Nova História Brasileira do Direito – Ferramentas e Artesanias - Biblioteca de História do Direito – Coordenada por Ricardo Marcelo Fonseca

Organizador: Ricardo Marcelo Fonseca

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Ficha técnica

Autor(es): Organizador: Ricardo Marcelo Fonseca

ISBN: 978853623987-3

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 312

Publicado em: 29/10/2012

Área(s): Direito - Outros

Sinopse

A presente obra que compõe a Biblioteca de História do Direito de publicação da Juruá Editora se constitui em duas partes: uma primeira que enfrenta uma discussão de cunho mais teórico sobre a arte e o ofício do historiador do direito brasileiro, que se denominou Ferramentas. O mote, aqui, foi perquirir a potencialidade das análises do Direito tendo como ferramentas conceituais a "cultura jurídica", o "discurso jurídico", a historicidade do "conceito jurídico" ou a ideia de "imaginário jurídico". Ainda no âmbito dessas ferramentas - e caminhando no sentido de complexificar dicotomias e fugir do "preto" ou "branco" - discutiram-se implicações entre filosofia e história no âmbito metódico, e, em particular no debate "sujeito x objeto".

Na segunda parte - em plena continuidade metodológica com a primeira - há uma série de estudos sobre a História do Direito do Brasil que fornecem um importante panorama sobre a cultura e o pensamento jurídico brasileiro no contexto do século XIX (momento em que se constitui e se estrutura um projeto estatal e jurídico para o Brasil independente) até o início do século XX. Essa segunda parte do livro - na qual as "ferramentas" se mostram em pleno uso e ação - se denominou Artesanias. Ali temos relevantes análises sobre o lugar da posse no discurso dos juristas brasileiros desde os Oitocentos até o Código Civil de 1916, os contornos do discurso médico e do discurso dos juristas no âmbito criminal, o papel da retórica e da ciência em juristas brasileiros centrais dos Oitocentos como Avellar Brotero e Paula Batista, os contornos do direito matrimonial do Brasil do século XIX, os perfis do ensino jurídico brasileiro enquanto meio privilegiado de difusão da ciência jurídica e as características de aspectos da Filosofia do Direito de Clóvis Beviláqua.

Espera-se, enfim, que este trabalho contribua na consolidação da área da História do Direito e com a ciência jurídica brasileira.



BIBLIOTECA DE HISTÓRIA DO DIREITO

O Direito, como tudo e todos, está inserido no tempo. Como ocorre no âmbito social, cada elemento do âmbito jurídico está imerso em condições que não podem se desprender de sua história. Só se compreende o Direito de modo efetivo quando se lhe conecta com o que nos antecedeu e com o que herdamos do passado. Nada, afinal, tem sua existência destacada das condições históricas que produzem nosso presente.

Nossa tradição teórica do Direito, rompendo amarras que ora lhe impunha o formalismo positivista, ora lhe impunha o idealismo jusnaturalista - ambos avessos à historicização do jurídico e incapazes de escapar da mitifi-
cação de seu presente - finalmente volta sua atenção para a História do Direito como um instrumento de análise riquíssimo e imprescindível para que todo jurista compreenda o mundo que habita e atua.

Mas voltar os olhos para o passado (e para o passado do Direito) não é tarefa simples e automática. Como em toda ciência, exige teoria e metodologia. Sem elas, o resgate histórico jurídico corre o risco de ser uma mera recuperação vazia e inócua de dados pretéritos. Ou, pior ainda, ao estabelecer uma continuidade muitas vezes artificial e sem mediações entre o ontem e o hoje, pode resultar num instrumento banal para demonstrar a inevitabilidade do presente, colocando-o como ponto de chegada natural e consequente de um curso histórico homogêneo, resultando numa celebração acrítica do presente e de suas instituições.

Esta coleção, ao contrário, levando a sério a complexidade que envolve o conhecimento do passado jurídico, busca uma historiografia do Direito que além de compreender e explicar, saiba também relativizar e desmistificar, de modo que o presente jurídico surja como um campo de reflexão complexo e cheio de alternativas e não como o ponto de chegada natural de um tranquilo processo linear.

Ricardo Marcelo Fonseca
Coordenador da Biblioteca de História do Direito

Autor(es)

Organizador: 

Ricardo Marcelo Fonseca - Graduou-se em Direito na Faculdade de Direito de Curitiba (1990) e em História na UFPR (1990). Cursou Especialização em "Direito Contemporâneo e seus Institutos Fundamentais" (1993 - IBEJ/PUCPR); Mestre em "Direito do Estado" pela UFPR (1994-1998) e Doutor em "Direito das Relações Sociais" pela UFPR (1998-2001). Entre 2003 e 2004 fez pós-doutorado no Centro di Studi per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno, da Università degli Studi di Firenze, Itália. Professor Associado do departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Paraná, onde leciona nos cursos de graduação e no programa de Pós-graduação (mestrado e doutorado). Membro do Collegio dei Docenti do Doutorado em História do Direito da Università degli Studi di Firenze. Pesquisador do CNPq. Presidente eleito do Instituto Brasileiro de História do Direito. Membro do IAP (Instituto dos Advogados do Paraná). Escreveu e organizou cinco livros e inúmeros capítulos de livros e artigos científicos publicados em periódicos do Brasil, Itália, México, Espanha, Argentina e Alemanha. Diretor da Faculdade de Direito da UFPR.

Sumário

INTRODUÇÃO

Primeira Parte FERRAMENTAS

1. A Noção de Imaginário Jurídico e a História do Direito Ricardo Marcelo Fonseca

2. A Circularidade da Cultura Jurídica: Notas sobre o Conceito e sobre Método Luís Fernando Lopes Pereira

3. Uma Historiografia para a Cultura Jurídica Brasileira André Peixoto de Souza

4. O Direito Etéreo: Trilhas para um Explorador do Intangível Walter Guandalini Jr.

5. A Concretude do Conceito: Notas para uma Aproximação entre História do Direito e História dos Conceitos João Paulo Arrosi

6. Sujeito e Objeto: Ainda nas Teias do Modelo Seiscentista? Angela Couto Machado Fonseca

Segunda Parte ARTESANIAS

7. A Posse e os Juristas Brasileiros da Segunda Metade do Século XIX ao Código Civil de 1916 Sérgio Said Staut Júnior

8. Guerra de Titãs: a Disputa entre o Discurso Médico e Jurídico sobre Crime, Criminoso e Responsabilidade Penal Rebeca Fernandes Dias

9. Entre a Retórica e a Ciência: um Estudo sobre os Juristas Brasileiros do Século XIX José Maria de Avellar Brotero e Francisco de Paula Baptista Sônia Regina Martins de Oliveira

10. O Direito Matrimonial na Segunda Metade do Século XIX: uma Análise Histórico-Jurídica Breezy Miyazato

11. O ensino jurídico na Curitiba da primeira metade do século XX: Filosofia do Direito, Direito Civil e Direito Penal nos albores da Faculdade de Direito da Universidade do Paraná Paulo Henrique Dias Drummond/Priscila Soares Crocetti

12. O Organismo e o Maquinismo: Breve Olhar "Macrofotográfico" sobre a "Ontogenia" da Filosofia do Direito de Clóvis Beviláqua Juliano Rodriguez Torres

Índice alfabético

A

  • A Circularidade da Cultura Jurídica:Notas sobre o Conceito e sobre Método. Luís Fernando Lopes Pereira
  • A Noção de Imaginário Jurídico ea História do Direito. Ricardo Marcelo Fonseca
  • A Posse e os Juristas Brasileiros da Segunda Metade do Século XIX ao Código Civil de 1916. Sérgio Said Staut Júnior
  • Análise Histórico-Jurídica. O Direito Matrimonial na Segunda Metade do Século XIX: uma Análise Histórico-Jurídica. Breezy Miyazato
  • André Peixoto de Souza. Uma Historiografia para a Cultura Jurídica Brasileira
  • Angela Couto Machado Fonseca. Sujeito e Objeto: Ainda nas Teias do Modelo Seiscentista?
  • Artesanias

B

  • Breezy Miyazato. O Direito Matrimonial na Segunda Metade do Século XIX: uma Análise Histórico-Jurídica

C

  • Ciência. Entre a Retórica e a Ciência: um Estudo sobre os Juristas Brasileiros do Século XIX - José Maria de Avellar Brotero e Francisco de Paula Baptista. Sônia Regina Martins de Oliveira
  • Circularidade da Cultura Jurídica: Notas sobre o Conceito e sobre Método. Luís Fernando Lopes Pereira
  • Clóvis Beviláqua. O Organismo e o Maquinismo: Breve Olhar "Macrofotográfico" sobre a "Ontogenia" da Filosofia do Direito de Clóvis Beviláqua. Juliano Rodriguez Torres
  • Código Civil de 1916. A Posse e os Juristas Brasileiros da Segunda Metade do Século XIX ao Código Civil de 1916. Sérgio Said Staut Júnior
  • Conceito. A Circularidade da Cultura Jurídica: Notas sobre o Conceito e sobre Método. Luís Fernando Lopes Pereira
  • Conceito. Concretude do Conceito: Notas para uma Aproximação entre História do Direito e História dos Conceitos. João Paulo Arrosi
  • Concretude do Conceito: Notas para uma Aproximação entre História do Direito e História dos Conceitos. João Paulo Arrosi
  • Crime. Guerra de Titãs: a Disputa entre o Discurso Médico e Jurídico sobre Crime, Criminoso e Responsabilidade Penal. Rebeca Fernandes Dias
  • Criminoso. Guerra de Titãs: a Disputa entre o Discurso Médico e Jurídico sobre Crime, Criminoso e Responsabilidade Penal. Rebeca Fernandes Dias
  • Cultura jurídica. A Circularidade daCultura Jurídica: Notas sobre o Conceito e sobre Método. Luís Fernando Lopes Pereira
  • Cultura jurídica. Uma Historiografia para a Cultura Jurídica Brasileira. André Peixoto de Souza

D

  • Direito Civil. O ensino jurídico na Curitiba da primeira metade do século XX: Filosofia do Direito, Direito Civil e Direito Penal nos albores da Faculdade de Direito da Universidade do Paraná. Paulo Henrique Dias Drummond e Priscila Soares Crocetti
  • Direito Etéreo: Trilhas para um Explorador do Intangível. Walter Guandalini Jr
  • Direito Matrimonial na Segunda Metade do Século XIX: uma Análise Histórico-Jurídica. Breezy Miyazato
  • Direito Penal. O ensino jurídico na Curitiba da primeira metade do século XX: Filosofia do Direito, Direito Civil e Direito Penal nos albores da Faculdade de Direito da Universidade do Paraná. Paulo Henrique Dias Drummond e Priscila Soares Crocetti
  • Discurso jurídico. Guerra de Titãs: aDisputa entre o Discurso Médico e Jurídico sobre Crime, Criminoso e Responsabilidade Penal. Rebeca Fernandes Dias
  • Discurso Médico. Guerra de Titãs: a Disputa entre o Discurso Médico e Jurídico sobre Crime, Criminoso e Responsabilidade Penal. Rebeca Fernandes Dias

E

  • Ensino jurídico na Curitiba da primeira metade do século XX: Filosofia do Direito, Direito Civil e Direito Penal nos albores da Faculdade de Direito da Universidade do Paraná. Paulo Henrique Dias Drummond e Priscila Soares Crocetti
  • Entre a Retórica e a Ciência: um Estudo sobre os Juristas Brasileiros do Século XIX - José Maria de Avellar Brotero e Francisco de Paula Baptista. Sônia Regina Martins de Oliveira
  • Explorador. O Direito Etéreo: Trilhas para um Explorador do Intangível. Walter Guandalini Jr.

F

  • Faculdade de Direito. O ensino jurídico na Curitiba da primeira metade do século XX: Filosofia do Direito, Direito Civil e Direito Penal nos albores da Faculdade de Direito da Universidade do Paraná. Paulo Henrique Dias Drummond e Priscila Soares Crocetti
  • Ferramentas
  • Filosofia do Direito. O ensino jurídico na Curitiba da primeira metade do século XX: Filosofia do Direito, Direito Civil e Direito Penal nos albores da Faculdade de Direito da Universidade do Paraná. Paulo Henrique Dias Drummond e Priscila Soares Crocetti
  • Filosofia do Direito. Organismo e o Maquinismo: Breve Olhar "Macrofotográfico" sobre a "Ontogenia" da Filosofia do Direito de Clóvis Beviláqua. Juliano Rodriguez Torres
  • Francisco de Paula Baptista. Entre a Retórica e a Ciência: um Estudo sobre os Juristas Brasileiros do Século XIX - José Maria de Avellar Brotero e Francisco de Paula Baptista. Sônia Regina Martins de Oliveira

G

  • Guerra de Titãs: a Disputa entre o Discurso Médico e Jurídico sobre Crime, Criminoso e Responsabilidade Penal. Rebeca Fernandes Dias

H

  • História do Direito. A Noção de Imaginário Jurídico e a História do Direito. Ricardo Marcelo Fonseca
  • História do Direito. Concretude do Conceito: Notas para uma Aproximação entre História do Direito e História dos Conceitos. João Paulo Arrosi
  • Historiografia. Uma Historiografia para a Cultura Jurídica Brasileira. André Peixoto de Souza

I

  • Imaginário jurídico. A Noção de Imaginário Jurídico e a História do Direito. Ricardo Marcelo Fonseca
  • Inatingível. O Direito Etéreo: Trilhas para um Explorador do Intangível. Walter Guandalini Jr.
  • Introdução

J

  • João Paulo Arrosi. Concretude do Conceito: Notas para uma Aproximação entre História do Direito e História dos Conceitos
  • José Maria de Avellar Brotero. Entre aRetórica e a Ciência: um Estudo sobre os Juristas Brasileiros do Século XIX - José Maria de Avellar Brotero e Francisco de Paula Baptista. Sônia Regina Martins de Oliveira
  • Juliano Rodriguez Torres. O Organismo e o Maquinismo: Breve Olhar "Macrofotográfico" sobre a "Ontogenia" da Filosofia do Direito de Clóvis Beviláqua
  • Jurista brasileiro. Entre a Retórica e a Ciência: um Estudo sobre os Juristas Brasileiros do Século XIX - José Maria de Avellar Brotero e Francisco de Paula Baptista. Sônia Regina Martins de Oliveira
  • Jurista. A Posse e os Juristas Brasileiros da Segunda Metade do Século XIX ao Código Civil de 1916. Sérgio Said Staut Júnior

L

  • Luís Fernando Lopes Pereira. A Circularidade da Cultura Jurídica: Notas sobre o Conceito e sobre Método

M

  • Maquinismo. O Organismo e o Maquinismo: Breve Olhar "Macrofotográfico" sobre a "Ontogenia" da Filosofia do Direito de Clóvis Beviláqua. Juliano Rodriguez Torres
  • Método. A Circularidade da Cultura Jurídica: Notas sobre o Conceito e sobre Método. Luís Fernando Lopes Pereira
  • Modelo seiscentista. Sujeito e Objeto: Ainda nas Teias do Modelo Seiscentista? Angela Couto Machado Fonseca

N

  • Noção de Imaginário Jurídico e a História do Direito. Ricardo Marcelo Fonseca

O

  • O Direito Etéreo: Trilhas para um Explorador do Intangível. Walter Guandalini Jr
  • O Direito Matrimonial na Segunda Metade do Século XIX: uma Análise Histórico-Jurídica. Breezy Miyazato
  • O ensino jurídico na Curitiba da primeira metade do século XX: Filosofia do Direito, Direito Civil e Direito Penal nos albores da Faculdade de Direito da Universidade do Paraná. Paulo Henrique Dias Drummond e Priscila Soares Crocetti
  • Objeto. Sujeito e Objeto: Ainda nas Teias do Modelo Seiscentista? Angela Couto Machado Fonseca
  • Olhar "Macrofotográfico". O Organismo e o Maquinismo: Breve Olhar "Macrofotográfico" sobre a "Ontogenia" da Filosofia do Direito de Clóvis Beviláqua. Juliano Rodriguez Torres
  • Ontogenia. O Organismo e o Maquinismo: Breve Olhar "Macrofotográfico" sobre a "Ontogenia" da Filosofia do Direito de Clóvis Beviláqua. Juliano Rodriguez Torres

P

  • Paulo Henrique Dias Drummond e Priscila Soares Crocetti. O ensino jurídico na Curitiba da primeira metade do século XX: Filosofia do Direito, Direito Civil e Direito Penal nos albores da Faculdade de Direito da Universidade do Paraná
  • Posse e os Juristas Brasileiros da Segunda Metade do Século XIX ao Código Civil de 1916. Sérgio Said Staut Júnior
  • Priscila Soares Crocetti e Paulo Henrique Dias Drummond. O ensino jurídico na Curitiba da primeira metade do século XX: Filosofia do Direito, Direito Civil e Direito Penal nos albores da Faculdade de Direito da Universidade do Paraná

R

  • Rebeca Fernandes Dias. Guerra de Titãs: a Disputa entre o Discurso Médico e Jurídico sobre Crime, Criminoso e Responsabilidade Penal
  • Responsabilidade penal. Guerra de Titãs: a Disputa entre o Discurso Médico e Jurídico sobre Crime, Criminoso e Responsabilidade Penal. Rebeca Fernandes Dias
  • Retórica. Entre a Retórica e a Ciência:um Estudo sobre os Juristas Brasileiros do Século XIX - José Maria de Avellar Brotero e Francisco de Paula Baptista. Sônia Regina Martins de Oliveira
  • Ricardo Marcelo Fonseca. A Noção de Imaginário Jurídico e a História do Direito

S

  • Sônia Regina Martins de Oliveira. Entre a Retórica e a Ciência: um Estudo sobre os Juristas Brasileiros do Século XIX - José Maria de Avellar Brotero e Francisco de Paula Baptista
  • Século XIX. O Direito Matrimonial na Segunda Metade do Século XIX: uma Análise Histórico-Jurídica. Breezy Miyazato
  • Sérgio Said Staut Júnior. A Posse e os Juristas Brasileiros da Segunda Metade do Século XIX ao Código Civil de 1916
  • Sujeito e Objeto: Ainda nas Teias do Modelo Seiscentista? Angela Couto Machado Fonseca

U

  • Uma Historiografia para a Cultura Jurídica Brasileira. André Peixoto de Souza

W

  • Walter Guandalini Jr. O Direito Etéreo: Trilhas para um Explorador do Intangível

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