Direito do Idoso – Tutela Jurídica Constitucional - Apresentação de Zulmar Fachin – Prefácio de Walter Claudius Rothenburg

Nilson Tadeu Reis Campos Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Nilson Tadeu Reis Campos Silva

ISBN: 978853623846-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 234

Publicado em: 17/09/2012

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

A presente obra analisa o Direito do Idoso à luz das Constituições brasileiras, do seu Estatuto específico e da efetividade da tutela material e processual, tendo como foco a garantia dos direitos constitucionais a estes previstos. A análise do envelhecimento como progressivo processo natural em que ocorrem mutações no indivíduo, que podem, ou não, incapacitá-lo bio-psico-juridicamente, é o ponto de partida para considerações multidisciplinares que perpassam conceitos das áreas médicas, psicológica, sociológica, teleológica, histórica e jurídica. Além das percepções das artes literárias, o livro identifica o Ser para distinguir senilidade de senescência e assim, fixar a intangibilidade ontológica do que Sartre denominou Ser-para-si, base da consciência dotada de temporalidade e de facticidade.

Autor(es)

Nilson Tadeu Reis Campos Silva é Doutor em Direito (Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) pela Instituição Toledo de Ensino (2011); Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (2004); Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1980). Professor Adjunto da Universidade Estadual de Maringá - UEM e do Centro Universitário de Maringá - Cesumar. Advogado atuando nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Trabalhista, Empresarial e de Comunicação.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 23

1 - DA IDENTIFICAÇÃO DO SER, p. 27

1.1 Conceituações do Idoso, p. 27

1.2 Definição Jurídica do Idoso, p. 52

2 - DA VISUALIZAÇÃO DO SER, p. 59

2.1 A Exclusão Jurídica do Idoso, p. 59

2.2 A Fratura Jurídica da Capacidade, p. 74

3 - DA PRESENÇA DO TER E DA INVISIBILIDADE DO SER, p. 79

3.1 A Necessidade de Proteção à Pessoa do Idoso, p. 79

3.2 Os Instrumentos Internacionais de Proteção, p. 85

4 - DA SIGNIFICAÇÃO DA MUTABILIDADE, p. 121

4.1 As Constituições Brasileiras e o Idoso, p. 121

4.2 A Constituição de 1988 e a Tutela do Ser, p. 130

5 - DAS PSEUDO PROTEÇÕES, p. 141

5.1 A Inefetividade da Tutela no Direito Civil Brasileiro, p. 141

5.2 As Deficiências da Curatela Civil, p. 146

6 - DA TUTELA MATERIAL E PROCESSUAL ESPECÍFICA, p. 165

6.1 O Estatuto do Idoso e a Hipertrofia da Tutela, p. 165

6.2 A Função Protetiva do Processo Civil ao Idoso, p. 184

7 - DAS PROPOSTAS DE (RE)CONSTRUÇÃO DA TUTELA PARA O IDOSO, p. 191

7.1 A Revisitação da Tutela sob o Prisma da Mínima Invasão, p. 191

7.2 A Igualdade e Propostas de Emendas Constitucionais, p. 200

7.3 As Propostas de Alterações Infraconstitucionais, p. 203

7.4 A Proposta para uma Tutela Processual Adequada, p. 211

7.5 A Proposta de Ampliação da Legitimidade, p. 214

CONCLUSÕES, p. 217

REFERÊNCIAS, p. 223

Índice alfabético

A

  • Alterações infraconstitucionais. Propostas., p. 203

C

  • Capacidade. Fratura jurídica da capacidade ., p. 74
  • Conceituações do idoso ., p. 27
  • Conclusões ., p. 217
  • Constituição de 1988 e a tutela do ser ., p. 130
  • Constituições Brasileiras e o idoso ., p. 121
  • Curatela civil. Deficiências, p. 146

D

  • Deficiências da curatela civil, p. 146
  • Definição jurídica do idoso ., p. 52
  • Direito Civil. Inefetividade da tutela no Direito Civil brasileiro, p. 141
  • Direito material. Tutela material e processual específica, p. 165
  • Direito processual. Tutela material e processual específica, p. 165

E

  • Emenda constitucional. Igualdade e propostas de e mendas constitucionais, p. 200
  • Estatuto do Idoso e a hipertrofia da tutela ., p. 165
  • Exclusão jurídica do idoso ., p. 59

F

  • Fratura jurídica da capacidade ., p. 74
  • Função protetiva do processo civil ao idoso ., p. 184

H

  • Hipertrofia da tutela. Estatuto do Idoso e a hipe rtrofia da tutela, p. 165

I

  • Identificação do ser ., p. 27
  • Idoso. Conceituações do idoso ., p. 27
  • Idoso. Constituições Brasileiras e o idoso ., p. 121
  • Idoso. Definição jurídica do idoso ., p. 52
  • Idoso. Estatuto do Idoso e a hipertrofia da tutel a, p. 165
  • Idoso. Exclusão jurídica do idoso ., p. 59
  • Idoso. Função protetiva do processo civil ao idos o, p. 184
  • Idoso. Instrumentos internacionais de proteção ., p. 85
  • Idoso. Necessidade de proteção à pessoa do idoso, p. 79
  • Idoso. Propostas de (re)construção da tutela para o idoso, p. 191
  • Igualdade e propostas de emendas constitucionais, p. 200
  • Inefetividade da tutela no Direito Civil brasilei ro, p. 141
  • Instrumentos internacionais de proteção ., p. 85
  • Introdução ., p. 23
  • Invisibilidade. Presença do ter e da invisibilida de do ser, p. 79

L

  • Legitimidade. Proposta de ampliação da legitimida de, p. 214

M

  • Mínima invasão. Revisitação da tutela sob o prism a da mínima invasão, p. 191
  • Mutabilidade. Significação da mutabilidade ., p. 121

N

  • Necessidade de proteção à pessoa do idoso ., p. 79

P

  • Presença do ter e da invisibilidade do ser ., p. 79
  • Processo civil. Função protetiva do processo civi l ao idoso, p. 184
  • Proposta de ampliação da legitimidade ., p. 214
  • Proposta para uma tutela processual adequada ., p. 211
  • Propostas de (re)construção da tutela para o idos o, p. 191
  • Propostas de alterações infraconstitucionais ., p. 203
  • Propostas e igualdade de emendas constitucionais, p. 200
  • Proteção à pessoa do idoso. Necessidade ., p. 79
  • Proteção. Instrumentos internacionais de proteção, p. 85
  • Pseudo proteções., p. 141

R

  • Referências, p. 223
  • Revisitação da tutela sob o prisma da mínima inva são, p. 191

S

  • Ser. Constituição de 1988 e a tutela do ser ., p. 130
  • Ser. Identificação do ser ., p. 27
  • Ser. Presença do ter e da invisibilidade do ser ., p. 79
  • Ser. Visualização do ser ., p. 59
  • Significação da mutabilidade ., p. 121

T

  • Ter. Presença do ter e da invisibilidade do ser ., p. 79
  • Tutela do ser. Constituição de 1988 e a tutela do ser, p. 130
  • Tutela jurídica do idoso. Proposta de ampliação d a legitimidade, p. 214
  • Tutela material e processual específica ., p. 165
  • Tutela processual adequada. Proposta ., p. 211
  • Tutela. Estatuto do Idoso e a hipertrofia da tute la, p. 165
  • Tutela. Inefetividade da tutela no Direito Civil brasileiro, p. 141
  • Tutela. Propostas de (re)construção da tutela par a o idoso, p. 191
  • Tutela. Revisitação da tutela sob o prisma da mín ima invasão, p. 191

V

  • Visualização do ser ., p. 59

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