Unidade Entre o Processo Civil e o Processo Penal

Paulo Roberto Pegoraro Junior

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Ficha técnica

Autor(es): Paulo Roberto Pegoraro Junior

ISBN: 978853623289-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 122

Publicado em: 30/03/2011

Área(s): Direito Processual Civil; Direito Processual Penal

Sinopse

Em busca da superação da análise compartimentalizada dos modelos processuais, notadamente do Direito Processual Civil e do Direito Processual Penal, o viés sistêmico que se permite inferir em decorrência da assimilação de ambos os ramos e as maneiras pelas quais mutuamente se afetam e se influenciam pode permitir a compreensão de certos fenômenos processuais que apontam exatamente para tal tendência de convergência, tal como a construção de uma teoria geral do processo, a expansão da jurisdição constitucional – e o próprio ativismo judicial. Sua eventual constatação deve decorrer de elementos objetivos e sua imbicação envolve a compreensão do conceito de acoplamento estrutural proposto por Luhman, no conjunto de sua autopoiese, a aceitar a oxigenação do modelo do fechamento operacional. A investigação proposta é de aferir se tal convergência pode mesmo ser identificada, e quais seus efeitos decorrentes para absorção de uma teoria unitária do processo, bem como se o sistema processual poderia obter vantagem operacional em sua aproximação.

Autor(es)

Paulo Roberto Pegoraro Junior - Mestre em Direito Processual Civile Cidadania pela Unipar/PR; Advogado; Professor de Direito da Univel/PR.

Sumário

INTRODUÇÃO

1 A TEORIA DOS SISTEMAS

1.1 Sistema, Unidade, Ordenamento

1.2 Da Relevância da Compreensão Sistêmica do Ordenamento Processual

1.3 Dos Sistemas e do Intercâmbio com o Meio

1.4 Paradoxo e Autopoiese

1.5 Processo Judicial e sua Compreensão Sistêmica

2 A CONSTRUÇÃO DOS SISTEMAS PROCESSUAIS E A DUALIDADE COMO IMPERATIVO HISTÓRICO

2.1 A Origem do Estado e do Espaço do Direito Público

2.2 Os Sistemas Processuais

2.2.1 Formação histórica do sistema processual romano-germânico

2.2.2 O processo na Península Ibérica e suas implicações no Brasil

2.3 O Alvorecer Constitucional

2.4 A Afirmação da Autonomia do Direito Processual

3 O IMPULSO CONVERGENTE

3.1 A Constitucionalização do Processo

3.2 A Processualização do Poder Punitivo Estatal e a Passagem para o Sistema Acusatório no Processo Penal

3.3 Da Convergência como uma Hipótese Autopoiética

3.4 Da Judicialização da Política à Politização do Judiciário

3.5 Da Convergência como Corolário de uma Teoria Geral do Processo Jurisdicional

4 EVIDÊNCIAS OBJETIVAS DA CONVERGÊNCIA DOS SISTEMAS PROCESSUAIS

4.1 Do Incivilamento Della Procedura Penale

4.2 Do Prestígio ao Princípio da Oficialidade no Processo Civil

4.3 A Sumarização do Processo Penal

4.4 O Garantismo no Campo do Processo Civil

5 DAS CRÍTICAS E DOS LIMITES À TEORIA UNITÁRIA DO PROCESSO JURISDICIONAL

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Afirmação da autonomia dodireito processual.
  • Alvorecer constitucional.
  • Autonomia do direito processual. Afirmação
  • Autopoiese e paradoxo

B

  • Brasil. Processo na Península Ibérica e suas implicações no Brasil

C

  • Compreensão sistêmica. Processo judicial e sua compreensão sistêmica.
  • Compreensão sistêmica. Relevância da compreensão sistêmica do ordenamento processual
  • Conclusão
  • Constitucional. Alvorecer constitucional.
  • Constitucionalizaçãodo processo.
  • Construção dos sistemas processuais e a dualidade como imperativo histórico.
  • Convergência como corolário de uma teoria geral do processo jurisdicional.
  • Convergência como umahipótese autopoiética.
  • Convergência dos sistemas processuais. Evidências objetivas
  • Críticas e dos limites à teoria unitária do processo jurisdicional

D

  • Direito Constitucional. Alvorecer constitucional.
  • Direito Processual. Afirmação daautonomia do direito processual
  • Direito Público. Origem do Estadoe do espaço do direito público
  • Dualidade. Construção dos sistemas processuais e a dualidade como imperativo histórico

E

  • Estado. Origem do Estado e do espaço do direito público.
  • Estado. Processualizaçãodo poder punitivo estatal e a passagem para o sistema acusatório no processo penal
  • Evidências objetivas da convergência dos sistemas processuais

F

  • Formação histórica do sistemaprocessual romano-germânico.

G

  • Garantismo no campo do processo civil

H

  • Hipótese autopoiética. Convergência como uma hipótese autopoiética
  • Histórico. Formação histórica do sistema processual romano-germânico.

I

  • Imperativo histórico. Construção dos sistemas processuais e a dualidade como imperativo histórico.
  • Impulso convergente.
  • Intercâmbio com o meio. Sistemase do intercâmbio com o meio.
  • Introdução.
  • Incivilamento della procedura penale

J

  • Judicialização da política à politização do Judiciário
  • Judiciário. Judicialização da política à politização doJudiciário.

L

  • Limites e críticas à teoria unitária do processo jurisdicional

O

  • Oficialidade. Prestígio ao princípioda oficialidade no processo civil.
  • Ordenamento processual. Relevância da compreensão sistêmica do ordenamento processual
  • Ordenamento. Sistema,unidade, ordenamento.
  • Origem do Estado e do espaço do direito público

P

  • Paradoxo e autopoiese
  • Península Ibérica. Processo na Península Ibérica e suas implicações no Brasil
  • Poder punitivo. Processualização do poder punitivo estatal e a passagem para o sistema acusatório no processo penal
  • Política. Judicialização da política à politização doJudiciário
  • Politização. Judicialização da política à politização doJudiciário.
  • Prestígio ao princípio da oficialidade no processo civil
  • Processo civil. Garantismo no campo do processo civil.
  • Processo civil. Impulso convergente
  • Processo civil. Prestígio ao princípioda oficialidade no processo civil
  • Processo judicial e suacompreensão sistêmica
  • Processo jurisdicional. Convergência como corolário de uma teoria geral do processo jurisdicional
  • Processo jurisdicional. Críticas e dos limites à teoria unitária do processo jurisdicional
  • Processo na Península Ibérica esuas implicações no Brasil.
  • Processo penal. Impulso convergente.
  • Processo penal. Processualização dopoder punitivo estatal e a passagem para o sistema acusatório no processo penal
  • Processo penal. Sumarização do processo penal
  • Processo. Constitucionalização do processo.
  • Processo. Sistemas processuais.
  • Processualização do poder punitivo estatal e a passagem para o sistema acusatório no processo penal

R

  • Referências
  • Relevância da compreensão sistêmica do ordenamento processual.

S

  • Sistema acusatório. Processualizaçãodo poder punitivo estatal e a passagem para o sistema acusatório no processo penal.
  • Sistema processual romano-germânico. Formação histórica
  • Sistema processual. Alvorecer constitucional.
  • Sistema processual. Construção dossistemas processuais e a dualidade como imperativo histórico.
  • Sistema processual. Evidências objetivas da convergência dos sistemas processuais
  • Sistema, unidade, ordenamento
  • Sistemas e do intercâmbio com o meio.
  • Sistemas processuais.
  • Sistemas. Relevância da compreensãosistêmica do ordenamento processual
  • Sistemas. Teoriados sistemas.
  • Sumarização do processo penal

T

  • Teoria dos sistemas.
  • Teoria geral do processo. Convergência como corolário de uma teoria geral do processo jurisdicional
  • Teoria unitária. Críticas e dos limites à teoria unitária do processo jurisdicional

U

  • Unidade. Sistema, unidade, ordenamento.