Práticas Mercantis no Direito do Consumidor

“Após a primeira e bem-sucedida edição desta obra, o Prof. Reynaldo Silveira nos oferece mais uma contribuição ao direito do consumidor brasileiro. Tal como em sua versão original, baseada na dissertação de mestrado, o trabalho de Reynaldo evidencia as qualidades que marcam sua carreira no magistério e na advocacia: seriedade, clareza e perspicácia. Essas virtudes se demonstram no cuidado com que o autor atualizou a obra, trazendo ao leitor os debates doutrinários e jurisprudenciais mais relevantes dos últimos anos. Partindo de um conceito amplo de consumidor e da correspondente proteção que lhe é devida diante das práticas mercantis, o trabalho consolida as categorias centrais para a compreensão da matéria e apresenta análises inovadoras sobre suas principais questões, dentre as quais destacamos: os contornos do dever de informar imposto ao fornecedor; as normas que regulam a oferta de produtos geneticamente modificados, produtos light e diet, e a oferta por meio da internet; a identificação de práticas abusivas não previstas expressamente no CDC; a crítica à criminalização da cobrança abusiva; os direitos dos consumidores em relação a cadastros e bancos de dados. Em cada ponto, Reynaldo nos conduz com uma rara combinação da curiosidade do pesquisador com a experiência do advogado. Recorrendo sempre ao exame aprofundado da literatura e da jurisprudência, a obra se revela de grande utilidade tanto para o estudioso do tema como para o profissional envolvido nas lides judiciais...”

Do prefácio de Antonio Moreira Maués

Reynaldo Andrade da Silveira é Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará; Especialização em Ciências Jurídicas e Sociais da UFPA (Direito Processual Civil); grau de conclusão de curso fornecido pelo California State Departament of Education and the Board of Education of the Palos Verdes Peninsula Uni ed School District (1972). Professor adjunto I da Universidade Federal do Pará, Direito Falimentar (graduação) e Direito do Consumidor (graduação e Pós-graduação). Membro do Instituto dos Advogados do Pará (1985); Membro da Comissão de acompanhamento da Constituinte Estadual pela OAB/PA; Sócio do Centro Cultural Brasil-Estados Unidos; Membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas, cujo patrono de sua cadeira é o Des. Raimundo Nogueira de Faria (Jun/92); Membro Correspondente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (Resolução n. 2, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas); Membro do Conselho Fiscal do Centro Cultural Brasil-Estados Unidos. Advogado desde 1977; Procurador Regional do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural – Funrural; Procurador Regional do Instituto de Administração Financeira da Previdência Social – Iapas; Consultor Jurídico Regional do Instituto Nacional de Previdência Social – INPS; Procurador Regional do Instituto Nacional de Previdência Social – INPS; Professor adjunto I, do antigo Cesep, da disciplina Direito Processual Civil; Professor adjunto I, do Cesep (Direito Processual Civil); Procurador do Estado; Procurador-geral da Câmara Municipal de Belém; Membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas; Assessor Especial II, com lotação na Governadoria do Estado do Pará; Membro da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.