Prova no Processo Civil Democrático, A - Com Notas Remissivas ao Projeto do Novo Código de Processo Civil

Fernanda Gomes e Souza Borges

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Ficha técnica

Autor(es): Fernanda Gomes e Souza Borges

ISBN v. impressa: 978853624480-8

ISBN v. digital: 978655605298-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 271grs.

Número de páginas: 218

Publicado em: 06/12/2013

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

A Prova no Processo Civil Democrático é abordada neste trabalho a partir de uma análise etiológica e contextual do termo prova, sempre tomando-se como base o projeto teórico-constitucional-democrático para, posteriormente se ponderar sobre possíveis deficiências técnicas e progresso científico em relação ao tema na ciência processual.

A importância de tal abordagem advém da teorização do instituto da prova sobre bases dogmáticas autocráticas, implantadas por concepções não comprometidas com a processualidade democrática, em que o processo é sempre reduzido a mero instrumento da jurisdição. Assim, a realização de pesquisas e análises sobre a prova, tomando-se por base um enfoque constitucional-democrático, é imprescindível, a fim de que tal instituto seja compatibilizado com as bases normativas do Estado Democrático de Direito, por meio da ampliação das noções estruturais dogmáticas já sedimentadas.

Autor(es)

Fernanda Gomes e Souza Borges

Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas; Professora Universitária.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 25

Capítulo 1 - ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E IMPORT ÂNCIA DA PROVA NO PROCESSO, p. 31

1.1 Origem, p. 31

1.2 Processo Constitucional e jurisdição constitucional, p. 41

Capítulo 2 - ESBOÇO DE UMA TEORIA DA PROVA, p. 47

2.1 Origem e acepções do vocábulo prova, p. 47

2.2 Verdade e prova, p. 60

2.3 Objeto da prova, p. 75

2.4 Teoria da prova no processo democrático, p. 78

2.5 Relevância da prova, p. 87

2.5.1 Questão de fato e questão de direito, p. 94

2.6 Meios de prova, p. 99

2.6.1 A licitude dos meios na realização da prova, p. 110

Capítulo 3 - VALORAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PROVA, p. 113

3.1 Distinção entre valoração e valorização da prova, p. 113

3.2 Sistemas históricos de apreciação da prova, p. 116

3.2.1 Sistema da prova legal, p. 118

3.2.2 Sistema do livre convencimento, p. 119

3.2.3 Sistema da persuasão racional, p. 123

3.4 Noções sobre o convencimento judicial, a valoração e a valorização da prova, p. 126

3.4.1 O problema da busca da verdade, p. 127

3.4.2 O convencimento judicial motivado, p. 129

3.5 Poderes instrutórios do juiz, p. 131

3.6 Ativismo judicial probatório, p. 146

3.7 Juízos limitativos da prova - admissibilidade, p. 159

3.7.1 Noção de admissibilidade, p. 159

3.7.2 Prova emprestada, p. 161

3.7.3 Provas ilícitas, p. 166

3.8 Influência das partes no convencimento jurisdicional, p. 173

3.9 Máximas de experiência e valoração da prova, p. 174

3.10 Valoração, valorização e reexame da prova nos recursos especial e extraordinário, p. 176

Capítulo 4 - ÔNUS DA PROVA, p. 179

4.1 Ônus processuais, p. 179

4.2 Origem e sentido da expressão ônus da prova, p. 185

4.3 Ônus da prova e ônus da alegação, p. 189

4.4 Módulos e standards de prova, p. 189

4.5 Teorias do ônus da prova, p. 192

4.6 Ônus da prova e produção de ofício, p. 198

4.7 Distribuição do ônus da prova, p. 198

CONCLUSÕES, p. 201

REFERÊNCIAS, p. 205

Índice alfabético

A

  • Acepções e origem do vocábulo prova, p. 47
  • Admissibilidade. Noção de admissibilidade ., p. 159
  • Alegação. Ônus da prova e ônus da alegação ., p. 189
  • Ativismo judicial probatório ., p. 146

B

  • Busca da verdade. Problema da busca da verdade ., p. 127

C

  • Conclusões ., p. 201
  • Convencimento judicial motivado ., p. 129
  • Convencimento judicial. Noções sobre o convencime nto judicial, a valoração e a valorização da prova ., p. 126
  • Convencimento jurisdicional. Influência das partes no convencimento jurisdicional, p. 173
  • Convencimento. Sistema do livre convencimento ., p. 119

D

  • Direito. Questão de fato e questão de direito ., p. 94
  • Distinção entre valoração e valorização da prova, p. 113
  • Distribuição do ônus da prova ., p. 198

E

  • Esboço de uma teoria da prova ., p. 47
  • Estado Democrático de Direito e importância da prova no processo, p. 31

F

  • Fato. Questão de fato e questão de direito ., p. 94

H

  • Histórico. Sistemas históricos de apreciação da p rova, p. 116

I

  • Influência das partes no convencimento jurisdicional, p. 173
  • Introdução ., p. 25

J

  • Juiz. Poderes instrutórios do juiz ., p. 131
  • Juízos limitativos da prova. Admissibilidade ., p. 159
  • Jurisdição constitucional e processo constitucion al, p. 41

L

  • Licitude dos meios na realização da prova ., p. 110

M

  • Máximas de experiência e valoração da prova, p. 174
  • Meios de prova ., p. 99
  • Módulos e standards de prova, p. 189

N

  • Noções sobre o convencimento judicial, a valoraçã o e a valorização da prova, p. 126

O

  • Objeto da prova ., p. 75
  • Ônus da prova e ônus da alegação ., p. 189
  • Ônus da prova e produção de ofício ., p. 198
  • Ônus da prova ., p. 179
  • Ônus da prova. Distribuição do ônus da prova ., p. 198
  • Ônus da prova. Origem e sentido da expressão ., p. 185
  • Ônus da prova. Teorias ., p. 192
  • Ônus processuais., p. 179
  • Origem e acepções do vocábulo prova, p. 47
  • Origem e sentido da expressão ônus da prova ., p. 185

P

  • Persuasão racional. Sistema da persuasão racional, p. 123
  • Poderes instrutórios do juiz ., p. 131
  • Problema da busca da verdade ., p. 127
  • Processo constitucional e jurisdição constitucion al, p. 41
  • Processo democrático. Teoria da prova no processo democrático, p. 78
  • Processo. Estado Democrático de Direito e importância da prova no processo, p. 31
  • Produção de ofício. Ônus da prova e produção de o fício, p. 198
  • Prova e verdade ., p. 60
  • Prova emprestada ., p. 161
  • Prova no processo. Origem ., p. 31
  • Prova. Distinção entre valoração e valorização da prova, p. 113
  • Prova. Distribuição do ônus da prova ., p. 198
  • Prova. Estado Democrático de Direito e importância da prova no processo, p. 31
  • Prova. Juízos limitativos da prova. Admissibilida de, p. 159
  • Prova. Licitude dos meios na realização da prova, p. 110
  • Prova. Máximas de experiência e valoração da prova, p. 174
  • Prova. Meios de prova ., p. 99
  • Prova. Módulos e standards de prova, p. 189
  • Prova. Objeto da prova ., p. 75
  • Prova. Ônus da prova e ônus da alegação ., p. 189
  • Prova. Ônus da prova e produção de ofício ., p. 198
  • Prova. Ônus da prova ., p. 179
  • Prova. Origem e acepções do vocábulo prova, p. 47
  • Prova. Relevância da prova ., p. 87
  • Prova. Sistema da prova legal ., p. 118
  • Prova. Sistemas históricos de apreciação da prova, p. 116
  • Prova. Teoria da prova no processo democrático, p. 78
  • Prova. Teorias do ônus da prova ., p. 192
  • Prova. Valoração e valorização da prova ., p. 113
  • Provas ilícitas ., p. 166

Q

  • Questão de fato e questão de direito ., p. 94

R

  • Recurso especial. Valoração, valorização e reexam e da prova nos recursos especial e extraordinário, p. 176
  • Recurso extraordinário. Valoração, valorização e reexame da prova nos recursos especial e extraordinário, p. 176
  • Reexame de prova. Valoração, valorização e reexam e da prova nos recursos especial e extraordinário, p. 176
  • Referências, p. 205
  • Relevância da prova ., p. 87

S

  • Sistema da persuasão racional ., p. 123
  • Sistema da prova legal ., p. 118
  • Sistema do livre convencimento ., p. 119
  • Sistemas históricos de apreciação da prova ., p. 116

T

  • Teoria da prova no processo democrático, p. 78
  • Teoria da prova. Esboço de uma teoria da prova ., p. 47
  • Teorias do ônus da prova ., p. 192

V

  • Valoração da prova. Máximas de experiência e valoração da prova, p. 174
  • Valoração e valorização da prova ., p. 113
  • Valoração, valorização e reexame da prova nos rec ursos especial e extraordinário, p. 176
  • Valoração. Noções sobre o convencimento judicial, a valoração e a valorização da prova ., p. 126
  • Valorização da prova. Distinção entre valoração e valorização da prova, p. 113
  • Valorização da prova. Noções sobre o convenciment o judicial, a valoração e a valorização da prova ., p. 126
  • Valorização. Valoração, valorização e reexame da prova nos recursos especial e extraordinário, p. 176
  • Verdade e prova ., p. 60
  • Vocábulo prova. Origem e acepções do vocábulo prova, p. 47

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