Capa do livro: Filiação Socioafetiva e ´Conflitos´ de Paternidade ou Maternidade - A Análise sobre a Desconstituição do Estado Filial pautada no Interesse do Filho, Carmela Salsamendi de Carvalho

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Filiação Socioafetiva e ´Conflitos´ de Paternidade ou Maternidade - A Análise sobre a Desconstituição do Estado Filial pautada no Interesse do Filho

Carmela Salsamendi de Carvalho

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Ficha técnica

Autor(es): Carmela Salsamendi de Carvalho

ISBN: 978853623798-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 324grs.

Número de páginas: 200

Publicado em: 25/05/2012

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família

Sinopse

A obra aborda a filiação socioafetiva como uma forma de materializar o direito fundamental do estado de filho, examinando seus fundamentos e contornos, bem como a desconstituição do reconhecimento voluntário de filho havido fora do casamento, no entendimento do Superior Tribunal de Justiça, ponderando as razões de seus julgados. Após o necessário resgate histórico do tratamento jurídico brasileiro da família e a compreensão atual do estado de filho na perspectiva civil-constitucional, prossegue-se à construção da filiação socioafetiva a partir de estudos interdisciplinares, do exame da posse de estado de filho, da aplicação de princípios constitucionais, da interpretação das normas infralegais e das jurisprudências.

Adverte-se, porém, para cotejo das três "verdades", posto que cada uma contribui diferentemente à tutela da pessoa, e para a necessidade de buscar o interesse do filho nos "conflitos" de paternidade e maternidade, como acontece nos pleitos de desconstituição do reconhecimento voluntário. Realça-se que a solução pode se estribar em qualquer uma das "verdades", e por que não em duas ou mais, mesmo que cada uma delas seja encontrada em pessoas diferentes, se, do ponto de vista do filho, for o melhor? Ora, o objetivo primordial é promover o direito fundamental ao estado de filho, perante a diversidade de situações filiais da vida, e viabilizar um real Estado Democrático Brasileiro.

Autor(es)

Carmela Salsamendi de Carvalho é Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pela UNIBRASIL (2010); Especialista em Direito Constitucional pela FEMPAR em convênio com UNIBRASIL (2009); graduada em Direito pela PUC/PR (2007). Advogada desde abril de 2008. Professora de Direito da Criança e do Adolescente, Prática Jurídica I - Cível e Trabalhos de Curso I e II na Faculdade Campo Real, em Guarapuava/PR, em 2010 e 2011. Atualmente, é Advogada Pública no Município de Garuva/SC e Professora de Direito Constitucional I e II na Faculdade do Litoral Paranaense - ISEPE, em Guaratuba/PR.

Sumário

Capítulo 1 - A FILIAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO CLÁSSICO BRASILEIRO, p. 21

1.1 O Tratamento Jurídico da Filiação no Código Civil de 1916, p. 21

1.2 O Percurso do Sistema Jurídico, p. 35

1.2.1 As Constituições Brasileiras, p. 35

1.2.2 As leis ordinárias posteriores, p. 38

Capítulo 2 - TRANSFORMAÇÕES CONSTITUCIONAIS DA FILIAÇÃO, p. 45

2.1 A Constituição Federal de 1988 e a Filiação, p. 45

2.2 A Descodificação e a Constitucionalização do Direito Civil, p. 58

2.3 A Repersonalização e a Despatrimonialização do Direito Civil, p. 69

2.4 O Código Civil de 2002 na Perspectiva Constitucional, p. 74

2.4.1 O estabelecimento da filiação no caso de filhos matrimoniais, p. 78

2.4.2 O estabelecimento da filiação no caso de filhos não matrimoniais, p. 88

Capítulo 3 - A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA EM CONSTRUÇÃO., p. 99

3.1 As Vertentes da Filiação: Jurídica, Biológica e Socioafetiva, p. 99

3.2 Os Contornos da Filiação Socioafetiva, p. 112

3.2.1 Um desenho jurídico edificado em estruturas adaptáveis aos fatos sociais, p. 112

3.2.2 Uma análise da chamada "Lei Clodovil": Qual o alcance da adoção do sobrenome do padrasto ou da madrasta?, p. 119

3.3 A Posse de Estado de Filho como Referencial, p. 123

3.3.1 Noções preliminares, p. 123

3.3.2 Identificação da posse de estado de filho, p. 129

3.3.3 A posse de estado de filho no sistema jurídico brasileiro, p. 144

Capítulo 4 - A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E A DESCONSTITUIÇÃO DO RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DE FILHO, p. 149

4.1 As Complexidades da Definição da Paternidade (ou Maternidade) e o Melhor Interesse de cada Filho, como Sujeito de Direito em Questão, p. 149

4.2 O Estado de Filiação Constituído pelo Reconhecimento Voluntário e a sua Possibilidade ou não de Desconstituição na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), p. 155

4.2.1 Pedido de anulação do reconhecimento de paternidade ou maternidade, fundado em falsidade, p. 156

4.2.2 Pedido de anulação do reconhecimento de paternidade ou maternidade, fundado em erro, p. 162

CONCLUSÃO, p. 173

REFERÊNCIAS, p. 179

Índice alfabético

A

Adoção. Uma análise da chamada "Lei Clodovil": Qual o alcance da adoção do sobrenome do padrasto ou da madrasta?, p. 119

C

Casamento. Estabelecimento da filiaçãono caso de filhos matrimoniais, p. 78
Casamento. Estabelecimento da filiação no caso de filhos não matrimoniais, p. 88
Código Civil de 1916. Tratamento jurídico da filiação no Código Civil de 1916, p. 21
Código Civil de 2002 na perspectiva constitucional, p. 74
Complexidades da definição da paternidade (ou maternidade) e o melhor interesse de cada filho, como sujeito de direito em questão, p. 149
Conclusão, p. 173
Constitucional. Código Civil de 2002 na perspectiva constitucional, p. 74
Constitucional. Transformaçõesconstitucionais da filiação, p. 45
Constitucionalização e descodificação do Direito Civil, p. 58
Constituição Federal de1988 e a filiação, p. 45
Constituições brasileiras, p. 35
Contornos da filiação socioafetiva, p. 112

D

Descodificação e a constitucionalização do Direito Civil, p. 58
Despatrimonialização e repersonalização do Direito Civil, p. 69
Direito Civil. Descodificação e a constitucionalização do Direito Civil, p. 58
Direito Civil. Repersonalização e a despatrimonialização do Direito Civil, p. 69

E

Erro. Pedido de anulação do reconhecimento de paternidade ou maternidade, fundado em erro, p. 162
Estabelecimento da filiação nocaso de filhos matrimoniais, p. 78
Estabelecimento da filiação no caso de filhos não matrimoniais, p. 88
Estado de filiação constituído pelo reconhecimento voluntário e a sua possibilidade ou não de desconstituição na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), p. 155

F

Falsidade. Pedido de anulação do reconhecimento de paternidade ou maternidade, fundado em falsidade, p. 156
Fatos sociais. Um desenho jurídico edificado em estruturas adaptáveis aos fatos sociais, p. 112
Filhos matrimoniais. Estabelecimento da filiação no caso de filhos matrimoniais, p. 78
Filhos não matrimoniais. Estabelecimento da filiação no caso de filhos não matrimoniais, p. 88
Filiação biológica. Vertentes da filiação:jurídica, biológica e socioafetiva, p. 99
Filiação jurídica. Vertentes da filiação:jurídica, biológica e socioafetiva, p. 99
Filiação no sistema jurídico clássico brasileiro, p. 21
Filiação socioafetiva e a desconstituição do reconhecimento voluntário de filho, p. 149
Filiação socioafetivaem construção, p. 99
Filiação socioafetiva. Contornos, p. 112
Filiação socioafetiva. Vertentes da filiação: jurídica, biológica e socioafetiva, p. 99
Filiação. Constituição Federal de 1988 e a filiação, p. 45
Filiação. Estabelecimento da filiação no caso de filhos matrimoniais, p. 78
Filiação. Estabelecimento da filiação nocaso de filhos não matrimoniais, p. 88
Filiação. Estado de filiação constituído pelo reconhecimento voluntário e a sua possibilidade ou não de desconstituição na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), p. 155
Filiação. Percurso dosistema jurídico, p. 35
Filiação. Transformações constitucionais da filiação, p. 45
Filiação. Tratamento jurídico da f iliação no Código Civil de 1916, p. 21

I

Identificação da posse de estado de filho, p. 129

J

Jurisprudência. Estado de filiaçãoconstituído pelo reconhecimento voluntário e a sua possibilidade ou não de desconstituição na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), p. 155

L

"Lei Clodovil". Uma análise da chamada "Lei Clodovil": Qual o alcance da adoção do sobrenome do padrasto ou da madrasta?, p. 119
Leis ordináriasposteriores, p. 38

M

Maternidade. Complexidades da definição da paternidade (ou maternidade) e o melhor interesse de cada filho, como sujeito de direito em questão, p. 149
Maternidade. Pedido de anulação do reconhecimento de paternidade ou maternidade, fundado em erro, p. 162
Maternidade. Pedido de anulação do reconhecimento de paternidade ou maternidade, fundado em falsidade, p. 156
Melhor interesse do filho. Complexidades da definição da paternidade (ou maternidade) e o melhor interesse de cada filho, como sujeito de direito em questão, p. 149

N

Nome. Uma análise da chamada "Lei Clodovil": Qual o alcance da adoção do sobrenome do padrasto ou da madrasta?, p. 119

P

Paternidade. Complexidades da definição da paternidade (ou maternidade) e o melhor interesse de cada filho, como sujeito de direito em questão, p. 149
Paternidade. Pedido de anulação do reconhecimento de paternidade ou maternidade, fundado em erro, p. 162
Paternidade. Pedido de anulação do reconhecimento de paternidade ou maternidade, fundado em falsidade, p. 156
Pedido de anulação do reconhecimento de paternidade ou maternidade, fundado em erro, p. 162
Pedido de anulação do reconhecimento de paternidade ou maternidade, fundado em falsidade, p. 156
Percurso do sistema jurídico, p. 35
Posse de estado de filho como referencial, p. 123
Posse de estado de filho nosistema jurídicobrasileiro, p. 144
Posse de estado de filho. Identificação, p. 129
Posse de estado de filho. Noções preliminares, p. 123

R

Reconhecimento voluntário de filho. Filiação socioafetiva e a desconstituição do reconhecimento voluntário de filho, p. 149
Reconhecimento voluntário. Estado de filiação constituído pelo reconhecimento voluntário e a sua possibilidade ou não de desconstituição na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), p. 155
Reconhecimento. Pedido de anulação do reconhecimento de paternidade ou maternidade, fundado em erro, p. 162
Reconhecimento. Pedido de anulação do reconhecimento de paternidade ou maternidade, fundado em falsidade, p. 156
Referencial. Posse de estadode filho como referencial, p. 123
Referências, p. 179
Repersonalização e a despatrimonialização do Direito Civil, p. 69

S

Sistema jurídico. Filiação no sistemajurídico clássicobrasileiro, p. 21
Sistema jurídico. Percursodo sistema jurídico, p. 35
Sistema jurídico. Posse de estado defilho no sistema jurídico brasileiro, p. 144
Socioafetividade. Filiação socioafetiva e a desconstituição do reconhecimento voluntário de filho, p. 149
Socioafetividade. Filiação socioafetiva em construção, p. 99
Sujeito de direito. Complexidades da definição da paternidade (ou maternidade) e o melhor interesse de cada filho, como sujeito de direito em questão, p. 149
Superior Tribunal de Justiça. Estado de filiação constituído pelo reconhecimento voluntário e a sua possibilidade ou não de desconstituição na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), p. 155

T

Transformações constitucionais da filiação, p. 45
Tratamento jurídicoda filiação no Código Civil de 1916, p. 21

U

Um desenho jurídico edificado em estruturas adaptáveis aos fatos sociais, p. 112
Uma análise da chamada "Lei Clodovil": Qual o alcance da adoção do sobrenome do padrasto ou da madrasta?, p. 119