Prova no Processo Civil Democrático, A - Com Notas Remissivas ao Projeto do Novo Código de Processo Civil

Fernanda Gomes e Souza Borges

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Ficha técnica

Autor(es): Fernanda Gomes e Souza Borges

ISBN: 978853624480-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 218

Publicado em: 06/12/2013

Área(s): Direito Processual Civil

Sinopse

A Prova no Processo Civil Democrático é abordada neste trabalho a partir de uma análise etiológica e contextual do termo prova, sempre tomando-se como base o projeto teórico-constitucional-democrático para, posteriormente se ponderar sobre possíveis deficiências técnicas e progresso científico em relação ao tema na ciência processual.

A importância de tal abordagem advém da teorização do instituto da prova sobre bases dogmáticas autocráticas, implantadas por concepções não comprometidas com a processualidade democrática, em que o processo é sempre reduzido a mero instrumento da jurisdição. Assim, a realização de pesquisas e análises sobre a prova, tomando-se por base um enfoque constitucional-democrático, é imprescindível, a fim de que tal instituto seja compatibilizado com as bases normativas do Estado Democrático de Direito, por meio da ampliação das noções estruturais dogmáticas já sedimentadas.

Autor(es)

Fernanda Gomes e Souza Borges

Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas; Professora Universitária.

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E IMPORT ÂNCIA DA PROVA NO PROCESSO

1.1 Origem

1.2 Processo Constitucional e jurisdição constitucional

Capítulo 2 - ESBOÇO DE UMA TEORIA DA PROVA

2.1 Origem e acepções do vocábulo prova

2.2 Verdade e prova

2.3 Objeto da prova

2.4 Teoria da prova no processo democrático

2.5 Relevância da prova

2.5.1 Questão de fato e questão de direito

2.6 Meios de prova

2.6.1 A licitude dos meios na realização da prova

Capítulo 3 - VALORAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PROVA

3.1 Distinção entre valoração e valorização da prova

3.2 Sistemas históricos de apreciação da prova

3.2.1 Sistema da prova legal

3.2.2 Sistema do livre convencimento

3.2.3 Sistema da persuasão racional

3.4 Noções sobre o convencimento judicial, a valoração e a valorização da prova

3.4.1 O problema da busca da verdade

3.4.2 O convencimento judicial motivado

3.5 Poderes instrutórios do juiz

3.6 Ativismo judicial probatório

3.7 Juízos limitativos da prova - admissibilidade

3.7.1 Noção de admissibilidade

3.7.2 Prova emprestada

3.7.3 Provas ilícitas

3.8 Influência das partes no convencimento jurisdicional

3.9 Máximas de experiência e valoração da prova

3.10 Valoração, valorização e reexame da prova nos recursos especial e extraordinário

Capítulo 4 - ÔNUS DA PROVA

4.1 Ônus processuais

4.2 Origem e sentido da expressão ônus da prova

4.3 Ônus da prova e ônus da alegação

4.4 Módulos e standards de prova

4.5 Teorias do ônus da prova

4.6 Ônus da prova e produção de ofício

4.7 Distribuição do ônus da prova

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Acepções e origem do vocábulo prova
  • Admissibilidade. Noção de admissibilidade .
  • Alegação. Ônus da prova e ônus da alegação .
  • Ativismo judicial probatório .

B

  • Busca da verdade. Problema da busca da verdade .

C

  • Conclusões .
  • Convencimento judicial motivado .
  • Convencimento judicial. Noções sobre o convencime nto judicial, a valoração e a valorização da prova .
  • Convencimento jurisdicional. Influência das partes no convencimento jurisdicional
  • Convencimento. Sistema do livre convencimento .

D

  • Direito. Questão de fato e questão de direito .
  • Distinção entre valoração e valorização da prova
  • Distribuição do ônus da prova .

E

  • Esboço de uma teoria da prova .
  • Estado Democrático de Direito e importância da prova no processo

F

  • Fato. Questão de fato e questão de direito .

H

  • Histórico. Sistemas históricos de apreciação da p rova

I

  • Influência das partes no convencimento jurisdicional
  • Introdução .

J

  • Juiz. Poderes instrutórios do juiz .
  • Juízos limitativos da prova. Admissibilidade .
  • Jurisdição constitucional e processo constitucion al

L

  • Licitude dos meios na realização da prova .

M

  • Máximas de experiência e valoração da prova
  • Meios de prova .
  • Módulos e standards de prova

N

  • Noções sobre o convencimento judicial, a valoraçã o e a valorização da prova

O

  • Objeto da prova .
  • Ônus da prova e ônus da alegação .
  • Ônus da prova e produção de ofício .
  • Ônus da prova .
  • Ônus da prova. Distribuição do ônus da prova .
  • Ônus da prova. Origem e sentido da expressão .
  • Ônus da prova. Teorias .
  • Ônus processuais.
  • Origem e acepções do vocábulo prova
  • Origem e sentido da expressão ônus da prova .

P

  • Persuasão racional. Sistema da persuasão racional
  • Poderes instrutórios do juiz .
  • Problema da busca da verdade .
  • Processo constitucional e jurisdição constitucion al
  • Processo democrático. Teoria da prova no processo democrático
  • Processo. Estado Democrático de Direito e importância da prova no processo
  • Produção de ofício. Ônus da prova e produção de o fício
  • Prova e verdade .
  • Prova emprestada .
  • Prova no processo. Origem .
  • Prova. Distinção entre valoração e valorização da prova
  • Prova. Distribuição do ônus da prova .
  • Prova. Estado Democrático de Direito e importância da prova no processo
  • Prova. Juízos limitativos da prova. Admissibilida de
  • Prova. Licitude dos meios na realização da prova
  • Prova. Máximas de experiência e valoração da prova
  • Prova. Meios de prova .
  • Prova. Módulos e standards de prova
  • Prova. Objeto da prova .
  • Prova. Ônus da prova e ônus da alegação .
  • Prova. Ônus da prova e produção de ofício .
  • Prova. Ônus da prova .
  • Prova. Origem e acepções do vocábulo prova
  • Prova. Relevância da prova .
  • Prova. Sistema da prova legal .
  • Prova. Sistemas históricos de apreciação da prova
  • Prova. Teoria da prova no processo democrático
  • Prova. Teorias do ônus da prova .
  • Prova. Valoração e valorização da prova .
  • Provas ilícitas .

Q

  • Questão de fato e questão de direito .

R

  • Recurso especial. Valoração, valorização e reexam e da prova nos recursos especial e extraordinário
  • Recurso extraordinário. Valoração, valorização e reexame da prova nos recursos especial e extraordinário
  • Reexame de prova. Valoração, valorização e reexam e da prova nos recursos especial e extraordinário
  • Referências
  • Relevância da prova .

S

  • Sistema da persuasão racional .
  • Sistema da prova legal .
  • Sistema do livre convencimento .
  • Sistemas históricos de apreciação da prova .

T

  • Teoria da prova no processo democrático
  • Teoria da prova. Esboço de uma teoria da prova .
  • Teorias do ônus da prova .

V

  • Valoração da prova. Máximas de experiência e valoração da prova
  • Valoração e valorização da prova .
  • Valoração, valorização e reexame da prova nos rec ursos especial e extraordinário
  • Valoração. Noções sobre o convencimento judicial, a valoração e a valorização da prova .
  • Valorização da prova. Distinção entre valoração e valorização da prova
  • Valorização da prova. Noções sobre o convenciment o judicial, a valoração e a valorização da prova .
  • Valorização. Valoração, valorização e reexame da prova nos recursos especial e extraordinário
  • Verdade e prova .
  • Vocábulo prova. Origem e acepções do vocábulo prova

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