Conselho de Segurança - E o Seu Papel no Século XXI - ONU por um mundo UNO - Prefácio de Dalmo de Abreu Dallari - Apresentação de Alberto do Amaral Junior

Adalberto Nader

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Ficha técnica

Autor(es): Adalberto Nader

ISBN: 978853623021-4

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 462

Publicado em: 29/10/2010

Área(s): Direito Constitucional; Direito Internacional

Sinopse

A nova ordem internacional surgida dos escombros da Segunda Guerra resultou na criação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, órgão concebido para constituir os Estados Unidos, a União Soviética, a China, o Reino Unido e a França em diretório responsável pela neutralização das ameaças à paz e à segurança internacionais. A despeito da euforia pelo fim dos combates na Europa, os Estados-membros da ONU malograram, nas décadas seguintes, seu intento de preservar as gerações futuras do flagelo da guerra.

O órgão de segurança onusiano viu-se paralisado pela disputa ideológica entre a cosmovisão socialista e a capitalista. Décadas mais tarde, o surpreendente abandono da experiência coletivista na Europa do Leste e a dissolução política da superpotência soviética criaram enormes expectativas sobre o novo papel do Conselho na ordem em construção. Muito embora o órgão de segurança tenha logrado, desde então, atuar com maior eficácia e legitimidade em todos os Continentes, não pôde evitar a profusão de conflitos nacionalistas, religiosos, étnicos e culturais, surgidos na última década do século XX. Ao mesmo tempo, a almejada reforma da sua arquitetura funcional não se pôde concretizar.

O início do século XXI impôs novos constrangimentos à desejada atualização do Conselho. Após os atentados terroristas aos EUA, no dia 11 de setembro de 2001, a Casa Branca levou a superpotência hegemônica a um incômodo solipsismo decisório em desfavor da ONU, considerada obsoleta para os interesses da política externa neoconservadora de Washington, na nova ordem unipolar.

No curso dos últimos anos, a rediviva crise global – resultante do fracasso na invasão do Iraque pelos EUA, do risco de proliferação nuclear em Estados como a Coréia do Norte e o Irã, da ameaça de esgotamento ambiental do Planeta, entre outras – novamente convida os governos nacionais à ação coletiva. Com a simbólica vitória do democrata Barack Hussein Obama nas eleições presidenciais dos EUA, em 2008, renasce a esperança de reforma do Conselho de Segurança, a partir de uma noção mais completa da segurança coletiva, que apoie a ação legítima e eficaz da ONU na pacificação institucionalizada do mundo, a principal missão do Direito Internacional no século XXI.

Autor(es)

Adalberto Nader é Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP e Mestre em Droit Economique et de la Communication pela Université des Sciences Sociales de Toulouse 1, França ( Diplôme d'Etudes Approfondies reconhecido como mestrado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e em Filosofia pela Universidade de Brasília (UnB). Advogado, Professor e Consultor Legislativo do Senado Federal.

 

Sumário

ABREVIATURAS

1 AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS COMO NOVOS ATORES NA CENA INTERESTATAL

1.1 O imperativo da institucionalização das relações entre os Estados

1.2 Segurança individual e segurança coletiva

1.3 As Nações Unidas e os paradigmas das relações internacionais

1.3.1 Realpolitik e neorrealismo

1.3.2 O modelo idealista

1.3.3 O paradigma grociano

1.3.4 A teoria da interdependência

1.3.5 Análise crítica

2 ONU - CONDICIONANTES HISTÓRICAS

2.1 A proposta de criação da Sociedade das Nações: lições de uma experiência anterior

2.1.1 Conteúdo normativo do pacto da Sociedade das Nações

2.1.2 Desdobramentos da Guerra: fracasso do primeiro mecanismo internacional de segurança coletiva

2.2 Consolidação das Nações Unidas: nova versão do projeto de segurança coletiva

2.2.1 Conferências internacionais definidoras da nova organização

2.2.2 Propósitos e princípios

3 ARQUITETURA INSTITUCIONAL DA ONU

3.1 Conselho de Segurança - proeminência no sistema das Nações Unidas

3.1.1 O papel do órgão no mecanismo de segurança coletiva

3.1.2 Composição do Conselho de Segurança

3.1.3 Poder de veto

3.1.4 Atribuições do Conselho de Segurança

3.1.5 Processo decisório restrito

3.1.6 A Resolução 377 (V) da Assembleia Geral

3.2 Demais órgãos internos: estrutura, burocracia, atribuições

3.2.1 A Assembleia Geral

3.2.2 O Conselho Econômico e Social

3.2.3 O Conselho de Tutela

3.2.4 A Corte Internacional de Justiça

3.2.5 O Secretariado

4 ATUAÇÃO HISTÓRICA DO CONSELHO DE SEGURANÇA

4.1 A Guerra Fria e o Conselho: muitos impasses e poucos resultados

4.1.1 A guerra da Coreia

4.1.2 A operação do Congo

4.1.3 A questão do Canal de Suez

4.1.4 As sanções à Rodésia do Sul

4.1.5 O problema do apartheid na África do Sul

4.2 Profusão de vetos e engessamento do Conselho

4.3 Controle de armas e exterminismo

4.4 Posição brasileira ante o "congelamento do poder mundial"

5 DINAMISMO E IMPASSES DO CSNU NO PÓS-GUERRA FRIA

5.1 A nova ordem em gestação: polaridades indefinidas

5.2 O pós-Guerra Fria em dois cortes interpretativos

5.2.1 A tese (revisitada) do fim da História

5.2.2 A hipótese do choque (iminente) das civilizações

5.3 A ação do Conselho de Segurança no pós-guerra fria

5.3.1 O multilateralismo de volta à cena

5.3.1.1 A contenção internacional do Iraque

5.3.1.2 Libéria

5.3.1.3 El Salvador

5.3.1.4 Moçambique

5.3.1.5 Timor Leste

5.3.2 Impasses e contingências

5.3.2.1 Somália

5.3.2.2 Antiga Iugoslávia

5.3.2.3 Ruanda

5.3.2.4 Haiti

5.3.3 Atuação brasileira: meios que justificam fins

5.4 A ocupação do Iraque: unilateralismo controverso da superpotência dominante

5.5 A Comissão de Construção da Paz (CCP) e o problema da estabilização no pós-Guerra

6 REFORMA EM DEBATE

6.1 Discussão rediviva no cinquentenário da ONU

6.1.1 Projeto de democratização e reforço da legitimidade

6.1.2 Considerações acerca do projeto de reforma

6.2 Limites práticos à reforma do Conselho de Segurança

6.2.1 Alemanha e Japão: favoritismo dos possíveis novos ingressantes

6.2.2 Resistências em âmbito regional

6.2.2.1 Alemanha e Itália

6.2.2.2 Japão, Coreia do Sul, Coreia do Norte e China

6.2.2.3 Índia e Paquistão

6.2.2.4 Brasil, Argentina, Canadá e México

6.2.3 G-4 versus "Unidos pelo Consenso ": reforma adiada

6.2.4 Desinteresse da potência hegemônica no antigo governo W. Bush

6.3 Ordem ou justiça na políticamundial

6.3.1 A hierarquia dos valores

6.3.2 A ordem pela justiça

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ANEXO

Índice alfabético

A

  • Abreviaturas
  • Ação do Conselho de Segurança no pós - guerra fria .
  • África do Sul . Problema do apartheid na África do Sul .
  • Alemanha e Japão: favoritismo dospossíveis novos ingressantes
  • Anexo . Operações de peacekeeping , desde o surgimento da Organização das Nações Unidas até o mês de julho de 2004 .
  • Antiga Iugoslávia . Impasses e contingências
  • Apartheid . Problema do apartheid na África do Sul
  • Armas . Controle de armas e exterminismo .
  • Arquitetura institucional da ONU
  • Assembleia Geral
  • Assembleia Geral . Resolução 377(V) da Assembleia Geral
  • Atribuição . ONU . Demais órgãos internos: estrutura, burocracia, atribui - ções .
  • Atribuições do Conselho de Segurança .
  • Atuação histórica do Conselho de Segurança .

B

  • Burocracia . ONU . Demais órgãos internos: estrutura, burocracia, atribui - ções .

C

  • CCP . Comissão de Construção da Paz (CCP) e o problema da estabiliza - ção no pós - Guerra
  • CSNU . Dinamismo e impasses do CSNU no pós - guerra fria .
  • Canal de Suez . Questão
  • Cena interestatal . Organizações internacionais como novos atores na cena interestatal
  • Choque de civilizações . Ordem internacional . Hipótese do choque (imi - nente) das civilizações .
  • Coletividade . Segurança individual e segurança coletiva .
  • Comissão de Construção da Paz (CCP) e o problema da estabilização no pós - Guerra .
  • Composição do Conselho de Segurança .
  • Conclusão
  • Conferências internacionais definidoras da nova organização
  • Congelamento do poder mundial . Posição brasileira
  • Congo . Operaçãodo Congo
  • Conselho Econômico e Social
  • Conselho de Segurança . Atribuições
  • Conselho de Segurança . Atuação histórica .
  • Conselho de Segurança . Composição .
  • Conselho de Segurança . Guerra Fria e o Conselho: muitos impasses e pou - cos resultados
  • Conselho de Segurança . Japão e Alemanha: favoritismo dos possíveis no - vos ingressantes .
  • Conselho de Segurança . Limites práticos à reforma .
  • Conselho de Segurança . Poder de veto .
  • Conselho de Segurança . Processo decisório restrito .
  • Conselho de Segurança . Proeminênciano sistema das Nações Unidas .
  • Conselho de Segurança . Profusão devetos e engessamento do Conselho
  • Conselho de Segurança no pós - guerra fria . Ação .
  • Conselho de Tutela .
  • Consolidação das Nações Unidas: nova versão do projeto de segurança coletiva
  • Contenção internacional doIraque . Multilateralismo
  • Conteúdo normativo do Pacto da Sociedade das Nações
  • Contingências e impasses . Impasses e contingências .
  • Controle de armas e exterminismo
  • Coreia . Guerra da Coreia .
  • Corte Internacional de Justiça
  • Crítica . Relações internacionais . Nações Unidas . Análise crítica

D

  • Demais órgãos internos: estrutura, burocracia, atribuições
  • Democratização . Projeto de democratização e reforço da legitimidade
  • Desdobramentos da Guerra: fracasso do primeiro mecanismo internacional de segurança coletiva
  • Desinteresse da potência hegemônicano antigo governo W . Bush
  • Dinamismo e impasses do CSNU no pós - guerra fria
  • Discussão rediviva no cinquentenário da ONU .

E

  • El Salvador . Multilateralismo .
  • Estado . Imperativo da institucionalização das relações entre os Estados .
  • Estado . Organizações internacionais como novos atores na cena interestatal
  • Estados Unidos . Desinteresse da potência hegemônica no antigo governo W . Bush .
  • Estrutura . ONU . Demais órgãos internos: estrutura, burocracia, atribui - ções .
  • Extremismo . Controle de armas e exterminismo .

G

  • G - 4 versus Unidos pelo Consenso : reforma adiada .
  • Governo W . Bush . Desinteresse da potência hegemônica no antigo gover - no W . Bush .
  • Guerra . Desdobramentos da Guerra: fracasso do primeiro mecanismo in - ternacional de segurança coletiva
  • Guerra Fria e o Conselho: muitos impasses e poucos resultados
  • Guerra . Ordem internacional . Hipótese do choque (iminente) das civiliza - ções .
  • Guerra da Coreia

H

  • Haiti . Impasses e contingências .
  • Hermenêutica . Pós - Guerra Fria em dois cortes interpretativos
  • Hierarquia dos valores .
  • Histórico . ONU . Condicionantes históricas .
  • Hugo Grócio . Paradigma grociano . Relações internacionais . Nações Uni - das

I

  • Idealismo . Modelo idealista . Relações internacionais . Nações Unidas
  • Impasse . Guerra Fria e o Conselho: muitos impasses e poucos resultados
  • Impasses e contingências .
  • Imperativo da institucionalização das relações entre os Estados .
  • Individualidade . Segurança individual e segurança coletiva .
  • Institucionalização . Imperativo da institucionalização das relações entre os Estados
  • Instituição . Arquitetura institucional da ONU .
  • Interdependência . Teoria da interdependência . Relações internacionais . Nações Unidas .
  • Interpretação . Pós - Guerra Fria emdois cortes interpretativos
  • Iraque . Contenção internacionaldo Iraque . Multilateralismo
  • Iraque . Ocupação do Iraque: unilateralismo controverso da superpotência dominante .

J

  • Japão e Alemanha: favoritismo dospossíveis novos ingressantes
  • Justiça . Ordem ou Justiçana política mundial
  • Justiça . Ordem pela Justiça

L

  • Legitimidade . Projeto de democratização e reforço da legitimidade .
  • Libéria . Multilateralismo .
  • Limites práticos à reforma do Conselho de Segurança

M

  • Mecanismo internacional . Desdobramentos da Guerra: fracasso do primei - ro mecanismo internacional de segurança coletiva
  • Moçambique . Multilateralismo
  • Modelo idealista . Relações internacionais . Nações Unidas .
  • Multilateralismo de volta à cena

N

  • Nações Unidas . Conselho de Segurança . Proeminência no sistema das Na - ções Unidas
  • Nações Unidas . Consolidação das Nações Unidas: nova versão do projeto de segurança coletiva .
  • Nações Unidas . Propósitos e princípios
  • Nações Unidas e os paradigmas das Relações Internacionais
  • Neorrealismo . Realpolitik e neorrealismo

O

  • ONU . Arquitetura institucional da ONU .
  • ONU . Condicionantes históricas
  • ONU . Discussão rediviva nocinquentenário da ONU
  • ONU . Japão e Alemanha: favoritismo dos possíveis novos ingressantes .
  • ONU . Nações Unidas e os paradigmas das Relações Internacionais .
  • ONU . Operações de paz . Atuação brasileira: meios que justificam fins
  • ONU . Papel do órgão no mecanismo de segurança coletiva
  • ONU . Propósitos eprincípios .
  • ONU . Realpolitik e neorrealismo
  • Ocupação do Iraque: unilateralismo controverso da superpotência domi - nante
  • Operação do Congo
  • Operações de paz . Atuação brasileira: meios que justificam fins .
  • Operações de peacekeeping , desde o surgimento da Organização das Na - ções Unidas até o mês dejulho de 2004 . Anexo
  • Ordem internacional . Hipótese do choque (iminente) das civilizações
  • Ordem internacional . Nova ordem emgestação: polaridades indefinidas .
  • Ordem internacional . Pós - Guerra Friaem dois cortes interpretativos .
  • Ordem internacional . Reforma em debate .
  • Ordem ou Justiça napolítica mundial
  • Ordem pela Justiça
  • Organização . Conferências internacionais definidoras da nova organiza - ção
  • Organizações internacionais como novos atores na cena interestatal .

P

  • Pacto da Sociedade das Nações . Conteúdo normativo
  • Papel do órgão no mecanismo de segurança coletiva .
  • Paradigma grociano . Relações internacionais . Nações Unidas
  • Paz . Comissão de Construção da Paz (CCP) e o problema da estabilização no pós - Guerra .
  • Peacekeeping . Operações de peacekeeping , desde o surgimento da Organização das Nações Unidas até o mês de julho de 2004 . Ane - xo .
  • Poder de veto .
  • Poder mundial . Posição brasileira ante o congelamento do poder mun - dial .
  • Política mundial . Ordem ou Justiça na políticamundial
  • Pós - Guerra . Comissão de Construção da Paz (CCP) e o problema da esta - bilização no pós - Guerra
  • Pós - Guerra Fria . Ação do Conselhode Segurança no pós - guerra fria
  • Pós - Guerra Fria . Dinamismo e impasses do CSNU no pós - guerra fria
  • Pós - Guerra Fria em dois cortes interpretativos
  • Posição brasileira ante o congelamento do poder mundial
  • Potência hegemônica . Desinteresse da potência hegemônica no antigo go - verno W . Bush .
  • Problema do apartheid na África do Sul .
  • Profusão de vetos e engessamento do Conselho .
  • Projeto de democratização ereforço da legitimidade .
  • Proposta de criação da Sociedade das Nações: lições de uma experiência anterior

Q

  • Questão do Canal de Suez

R

  • Realpolitik e neorrealismo .
  • Referências
  • Reforma . CSNU . Alemanha e Itália
  • Reforma . CSNU . Brasil, Argentina, Canadá e México
  • Reforma . CSNU . Índia e Paquistão
  • Reforma . CSNU . Japão, Coreia do Sul, Coreia do Norte e China .
  • Reforma . CSNU . Resistênciasem âmbito regional .
  • Reforma . Considerações acercado projeto de reforma
  • Reforma . Discussão redivivano cinquentenário da ONU .
  • Reforma . G - 4 versus Unidos pelo Consenso : reforma adiada .
  • Relações internacionais . Nações Unidas . Análise crítica
  • Relações internacionais . Nações Unidas e os paradigmas das Relações In - ternacionais .
  • Resolução 377 (V) daAssembleia Geral .
  • Resultado . Guerra Fria e o Conselho: muitos impasses e poucos resulta - dos
  • Rodésia do Sul . Sanções .
  • Ruanda . Impasses e contingências .

S

  • Sanções à Rodésia do Sul .
  • Secretariado .
  • Segurança . Conselho de Segurança . Proeminência no sistema das Nações Unidas
  • Segurança coletiva . Consolidação das Nações Unidas: nova versão do projeto de segurança coletiva
  • Segurança coletiva . Desdobramentos da Guerra: fracasso do primeiro me - canismo internacional de segurança coletiva .
  • Segurança coletiva . Papel do órgão no mecanismo de segurança coleti - va .
  • Segurança individual esegurança coletiva .
  • Segurança internacional . Conferências internacionais definidoras da nova organização
  • Sociedade das Nações . Pacto . Conteúdo normativo .
  • Somália . Impasses econtingências .
  • Superpotência . Ocupação do Iraque:unilateralismo controverso da super - potência dominante

T

  • Teoria da interdependência . Relações internacionais . Nações Unidas
  • Tese (revisitada) do fim da história .
  • Timor Leste . Multilateralismo .
  • Tratado . Conferências internacionais definidoras da nova organiza - ção

U

  • Unidos pelo Consenso . G - 4 versus Unidos pelo Consenso : reforma adiada .
  • Unilateralismo . Ocupação do Iraque: unilateralismo controverso da super - potência dominante .

V

  • Valores . Hierarquia dos valores .
  • Veto . Poder de veto
  • Veto . Profusão de vetos e engessamento do Conselho .

Recomendações

Capa do livro: Como Entrar e Permanecer Legalmente nos Estados Unidos, Max Whitney

Como Entrar e Permanecer Legalmente nos Estados Unidos

 Max WhitneyISBN: 853620396-XPáginas: 104Publicado em: 08/04/2003

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 Bernardo Pereira de Lucena Rodrigues GuerraISBN: 853621265-9Páginas: 304Publicado em: 25/05/2006

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Princípio da Liberdade de Orientação Sexual - Gênero, Identidade e Democratização do Afeto

 Jeferson Dytz MarinISBN: 978853625494-4Páginas: 184Publicado em: 17/11/2015

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