Estudos De Direito Internacional - Volume XX - Congresso de Direito Internacional - 2010

Wagner Menezes

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Ficha técnica

Autor(es): Wagner Menezes

ISBN: 978853623090-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 402

Publicado em: 13/08/2010

Área(s): Direito Internacional

Sinopse

A presente obra corporifica o amadurecimento no estudo do Direito Internacional no país e possui uma diversidade de perspectivas de novas e inovadoras abordagens, a temática central que norteia a presente obra é voltada para análise da sociedade internacional contemporânea e o Direito Internacional. Nesse volume poderão ser encontrados textos que tratam sobre temas variados relacionados ao Direito Internacional, valendo destacar: Discurso e práxis no direito internacional: o caso dos impactos ambientais transfronteiriços; limites à soberania do Estado brasileiro na floresta amazônica: mitos e realidade à luz do direito internacional; o direito internacional do meio ambiente e a política nacional de recursos hídricos e saneamento básico; autonomia da vontade e ordem pública como expressão da dignidade da pessoa humana: princípios do direito internacional privado aplicados às relações homoafetivas transnacionais; o aquífero guarani e seus sistemas jurídicos: normas e princípios ou laissez faire para as águas subterrâneas?; a relativização da soberania dos Estados signatários da Carta da Organização das Nações Unidas – um enfoque humanitário; a força expansiva dos Direitos Humanos no contexto da crise ambiental global: o fenômeno dos “refugiados ambientais; Unasul: Cooperação e harmonização político-institucional para a segurança pública; direito ao desenvolvimento: desafios contemporâneos; caso Honduras: afastamento constitucional ou golpe de Estado; responsabilidade social empresarial: perspectivas para implementação do desenvolvimento socioambiental; a proteção dos conhecimentos tradicionais pelos direitos de propriedade intelectual como ferramenta contra a biopirataria; os conflitos do século XXI e os crimes de guerra: um desafio para a evolução do Direito Internacional; o princípio da autodeterminação dos povos e seus paradoxos: a aplicação na guerra do Cáucaso de 2008; ius fetiale como direito internacional: a aplicação de conceitos modernos à realidade romana antiga; as relações internacionais no século XXI e o repto dos conflitos armados; a cidade global: uma breve análise dos modelos de gestão urbano-ambientais europeus à luz do direito integrativo.

Autor(es)

LUIZ OLAVO BAPTISTA - NOSSO HOMENAGEADO

Advogado há mais de quarenta anos, atua como consultor e árbitro, no Brasil e no exterior. É Professor Titular de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, autor de vários livros e artigos sobre comércio internacional, e investimentos estrangeiros. Tem ampla experiência em procedimentos arbitrais, tendo sido escolhido como árbitro por grandes empresas, governos, e Entidades de Comércio, em várias jurisdições. É membro do corpo arbitral de diversas associações, e atuou como consultor para Organizações Internacionais. Tem extensa experiência na elaboração de legal opinions, estruturação e preparação de fusões e aquisições, e acordos de joint venture.

MEMBRO DE ÓRGÃOS ARBITRAIS

Membro do Corpo de Árbitros da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, desde 1979, reeleito em 27 de abril de 1993; Membro da Lista de Árbitros brasileiros do “Protocolo de Brasília” do Mercosul, apontado em 16 de junho de 1993; Membro do Corpo de Árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, desde maio de 1995; Membro da Câmara de Arbitragem Empresarial-Brasil (Camarb), desde 1999; Membro da Corte Permanente de Arbitragem de Haia, de 1995 a 2004; Membro substituto da Corte Administrativa da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) em 1992.

ATIVIDADES EM ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E DE ASSISTÊNCIA A GOVERNOS ESTRANGEIROS

Contratado pelo Centro de Empresas Transnacionais da Organização das Nações Unidas, (UN-CTC) para orientar a revisão do Código de Investimento da República do Níger, 1983; Contratado pelo Banco Mundial para atuar como consultor legal no projeto para a reestruturação do comércio agrícola de cacau, Negociações Internacionais entre o Governo de São Tomé e Príncipe, com investidores estrangeiros 1985; Principal Consultor do “Estudio sobre Empresas Binacionales”, do Instituto de Integração da América Latina, INTAL - BID, 1986, que elaborou o projeto do tratado Brasil-Argentina; Consultor da (UNCTC) Centro das Nações Unidas para Empresas Transnacionais, para aconselhar o Governo da República Popular de Angola na elaboração da Lei de Investimentos, 1983 e 1987; Consultor da (UNCTAD) Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Genebra, para o Projeto do “Código de Condutas para a Transferência Internacional de Tecnologia”, 1987; Consultor do Governo da República Popular de Angola, Ministro dos Transportes e Comunicações, para a reorganização da “Companhia do Caminho de Ferro de Benguela” (Benguela Railroad Company), 1988, missão em Luanda, em Março, de 9 a 23, 1988; Contratado pela UNCTC (Centro das Nações Unidas para Empresas Transnacionais), como consultor da Missão de Investimentos Tailandeses no Brasil para o estudo de políticas e procedimentos para o controle e promoção de investimentos estrangeiros e transferência de tecnologia 1989; Contratado pela UNDP, como consultor da Província de Neuquén, Argentina, para aconselhar na negociação de Danos Ambientais, 1998.

FILIAÇÕES PROFISSIONAIS

No Brasil – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo Section, membro desde 27 de Outubro, 1964. Conselheiro Substituto e membro da Comissão de Disciplina e ética da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo, de 7 de Novembro, 1973 a 17 de Fevereiro, 1974; Membro do Conselho Federal da Associação de Advogados, representante do Estado de São Paulo, 1981- 1983 e 1986 – 1987; Presidente do Fundo de Assistência dos Advogados de São Paulo, período de 1983-1985; Conselheiro eleito da Associação dos Advogados de S. Paulo para o período de três anos 1974-1977, reeleito para os períodos de 1978-1980 e 1981-1983, eleito pelo Conselho da Tesouraria em 17 de dezembro, 1975, Primeiro Secretário em Dezembro de 1976, Vice Presidente em Dezembro de 1977, Diretor Cultural de Dezembro de 1975 a Dezembro de 1978 e Presidente 1979-1980; Membro do Conselho de Coordenação (Direito Empresarial) para a Revista de Direito Público, 1979; Membro do Conselho de Supervisão, Revista de Direito Público, desde 1983; Membro do júri de seleção dos candidatos á bolsas Fulbright Commission, nos Estados Unidos, durante o ano escolar de 1979-1980; Convidado pela Comissão Mista do Congresso Nacional para o Exame Analítico e de Experts para o Exame de Fatos e Atos Geradores da Dívida Externa Brasileira, estabelecida de acordo com o artigo 26 das Disposições Constitucionais Transitórias; Membro do Conselho Superior Consultivo de Legislação e Direito da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. - CONJUR/FIESP, desde 1989; Membro da Comissão de Trabalhos sobre “Problemas Relativos à técnicas de Joint Ventures”, do Conselho de Negócios da Câmara de Comércio dos Países da Comunidade Européia em São Paulo, em 1989; Membro Permanente do Conselho do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo - IEA, na área de questões internacionais, desde 1990; Membro Fundador do “Instituto Fernando Braudel de Economia Mundial”, associado à FAAP; Membro do Conselho Consultivo do Programa de Desempenho na Administração de Projetos de Cooperação - PROCINT, promovida pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC e o Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento - PNUD, desde 1990; Consultor Especial do Estudo sobre Competitividade da Indústria Brasileira, do Instituto de Estudos Avançados - IEA, convidado em 9 de Dezembro, 1991; Membro da lista de pro ssionais quali cados da AMCHAM (American Chamber of Commerce). Internacional – “Societé de Legislation Comparée”, Paris, membro desde 11 de Setembro, 1970; “World Peace Through Law Centre”, Seção de Cibernética de Washington, EUA. Membro desde 30 de Dezembro 1971; “Inter American Bar Association” Membro Sênior desde 29 de Janeiro, 1973; eleito Vice Presidente Comitê para Direito Internacional Privado, 1976; “Association pour le Développement de l’Informatique Juridique”, membro desde 17 de Julho, 1973 ; “American Bar Association”, Membro Sênior desde 1973; Correspondente Colaborador do “Institut International pour l’Uni cation du Droit Privé - UNIDROIT”, Roma, desde 1977 ; “World Association for Lawyers”, membro fundador em 19 de setembro, 1974; Presidente Nacional para o Brasil desde 1981; “The American Society of International Law”, membro desde 26 de Julho 1976; “Unión Latinoamericana de Abogados”, eleito Diretor em Dezembro de 1983; “Brazilian Section of the Henri Capitant Association”, Julho de 1984; “Unión Latinoamericana de Abogados”, eleito “Miembro de Número” em 5 de Dezembro, 1985; “Union Internationale des Avocats”, membro do Conselho de Administração da Comissão Internacional de Arbitragem da UIA, Junho , 1988; Membro da CCI (Câmara de Comércio Internacional), Paris, Comitê de Práticas Internacionais, apontado em 1998; Membro do Conselho da Unidroit – Instituto Internacional para a Uni cação do Direito Privado, Novembro 1998-2001; AFA – “Association Française d’Arbitrage”, membro desde Julho de 2004.

Sumário

· Ideias para o Desenvolvimento: as Alternative Dispute Resolutions (ADRs) como Forma de Empoderamento Humano e Econômico Adriana Silva Maillart

· Construção Jurisprudencial do STF e o Primado da Norma Convencional em Detrimento da Lei Pátria em Matéria Tributária Alexandre Ogusuku e Fabrina do Canto Caramanti

· Há Respaldo Jurídico e Vontade Internacional para a Integração de Defesa na América do Sul? André Panno Beirão

· Tratados de Direitos Humanos Recepcionados no Brasil e Entendimento Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal Andréa Benetti Carvalho de Oliveira e Ludmila Andrzejewski Culpi

· O Direito Internacional do Meio Ambiente e a Política Nacional de Recursos Hídricos e Saneamento Básico Andréia Costa Vieira

· A Participação Brasileira nas Cortes Internacionais: Finalidades e Resultados Ariadna Coelho e Antônio Walber Muniz

· A Organização Internacional como Instituição: uma Abordagem a Partir da Concepção de Ordenamento Jurídico de Santi Romano Beatrice Guimarães Nóbrega

· Aspectos Polêmicos Acerca da Insolvência Internacional no Brasil Carolina Gomes Chiappini e Luciane Klein Vieira

· A Negociação Coletiva Internacional, os Acordos Marcos Internacionais e os Direitos Fundamentais no Trabalho Carolina Spack Kemmelmeier e Geraldo Augusto Pinto

· Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Princípio do Desenvolvimento Sustentável Catharine Pasinato Turmina e Elenise Felzke Schonardie

· A Teoria da Margem de Apreciação como Instrumento de Relativização dos Direitos Humanos: uma Abordagem Comparativa entre o Sistema Europeu e o Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos Daniela Bucci Okumura

· A Relativização da Soberania dos Estados Signatários da Carta da Organização das Nações Unidas -um Enfoque Humanitário Deise Fauth Ariotti e Patrícia Grazziotin Noschang

· A Inderrogabilidade de Direitos Humanos em Períodos de Exceção sob a Perspectiva do Sistema Interamericano de Direitos Humanos Enéas Setúbal Andrade

· Em Defesa da Descaracterização do Conceito de Refugiado Ambiental Fabiano L. de Menezes

· Do Neoliberalismo ao Neossocialismo: a Experiência do Peru Gina Vidal Marcílio Pompeue Nathalie de Paula Carvalho

· A Questão da Atribuição do Caráter de Jus Cogens às Normas do Direito Internacional dos Direitos Humanos Helena Aranda Barroso e Vitor Geromel

· A Arbitragem Comercial Internacional na Eliminação do Dissenso em Contratos Administrativos Jeane Santos Bernardino Fernandes

· A Influência da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Supremo Tribunal Federal Laís Arrais Maia Fortalezae Theresa Rachel Couto Correia

· O Direito Internacional dos Direitos Humanos como Limitação ao Poder Constituinte Originário Luís Fernando Sgarbossae Geziela Jensen

· Assédio Moral no Meio Ambiente Laboral Acadêmico Brasileiro e uma Visão do Direito Internacional Mara Darcanchy e Fernanda Olea do Rio

· O Curioso Caso de Jucelino da Luz. Importância do Conhecimento da Tipologia das Normas de Competência Internacional. Análise do Julgado RO 39/MG do STJ Marcel Vitor de M. e Guerra

· Regras Internas de Procedimento para a Solicitação de Opiniões Consultivas ao Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul: Frustração Liminar dos ObjeTivos das Opiniões Consultivas Marcos Simões Martins Filho

· A Proteção Internacional dos Direitos Humanos no Combate ao Trabalho Infantil como Garantia para a Efetivação dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente Mariana Justa Furtado e Roberta Lia Sampaio de Araújo Marques

· Da Natureza Jurídica dos Princípios Unidroit Marianne Mendes Webber

· Imunidade de Jurisdição das Organizações Internacionais: o Possível Reconhecimento pelo STF da Imunidade de Jurisdição Absoluta da ONU Marília Gabriela Volpato

· A Relevância da Convenção de Arbitragem Completa para o Comércio Internacional Patricia Ayub da Costa Ligmanovski e Tânia Lobo Muniz

· As Obrigações Decorrentes da Assinatura de um Tratado Internacional: Noções Preliminares Paula Wojcikiewicz Almeida e Maíra Fajardo Linhares Pereira

· Ensaio Tardomedieval sobre Direito Internacional Paulo Potiara de Alcântara Veloso

· O Direito Humano à Água: Realidade Pilar Carolina Villar e Wagner Costa Ribeiro

· OMT, ONGS e a Construção da Soft Norm Turística Rui Aurélio de Lacerda Badaró

· A Responsabilidade Internacional dos Estados como Meio de Efetivação dos Direitos Humanos Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso

· Princípios Europeus de Direito Contratual e os Princípios Unidroit para os Contratos Comerciais Internacionais: Formação dos Contratos e Análise das Principais Cláusulas Contratuais Thiago Gonçalves Paluma Rocha e Juliana Demori de Andrade

· Os Artigos V e VII da Convenção de Nova Iorque e a Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira Anulada Vera Cecília Monteiro de Barros

· A Cidade Global: uma Breve Análise dos Modelos de Gestão Urbano-Ambientais Europeus à Luz do Direito Integrativo Vivian C. K. Dombrowski

· O Reconhecimento do Direito Humano à Paz nas Relações Internacionais William Paiva Marques Júnior

Recomendações

Capa do livro: Políticas de Empleo en la Unión Europea, Natalia Ordóñez Pascua
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Políticas de Empleo en la Unión Europea

 Natalia Ordóñez PascuaISBN: 978853624229-3Páginas: 356Publicado em: 16/05/2013

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Capa do livro: Instituições, Poderes e Jurisdições - I Seminário Argentina - Brasil - Chile de História Antiga e Medieval, Coordenadores: Marcella Lopes Guimarães e Renan Frighetto

Instituições, Poderes e Jurisdições - I Seminário Argentina - Brasil - Chile de História Antiga e Medieval

 Coordenadores: Marcella Lopes Guimarães e Renan FrighettoISBN: 978853621562-4Páginas: 202Publicado em: 23/04/2007

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Capa do livro: Diplomacia e Direito Diplomático - Texto em Português Lusitano, Wladimir Augusto Correia Brito
Doutrina Estrangeira

Diplomacia e Direito Diplomático - Texto em Português Lusitano

 Wladimir Augusto Correia BritoISBN: 978853625586-6Páginas: 176Publicado em: 17/02/2016

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