Estudos de Direito Comparado e Direito Internacional Privado - (Tomos I e II)

Organizadora: Iacyr de Aguilar Vieira

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Organizadora: Iacyr de Aguilar Vieira

ISBN: 978853623290-4

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 552

Publicado em: 17/02/2011

Área(s): Direito Internacional

Sinopse

TOMO I
Reflexões a Propósito do Bicentenário dos Códigos Napoleônicos e da Influência do Direito Francês na Atualidade

• A Influência do Direito Francês sobre os Direitos Latino-Americanos (Direito Contratual)
• O Regime Jurídico dos Contratos Internacionais no Direito Francês: um Exemplo a seguir?
• O Futuro do Código Napoleão na América Latina, uma Fonte de Inspiração para o Código Civil Brasileiro de 2002
• A Influência do Código de Comércio Francês no Brasil: algumas Observações a Propósito do Bicentenário do Código Francês de 1807
• A Influência do Direito Francês nos vários Ramos do Direito Brasileiro, tais como Direito Civil, Direito Comercial, Direito Administrativo e Direito Ambiental, entre outros
• Interesses e Contrastes do Direito Francês dos Contratos: Abordagem Comparativa entre os Sistemas de Civil Law e de Common Law
• La Contribución de la Doctrina Francesa al Derecho Internacional Público
• O Elemento de Estraneidade Prévia no Direito Internacional Privado
• Retorno à Qualificação lege causae no Direito Internacional Privado
• Direito Comparado e Direito Internacional Privado: a Confrontação de duas Lógicas através do exemplo dos Direitos Fundamentais
• A Atualidade do Direito Comparado ou o Direito Comparado no Fio do Tempo

TOMO II
O Contrato Internacional

• A Internacionalidade e o Contrato
• O Novo Direito Internacional Privado dos Contratos após a Entrada em Vigor da Convenção de Roma de 19 de junho de 1980
• A Caminho de uma Revisão da Convenção de Roma sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais?
• É Preciso Temer o Contrato sem Lei?
• Os Vinte e Cinco Anos da Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias: Balanço e Perspectivas
Plaidoyer por uma Aplicação da Convenção de Viena de 1980 relativa à Compra e Venda Internacional de Mercadorias no Brasil
• As Relações entre as Convenções de Direito Material Uniforme em Matéria Contratual e a Necessidade de uma Interpretação Interconvencional
• A Função da Ação Direta Contratual nas Cadeias Internacionais de Contratos
• Ley Aplicable a los Contratos Internacionales en Uruguay
• A CIDIP VII e a Defesa do Consumidor: Análise da Autonomia da Vontade na Proposta Brasileira de uma Convenção Interamericana sobre o Direito Aplicável a alguns Contratos e Transações Internacionais de Consumo
• A Atualidade do Direito Internacional Privado

Autor(es)

COLABORADORES (TOMO I)

Bénédicte Fauvarque-Cosson - Professora da Université Panthéon-Assas (Paris II).

Camille Jauffret-Spinosi - Professora emérita da Université Panthéon-Assas (Paris II). Antiga Diretora do Institut de Droit Comparé – Paris.

Charles-Henry Chenut - Docteur en droit; Professor de Direito no Institut d’Etudes Politiques de Paris (Sciences Po.).

Danièle Alexandre - Professora emérita da Université de Strasbourg, France.

Gustavo Vieira da Costa Cerqueira - Doutorando em Direito Internacional Privado em regime de cotutela entre a Université de Strasbourg e a Universidade de São Paulo – USP; Diplomado em Direito Internacional Privado pela Université de Strasbourg (DEA); Advogado em Porto Alegre/RS e em Vitória/ES.

Iacyr de Aguilar Vieira - Doutora em Direito Privado pela Université de Strasbourg, France; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Professora de Direito Civil e de Direito Internacional Privado na Universidade Federal de Viçosa/MG/Brasil.

Jean-Luc Elhoueiss - Maître de conférence na Université de Strasbourg, France; Advogado inscrito no Barreau de Paris.

Martha Lucía Olivar Jimenez - Doutora em Direito Comunitário Europeu (Université de Strasbourg); Professora de Direito Internacional Público na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil; Investigadora-Bolsista CNPq.

Sylvia Maria Machado Vendramini - Doutora em Direito pela Université Paris II – Panthéon-Assas, France; Professora de Direito Ambiental e de Direito Empresarial na Universidade Federal de Viçosa.

Véra Maria Jacob de Fradera - Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de Paris II; Professora na Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Advogada em Porto Alegre/RS.

COLABORADORES (Tomo II)

Claude Witz - Professor da Universidade de Strasbourg e da Universidade de Saarbrücken. Diretor do Centro jurídico franco-alemão – Universidade de Saarbrücken, Alemanha.

Franco Ferrari - Professor de Direito Internacional na Universidade de Verona (Itália). Antigo Jurista do Escritório de Assuntos Jurídicos das Nações Unidas Serviço do comércio internacional.

Gabriel Mihali-Bittencourt - Ex-Professor de Direito Privado do Comércio Internacional na Universidade Católica, e da Técnica da Contratação Comercial da Faculdade de Direito da Universidade da República (Uruguai); Advogado na República Oriental do Uruguai.

Iacyr de Aguilar Vieira - Doutora em Direito Privado pela Université de Strasbourg, France; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Professora de Direito Civil e de Direito Internacional Privado na Universidade Federal de Viçosa/MG/Brasil.

Jean-Paul Beraudo - Conselheiro honorário junto à Cour de cassation; Professor associado junto à Université Panthéon-Sorbonne (Paris I); Correspondente do UNIDROIT.

Jochen Bauerreis - Maître de Conférence HDR na Universidade de Strasbourg e Professor na Albert-Ludwigs-Universität Freiburg, Alemanha; Advogado inscrito no Barreau de Freiburg-in-Brisgau (Alemanha); Advogado inscrito no Barreau de Strasbourg (France).

Nádia de Araujo - Doutora em Direito Internacional, USP e Mestre em Direito Comparado, GWU; Professora de DIPr, PUC/Rio; Procuradora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Paul Lagarde - Professor emérito da Université Panthéon-Sorbonne (Paris I); Membro do Instituto de Direito Internacional.

Véra Maria Jacob de Fradera - Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de Paris II; Professora na Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Advogada em Porto Alegre/RS.

Sumário

Tomo I Reflexões a Propósito do Bicentenário dos Códigos Napoleônicos e da Influência do Direito Francês na Atualidade

Capítulo 1 - A Influência do Direito Francês sobre os Direitos Latino-Americanos (Direito Contratual) Camille Jauffret-Spinosi

Capítulo 2 - O Regime Jurídico dos Contratos Internacionais no Direito Francês: Um Exemplo a Seguir? Danièle Alexandre

Capítulo 3 - O Futuro do Código Napoleão na América Latina, Uma Fonte de Inspiração para o Código Civil Brasileiro de 2002 Véra Maria Jacob de Fradera

Capítulo 4 - A Influência do Código de Comércio Francês no Brasil: Algumas Observações a Propósito do Bicentenário do Código Francês de 1807 Iacyr de Aguilar Vieira e Gustavo Vieira da Costa Cerqueira

Capítulo 5 - A Influência do Direito Francês nos vários Ramos do Direito Brasileiro, tais como Direito Civil, Direito Comercial, Direito Administrativo e Direito Ambiental, entre outros Sylvia Maria Machado Vendramini

Capítulo 6 - Interesses e Contrastes do Direito Francês dos Contratos: Abordagem Comparativa entre os Sistemas de Civil Law e de Common Law Charles-Henry Chenut

Capítulo 7 - La Contribución de la Doctrina Francesa al Derecho Internacional Público Martha Lucía Olivar Jimenez

Capítulo 8 - O Elemento de Estraneidade Prévia no Direito Internacional Privado Jean-Luc Elhoueiss

Capítulo 9 - Retorno à Qualificação lege causae no Direito Internacional Privado Jean-Luc Elhoueiss

Capítulo 10 - Direito Comparado e Direito Internacional Privado: A Confrontação de duas Lógicas através do exemplo dos Direitos Fundamentais Bénédicte Fauvarque-Cosson

Capítulo 11 - A Atualidade do Direito Comparado ou o Direito Comparado no Fio do Tempo Iacyr de Aguilar Vieira

Tomo II O Contrato Internacional

Capítulo 1 - A Internacionalidade e o Contrato Claude Witz

Capítulo 2 - O Novo Direito Internacional Privado dos Contratos após a Entrada em Vigor da Convenção de Roma de 19 de junho de 1980 Paul Lagarde

Capítulo 3 - A Caminho de uma Revisão da Convenção de Roma sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais? Paul Lagarde

Capítulo 4 - É Preciso Temer o Contrato sem Lei? Jean-Paul Beraudo

Capítulo 5 - Os Vinte e Cinco Anos da Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias: Balanço e Perspectivas Claude Witz

Capítulo 6 -Plaidoyer por uma Aplicação da Convenção de Viena de 1980 relativa à Compra e Venda Internacional de Mercadorias no Brasil Iacyr de Aguilar Vieira

Capítulo 7 - As Relações entre as Convenções de Direito Material Uniforme em Matéria Contratual e a Necessidade de uma Interpretação Interconvencional Franco Ferrari

Capítulo 8 - A Função da Ação Direta Contratual nas Cadeias Internacionais de Contratos Jochen Bauerreis

Capítulo 9 - Ley Aplicable a los Contratos Internacionales en Uruguay Gabriel Mihali-Bittencourt

Capítulo 10 - A CIDIP VII e a Defesa do Consumidor: Análise da Autonomia da Vontade na Proposta Brasileira de uma Convenção Interamericana sobre o Direito Aplicável a alguns Contratos e Transações Internacionais de Consumo Nádia de Araujo

Capítulo 11 - A Atualidade do Direito Internacional Privado Véra Maria Jacob de Fradera

Índice alfabético

A

  • A CIDIP VII e a Defesa do Consumidor: análise da autonomia da vontade na proposta brasileira de uma Convenção Interamericana sobre o direito aplicável a alguns contratos e transações internacionais de consumo. Nádia de Araújo.
  • A atualidade do Direito Internacional Privado. Véra Maria Jacob de Fradera.
  • A atualidade do direito comparado ou o direito comparado no fio do tempo. Iacyr de Aguilar Vieira
  • A caminho de uma revisão da Convenção de Roma sobre a lei aplicável às obrigações contratuais? Paul Lagarde
  • A função da ação direta contratual nas cadeias internacionais de contratos. Jochen Bauerreis.
  • A influência do Código de Comércio Francês no Brasil: algumas observações a propósito do bicentenário do Código Francês de 1807. Iacyr de Aguilar Vieira e Gustavo Vieira da Costa Cerqueira
  • A influência do Direito francês nos vários ramos do Direito Brasileiro, tais como Direito Civil, Direito Comercial, Direito Administrativo e Direito Ambiental, entre outros. Sylvia Maria Machado Vendramini.
  • A influência do Direito francês sobre os direitos latino-americanos (Direito Contratual). Camille Jauffret-Spinosi
  • A internacionalidade e o contrato. Claude Witz.
  • Ação direta contratual. A função da ação direta contratual nas cadeias internacionais de contratos. Jochen Bauerreis.
  • América Latina. O futuro do Código Napoleão na América Latina, uma fonte de inspiração para o Código Civil Brasileiro de 2002. Véra Maria Jacob de Fradera
  • Arbitragem internacional. A internacionalidade e o contrato. Claude Witz.
  • As relações entre as convenções de direito material uniforme em matéria contratual e a necessidade de uma interpretação interconvencional. Franco Ferrari
  • Atualidade do Direito Internacional Privado. Véra Maria Jacob de Fradera
  • Atualidade do direito comparado ou o direito comparado no fio do tempo. Iacyr de Aguilar Vieira.
  • Autonomia da vontade. A CIDIP VII e a Defesa do Consumidor: análise da autonomia da vontade na proposta brasileira de uma Convenção Interamericana sobre o direito aplicável a alguns contratos e transações internacionais de consumo. Nádia de Araújo
  • Autonomía de la voluntad. Ley aplicable a los contratos internacionales en Uruguay. Gabriel Mihali-Bittencourt

B

  • Bénédicte Fauvarque-Cosson. Direitocomparado e Direito Internacional Privado: a confrontação de duas lógicas através do exemplo dos direitos fundamentais

C

  • CIDIP VII e a Defesa do Consumidor: análise da autonomia da vontade na proposta brasileira de uma Convenção Interamericana sobre o direito aplicável a alguns contratos e transações internacionais de consumo. Nádia de Araújo
  • Cadeias internacionais de contratos. A função da ação direta contratual nas cadeias internacionais de contratos. Jochen Bauerreis
  • Camille Jauffret-Spinosi. A influência do Direito francês sobre os direitos latino-americanos (Direito Contratual)
  • Charles-Henry Chenut. Interesses e contrastes do Direito francês dos contratos: abordagem comparativa entre os sistemas de «Civil Law» e de «Common Law».
  • «Civil Law». Interesses e contrastes do Direito francês dos contratos: abordagem comparativa entre os sistemas de «Civil Law» e de «Common Law». Charles-Henry Chenut.
  • Claude Witz. A internacionalidade e o contrato.
  • Claude Witz. Os vinte e cinco anos da Convenção das Nações Unidas sobre os contratos de compra e venda internacional de mercadorias: balanço e perspectivas.
  • Código Civil de 2002. O futuro do Código Napoleão na América Latina, uma fonte de inspiração para o Código Civil Brasileiro de 2002. Véra Maria Jacob de Fradera.
  • Código Civil francês. A influência do Direito francês sobre os direitos latinoamericanos (Direito Contratual). Camille Jauffret-Spinosi
  • Código Francês de 1807. A influência do Código de Comércio Francês no Brasil: algumas observações a propósito do bicentenário do Código Francês de 1807. Iacyr de Aguilar Vieira e Gustavo Vieira da Costa Cerqueira.
  • Código de Comércio Francês no Brasil. A influência do Código de Comércio Francês no Brasil: algumas observações a propósito do bicentenário do Código Francês de 1807. Iacyr de Aguilar Vieira e Gustavo Vieira da Costa Cerqueira
  • Código de Napoleão. O futuro do Código Napoleão na América Latina, uma fonte de inspiração para o Código Civil Brasileiro de 2002. Véra Maria Jacob de Fradera.
  • Códigos Napoleônicos. Reflexões a propósito do bicentenário dos Códigos Napoleônicos e da influência do direito francês na atualidade
  • Comércio internacional. Os vinte e cinco anos da Convenção das Nações Unidas sobre os contratos de compra e venda internacional de mercadorias: balanço e perspectivas. Claude Witz.
  • «Common Law». Interesses e contrastes do Direito francês dos contratos: abordagem comparativa entre os sistemas de «Civil Law» e de «Common Law». Charles-Henry Chenut.
  • Compra e venda internacional. Plaidoyer» por uma aplicação da Convenção de Viena de 1980 relativa à compra e venda internacional de mercadorias no Brasil. Iacyr de Aguilar Vieira
  • Conflito de leis. O regime jurídico dos contratos internacionais no Direito francês: um exemplo a seguir? Danièle Alexandre
  • Consumo. A CIDIP VII e a Defesa do Consumidor: análise da autonomia da vontade na proposta brasileira de uma Convenção Interamericana sobre o direito aplicável a alguns contratos e transações internacionais de consumo. Nádia de Araújo.
  • Contrastes e interesses do Direito francês dos contratos: abordagem comparativa entre os sistemas de «Civil Law» e de «Common Law». Charles-Henry Chenut.
  • Contrato. A função da ação direta contratual nas cadeias internacionais de contratos. Jochen Bauerreis.
  • Contrato. A internacionalidade e o contrato. Claude Witz.
  • Contrato. Novo Direito Internacional Privado dos contratos após a entrada em vigor da Convenção de Roma de 19 de junho de 1980. Paul Lagarde
  • Contrato de compra e venda internacional. Os vinte e cinco anos da Convenção das Nações Unidas sobre os contratos de compra e venda internacional de mercadorias: balanço e perspectivas. Claude Witz
  • Contrato internacional.
  • Contrato internacional. A CIDIP VII e a Defesa do Consumidor: análise da autonomia da vontade na proposta brasileira de uma Convenção Interamericana sobre o direito aplicável a alguns contratos e transações internacionais de consumo. Nádia de Araújo.
  • Contrato sem lei. É preciso temer o contrato sem lei? Jean-Paul Beraudo
  • Contratos. Interesses e contrastes do Direito francês dos contratos: abordagem comparativa entre os sistemas de «Civil Law» e de «Common Law». CharlesHenry Chenut
  • Contratos internacionais. O regime jurídico dos contratos internacionais no Direito francês: um exemplo a seguir? Danièle Alexandre
  • Contratos internacionales en Uruguay. Ley aplicable a los contratos internacionales en Uruguay. Gabriel Mihali-Bittencourt
  • Convenção das Nações Unidas. Os vinte e cinco anos da Convenção das Nações Unidas sobre os contratos de compra e venda internacional de mercadorias: balanço e perspectivas. Claude Witz
  • Convenção de Roma. A caminho de uma revisão da Convenção de Roma sobre a lei aplicável às obrigaçõescontratuais? Paul Lagarde.
  • Convenção de Roma. É preciso temer o contrato sem lei? Jean-Paul Beraudo.
  • Convenção de Roma. Novo Direito Internacional Privado dos contratos após a entrada em vigor da Convenção de Roma de 19 de junho de 1980. Paul Lagarde.
  • Convenção de Viena. Plaidoyer» poruma aplicação da Convenção de Viena de 1980 relativa à compra e venda internacional de mercadorias no Brasil. Iacyr de Aguilar Vieira.
  • Convenção do México. É preciso temer o contrato sem lei? Jean-Paul Beraudo
  • Convenção internacional. As relações entre as convenções de direito material uniforme em matéria contratual e a necessidade de uma interpretação interconvencional. Franco Ferrari.

D

  • Danièle Alexandre. O regime jurídico dos contratos internacionais no Direito francês: um exemplo a seguir?
  • Defesa do consumidor. A CIDIP VII e a Defesa do Consumidor: análise da autonomia da vontade na proposta brasileira de uma Convenção Interamericana sobre o direito aplicável a alguns contratos e transações internacionais de consumo. Nádia de Araújo
  • Derecho Internacional Público. La contribución de la doctrina francesa al Derecho Internacional Público. Martha Lucía Olivar Jimenez
  • Derechos Fundamentales. La contribución de la doctrina francesa al Derecho Internacional Público. Martha Lucía OlivarJimenez
  • Direito Administrativo. A influência do Direito francês nos vários ramos do Direito Brasileiro, tais como Direito Civil, Direito Comercial, Direito Administrativo e Direito Ambiental, entre outros. Sylvia Maria Machado Vendramini
  • Direito Ambiental. A influência do Direito francês nos vários ramos do Direito Brasileiro, tais como Direito Civil, Direito Comercial, Direito Administrativo e Direito Ambiental, entre outros. Sylvia Maria Machado Vendramini
  • Direito Civil. A influência do Direito francês nos vários ramos do Direito Brasileiro, tais como Direito Civil, Direito Comercial, Direito Administrativo e Direito Ambiental, entre outros. Sylvia Maria Machado Vendramini.
  • Direito Comercial. A influência do Código de Comércio Francês no Brasil: algumas observações a propósito do bicentenário do Código Francês de 1807. Iacyr de Aguilar Vieira e Gustavo Vieira da Costa Cerqueira
  • Direito Comercial. A influência do Direito francês nos vários ramos do Direito Brasileiro, tais como Direito Civil, Direito Comercial, Direito Administrativo e Direito Ambiental, entre outros. Sylvia Maria Machado Vendramini
  • Direito Internacional Privado. A atualidade do Direito Internacional Privado. Véra Maria Jacob de Fradera
  • Direito Internacional Privado. O elemento de estraneidade prévia no Direito Internacional Privado. Jean-Luc Elhoueiss
  • Direito Internacional Privado. Retorno à qualificação «lege causae» no Direito Internacional Privado. Jean-Luc Elhoueiss.
  • Direito Internacional Privado e Direito Comparado: a confrontação de duas lógicas através do exemplo dos direitos fundamentais. Bénédicte FauvarqueCosson.
  • Direito comparado. A atualidade do direito comparado ou o direito comparado no fio do tempo. Iacyr de Aguilar Vieira
  • Direito comparado e Direito Internacional Privado: a confrontação de duas lógicas através do exemplo dos direitos fundamentais. Bénédicte FauvarqueCosson.
  • Direito contratual. A influência do Direito francês sobre os direitos latinoamericanos (Direito Contratual). Camille Jauffret-Spinosi.
  • Direito contratual. É preciso temer o contrato sem lei? Jean-Paul Beraudo
  • Direito francês. A influência do Direito francês nos vários ramos do Direito Brasileiro, tais como Direito Civil, Direito Comercial, Direito Administrativo e Direito Ambiental, entre outros. Sylvia Maria Machado Vendramini.
  • Direito francês. A influência do Direito francês sobre os direitos latinoamericanos (Direito Contratual). Camille Jauffret-Spinosi.
  • Direito francês. Interesses e contrastesdo Direito francês dos contratos: abordagem comparativa entre os sistemas de «Civil Law» e de «Common Law». Charles-Henry Chenut.
  • Direito francês. O regime jurídico dos contratos internacionais no Direito francês: um exemplo a seguir? Danièle Alexandre
  • Direito francês. Reflexões a propósito do bicentenário dos Códigos Napoleônicos e da influência do direito francês na atualidade.
  • Direito interno. Plaidoyer» por uma aplicação da Convenção de Viena de 1980 relativa à compra e venda internacional de mercadorias no Brasil. Iacyr de Aguilar Vieira.
  • Direito material uniforme. As relaçõesentre as convenções de direito material uniforme em matéria contratual e a necessidade de uma interpretação interconvencional. Franco Ferrari.
  • Direitos fundamentais. Direito Internacional Privado e Direito Comparado: a confrontação de duas lógicas através do exemplo dos direitos fundamentais. Bénédicte Fauvarque-Cosson
  • Direitos latino-americanos. A influência do Direito francês sobre os direitos latino-americanos (Direito Contratual). Camille Jauffret-Spinosi.
  • Direito Internacional Privado. Novo Direito Internacional Privado dos contratos após a entrada em vigor da Convenção de Roma de 19 de junho de 1980. Paul Lagarde.
  • Doctrina francesa. La contribución de la doctrina francesa al Derecho Internacional Público. Martha Lucía Olivar Jimenez

E

  • É preciso temer o contrato sem lei? Jean-Paul Beraudo.
  • Elemento de estraneidade prévia no Direito Internacional Privado. Jean-Luc Elhoueiss
  • Estraneidade prévia. O elemento de estraneidade prévia no Direito Internacional Privado. Jean-Luc Elhoueiss.

F

  • Franco Ferrari. As relações entre as convenções de direito material uniforme em matéria contratual e a necessidade de uma interpretação interconvencional.
  • Função da ação direta contratual nas cadeias internacionais de contratos. Jochen Bauerreis
  • Futuro do Código Napoleão na América Latina, uma fonte de inspiração para o Código Civil Brasileiro de 2002. Véra Maria Jacob de Fradera.

G

  • Gabriel Mihali-Bittencourt. Ley aplicable a los contratos internacionales en Uruguay.
  • Gustavo Vieira da Costa Cerqueira e Iacyr de Aguilar Vieira. A influência do Código de Comércio Francês no Brasil: algumas observações a propósito do bicentenário do Código Francês de 1807

H

  • Hermenêutica. A caminho de uma revisão da Convenção de Roma sobre a lei aplicável às obrigações contratuais? Paul Lagarde
  • Hermenêutica. As relações entre asconvenções de direito material uniforme em matéria contratual e a necessidade de uma interpretação interconvencional. Franco Ferrari.
  • Hermenêutica. Novo Direito Internacional Privado dos contratos após a entrada em vigor da Convenção de Roma de 19 de junho de 1980. Paul Lagarde.

I

  • Iacyr de Aguilar Vieira. A atualidade do direito comparado ou o direito comparado no fio do tempo
  • Iacyr de Aguilar Vieira. «Plaidoyer» por uma aplicação da Convenção de Viena de 1980 relativa à compra e venda internacional de mercadorias no Brasil
  • Iacyr de Aguilar Vieira e Gustavo Vieira da Costa Cerqueira. A influência do Código de Comércio Francês no Brasil: algumas observações a propósito do bicentenário do Código Francês de 1807
  • Influência do Código de Comércio Francês no Brasil: algumas observações a propósito do bicentenário do Código Francês de 1807. Iacyr de Aguilar Vieira e Gustavo Vieira da Costa Cerqueira
  • Influência do Direito francês nos vários ramos do Direito Brasileiro, tais como Direito Civil, Direito Comercial, Direito Administrativo e Direito Ambiental, entre outros. Sylvia Maria Machado Vendramini.
  • Informalidade. É preciso temer o contrato sem lei? Jean-Paul Beraudo
  • Interesses e contrastes do Direito francês dos contratos: abordagem comparativa entre os sistemas de «Civil Law» e de «Common Law». Charles-Henry Chenut.
  • Internacionalidade e o contrato. Claude Witz
  • Interpretação interconvencional. As relações entre as convenções de direito material uniforme em matéria contratual e a necessidade de uma interpretação interconvencional. Franco Ferrari

J

  • Jean-Luc Elhoueiss. O elemento de estraneidade prévia no Direito Internacional Privado
  • Jean-Luc Elhoueiss. Retorno à qualificação «lege causae» no Direito Internacional Privado
  • Jean-Paul Beraudo. É preciso temer o contrato sem lei?
  • Jochen Bauerreis. A função da ação direta contratual nas cadeias internacionais de contratos.
  • Jurisdição. O regime jurídico dos contratos internacionais no Direito francês: um exemplo a seguir? Danièle Alexandre.

L

  • La Protección de los Derechos Fundamentales. La contribución de la doctrina francesa al Derecho Internacional Público. Martha Lucía Olivar Jimenez.
  • La contribución de la doctrina francesa al Derecho Internacional Público. Martha Lucía Olivar Jimenez
  • La extensión de la juridicidad en el Derecho Internacional. La contribución de la doctrina francesa al Derecho Internacional Público. Martha Lucía Olivar Jimenez.
  • La juridicidad en el Derecho Internacional. La contribución de la doctrina francesa al Derecho Internacional Público. Martha Lucía Olivar Jimenez.
  • «Lege causae». Retorno à qualificação «lege causae» no Direito Internacional Privado. Jean-Luc Elhoueiss
  • Ley aplicable a los contratos internacionales en Uruguay. Gabriel MihaliBittencourt.

M

  • Martha Lucía Olivar Jimenez. La contribución de la doctrina francesa al Derecho Internacional Público.
  • Mercadorias. Os vinte e cinco anos da Convenção das Nações Unidas sobre os contratos de compra e venda internacional de mercadorias: balanço e perspectivas. Claude Witz.
  • Mercadorias. Plaidoyer» por uma aplicação da Convenção de Viena de 1980 relativa à compra e venda internacional de mercadorias no Brasil. Iacyr de Aguilar Vieira.

N

  • Nádia de Araujo. A CIDIP VII e a Defesa do Consumidor: análise da autonomia da vontade na proposta brasileira de uma Convenção Interamericana sobre o direito aplicável a alguns contratos e transações internacionais de consumo. Nádia de Araújo.
  • Novo Direito Internacional Privado dos contratos após a entrada em vigor da Convenção de Roma de 19 de junho de 1980. Paul Lagarde

O

  • O contrato internacional.
  • O elemento de estraneidade prévia no Direito Internacional Privado. Jean-Luc Elhoueiss.
  • O futuro do Código Napoleão na América Latina, uma fonte de inspiração para o Código Civil Brasileiro de 2002. Véra Maria Jacob de Fradera.
  • O regime jurídico dos contratos internacionais no Direito francês: um exemplo a seguir? Danièle Alexandre
  • Obrigação contratual. A caminho de uma revisão da Convenção de Roma sobre a lei aplicável às obrigaçõescontratuais? Paul Lagarde.
  • Os vinte e cinco anos da Convenção das Nações Unidas sobre os contratos de compra e venda internacional de mercadorias: balanço e perspectivas. Claude Witz.

P

  • Paul Lagarde. A caminho de uma revisão da Convenção de Roma sobre a lei aplicável às obrigações contratuais?
  • Paul Lagarde. Novo Direito Internacional Privado dos contratos após a entrada em vigor da Convenção de Roma de 19 de junho de 1980.
  • Plaidoyer» por uma aplicação da Convenção de Viena de 1980 relativa à compra e venda internacional de mercadorias no Brasil. Iacyr de Aguilar Vieira
  • Proteção contratual. A função da açãodireta contratual nas cadeias internacionais de contratos. Jochen Bauerreis.

Q

  • Qualificação «lege causae». Retorno à qualificação «lege causae» no Direito Internacional Privado. Jean-Luc Elhoueiss

R

  • Reflexões a propósito do bicentenário dos Códigos Napoleônicos e da influência do direito francês na atualidade.
  • Regime jurídico dos contratos internacionais no Direito francês: um exemplo a seguir? Danièle Alexandre
  • Relações entre as convenções de direito material uniforme em matéria contratual e a necessidade de uma interpretação interconvencional. Franco Ferrari.
  • Retorno à qualificação «lege causae» no Direito Internacional Privado. JeanLuc Elhoueiss

S

  • Segurança transacional. Interesses e contrastes do Direito francês dos contratos: abordagem comparativa entre os sistemas de «Civil Law» e de «Common Law». Charles-Henry Chenut.
  • Sylvia Maria Machado Vendramini. A influência do Direito francês nos vários ramos do Direito Brasileiro, tais como Direito Civil, Direito Comercial, Direito Administrativo e Direito Ambiental, entre outros.

T

  • Técnica contratual francesa. Interesses e contrastes do Direito francês dos contratos: abordagem comparativa entre os sistemas de «Civil Law» e de «Common Law». Charles-Henry Chenut
  • Tempo. A atualidade do direito comparado ou o direito comparado no fio do tempo. Iacyr de Aguilar Vieira.
  • Transação internacional. A CIDIP VII ea Defesa do Consumidor: análise da autonomia da vontade na proposta brasileira de uma Convenção Interamericana sobre o direito aplicável a alguns contratos e transações internacionais de consumo. Nádia de Araújo
  • Tratado de Derecho Civil internacional de Montevideo de 1889. Ley aplicable a los contratos internacionales en Uruguay. Gabriel Mihali-Bittencourt
  • Tribunal. O regime jurídico dos contratos internacionais no Direito francês: um exemplo a seguir? Danièle Alexandre.

U

  • Uruguay. Ley aplicable a los contratos internacionales en Uruguay. Gabriel Mihali-Bittencourt.

V

  • Véra Maria Jacob de Fradera. A atualidade do Direito Internacional Privado.
  • Véra Maria Jacob de Fradera. O futuro do Código Napoleão na América Latina, uma fonte de inspiração para o Código Civil Brasileiro de 2002