Supremo Tribunal Federal e a Decisão de Questões Políticas, O - A Postura do Juiz

Danielle Anne Pamplona

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Ficha técnica

Autor(es): Danielle Anne Pamplona

ISBN: 978853623509-7

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 246

Publicado em: 10/10/2011

Área(s): Direito Constitucional

Sinopse

A obra versa sobre o processo de decisão dos juízes quando se deparam com questões políticas, aquelas que foram decididas em instância final pelos Poderes Legislativo e Executivo. A atividade judicial foi avaliada enquanto processo interpretativo, tendo como norte os ensinamentos de Ronald Dworkin. O texto sugere um processo de decisão onde o protagonista é o juiz, fundamentando-se em Fritjof Capra para construir uma racionalidade própria de quem compreende a teia da vida. A importância do tema é refletida pelas exigências impostas aos juízes pela sociedade atual, fazendo com que o Judiciário assuma um papel preponderante na condução de questões socioeconômicas e políticas.
Isso ocorre porque ao se lhe franquear o controle da constitucionalidade de atos e leis, há uma outorga de poder fiscalizatório bastante alargado. Com isso, foi possível conjugar os ensinamentos dos dois autores, para encontrar um fundamento para a obrigação de o Poder Judiciário se manifestar inclusive nos casos em que se defronta com uma questão política, além de fornecer subsídios a respeito de como tal decisão deve ser produzida.

Autor(es)

Danielle Anne Pamplona é Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006); Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000); graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1995). Professora do Programa de Pós-graduação em Direito Econômico e Socioambiental e do Curso de graduação em Direito da PUCPR. Tem experiência profissional na atuação junto à Organização Não-governamental de Microcrédito e em Escritório de Advocacia, onde atua na Administração e na área empresarial.

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - DO SISTEMA CONSTITUCIONAL ANALISADO

1.1 Poder Político e suas Limitações

1.1.1 A separação de poderes

1.1.2 Controle de constitucionalidade

Capítulo 2 - O PODER JUDICIÁRIO

2.1 Histórico do Poder Judiciário e do Supremo Tribunal

2.2 O Poder Judiciário e a Angústia do Ser Humano

2.3 Formas de Preenchimento de Cargos

2.3.1 Legitimidade das decisões

2.4 As Funções do Poder Judiciário no Brasil

2.4.1 As mazelas do Poder Judiciário no Brasil

2.5 Cortes Constitucionais

2.5.1 O Supremo Tribunal Federal

2.5.1.1 Função social

2.5.1.2 Função econômica

2.6 O Poder Político e a Suprema Corte Brasileira

Capítulo 3 - AS QUESTÕES POLÍTICAS

3.1 A Natureza das Questões Políticas

3.1.1 Atos de governo e atos de Estado

3.1.2 Atos discricionários

3.2 Delimitação do Conceito

3.2.1 O caso Marbury vs. Madison

3.2.2 A doutrina nos Estados Unidos da América

3.2.3 Alguns casos da Suprema Corte Americana

3.3 A Discussão Sobre a Doutrina das Questões Políticas no Brasil

3.4 As Constituições Brasileiras

3.5 A Jurisprudência

3.6 A Adoção da Doutrina das Questões Políticas

3.6.1 Análise diante da separação dos poderes

3.6.2 Análise diante do princípio da inafastabilidade do Judiciário

3.6.3 Análise diante do aspecto material da devida adequação ao direito

3.6.4 Da possibilidade de adoção da doutrina das questões políticas no Brasil atual

3.6.4.1 O controle de constitucionalidade dos atos administrativos

3.6.5 Consequências da adoção da doutrina

Capítulo 4 - O PROCESSO DE DECISÃO

4.1 Interpretação Constitucional

4.2 A Teoria de Ronald Dworkin

4.3 O Pensamento de Fritjof Capra

4.4 A Contribuição de Ronald Dworkin e Fritjof Capra para o Tema

4.5 A Preponderância do Poder Judiciário no Brasil

Capítulo 5 - IDEIAS FINAIS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Adoção da doutrina das questões políticas
  • Alguns casos da Suprema Corte Americana
  • Análise diante da separação dos poderes
  • Análise diante do aspecto material da devida adequação ao direito
  • Análise diante do princípio da inafastabilidade do Judiciário
  • Angústia. Poder Judiciário e a angústia do ser humano
  • Ato político. Delimitação do conceito
  • Atos administrativos. Controle de constitucionalidade dos atos administrativos
  • Atos de governo e atos de Estado
  • Atos discricionários

C

  • Cargos. Formas de preenchimento de cargos
  • Caso Marbury vs. Madison
  • Casos. Alguns casos da Suprema Corte Americana
  • Constitucional. Cortes constitucionais
  • Constitucional. Sistema constitucional analisado
  • Constitucionalidade. Controle de constitucionalidade dos atos administrativos
  • Constitucionalidade. Controle de constitucionalidade
  • Constituições brasileiras
  • Contribuição de Ronald Dworkin e Fritjof Capra para o tema
  • Controle de constitucionalidade dos atos administrativos
  • Controle de constitucionalidade
  • Cortes constitucionais

D

  • Decisão. Legitimidade das decisões
  • Decisão. Processo de decisão
  • Devida adequação do Direito. Análise diante do aspecto material da devida adequação ao direito
  • Discricionariedade. Atos discricionários
  • Discussão sobre a doutrina das questões políticas no Brasil
  • Doutrina nos Estados Unidos da América
  • Doutrina. Adoção da doutrina das questões políticas

E

  • Estado. Atos de governo e atos de Estado
  • Estado. Separação de poderes
  • Estados Unidos. Doutrina nos Estados Unidos da América

F

  • Fritjof Capra. Contribuição de Ronald Dworkin e Fritjof Capra para o tema
  • Fritjof Capra. Pensamento
  • Funções do Poder Judiciário no Brasil

G

  • Governo. Atos de governo e atos de Estado

H

  • Histórico do Poder Judiciário e do Supremo Tribunal

I

  • Ideias finais
  • Interpretação constitucional
  • Introdução

J

  • Jurisprudência

L

  • Legitimidade das decisões
  • Limitação. Poder político e suas limitações

M

  • Mazelas do Poder Judiciário no Brasil

P

  • Pensamento de Fritjof Capra
  • Poder Judiciário e a angústia do ser humano
  • Poder Judiciário e do Supremo Tribunal. Histórico
  • Poder Judiciário no Brasil. Mazelas
  • Poder Judiciário
  • Poder Judiciário. Formas de preenchimento de cargos
  • Poder Judiciário. Funções do Poder Judiciário no Brasil
  • Poder Judiciário. Legitimidade das decisões
  • Poder Judiciário. Preponderância do Poder Judiciário no Brasil
  • Poder político e a Suprema Corte Brasileira
  • Poder político e suas limitações
  • Poder. Separação de poderes
  • Política. Natureza das questões políticas
  • Política. Questões políticas
  • Possibilidade de adoção da doutrina das questões políticas no Brasil atual
  • Preenchimento de cargos. Formas de preenchimento de cargos
  • Preponderância do Poder Judiciário no Brasil
  • Princípio da inafastabilidade do Judiciário. Análise
  • Processo de decisão

Q

  • Questão política. Consequências da adoção da doutrina
  • Questão política. Possibilidade de adoção da doutrina das questões políticas no Brasil atual
  • Questões políticas. Adoção da doutrina das questões políticas
  • Questões políticas. Análise diante da separação dos poderes
  • Questões políticas. Discussão sobre a doutrina das questões políticas no Brasil
  • Questões políticas. Doutrina nos Estados Unidos da América

R

  • Referências
  • Ronald Dworkin. Contribuição de Ronald Dworkin e Fritjof Capra para o tema
  • Ronald Dworkin. Teoria

S

  • Separação de poderes
  • Separação dos poderes. Análise
  • Ser humano. Poder Judiciário e a angústia do ser humano
  • Sistema constitucional analisado
  • Solução de confl itos. Funções do Poder Judiciário no Brasil
  • Solução de confl itos. Poder Judiciário e a angústia do ser humano
  • Suprema Corte Americana. Alguns casos
  • Suprema Corte Brasileira e o poder político
  • Supremo Tribunal Federal
  • Supremo Tribunal Federal. Função econômica
  • Supremo Tribunal Federal. Função social
  • Supremo Tribunal Federal. Histórico do Poder Judiciário e do Supremo Tribunal

T

  • Teoria de Ronald Dworkin

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