Petições Cíveis - Modelos para o Dia a Dia, Concursos e Provas

Antonio Devechi

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Ficha técnica

Autor(es): Antonio Devechi

ISBN: 978853623941-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 380grs.

Número de páginas: 310

Publicado em: 08/10/2012

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos

Sinopse

Este livro foi escrito com a intenção de oferecer aos operadores do direito e aos que pretendem prestar Exame de Ordem e Concursos Públicos, um material prático que possa ajudar no desempenho de suas atividades.

Diante desse objetivo, procurou-se selecionar petições cíveis que são mais utilizadas no dia a dia, apresentados em ordem alfabética e agrupadas por categoria ou modalidade de ação, ou seja, família, sucessões, imobiliárias, empresariais e autônomas. Também estão inclusas a resposta do réu, a intervenção de terceiro, encerrando-se com modelos administrativos de procuração, contrato de prestação de serviços, minuta de testamento, declaração de hipossuficiência ou pobreza e outros.

Antes de iniciar a redação da petição, o leitor encontrará informações sobre o procedimento, a competência, o fundamento básico pertinente, a denominação a ser dada às partes, o valor da causa e outras peculiaridades inerentes ao assunto a ser abordado. Espera-se, com este livro, contribuir no aprimoramento da prática forense.
 

Sumário

GRÁFICOS, p. 11

O Procedimento em Geral, p. 11

Procedimento Comum Ordinário, p. 12

Procedimento Comum Sumário, p. 13

MÉTODO E TÉCNICA DA PEÇA PROCESSUAL, p. 15

Critérios na elaboração de peças processuais, p. 15

Raciocínio jurídico, p. 16

Fundamentação e consistência, p. 16

Capacidade de interpretação e exposição, p. 16

Correção gramatical, p. 16

PETIÇÕES CÍVEIS, p. 17

FAMÍLIA, p. 17

1 Adoção, p. 17

2 Adoção - estágio de convivência, p. 20

3 Alimentos gravídicos, p. 23

4 Alimentos para menor, p. 27

5 Alimentos para parente, p. 32

6 Anulação de casamento, p. 36

7 Ausência - declaração e bens, p. 40

8 Busca e apreensão de menor, p. 43

9 Divórcio consensual judicial, p. 46

10 Execução de pensão alimentícia, p. 50

11 Exoneração de pensão alimentícia, p. 54

12 Guarda compartilhada dos filhos, p. 57

13 Interdição, p. 60

14 Investigação de paternidade - com alimentos, p. 62

15 Posse e guarda provisória dos filhos, p. 67

16 Negatória de paternidade, p. 70

17 Reconhecimento e dissolução de união estável, p. 74

18 Retificação, restauração e suprimento de nome, p. 79

19 Revisional de alimentos, p. 82

20 Separação de corpos, p. 85

21 Suprimento de idade para casamento, p. 88

22 Suspensão e perda do poder familiar, p. 91

23 Tutela, p. 95

SUCESSÕES, p. 98

Alvará judicial - disposições gerais, p. 98

24 Alvará judicial - despesas com inventário, p. 99

25 Alvará judicial - saque de dinheiro em banco, p. 100

26 Anulação de testamento, p. 103

27 Exclusão da sucessão por indignidade, p. 106

28 Habilitação em inventário - credor, p. 109

29 Herança jacente - abertura, p. 112

30 Herança jacente - habilitação, p. 115

31 Inventário judicial - adjudicação, p. 119

Inventário judicial - disposições gerais, p. 121

32 Abertura de inventário - com incapazes, p. 122

33 Primeiras declarações, p. 124

34 Últimas declarações e partilha, p. 128

Inventário com testamento - disposições gerais, p. 133

35 Homologação e registro do testamento, p. 135

36 Inventário com testamento - cumprimento, p. 137

37 Inventário negativo, p. 141

38 Posse em nome de nascituro, p. 143

39 Remoção e substituição de inventariante, p. 146

40 Renúncia à herança, p. 149

IMOBILIÁRIAS, p. 151

41 Adjudicação compulsória, p. 151

42 Anulatória de venda de ascendente para descendente, p. 155

43 Atentado, p. 158

44 Cobrança de débitos condominiais, p. 160

45 Consignação em pagamento - aluguel, p. 163

46 Demarcação de terras particulares, p. 166

47 Despejo por falta de pagamento de aluguel, p. 168

48 Divisão de terras particulares, p. 171

49 Embargos de terceiro, p. 175

50 Interdito proibitório, p. 177

51 Manutenção de posse, p. 180

52 Nunciação de obra nova, p. 183

53 Reintegração de posse, p. 186

54 Renovatória de locação comercial, p. 190

55 Revisional de aluguel, p. 193

56 Usucapião de coisa móvel, p. 196

57 Usucapião especial de imóvel urbano, p. 199

58 Usucapião extraordinária de imóveis, p. 204

59 Usucapião ordinária de imóvel, p. 208

EMPRESARIAIS E AUTÔNOMAS, p. 212

60 Abalo de crédito - indenização, p. 212

61 Arresto, p. 216

62 Busca e apreensão de veículo, p. 219

63 Concorrência desleal, p. 223

64 Consignação em pagamento - cadastro negativo, p. 226

65 Depósito, p. 229

66 Inexigibilidade de duplicata, p. 232

67 Leasing - reintegração de posse, p. 235

68 Mandado de segurança, p. 238

69 Monitória - cheque prescrito, p. 242

70 Monitória - contrato de abertura de crédito, p. 245

71 Produção antecipada de provas, p. 249

72 Reparação de danos materiais - veículo, p. 252

73 Rescisória, p. 255

74 Sequestro, p. 259

75 Sustação de protesto, p. 262

RESPOSTA DO RÉU, p. 266

Contestação - disposições gerais, p. 266

76 Contestação - primeiro modelo, p. 267

77 Contestação - segundo modelo, p. 270

Exceção - disposições gerais, p. 275

78 Exceção de impedimento do juiz, p. 276

79 Exceção de incompetência relativa, p. 278

80 Exceção de suspeição do juiz, p. 280

81 Reconvenção, p. 282

82 Impugnação ao valor da causa, p. 286

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, p. 287

83 Chamamento ao processo, p. 287

84 Denunciação da lide, p. 290

85 Nomeação à autoria, p. 292

86 Oposição, p. 294

ADMINISTRATIVAS - MODELOS, p. 297

87 Procuração - primeiro modelo, p. 297

88 Procuração - segundo modelo, p. 299

89 Contrato de prestação de serviços - advogado, p. 300

90 Declaração de hipossuficiência ou de pobreza, p. 301

91 Contrato de compromisso de compra e venda, p. 302

92 Testamento público - minuta, p. 304

Índice alfabético

A

  • Abalo de crédito, p. 212
  • Abertura de inventário - Com incapazes, p. 122
  • Adjudicação compulsória, p. 151
  • Adoção, p. 17
  • Adoção - Estágio de convivência, p. 20
  • Alimentos gravídicos, p. 23
  • Alimentos para menor, p. 27
  • Alvará - Disposições gerais, p. 98
  • Alvará judicial - Despesas com inventário, p. 99
  • Alvará judicial - Saque de dinheiro em banco, p. 100
  • Anulação decasamento, p. 36
  • Anulação de testamento, p. 103
  • Anulatória de venda de ascendente para descendente, p. 155
  • Atentado, p. 158
  • Arresto, p. 216
  • Ausência - Declaração de bens, p. 40

B

  • Busca e apreensão de menor, p. 43
  • Busca e apreensão de veículo, p. 219

C

  • Chamamento ao processo, p. 287
  • Cobrança de débitos condominiais, p. 160
  • Concorrência desleal, p. 223
  • Consignação em pagamento - Cadastro negativo, p. 226
  • Consignação em pagamento de aluguel, p. 163
  • Contestação - Disposições gerais, p. 266
  • Contestação - Primeiro modelo, p. 267
  • Contestação - Segundo modelo, p. 270
  • Contrato de compromisso de compra e venda, p. 302
  • Contrato de prestação de serviço - Advogado, p. 300

D

  • Declaração de hipossuficiência ou de pobreza, p. 301
  • Denunciação da lide, p. 290
  • Depósito, p. 229
  • Despejo por falta de pagamento de aluguel, p. 168
  • Divisão de terras particulares, p. 166
  • Divórcio consensual judicial, p. 46

E

  • Embargos de terceiro, p. 175
  • Exceção de incompetência relativa, p. 278
  • Exceção de suspeição do juiz, p. 276
  • Exceções - Disposições gerais, p. 275
  • Exclusão da sucessãopor indignidade, p. 106
  • Execução de pensão alimentícia, p. 50
  • Exoneração de pensão alimentícia, p. 54

G

  • Guarda compartilhada dos filhos, p. 57

H

  • Herança jacente - Abertura, p. 112
  • Herança jacenteHabilitação, p. 115
  • Homologação e registro do testamento, p. 135

I

  • Inexigibilidade de duplicata, p. 232
  • Interdição, p. 60
  • Interdito proibitório, p. 177
  • Inventário com testamento - Cumprimento, p. 137
  • Inventário com testamentoDisposições gerais, p. 133
  • inventário negativo, p. 141
  • Inventário judicial - Adjudicação, p. 119
  • Inventário judicial -Disposições gerais, p. 121
  • Investigação de paternidade com alimentos, p. 62

L

  • Leasing - Reintegração de posse, p. 235

M

  • Mandado de segurança, p. 238
  • Manutenção de posse, p. 180
  • Monitória - Cheque prescrito, p. 242
  • Monitória - Contrato deabertura de crédito, p. 245

N

  • Negatória de paternidade, p. 70
  • Nomeação a autoria, p. 292
  • Nunciação deobra nova, p. 183

O

  • Oposição, p. 294

P

  • Petições cíveis, p. 17
  • Posse e guarda provisória dos filhos, p. 67
  • Posse em nome de nascituro, p. 143
  • Primeiras declarações, p. 124
  • Procuração - Primeiro modelo, p. 297
  • Procuração - Segundo modelo, p. 299
  • Produção antecipada de provas, p. 249

R

  • Reconhecimento e dissolução de união estável, p. 74
  • Remoção e substituiçãode inventariante, p. 146
  • Reconvenção, p. 282
  • Reintegração de posse, p. 186
  • Renovatória de locação comercial, p. 190
  • Renúncia à herança, p. 149
  • Reparação de danos materiais - Veículo, p. 252
  • Retificação, restauração esuprimento de nome, p. 79
  • Rescisória, p. 255
  • Revisional de alimentos, p. 82
  • Revisional de aluguel, p. 193

S

  • Separação de corpos, p. 85
  • Sequestro, p. 259
  • Suprimento de idade para casamento, p. 88
  • Suspensão e perda do poder familiar, p. 91
  • Sustação de protesto, p. 262

T

  • Testamento público - Minuta, p. 304
  • Tutela, p. 95

U

  • Usucapião de coisa móvel, p. 196
  • Usucapião especial de imóvel urbano, p. 199
  • Usucapião extraordinária de imóvel, p. 204
  • Usucapião ordinária de imóvel, p. 208

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