Boa-fé Objetiva no Processo Civil - A Teoria dos Modelos de Miguel Reale Aplicada à Jurisprudência Brasileira Contemporânea

Leide Maria Gonçalves Santos

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Leide Maria Gonçalves Santos
ISBN: 978853623793-0
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 292
Publicado em: 28/05/2012
Área(s): Direito Processual Civil
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SINOPSE

A presente obra apresenta a Boa-fé Objetiva como paradigma a reger as relações intersubjetivas no campo do Direito Processual Civil, demonstrando a superação da aplicação rigorosa das técnicas processuais pela influência de valores sociais, políticos e culturais. O novo matiz impresso pela Boa-fé Objetiva no campo do Direito Processual Civil estabelece um modelo objetivo de conduta social marcado pela lealdade e probidade, que impera como standard jurídico para todos os que participam da relação jurídica processual. As garantias constitucionais processuais, expressão do Estado Democrático de Direito, são otimizadas por meio das balizas estabelecidas pela boa-fé objetiva como norma que rege a dialeticidade do contraditório marcado pela cooperação leal e proba. A Boa-fé Objetiva, como cláusula geral positivada no art. 14, inc. II do Código de Processo Civil, irradia o seu conteúdo em todos os espectros do processo, por meio de modelos jurídicos construídos pela jurisprudência com o uso da tópica, trazendo um novo foco de luz para o alcance da efetividade da prestação da tutela jurisdicional.

AUTOR(ES)

Leide Maria Gonçalves Santos é Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (2008); graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (2005); graduada em EngenhariaMecânica pela Universidade Federal do Espírito Santo (1985). Auditora Fiscal da Previdência Social, atualmente é Auditora Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Processual Civil.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

Parte I A BOA-FÉ OBJETIVA COMO PRINCÍPIO ÉTICO, TEORIA DOS MODELOS, TÓPICA E SISTEMAS JURÍDICOS ABERTOS

Capítulo I - A Boa-Fé Objetiva no Direito Processual Civil: Modelo Jurisprudencial Construído pelo Supremo Tribunal Federal

1.1 Boa-Fé Objetiva: Matizes de sua Conceituação

1.2 Boa-Fé Objetiva: Concepções Doutrinárias

1.3 A Boa-Fé Objetiva como Norma Otimizadora das Garantias Processuais Constitucionais

Capítulo II - Teoria dos Modelos de Miguel Reale e sua Aplicação para Identificar um Modelo Jurisprudencial de Boa-Fé Objetiva no Processo Civil

2.1 Notas Introdutórias

2.2 Construção dos Modelos Jurídicos

2.3 Classificação dos Modelos Jurídicos

2.4 Dinâmica dos Modelos Jurídicos

2.5 Opção por Modelos Abertos

Capítulo III - Relevância da Tópica na Práxis Jurídica e Tendência Contemporânea pelos Sistemas Jurídicos Abertos: Complementariedade Necessária

3.1 Tópica como Técnica de Identificação dos Problemas do Direito

3.2 Apontamentos Doutrinários à "Teoria Tópica de Viehweg"

3.3 Concepções Doutrinárias sobre os Topoi

3.4 Importância da Tópica na Construção Jurisprudencial

3.5 Declínio da Codificação e Construção do Pensamento Sistemático

3.6 Concepções Doutrinárias sobre a Ideia de Sistema

3.7 Mobilidade como Traço Característico dos Sistemas Abertos

3.8 Pensamento Sistemático e Tópica

Capítulo IV - Cláusulas Gerais: Fatores de Interação Sistemática e de Concreção Jurídica

4.1 Cláusulas Gerais: Intercambialidade nos Sistemas Jurídicos Abertos e Criação do Direito pelos Tribunais

4.2 Boa-Fé Objetiva: Fundamento Axiológico na Construção do Direito

4.3 A Boa-Fé Objetiva como Elemento Estruturante na Construção de Modelos Jurídicos Jurisprudenciais

Parte II A BOA-FÉ OBJETIVA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ESTUDO DO MODELO JURISPRUDENCIAL BRASILEIRO DE BOA-FÉ OBJETIVA. MODELOS CONCRETOS AFERÍVEIS DA JURISPRUDÊNCIA EM PROCESSO CIVIL

Capítulo V - A Boa-Fé Objetiva Processual na Constituição Federal

5.1 A Boa-Fé Objetiva como Instrumento de Ruptura da Dicotomia entre os Ramos do Direito Público e do Direito Privado

5.2 Fundamento Constitucional da Boa-Fé Objetiva Processual

Capítulo VI - A Boa-Fé Objetiva no Processo Civil Brasileiro

6.1 A Boa-Fé Objetiva como Diretiva Ordenadora do Comportamento Processual

6.2 Boa-Fé Objetiva e Abuso do Direito nos Domínios do Processo Civil

6.3 Aplicação da Boa-Fé Objetiva pelo Juiz: Virtudes e Cautelas

6.4 Referências sobre a Boa-Fé Objetiva Processual na Experiência Legislativa de Outros Povos

Capítulo VII - A Boa-Fé Objetiva na Jurisprudência Brasileira: Tentativa de Visualização de um Modelo

7.1 Trabalho da Jurisprudência na "Concreção Jurídica" da Boa-Fé Objetiva

7.2 Manifestações da Boa-Fé Objetiva nas Figuras: Supressio, Surrectio, Tu Quoque e Venire Contra Factum Proprium

7.2.1 Supressio e Surrectio

7.2.2 Proibição de Consubstanciar Dolosamente Posições Processuais - Tu Quoque

7.2.3 Venire Contra Factum Proprium

7.3 Preclusão Lógica e a Boa-Fé Objetiva

Capítulo VIII - Modelos Concretos da Boa-Fé Objetiva Aferíveis da Jurisprudência no âmbito Processual Civil

8.1 Introdução

8.2 A Boa-Fé Objetiva como Norma que Veda a Atuação Dolosa de Posições Processuais

8.3 A Boa-Fé Objetiva Como Norma Otimizadora das Garantias Constitucionais Processuais

8.4 A Boa-Fé Objetiva como Norma que Veda o Venire Contra Factum Proprium no Campo Processual Civil

8.5 A Boa-Fé Objetiva como Norma a Assegurar a Prestação da Tutela Jurisdicional em Tempo Razoável

8.6 A Boa-Fé Objetiva como Norma Orientadora da Atuação do Poder Judiciário Frente aos Jurisdicionados

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abuso do direito. Boa-fé objetiva e abuso do direito nos domínios do processo civil
  • Aplicação boa-fé objetiva pelojuiz: virtudes e cautelas
  • Apontamentos doutrinários à"Teoria Tópica de Viehweg"

B

  • Boa-fé objetiva como diretiva ordenadora do comportamento processual
  • Boa-fé objetiva como elemento estruturante na construção de modelos jurídicos jurisprudenciais
  • Boa-fé objetiva como instrumento de ruptura da dicotomia entre os ramos do Direito Público e do Direito Privado
  • Boa-fé objetiva como norma a assegurara prestação da tutela jurisdicional em tempo razoável
  • Boa-fé objetiva como norma orientadora da atuação do Poder Judiciário frente aos jurisdicionados
  • Boa-fé objetiva como norma otimizadora das garantias constitucionais processuais
  • Boa-fé objetiva como norma otimizadora das garantias processuais constitucionais
  • Boa-fé objetiva como norma que veda a atuação dolosa de posições processuais
  • Boa-fé objetiva como norma que veda o venire contra factum proprium no campo processual civil
  • Boa-fé objetiva como princípio ético.Teoria dos modelos. Tópica e sistemas jurídicos abertos
  • Boa-fé objetiva e abuso do direito nos domínios do processo civil
  • Boa-fé objetiva e preclusão lógica
  • Boa-fé objetiva na jurisprudência brasileira: tentativa de visualização de um modelo
  • Boa-fé objetiva no Direito Processual Civil. Estudo do modelo jurisprudencial brasileiro de boa-fé objetiva. Modelos concretos aferíveis da jurisprudência em processo civil
  • Boa-fé objetiva no Direito Processual Civil: modelo jurisprudencial construído pelo Supremo Tribunal Federal
  • Boa-fé objetiva no processo civil brasileiro
  • Boa-fé objetiva processual na Constituição Federal
  • Boa-fé objetiva. Aplicação boa-fé objetiva pelo juiz: virtudes e cautelas
  • Boa-fé objetiva. Boa-fé objetiva no Direito Processual Civil. Estudo do modelo jurisprudencial brasileiro de boa-fé objetiva. Modelos concretos aferíveis da jurisprudência em processo civil
  • Boa-fé objetiva. Fundamento constitucional da boa-fé objetiva processual
  • Boa-fé objetiva. Manifestações da boa-fé objetiva nas figuras: supressio, surrectio, tu quoque e venire contra factum proprium
  • Boa-fé objetiva. Modelos concretos da boa-fé objetiva aferíveis da jurisprudência no âmbito processual civil
  • Boa-fé objetiva. Referências sobre a boa-fé objetiva processual na experiência legislativa de outros povos
  • Boa-fé objetiva. Teoria dos modelos de Miguel Reale e sua aplicação para identificar um modelo jurisprudencial de boa-fé objetiva no processo civil
  • Boa-fé objetiva. Trabalho da jurisprudência na "concreção jurídica" da boa-fé objetiva
  • Boa-fé objetiva: concepções doutrinárias
  • Boa-fé objetiva: fundamento axiológico na construção do Direito
  • Boa-fé objetiva: matizesde sua conceituação

C

  • Classificação dos modelos jurídicos
  • Cláusulas gerais: fatores de interaçãosistemática e de concreção jurídica
  • Cláusulas gerais: intercambialidade nos sistemas jurídicos abertos e criação do Direito pelos Tribunais
  • Codificação. Declínio da codificação e construção do pensamento sistemático
  • Concepções doutrinárias sobre a ideia de sistema
  • Concepções doutrinárias sobre ostopoi
  • Conclusão
  • Concreção jurídica. Cláusulas gerais:fatores de interação sistemática e de concreção jurídica
  • Concreção jurídica. Trabalho da jurisprudência na "concreção jurídica" da boa-fé objetiva
  • Constitucional. Fundamentoconstitucional da boa-fé objetiva processual
  • Constituição Federal. Boa-fé objetiva processual na Constituição Federal
  • Construção dos modelos jurídicos

D

  • Declínio da codificação e construção do pensamento sistemático
  • Dinâmica dos modelos jurídicos
  • Direito Privado. Boa-fé objetiva como instrumento de ruptura da dicotomia entre os ramos do Direito Público e do Direito Privado
  • Direito Processual Civil. Boa-fé objetiva no Direito Processual Civil. Estudo do modelo jurisprudencial brasileiro de boa-fé objetiva. Modelos concretos aferíveis da jurisprudência em processo civil
  • Direito Processual Civil. Boa-fé objetiva no Direito Processual Civil: modelo jurisprudencial construído pelo Supremo Tribunal Federal
  • Direito Público. Boa-fé objetiva como instrumento de ruptura da dicotomia entre os ramos do Direito Público e do Direito Privado
  • Direito. Boa-fé objetiva: fundamento axiológico na construção do Direito
  • Direito. Cláusulas gerais: intercambialidade nos sistemas jurídicos abertos e criação do Direito pelos Tribunais
  • Dolo. Boa-fé objetiva como norma que veda a atuação dolosa de posições processuais
  • Duração razoável do processo. Boa-fé objetiva como norma a assegurar a prestação da tutela jurisdicional em tempo razoável

F

  • Fundamento axiológico. Boa-fé objetiva: fundamento axiológico na construção do Direito
  • Fundamento constitucional da boa-fé objetiva processual

G

  • Garantia constitucional. Boa-fé objetiva como norma otimizadora das garantias constitucionais processuais
  • Garantia processual constitucional. Boa-fé objetiva como norma otimizadora das garantias processuais constitucionais

I

  • Importância da tópica na construção jurisprudencial
  • Interação sistemática. Cláusulas gerais: fatores de interação sistemática e de concreção jurídica
  • Intercambialidade. Cláusulas gerais: intercambialidade nos sistemas jurídicos abertos e criação do Direito pelos Tribunais
  • Introdução

J

  • Jurisprudência. Boa-fé objetiva no Direito Processual Civil. Estudo do modelo jurisprudencial brasileiro de boa-fé objetiva. Modelos concretos aferíveis da jurisprudência em processo civil
  • Jurisprudência. Boa-fé objetiva no Direito Processual Civil: modelo jurisprudencial construído pelo Supremo Tribunal Federal
  • Jurisprudência. Modelos concretos da boa-fé objetiva aferíveis da jurisprudência no âmbito processual civil
  • Jurisprudência. Importância da tópica na construção jurisprudencial
  • Jurisprudência. Trabalho da jurisprudência na "concreção jurídica" da boa-fé objetiva

M

  • Manifestações da boa-fé objetiva nas figuras:supressio, surrectio, tu quoque e venire contra factum proprium
  • Miguel Reale. Teoria dos modelos de Miguel Reale e sua aplicação para identificar um modelo jurisprudencial de boa-fé objetiva no processo civil
  • Mobilidade como traço característico dos sistemas abertos
  • Modelo jurisprudencial. Boa-fé objetiva como elemento estruturante na construção de modelos jurídicos jurisprudenciais
  • Modelos abertos. Opçãopor modelos abertos
  • Modelos concretos da boa-fé objetiva aferíveis da jurisprudência no âmbito processual civil. Introdução
  • Modelos concretos da boa-fé objetiva aferíveis da jurisprudência no âmbito processual civil
  • Modelos jurídicos. Classificação dos modelos jurídicos
  • Modelos jurídicos. Construção dos modelos jurídicos
  • Modelos jurídicos. Dinâmicados modelos jurídicos

N

  • Norma otimizadora. Boa-fé objetiva como norma otimizadora das garantias processuais constitucionais

P

  • Pensamento sistemático e tópica
  • Pensamento sistêmico. Declínio dacodificação e construção do pensamento sistemático
  • Poder Judiciário. Boa-fé objetiva como norma orientadora da atuação do Poder Judiciário frente aos jurisdicionados
  • Práxis jurídica. Relevância da tópica na práxis jurídica e tendência contemporânea pelos sistemas jurídicos abertos: complementariedade necessária
  • Preclusão lógica e aboa-fé objetiva
  • Princípio ético. Boa-fé objetiva como princípio ético. Teoria dos modelos. Tópica e sistemas jurídicos abertos
  • Processo civil. Boa-fé objetiva como diretiva ordenadora do comportamento processual
  • Processo civil. Boa-fé objetiva e abuso do direito nos domínios do processo civil
  • Processo civil. Boa-fé objetiva no Direito Processual Civil. Estudo do modelo jurisprudencial brasileiro de boa-fé objetiva. Modelos concretos aferíveis da jurisprudência em processo civil
  • Processo civil. Boa-fé objetiva no processo civil brasileiro
  • Processo civil. Teoria dos modelos de Miguel Reale e sua aplicação para identificar um modelo jurisprudencial de boa-fé objetiva no processo civil
  • Proibição de consubstanciar dolosamente posições processuais - tu quoque

R

  • Referências sobre a boa-fé objetiva processual na experiência legislativa de outros povos
  • Referências
  • Relevância da tópica na práxis jurídica e tendência contemporânea pelos sistemas jurídicos abertos: complementariedade necessária

S

  • Sistema aberto. Mobilidade como traço característico dos sistemas abertos
  • Sistema jurídico aberto. Boa-fé objetiva como princípio ético. Teoria dos modelos. Tópica e sistemas jurídicos abertos
  • Sistema jurídico aberto. Relevância da tópica na práxis jurídica e tendência contemporânea pelos sistemas jurídicosabertos: complementariedade necessária
  • Sistema jurídico. Cláusulas gerais: intercambialidade nos sistemas jurídicos abertos e criação do Direito pelos Tribunais
  • Sistema. Concepções doutrinárias sobre a ideia de sistema
  • Sistema. Pensamento sistemático e tópica
  • Supremo Tribunal Federal. Boa-fé objetiva no Direito Processual Civil: modelo jurisprudencial construídopelo Supremo Tribunal Federal
  • Supressio e surrectio
  • Supressio. Manifestações da boa-fé objetiva nas figuras: supressio, surrectio, tu quoque e venire contra factum proprium
  • Surrectio. Manifestações da boa-fé objetiva nas figuras: supressio, surrectio, tu quoque e venire contra factum proprium

T

  • Teoria dos modelos de Miguel Reale e sua aplicação para identificar um modelo jurisprudencial de boa-fé objetiva no processo civil
  • Teoria dos modelos de Miguel Reale e sua aplicação para identificar um modelo jurisprudencial de boa-fé objetiva no processo civil. Notas introdutórias
  • "Teoria Tópica de Viehweg". Apontamentos doutrinários
  • Tópica como técnica de identificação dos problemas do Direito
  • Tópico. Pensamento sistemático e tópica
  • Topoi. Concepções doutrinárias sobre os topoi
  • Trabalho da jurisprudência na "concreção jurídica" da boa-fé objetiva
  • Tribunais. Cláusulas gerais: intercambialidade nos sistemas jurídicos abertos e criação do Direito pelos Tribunais
  • Tu quoque. Manifestações da boa-fé objetiva nas figuras: supressio, surrectio, tu quoque e venire contra factum proprium
  • Tu quoque. Proibição de consubstanciar dolosamente posições processuais - tu quoque

V

  • Venire contra factum proprium
  • Venire contra factum proprium. Boa-fé objetiva como norma que veda o venire contra factum proprium no campo processual civil
  • Venire contra factum proprium. Manifestações da boa-fé objetiva nas figuras: supressio, surrectio, tu quoque e venire contra factum proprium
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