Unidade Entre o Processo Civil e o Processo Penal

Paulo Roberto Pegoraro Junior

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Ficha técnica

Autor(es): Paulo Roberto Pegoraro Junior

ISBN: 978853623289-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 157grs.

Número de páginas: 130

Publicado em: 30/03/2011

Área(s): Direito - Processual Civil; Direito - Processual Penal

Sinopse

Em busca da superação da análise compartimentalizada dos modelos processuais, notadamente do Direito Processual Civil e do Direito Processual Penal, o viés sistêmico que se permite inferir em decorrência da assimilação de ambos os ramos e as maneiras pelas quais mutuamente se afetam e se influenciam pode permitir a compreensão de certos fenômenos processuais que apontam exatamente para tal tendência de convergência, tal como a construção de uma teoria geral do processo, a expansão da jurisdição constitucional – e o próprio ativismo judicial. Sua eventual constatação deve decorrer de elementos objetivos e sua imbicação envolve a compreensão do conceito de acoplamento estrutural proposto por Luhman, no conjunto de sua autopoiese, a aceitar a oxigenação do modelo do fechamento operacional. A investigação proposta é de aferir se tal convergência pode mesmo ser identificada, e quais seus efeitos decorrentes para absorção de uma teoria unitária do processo, bem como se o sistema processual poderia obter vantagem operacional em sua aproximação.

Autor(es)

Paulo Roberto Pegoraro Junior - Mestre em Direito Processual Civile Cidadania pela Unipar/PR; Advogado; Professor de Direito da Univel/PR.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

1 A TEORIA DOS SISTEMAS, p. 19

1.1 Sistema, Unidade, Ordenamento, p. 19

1.2 Da Relevância da Compreensão Sistêmica do Ordenamento Processual, p. 23

1.3 Dos Sistemas e do Intercâmbio com o Meio, p. 28

1.4 Paradoxo e Autopoiese, p. 33

1.5 Processo Judicial e sua Compreensão Sistêmica, p. 36

2 A CONSTRUÇÃO DOS SISTEMAS PROCESSUAIS E A DUALIDADE COMO IMPERATIVO HISTÓRICO, p. 39

2.1 A Origem do Estado e do Espaço do Direito Público, p. 39

2.2 Os Sistemas Processuais, p. 41

2.2.1 Formação histórica do sistema processual romano-germânico, p. 43

2.2.2 O processo na Península Ibérica e suas implicações no Brasil, p. 48

2.3 O Alvorecer Constitucional, p. 50

2.4 A Afirmação da Autonomia do Direito Processual, p. 54

3 O IMPULSO CONVERGENTE, p. 59

3.1 A Constitucionalização do Processo, p. 62

3.2 A Processualização do Poder Punitivo Estatal e a Passagem para o Sistema Acusatório no Processo Penal, p. 66

3.3 Da Convergência como uma Hipótese Autopoiética, p. 68

3.4 Da Judicialização da Política à Politização do Judiciário, p. 74

3.5 Da Convergência como Corolário de uma Teoria Geral do Processo Jurisdicional, p. 75

4 EVIDÊNCIAS OBJETIVAS DA CONVERGÊNCIA DOS SISTEMAS PROCESSUAIS, p. 89

4.1 Do Incivilamento Della Procedura Penale, p. 92

4.2 Do Prestígio ao Princípio da Oficialidade no Processo Civil, p. 93

4.3 A Sumarização do Processo Penal, p. 94

4.4 O Garantismo no Campo do Processo Civil, p. 95

5 DAS CRÍTICAS E DOS LIMITES À TEORIA UNITÁRIA DO PROCESSO JURISDICIONAL, p. 97

CONCLUSÃO, p. 107

REFERÊNCIAS, p. 111

Índice alfabético

A

  • Afirmação da autonomia do direito processual, p. 54
  • Alvorecer constitucional, p. 50
  • Autonomia do direito processual. Afirmação, p. 54
  • Autopoiese e paradoxo, p. 33

B

  • Brasil. Processo na Península Ibérica e suas implicações no Brasil, p. 48

C

  • Compreensão sistêmica. Processo judicial e sua compreensão sistêmica, p. 36
  • Compreensão sistêmica. Relevância da compreensão sistêmica do ordenamento processual, p. 23
  • Conclusão, p. 107
  • Constitucional. Alvorecer constitucional, p. 50
  • Constitucionalização do processo, p. 62
  • Construção dos sistemas processuais e a dualidade como imperativo histórico, p. 39
  • Convergência como corolário de uma teoria geral do processo jurisdicional, p. 75
  • Convergência como uma hipótese autopoiética, p. 68
  • Convergência dos sistemas processuais. Evidências objetivas, p. 89
  • Críticas e dos limites à teoria unitária do processo jurisdicional, p. 97

D

  • Direito Constitucional. Alvorecer constitucional, p. 50
  • Direito Processual. Afirmação da autonomia do direito processual, p. 54
  • Direito Público. Origem do Estado e do espaço do direito público, p. 39
  • Dualidade. Construção dos sistemas processuais e a dualidade como imperativo histórico, p. 39

E

  • Estado. Origem do Estado e do espaço do direito público, p. 39
  • Estado. Processualização do poder punitivo estatal e a passagem para o sistema acusatório no processo penal, p. 66
  • Evidências objetivas da convergência dos sistemas processuais, p. 89

F

  • Formação histórica do sistema processual romano-germânico, p. 43

G

  • Garantismo no campo do processo civil, p. 95

H

  • Hipótese autopoiética. Convergência como uma hipótese autopoiética, p. 68
  • Histórico. Formação histórica do sistema processual romano-germânico, p. 43

I

  • Imperativo histórico. Construção dos sistemas processuais e a dualidade como imperativo histórico, p. 39
  • Impulso convergente, p. 59
  • Intercâmbio com o meio. Sistemas e do intercâmbio com o meio, p. 28
  • Introdução, p. 17
  • Incivilamento della procedura penal e, p. 92

J

  • Judicialização da política à politização do Judiciário, p. 74
  • Judiciário. Judicialização da política à politização do Judiciário, p. 74

L

  • Limites e críticas à teoria unitária do processo jurisdicional, p. 97

O

  • Oficialidade. Prestígio ao princípio da oficialidade no processo civil, p. 94
  • Ordenamento processual. Relevância da compreensão sistêmica do ordenamento processual, p. 23
  • Ordenamento. Sistema,unidade, ordenamento, p. 19
  • Origem do Estado e do espaço do direito público, p. 39

P

  • Paradoxo e autopoiese, p. 33
  • Península Ibérica. Processo na Península Ibérica e suas implicações no Brasil, p. 48
  • Poder punitivo. Processualização do poder punitivo estatal e a passagem para o sistema acusatório no processo penal, p. 66
  • Política. Judicialização da política à politização do Judiciário, p. 74
  • Politização. Judicialização da política à politização do Judiciário, p. 74
  • Prestígio ao princípio da oficialidade no processo civil, p. 93
  • Processo civil. Garantismo no campo do processo civil, p. 95
  • Processo civil. Impulso convergente, p. 59
  • Processo civil. Prestígio ao princípio da oficialidade no processo civil, p. 93
  • Processo judicial e sua compreensão sistêmica, p. 36
  • Processo jurisdicional. Convergência como corolário de uma teoria geral do processo jurisdicional, p. 75
  • Processo jurisdicional. Críticas e dos limites à teoria unitária do processo jurisdicional, p. 97
  • Processo na Península Ibérica e suas implicações no Brasil, p. 48
  • Processo penal. Impulso convergente, p. 59
  • Processo penal. Processualização do poder punitivo estatal e a passagem para o sistema acusatório no processo penal, p. 66
  • Processo penal. Sumarização do processo penal, p. 94
  • Processo. Constitucionalização do processo, p. 62
  • Processo. Sistemas processuais, p. 41
  • Processualização do poder punitivo estatal e a passagem para o sistema acusatório no processo penal, p. 66

R

  • Referências, p. 111
  • Relevância da compreensão sistêmica do ordenamento processual, p. 23

S

  • Sistema acusatório. Processualização do poder punitivo estatal e a passagem para o sistema acusatório no processo penal, p. 66
  • Sistema processual romano-germânico. Formação histórica, p. 43
  • Sistema processual. Alvorecer constitucional, p. 50
  • Sistema processual. Construção dos sistemas processuais e a dualidade como imperativo histórico, p. 39
  • Sistema processual. Evidências objetivas da convergência dos sistemas processuais, p. 89
  • Sistema, unidade, ordenamento, p. 19
  • Sistemas e do intercâmbio com o meio, p. 28
  • Sistemas processuais, p. 42
  • Sistemas. Relevância da compreensão sistêmica do ordenamento processual, p. 23
  • Sistemas. Teoria dos sistemas, p. 19
  • Sumarização do processo penal, p. 94

T

  • Teoria dos sistemas, p. 19
  • Teoria geral do processo. Convergência como corolário de uma teoria geral do processo jurisdicional, p. 75
  • Teoria unitária. Críticas e dos limites à teoria unitária do processo jurisdicional, p. 97

U

  • Unidade. Sistema, unidade, ordenamento, p. 19

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