Conselho de Segurança e o Seu Papel no Século XXI - ONU por um mundo UNO - Prefácio de Dalmo de Abreu Dallari - Apresentação de Alberto do Amaral Junior

Adalberto Nader

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Ficha técnica

Autor(es): Adalberto Nader

ISBN: 978853623021-4

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 462

Publicado em: 29/10/2010

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Internacional

Sinopse

A nova ordem internacional surgida dos escombros da Segunda Guerra resultou na criação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, órgão concebido para constituir os Estados Unidos, a União Soviética, a China, o Reino Unido e a França em diretório responsável pela neutralização das ameaças à paz e à segurança internacionais. A despeito da euforia pelo fim dos combates na Europa, os Estados-membros da ONU malograram, nas décadas seguintes, seu intento de preservar as gerações futuras do flagelo da guerra.

O órgão de segurança onusiano viu-se paralisado pela disputa ideológica entre a cosmovisão socialista e a capitalista. Décadas mais tarde, o surpreendente abandono da experiência coletivista na Europa do Leste e a dissolução política da superpotência soviética criaram enormes expectativas sobre o novo papel do Conselho na ordem em construção. Muito embora o órgão de segurança tenha logrado, desde então, atuar com maior eficácia e legitimidade em todos os Continentes, não pôde evitar a profusão de conflitos nacionalistas, religiosos, étnicos e culturais, surgidos na última década do século XX. Ao mesmo tempo, a almejada reforma da sua arquitetura funcional não se pôde concretizar.

O início do século XXI impôs novos constrangimentos à desejada atualização do Conselho. Após os atentados terroristas aos EUA, no dia 11 de setembro de 2001, a Casa Branca levou a superpotência hegemônica a um incômodo solipsismo decisório em desfavor da ONU, considerada obsoleta para os interesses da política externa neoconservadora de Washington, na nova ordem unipolar.

No curso dos últimos anos, a rediviva crise global – resultante do fracasso na invasão do Iraque pelos EUA, do risco de proliferação nuclear em Estados como a Coréia do Norte e o Irã, da ameaça de esgotamento ambiental do Planeta, entre outras – novamente convida os governos nacionais à ação coletiva. Com a simbólica vitória do democrata Barack Hussein Obama nas eleições presidenciais dos EUA, em 2008, renasce a esperança de reforma do Conselho de Segurança, a partir de uma noção mais completa da segurança coletiva, que apoie a ação legítima e eficaz da ONU na pacificação institucionalizada do mundo, a principal missão do Direito Internacional no século XXI.

Autor(es)

Adalberto Nader é Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP e Mestre em Droit Economique et de la Communication pela Université des Sciences Sociales de Toulouse 1, França ( Diplôme d'Etudes Approfondies reconhecido como mestrado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e em Filosofia pela Universidade de Brasília (UnB). Advogado, Professor e Consultor Legislativo do Senado Federal.

 

Sumário

ABREVIATURAS, p. 37

1 AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS COMO NOVOS ATORES NA CENA INTERESTATAL, p. 39

1.1 O imperativo da institucionalização das relações entre os Estados, p. 39

1.2 Segurança individual e segurança coletiva, p. 47

1.3 As Nações Unidas e os paradigmas das relações internacionais, p. 53

1.3.1 Realpolitik e neorrealismo, p. 53

1.3.2 O modelo idealista, p. 67

1.3.3 O paradigma grociano, p. 79

1.3.4 A teoria da interdependência, p. 83

1.3.5 Análise crítica, p. 89

2 ONU - CONDICIONANTES HISTÓRICAS, p. 91

2.1 A proposta de criação da Sociedade das Nações: lições de uma experiência anterior, p. 91

2.1.1 Conteúdo normativo do pacto da Sociedade das Nações, p. 104

2.1.2 Desdobramentos da Guerra: fracasso do primeiro mecanismo internacional de segurança coletiva, p. 111

2.2 Consolidação das Nações Unidas: nova versão do projeto de segurança coletiva, p. 120

2.2.1 Conferências internacionais definidoras da nova organização, p. 122

2.2.2 Propósitos e princípios, p. 126

3 ARQUITETURA INSTITUCIONAL DA ONU, p. 131

3.1 Conselho de Segurança - proeminência no sistema das Nações Unidas, p. 131

3.1.1 O papel do órgão no mecanismo de segurança coletiva, p. 132

3.1.2 Composição do Conselho de Segurança, p. 136

3.1.3 Poder de veto, p. 141

3.1.4 Atribuições do Conselho de Segurança, p. 142

3.1.5 Processo decisório restrito, p. 144

3.1.6 A Resolução 377 (V) da Assembleia Geral, p. 146

3.2 Demais órgãos internos: estrutura, burocracia, atribuições, p. 148

3.2.1 A Assembleia Geral, p. 148

3.2.2 O Conselho Econômico e Social, p. 154

3.2.3 O Conselho de Tutela, p. 158

3.2.4 A Corte Internacional de Justiça, p. 159

3.2.5 O Secretariado, p. 167

4 ATUAÇÃO HISTÓRICA DO CONSELHO DE SEGURANÇA, p. 171

4.1 A Guerra Fria e o Conselho: muitos impasses e poucos resultados, p. 171

4.1.1 A guerra da Coreia, p. 177

4.1.2 A operação do Congo, p. 180

4.1.3 A questão do Canal de Suez, p. 181

4.1.4 As sanções à Rodésia do Sul, p. 182

4.1.5 O problema do apartheid na África do Sul, p. 183

4.2 Profusão de vetos e engessamento do Conselho, p. 187

4.3 Controle de armas e exterminismo, p. 195

4.4 Posição brasileira ante o "congelamento do poder mundial", p. 206

5 DINAMISMO E IMPASSES DO CSNU NO PÓS-GUERRA FRIA, p. 215

5.1 A nova ordem em gestação: polaridades indefinidas, p. 215

5.2 O pós-Guerra Fria em dois cortes interpretativos, p. 228

5.2.1 A tese (revisitada) do fim da História, p. 228

5.2.2 A hipótese do choque (iminente) das civilizações, p. 233

5.3 A ação do Conselho de Segurança no pós-guerra fria, p. 248

5.3.1 O multilateralismo de volta à cena, p. 248

5.3.1.1 A contenção internacional do Iraque, p. 253

5.3.1.2 Libéria, p. 258

5.3.1.3 El Salvador, p. 261

5.3.1.4 Moçambique, p. 263

5.3.1.5 Timor Leste, p. 265

5.3.2 Impasses e contingências, p. 268

5.3.2.1 Somália, p. 268

5.3.2.2 Antiga Iugoslávia, p. 275

5.3.2.3 Ruanda, p. 283

5.3.2.4 Haiti, p. 289

5.3.3 Atuação brasileira: meios que justificam fins, p. 297

5.4 A ocupação do Iraque: unilateralismo controverso da superpotência dominante, p. 306

5.5 A Comissão de Construção da Paz (CCP) e o problema da estabilização no pós-Guerra, p. 319

6 REFORMA EM DEBATE, p. 323

6.1 Discussão rediviva no cinquentenário da ONU, p. 323

6.1.1 Projeto de democratização e reforço da legitimidade, p. 324

6.1.2 Considerações acerca do projeto de reforma, p. 364

6.2 Limites práticos à reforma do Conselho de Segurança, p. 374

6.2.1 Alemanha e Japão: favoritismo dos possíveis novos ingressantes, p. 375

6.2.2 Resistências em âmbito regional, p. 378

6.2.2.1 Alemanha e Itália, p. 378

6.2.2.2 Japão, Coreia do Sul, Coreia do Norte e China, p. 382

6.2.2.3 Índia e Paquistão, p. 386

6.2.2.4 Brasil, Argentina, Canadá e México, p. 389

6.2.3 G-4 versus "Unidos pelo Consenso ": reforma adiada, p. 394

6.2.4 Desinteresse da potência hegemônica no antigo governo W. Bush, p. 396

6.3 Ordem ou justiça na políticamundial, p. 405

6.3.1 A hierarquia dos valores, p. 405

6.3.2 A ordem pela justiça, p. 415

CONCLUSÃO, p. 427

REFERÊNCIAS, p. 439

ANEXO, p. 447

Índice alfabético

A

  • Abreviaturas, p. 37
  • Ação do Conselho de Segurança no pós - guerra fria ., p. 248
  • África do Sul . Problema do apartheid na África do Sul ., p. 183
  • Alemanha e Japão: favoritismo dospossíveis novos ingressantes, p. 375
  • Anexo . Operações de peacekeeping , desde o surgimento da Organização das Nações Unidas até o mês de julho de 2004 ., p. 443
  • Antiga Iugoslávia . Impasses e contingências, p. 275
  • Apartheid . Problema do apartheid na África do Sul, p. 183
  • Armas . Controle de armas e exterminismo ., p. 195
  • Arquitetura institucional da ONU, p. 131
  • Assembleia Geral, p. 148
  • Assembleia Geral . Resolução 377(V) da Assembleia Geral, p. 146
  • Atribuição . ONU . Demais órgãos internos: estrutura, burocracia, atribui - ções ., p. 148
  • Atribuições do Conselho de Segurança ., p. 142
  • Atuação histórica do Conselho de Segurança ., p. 171

B

  • Burocracia . ONU . Demais órgãos internos: estrutura, burocracia, atribui - ções ., p. 148

C

  • CCP . Comissão de Construção da Paz (CCP) e o problema da estabiliza - ção no pós - Guerra, p. 319
  • CSNU . Dinamismo e impasses do CSNU no pós - guerra fria ., p. 215
  • Canal de Suez . Questão, p. 181
  • Cena interestatal . Organizações internacionais como novos atores na cena interestatal, p. 39
  • Choque de civilizações . Ordem internacional . Hipótese do choque (imi - nente) das civilizações ., p. 233
  • Coletividade . Segurança individual e segurança coletiva ., p. 47
  • Comissão de Construção da Paz (CCP) e o problema da estabilização no pós - Guerra ., p. 319
  • Composição do Conselho de Segurança ., p. 136
  • Conclusão, p. 427
  • Conferências internacionais definidoras da nova organização, p. 122
  • Congelamento do poder mundial . Posição brasileira, p. 206
  • Congo . Operaçãodo Congo, p. 180
  • Conselho Econômico e Social, p. 154
  • Conselho de Segurança . Atribuições, p. 142
  • Conselho de Segurança . Atuação histórica ., p. 171
  • Conselho de Segurança . Composição ., p. 136
  • Conselho de Segurança . Guerra Fria e o Conselho: muitos impasses e pou - cos resultados, p. 171
  • Conselho de Segurança . Japão e Alemanha: favoritismo dos possíveis no - vos ingressantes ., p. 375
  • Conselho de Segurança . Limites práticos à reforma ., p. 374
  • Conselho de Segurança . Poder de veto ., p. 141
  • Conselho de Segurança . Processo decisório restrito ., p. 144
  • Conselho de Segurança . Proeminênciano sistema das Nações Unidas ., p. 131
  • Conselho de Segurança . Profusão devetos e engessamento do Conselho, p. 187
  • Conselho de Segurança no pós - guerra fria . Ação ., p. 248
  • Conselho de Tutela ., p. 158
  • Consolidação das Nações Unidas: nova versão do projeto de segurança coletiva, p. 120
  • Contenção internacional doIraque . Multilateralismo, p. 253
  • Conteúdo normativo do Pacto da Sociedade das Nações, p. 104
  • Contingências e impasses . Impasses e contingências ., p. 268
  • Controle de armas e exterminismo, p. 195
  • Coreia . Guerra da Coreia ., p. 177
  • Corte Internacional de Justiça, p. 159
  • Crítica . Relações internacionais . Nações Unidas . Análise crítica, p. 89

D

  • Demais órgãos internos: estrutura, burocracia, atribuições, p. 148
  • Democratização . Projeto de democratização e reforço da legitimidade, p. 324
  • Desdobramentos da Guerra: fracasso do primeiro mecanismo internacional de segurança coletiva, p. 111
  • Desinteresse da potência hegemônicano antigo governo W . Bush, p. 396
  • Dinamismo e impasses do CSNU no pós - guerra fria, p. 215
  • Discussão rediviva no cinquentenário da ONU ., p. 323

E

  • El Salvador . Multilateralismo ., p. 261
  • Estado . Imperativo da institucionalização das relações entre os Estados ., p. 39
  • Estado . Organizações internacionais como novos atores na cena interestatal, p. 39
  • Estados Unidos . Desinteresse da potência hegemônica no antigo governo W . Bush ., p. 396
  • Estrutura . ONU . Demais órgãos internos: estrutura, burocracia, atribui - ções ., p. 148
  • Extremismo . Controle de armas e exterminismo ., p. 195

G

  • G - 4 versus Unidos pelo Consenso : reforma adiada ., p. 394
  • Governo W . Bush . Desinteresse da potência hegemônica no antigo gover - no W . Bush ., p. 396
  • Guerra . Desdobramentos da Guerra: fracasso do primeiro mecanismo in - ternacional de segurança coletiva, p. 111
  • Guerra Fria e o Conselho: muitos impasses e poucos resultados, p. 171
  • Guerra . Ordem internacional . Hipótese do choque (iminente) das civiliza - ções ., p. 233
  • Guerra da Coreia, p. 177

H

  • Haiti . Impasses e contingências ., p. 289
  • Hermenêutica . Pós - Guerra Fria em dois cortes interpretativos, p. 228
  • Hierarquia dos valores ., p. 405
  • Histórico . ONU . Condicionantes históricas ., p. 91
  • Hugo Grócio . Paradigma grociano . Relações internacionais . Nações Uni - das, p. 79

I

  • Idealismo . Modelo idealista . Relações internacionais . Nações Unidas, p. 67
  • Impasse . Guerra Fria e o Conselho: muitos impasses e poucos resultados, p. 171
  • Impasses e contingências ., p. 268
  • Imperativo da institucionalização das relações entre os Estados ., p. 39
  • Individualidade . Segurança individual e segurança coletiva ., p. 47
  • Institucionalização . Imperativo da institucionalização das relações entre os Estados, p. 39
  • Instituição . Arquitetura institucional da ONU ., p. 131
  • Interdependência . Teoria da interdependência . Relações internacionais . Nações Unidas ., p. 83
  • Interpretação . Pós - Guerra Fria emdois cortes interpretativos, p. 228
  • Iraque . Contenção internacionaldo Iraque . Multilateralismo, p. 253
  • Iraque . Ocupação do Iraque: unilateralismo controverso da superpotência dominante ., p. 306

J

  • Japão e Alemanha: favoritismo dospossíveis novos ingressantes, p. 375
  • Justiça . Ordem ou Justiçana política mundial, p. 405
  • Justiça . Ordem pela Justiça, p. 415

L

  • Legitimidade . Projeto de democratização e reforço da legitimidade ., p. 324
  • Libéria . Multilateralismo ., p. 258
  • Limites práticos à reforma do Conselho de Segurança, p. 374

M

  • Mecanismo internacional . Desdobramentos da Guerra: fracasso do primei - ro mecanismo internacional de segurança coletiva, p. 111
  • Moçambique . Multilateralismo, p. 263
  • Modelo idealista . Relações internacionais . Nações Unidas ., p. 67
  • Multilateralismo de volta à cena, p. 248

N

  • Nações Unidas . Conselho de Segurança . Proeminência no sistema das Na - ções Unidas, p. 131
  • Nações Unidas . Consolidação das Nações Unidas: nova versão do projeto de segurança coletiva ., p. 120
  • Nações Unidas . Propósitos e princípios, p. 126
  • Nações Unidas e os paradigmas das Relações Internacionais, p. 53
  • Neorrealismo . Realpolitik e neorrealismo, p. 53

O

  • ONU . Arquitetura institucional da ONU ., p. 131
  • ONU . Condicionantes históricas, p. 91
  • ONU . Discussão rediviva nocinquentenário da ONU, p. 323
  • ONU . Japão e Alemanha: favoritismo dos possíveis novos ingressantes ., p. 375
  • ONU . Nações Unidas e os paradigmas das Relações Internacionais ., p. 53
  • ONU . Operações de paz . Atuação brasileira: meios que justificam fins, p. 297
  • ONU . Papel do órgão no mecanismo de segurança coletiva, p. 132
  • ONU . Propósitos eprincípios ., p. 126
  • ONU . Realpolitik e neorrealismo, p. 53
  • Ocupação do Iraque: unilateralismo controverso da superpotência domi - nante, p. 306
  • Operação do Congo, p. 180
  • Operações de paz . Atuação brasileira: meios que justificam fins ., p. 297
  • Operações de peacekeeping , desde o surgimento da Organização das Na - ções Unidas até o mês dejulho de 2004 . Anexo, p. 443
  • Ordem internacional . Hipótese do choque (iminente) das civilizações, p. 233
  • Ordem internacional . Nova ordem emgestação: polaridades indefinidas ., p. 215
  • Ordem internacional . Pós - Guerra Friaem dois cortes interpretativos ., p. 228
  • Ordem internacional . Reforma em debate ., p. 323
  • Ordem ou Justiça napolítica mundial, p. 405
  • Ordem pela Justiça, p. 415
  • Organização . Conferências internacionais definidoras da nova organiza - ção, p. 122
  • Organizações internacionais como novos atores na cena interestatal ., p. 39

P

  • Pacto da Sociedade das Nações . Conteúdo normativo, p. 104
  • Papel do órgão no mecanismo de segurança coletiva ., p. 132
  • Paradigma grociano . Relações internacionais . Nações Unidas, p. 79
  • Paz . Comissão de Construção da Paz (CCP) e o problema da estabilização no pós - Guerra ., p. 319
  • Peacekeeping . Operações de peacekeeping , desde o surgimento da Organização das Nações Unidas até o mês de julho de 2004 . Ane - xo ., p. 443
  • Poder de veto ., p. 141
  • Poder mundial . Posição brasileira ante o congelamento do poder mun - dial ., p. 206
  • Política mundial . Ordem ou Justiça na políticamundial, p. 405
  • Pós - Guerra . Comissão de Construção da Paz (CCP) e o problema da esta - bilização no pós - Guerra, p. 319
  • Pós - Guerra Fria . Ação do Conselhode Segurança no pós - guerra fria, p. 248
  • Pós - Guerra Fria . Dinamismo e impasses do CSNU no pós - guerra fria, p. 215
  • Pós - Guerra Fria em dois cortes interpretativos, p. 228
  • Posição brasileira ante o congelamento do poder mundial, p. 206
  • Potência hegemônica . Desinteresse da potência hegemônica no antigo go - verno W . Bush ., p. 396
  • Problema do apartheid na África do Sul ., p. 183
  • Profusão de vetos e engessamento do Conselho ., p. 187
  • Projeto de democratização ereforço da legitimidade ., p. 324
  • Proposta de criação da Sociedade das Nações: lições de uma experiência anterior, p. 91

Q

  • Questão do Canal de Suez, p. 181

R

  • Realpolitik e neorrealismo ., p. 53
  • Referências, p. 437
  • Reforma . CSNU . Alemanha e Itália, p. 378
  • Reforma . CSNU . Brasil, Argentina, Canadá e México, p. 389
  • Reforma . CSNU . Índia e Paquistão, p. 386
  • Reforma . CSNU . Japão, Coreia do Sul, Coreia do Norte e China ., p. 382
  • Reforma . CSNU . Resistênciasem âmbito regional ., p. 378
  • Reforma . Considerações acercado projeto de reforma, p. 364
  • Reforma . Discussão redivivano cinquentenário da ONU ., p. 323
  • Reforma . G - 4 versus Unidos pelo Consenso : reforma adiada ., p. 394
  • Relações internacionais . Nações Unidas . Análise crítica, p. 89
  • Relações internacionais . Nações Unidas e os paradigmas das Relações In - ternacionais ., p. 53
  • Resolução 377 (V) daAssembleia Geral ., p. 146
  • Resultado . Guerra Fria e o Conselho: muitos impasses e poucos resulta - dos, p. 171
  • Rodésia do Sul . Sanções ., p. 182
  • Ruanda . Impasses e contingências ., p. 283

S

  • Sanções à Rodésia do Sul ., p. 182
  • Secretariado ., p. 167
  • Segurança . Conselho de Segurança . Proeminência no sistema das Nações Unidas, p. 131
  • Segurança coletiva . Consolidação das Nações Unidas: nova versão do projeto de segurança coletiva, p. 120
  • Segurança coletiva . Desdobramentos da Guerra: fracasso do primeiro me - canismo internacional de segurança coletiva ., p. 111
  • Segurança coletiva . Papel do órgão no mecanismo de segurança coleti - va ., p. 132
  • Segurança individual esegurança coletiva ., p. 47
  • Segurança internacional . Conferências internacionais definidoras da nova organização, p. 122
  • Sociedade das Nações . Pacto . Conteúdo normativo ., p. 104
  • Somália . Impasses econtingências ., p. 268
  • Superpotência . Ocupação do Iraque:unilateralismo controverso da super - potência dominante, p. 306

T

  • Teoria da interdependência . Relações internacionais . Nações Unidas, p. 83
  • Tese (revisitada) do fim da história ., p. 228
  • Timor Leste . Multilateralismo ., p. 265
  • Tratado . Conferências internacionais definidoras da nova organiza - ção, p. 122

U

  • Unidos pelo Consenso . G - 4 versus Unidos pelo Consenso : reforma adiada ., p. 394
  • Unilateralismo . Ocupação do Iraque: unilateralismo controverso da super - potência dominante ., p. 306

V

  • Valores . Hierarquia dos valores ., p. 405
  • Veto . Poder de veto, p. 141
  • Veto . Profusão de vetos e engessamento do Conselho ., p. 1877

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