Petições Cíveis - Modelos para o Dia a Dia, Concursos e Provas

Antonio Devechi

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Antonio Devechi
ISBN: 978853623941-5
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 310
Publicado em: 08/10/2012
Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos
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SINOPSE

Este livro foi escrito com a intenção de oferecer aos operadores do direito e aos que pretendem prestar Exame de Ordem e Concursos Públicos, um material prático que possa ajudar no desempenho de suas atividades.

Diante desse objetivo, procurou-se selecionar petições cíveis que são mais utilizadas no dia a dia, apresentados em ordem alfabética e agrupadas por categoria ou modalidade de ação, ou seja, família, sucessões, imobiliárias, empresariais e autônomas. Também estão inclusas a resposta do réu, a intervenção de terceiro, encerrando-se com modelos administrativos de procuração, contrato de prestação de serviços, minuta de testamento, declaração de hipossuficiência ou pobreza e outros.

Antes de iniciar a redação da petição, o leitor encontrará informações sobre o procedimento, a competência, o fundamento básico pertinente, a denominação a ser dada às partes, o valor da causa e outras peculiaridades inerentes ao assunto a ser abordado. Espera-se, com este livro, contribuir no aprimoramento da prática forense.
 

SUMÁRIO

GRÁFICOS

O Procedimento em Geral

Procedimento Comum Ordinário

Procedimento Comum Sumário

MÉTODO E TÉCNICA DA PEÇA PROCESSUAL

Critérios na elaboração de peças processuais

Raciocínio jurídico

Fundamentação e consistência

Capacidade de interpretação e exposição

Correção gramatical

PETIÇÕES CÍVEIS

FAMÍLIA

1 Adoção

2 Adoção - estágio de convivência

3 Alimentos gravídicos

4 Alimentos para menor

5 Alimentos para parente

6 Anulação de casamento

7 Ausência - declaração e bens

8 Busca e apreensão de menor

9 Divórcio consensual judicial

10 Execução de pensão alimentícia

11 Exoneração de pensão alimentícia

12 Guarda compartilhada dos filhos

13 Interdição

14 Investigação de paternidade - com alimentos

15 Posse e guarda provisória dos filhos

16 Negatória de paternidade

17 Reconhecimento e dissolução de união estável

18 Retificação, restauração e suprimento de nome

19 Revisional de alimentos

20 Separação de corpos

21 Suprimento de idade para casamento

22 Suspensão e perda do poder familiar

23 Tutela

SUCESSÕES

Alvará judicial - disposições gerais

24 Alvará judicial - despesas com inventário

25 Alvará judicial - saque de dinheiro em banco

26 Anulação de testamento

27 Exclusão da sucessão por indignidade

28 Habilitação em inventário - credor

29 Herança jacente - abertura

30 Herança jacente - habilitação

31 Inventário judicial - adjudicação

Inventário judicial - disposições gerais

32 Abertura de inventário - com incapazes

33 Primeiras declarações

34 Últimas declarações e partilha

Inventário com testamento - disposições gerais

35 Homologação e registro do testamento

36 Inventário com testamento - cumprimento

37 Inventário negativo

38 Posse em nome de nascituro

39 Remoção e substituição de inventariante

40 Renúncia à herança

IMOBILIÁRIAS

41 Adjudicação compulsória

42 Anulatória de venda de ascendente para descendente

43 Atentado

44 Cobrança de débitos condominiais

45 Consignação em pagamento - aluguel

46 Demarcação de terras particulares

47 Despejo por falta de pagamento de aluguel

48 Divisão de terras particulares

49 Embargos de terceiro

50 Interdito proibitório

51 Manutenção de posse

52 Nunciação de obra nova

53 Reintegração de posse

54 Renovatória de locação comercial

55 Revisional de aluguel

56 Usucapião de coisa móvel

57 Usucapião especial de imóvel urbano

58 Usucapião extraordinária de imóveis

59 Usucapião ordinária de imóvel

EMPRESARIAIS E AUTÔNOMAS

60 Abalo de crédito - indenização

61 Arresto

62 Busca e apreensão de veículo

63 Concorrência desleal

64 Consignação em pagamento - cadastro negativo

65 Depósito

66 Inexigibilidade de duplicata

67 Leasing - reintegração de posse

68 Mandado de segurança

69 Monitória - cheque prescrito

70 Monitória - contrato de abertura de crédito

71 Produção antecipada de provas

72 Reparação de danos materiais - veículo

73 Rescisória

74 Sequestro

75 Sustação de protesto

RESPOSTA DO RÉU

Contestação - disposições gerais

76 Contestação - primeiro modelo

77 Contestação - segundo modelo

Exceção - disposições gerais

78 Exceção de impedimento do juiz

79 Exceção de incompetência relativa

80 Exceção de suspeição do juiz

81 Reconvenção

82 Impugnação ao valor da causa

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

83 Chamamento ao processo

84 Denunciação da lide

85 Nomeação à autoria

86 Oposição

ADMINISTRATIVAS - MODELOS

87 Procuração - primeiro modelo

88 Procuração - segundo modelo

89 Contrato de prestação de serviços - advogado

90 Declaração de hipossuficiência ou de pobreza

91 Contrato de compromisso de compra e venda

92 Testamento público - minuta

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abalo de crédito
  • Abertura de inventário - Com incapazes
  • Adjudicação compulsória
  • Adoção
  • Adoção - Estágio de convivência
  • Alimentos gravídicos
  • Alimentos para menor
  • Alvará - Disposições gerais
  • Alvará judicial - Despesas com inventário
  • Alvará judicial - Saque de dinheiro em banco
  • Anulação decasamento
  • Anulação de testamento
  • Anulatória de venda de ascendente para descendente
  • Atentado
  • Arresto
  • Ausência - Declaração de bens

B

  • Busca e apreensão de menor
  • Busca e apreensão de veículo

C

  • Chamamento ao processo
  • Cobrança de débitos condominiais
  • Concorrência desleal
  • Consignação em pagamento - Cadastro negativo
  • Consignação em pagamento de aluguel
  • Contestação - Disposições gerais
  • Contestação - Primeiro modelo
  • Contestação - Segundo modelo
  • Contrato de compromisso de compra e venda
  • Contrato de prestação de serviço - Advogado

D

  • Declaração de hipossuficiência ou de pobreza
  • Denunciação da lide
  • Depósito
  • Despejo por falta de pagamento de aluguel
  • Divisão de terras particulares
  • Divórcio consensual judicial

E

  • Embargos de terceiro
  • Exceção de incompetência relativa
  • Exceção de suspeição do juiz
  • Exceções - Disposições gerais
  • Exclusão da sucessãopor indignidade
  • Execução de pensão alimentícia
  • Exoneração de pensão alimentícia

G

  • Guarda compartilhada dos filhos

H

  • Herança jacente - Abertura
  • Herança jacenteHabilitação
  • Homologação e registro do testamento

I

  • Inexigibilidade de duplicata
  • Interdição
  • Interdito proibitório
  • Inventário com testamento - Cumprimento
  • Inventário com testamentoDisposições gerais
  • inventário negativo
  • Inventário judicial - Adjudicação
  • Inventário judicial -Disposições gerais
  • Investigação de paternidade com alimentos

L

  • Leasing - Reintegração de posse

M

  • Mandado de segurança
  • Manutenção de posse
  • Monitória - Cheque prescrito
  • Monitória - Contrato deabertura de crédito

N

  • Negatória de paternidade
  • Nomeação a autoria
  • Nunciação deobra nova

O

  • Oposição

P

  • Petições cíveis
  • Posse e guarda provisória dos filhos
  • Posse em nome de nascituro
  • Primeiras declarações
  • Procuração - Primeiro modelo
  • Procuração - Segundo modelo
  • Produção antecipada de provas

R

  • Reconhecimento e dissolução de união estável
  • Remoção e substituiçãode inventariante
  • Reconvenção
  • Reintegração de posse
  • Renovatória de locação comercial
  • Renúncia à herança
  • Reparação de danos materiais - Veículo
  • Retificação, restauração esuprimento de nome
  • Rescisória
  • Revisional de alimentos
  • Revisional de aluguel

S

  • Separação de corpos
  • Sequestro
  • Suprimento de idade para casamento
  • Suspensão e perda do poder familiar
  • Sustação de protesto

T

  • Testamento público - Minuta
  • Tutela

U

  • Usucapião de coisa móvel
  • Usucapião especial de imóvel urbano
  • Usucapião extraordinária de imóvel
  • Usucapião ordinária de imóvel
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