Estudos de Direito Comparado e Direito Internacional Privado - (Tomos I e II)

Organizadora: Iacyr de Aguilar Vieira

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadora: Iacyr de Aguilar Vieira

ISBN: 978853623290-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 840grs.

Número de páginas: 552

Publicado em: 17/02/2011

Área(s): Direito - Internacional

Sinopse

TOMO I
Reflexões a Propósito do Bicentenário dos Códigos Napoleônicos e da Influência do Direito Francês na Atualidade

• A Influência do Direito Francês sobre os Direitos Latino-Americanos (Direito Contratual)
• O Regime Jurídico dos Contratos Internacionais no Direito Francês: um Exemplo a seguir?
• O Futuro do Código Napoleão na América Latina, uma Fonte de Inspiração para o Código Civil Brasileiro de 2002
• A Influência do Código de Comércio Francês no Brasil: algumas Observações a Propósito do Bicentenário do Código Francês de 1807
• A Influência do Direito Francês nos vários Ramos do Direito Brasileiro, tais como Direito Civil, Direito Comercial, Direito Administrativo e Direito Ambiental, entre outros
• Interesses e Contrastes do Direito Francês dos Contratos: Abordagem Comparativa entre os Sistemas de Civil Law e de Common Law
• La Contribución de la Doctrina Francesa al Derecho Internacional Público
• O Elemento de Estraneidade Prévia no Direito Internacional Privado
• Retorno à Qualificação lege causae no Direito Internacional Privado
• Direito Comparado e Direito Internacional Privado: a Confrontação de duas Lógicas através do exemplo dos Direitos Fundamentais
• A Atualidade do Direito Comparado ou o Direito Comparado no Fio do Tempo

TOMO II
O Contrato Internacional

• A Internacionalidade e o Contrato
• O Novo Direito Internacional Privado dos Contratos após a Entrada em Vigor da Convenção de Roma de 19 de junho de 1980
• A Caminho de uma Revisão da Convenção de Roma sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais?
• É Preciso Temer o Contrato sem Lei?
• Os Vinte e Cinco Anos da Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias: Balanço e Perspectivas
Plaidoyer por uma Aplicação da Convenção de Viena de 1980 relativa à Compra e Venda Internacional de Mercadorias no Brasil
• As Relações entre as Convenções de Direito Material Uniforme em Matéria Contratual e a Necessidade de uma Interpretação Interconvencional
• A Função da Ação Direta Contratual nas Cadeias Internacionais de Contratos
• Ley Aplicable a los Contratos Internacionales en Uruguay
• A CIDIP VII e a Defesa do Consumidor: Análise da Autonomia da Vontade na Proposta Brasileira de uma Convenção Interamericana sobre o Direito Aplicável a alguns Contratos e Transações Internacionais de Consumo
• A Atualidade do Direito Internacional Privado

Autor(es)

COLABORADORES (TOMO I)

Bénédicte Fauvarque-Cosson - Professora da Université Panthéon-Assas (Paris II).

Camille Jauffret-Spinosi - Professora emérita da Université Panthéon-Assas (Paris II). Antiga Diretora do Institut de Droit Comparé – Paris.

Charles-Henry Chenut - Docteur en droit; Professor de Direito no Institut d’Etudes Politiques de Paris (Sciences Po.).

Danièle Alexandre - Professora emérita da Université de Strasbourg, France.

Gustavo Vieira da Costa Cerqueira - Doutorando em Direito Internacional Privado em regime de cotutela entre a Université de Strasbourg e a Universidade de São Paulo – USP; Diplomado em Direito Internacional Privado pela Université de Strasbourg (DEA); Advogado em Porto Alegre/RS e em Vitória/ES.

Iacyr de Aguilar Vieira - Doutora em Direito Privado pela Université de Strasbourg, France; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Professora de Direito Civil e de Direito Internacional Privado na Universidade Federal de Viçosa/MG/Brasil.

Jean-Luc Elhoueiss - Maître de conférence na Université de Strasbourg, France; Advogado inscrito no Barreau de Paris.

Martha Lucía Olivar Jimenez - Doutora em Direito Comunitário Europeu (Université de Strasbourg); Professora de Direito Internacional Público na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil; Investigadora-Bolsista CNPq.

Sylvia Maria Machado Vendramini - Doutora em Direito pela Université Paris II – Panthéon-Assas, France; Professora de Direito Ambiental e de Direito Empresarial na Universidade Federal de Viçosa.

Véra Maria Jacob de Fradera - Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de Paris II; Professora na Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Advogada em Porto Alegre/RS.

COLABORADORES (Tomo II)

Claude Witz - Professor da Universidade de Strasbourg e da Universidade de Saarbrücken. Diretor do Centro jurídico franco-alemão – Universidade de Saarbrücken, Alemanha.

Franco Ferrari - Professor de Direito Internacional na Universidade de Verona (Itália). Antigo Jurista do Escritório de Assuntos Jurídicos das Nações Unidas Serviço do comércio internacional.

Gabriel Mihali-Bittencourt - Ex-Professor de Direito Privado do Comércio Internacional na Universidade Católica, e da Técnica da Contratação Comercial da Faculdade de Direito da Universidade da República (Uruguai); Advogado na República Oriental do Uruguai.

Iacyr de Aguilar Vieira - Doutora em Direito Privado pela Université de Strasbourg, France; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Professora de Direito Civil e de Direito Internacional Privado na Universidade Federal de Viçosa/MG/Brasil.

Jean-Paul Beraudo - Conselheiro honorário junto à Cour de cassation; Professor associado junto à Université Panthéon-Sorbonne (Paris I); Correspondente do UNIDROIT.

Jochen Bauerreis - Maître de Conférence HDR na Universidade de Strasbourg e Professor na Albert-Ludwigs-Universität Freiburg, Alemanha; Advogado inscrito no Barreau de Freiburg-in-Brisgau (Alemanha); Advogado inscrito no Barreau de Strasbourg (France).

Nádia de Araujo - Doutora em Direito Internacional, USP e Mestre em Direito Comparado, GWU; Professora de DIPr, PUC/Rio; Procuradora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Paul Lagarde - Professor emérito da Université Panthéon-Sorbonne (Paris I); Membro do Instituto de Direito Internacional.

Véra Maria Jacob de Fradera - Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de Paris II; Professora na Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Advogada em Porto Alegre/RS.

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