Direito da Integração Regional - Coleção Para Entender - Coordenador da Coleção: Leonardo Nemer C. Brant

Jamile Bergamaschine Mata Diz e Pedro Noubleau Orantes

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Jamile Bergamaschine Mata Diz e Pedro Noubleau Orantes

ISBN: 978853623901-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 132

Publicado em: 31/10/2012

Área(s): Direito - Coleções; Direito - Internacional

Sinopse

É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional vem assistindo a um movimento de crescente expansão e afirmação. Essa lógica, contudo, não se desenvolve de maneira uniforme e a fragmentação do Direito Internacional exige a compreensão de suas áreas de especialização. É por esta razão que a Coleção Para Entender guarda toda sua atualidade. A diversidade dos temas abordados, a natureza direta da linguagem adotada, bem como o enfoque interdisciplinar, permitem ao leitor um conjunto acessível e didático de análise da realidade internacional. Esta realização é resultante do fundamental apoio concedido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, pela Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, o qual agradecemos.

Leonardo Nemer Caldeira Brant
Coordenador da Coleção Para Entender

Neste Volume:

  • INTRODUÇÃO
  • A INTEGRAÇÃO COMO PRESSUPOSTO PARA A FORMAÇÃO DE PROCESSOS REGIONAIS INTERESTATAIS
  • OS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL EXISTENTES NA AMÉRICA LATINA
  • COMUNIDADE ANDINA DE NAÇÕES
  • MERCADO COMUM CENTRO-AMERICANO
  • CONCLUSÕES
  • REFERÊNCIAS
  • ANEXOS

Autor(es)

Jamile Bergamaschine Mata Diz - Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Viçosa, com Mestrado em Instituciones y Políticas de la UE - Universidad Camilo José Cela, e Doutorado em Direito Público/Direito Comunitário pela Universidad de Alcalá de Henares. Professora visitante da Universidade de la República do Uruguai, Universidad de La Empresa (Uruguai), Universidad de Castilla-la Mancha, Universidad de Alcalá de Henares, Universidad Anahuac, entre outras. Professora adjunta da Universidade Federal de Minas Gerais, da Fundação Universidade de Itaúna e do Instituto Novos Horizontes. Assessora jurídica da Secretaria do Mercosul (2008-2009). Membro do IELEPI e da Cátedra Jean Monnet de Derecho Comunitario UAH. Coordenadora do GT-14 FOMERCO. Membro da Red de Universidades Latinoamericanas. Realizou projetos científicos junto às instituições da Comunidad Andina de Naciones e do Sistema de Integración Centroamericano.

Pedro Noubleau Orantes - Bacharel em Ciências Jurídicas, Especialista em Integração Regio-nal e Mestre em Direito da União Europeia pela Universidad de Alcalá. Desempenha funções como consultor jurídico em diferentes investigações e consultorias, em especial junto ao Sistema Centro-americano de Integração. Foi assessor jurídico da Secretaria para Assuntos Legislativos e Jurídicos da Presidência da República de El Salvador. É professor da Universidade Dr. José Matías Delgado (El Salvador) desde 1999, ministrando matérias como: Direito de Integração e Direito Internacional Privado.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

1 - A INTEGRAÇÃO COMO PRESSUPOSTO PARA A FORMAÇÃO DE PROCESSOS REGIONAIS INTERESTATAIS, p. 17

1.1 - Teorias econômicas da integração: as distintas etapas para lograr uma união econômica e monetária, p. 21

2 - OS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL EXISTENTES NA AMÉRICA LATINA, p. 25

2.1 - Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), p. 25

2.1.1 - Origem e desenvolvimento, p. 26

2.1.2 - Sistema institucional: os órgãos que compõem a estrutura do Mercosul, p. 28

2.1.2.1 - Conselho Mercado Comum, p. 30

2.1.2.2 - Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul, p. 33

2.1.2.3 - Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul, p. 37

2.1.2.4 - Grupo Mercado Comum, p. 39

2.1.2.5 - Comissão de Comércio do Mercosul, p. 45

2.1.2.6 - Parlamento do Mercosul, p. 47

2.1.2.7 - Sistema de solução de controvérsias: Tribunal ad hoc e Tribunal Permanente de Revisão, p. 52

2.2 - Os demais órgãos do sistema, p. 59

2.2.1 - A Secretaria Técnica do Mercosul (SM), p. 60

2.2.2 - Foro consultivo econômico e social, p. 62

2.3 - A ordem jurídica do Mercosul, p. 65

2.3.1 - Direito originário, p. 66

2.3.2 - Direito derivado: decisões, resoluções e diretivas, p. 72

3 - COMUNIDADE ANDINA DE NAÇÕES, p. 75

3.1 - Origem e desenvolvimento, p. 76

3.2 - Instituições fundamentais do Sistema Andino de Integração - SAI, p. 79

3.3 - Outros órgaos do SAI, p. 83

3.4 - Direito comunitário andino, p. 84

4 - MERCADO COMUM CENTRO-AMERICANO, p. 87

4.1 - Origem e desenvolvimento, p. 87

4.2 - Sistema de integração centro-americano, p. 90

4.2.1 - Criação de uma organização de integração, p. 90

4.2.2 - Criação dos subsistemas econômico e social, p. 92

4.3 - Instituições do sistema de integração centro-americano, p. 93

4.3.1 - Órgaos fundam entais do sistema, p. 93

4.3.2 - Outras instituições vinculadas ao sistema, p. 102

4.4 - Formação de um Direito próprio centro-americano, p. 106

4.4.1 - Direito originário, p. 106

4.4.2 - Direito derivado, p. 108

4.4.3 - Direito complementar, p. 111

CONCLUSÕES, p. 113

REFERÊNCIAS, p. 119

ANEXOS., p. 125

Índice alfabético

A

  • América Latina. Processos de Integração Regional existentes na América Latina, p. 25
  • Anexos, p. 125

C

  • Comissão de Comércio do Mercosul, p. 45
  • Comissão de RepresentantesPermanentes do Mercosul, p. 33
  • Comunidade Andina de Nações, p. 75
  • Comunidade Andina de Nações.Origem e desenvolvimento, p. 76
  • Conclusões, p. 113
  • Conselho Mercado Comum, p. 30
  • Criação dos subsistemas econômico e social, p. 92

D

  • Decisões. Direito derivado: decisões, resoluções e diretivas, p. 72
  • Direito Complementar, p. 111
  • Direito Comunitário Andino, p. 84
  • Direito derivado, p. 108
  • Direito derivado: decisões, resoluções e diretivas, p. 72
  • Direito originário, p. 66
  • Direito originário, p. 106
  • Diretiva. Direito derivado: decisões, resoluções e diretivas, p. 72

F

  • Formação de um Direito próprio centro-americano, p. 106
  • Foro consultivo econômico e social, p. 62
  • Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul, p. 37

G

  • Grupo Mercado Comum, p. 39

I

  • Instituições do sistema de integração centro-americano, p. 93
  • Instituições fundamentais do SistemaAndino de Integração - SAI, p. 79
  • Integração como pressuposto para a formação de processos regionais interestatais, p. 17
  • Integração Regional. Processos de Integração Regional existentes na América Latina, p. 25
  • Integração. Teorias econômicas da integração: as distintas etapas para lograr uma união econômica e monetária, p. 21
  • Introdução, p. 13

M

  • Mercado Comum Centro-Americano, p. 87
  • Mercado Comum Centro-Americano.Origem e desenvolvimento, p. 87
  • Mercado Comum do Sul (Mercosul), p. 25
  • Mercado Comum do Sul (Mercosul).Origem e desenvolvimento, p. 26
  • Mercosul. Comissão de Comércio do Mercosul, p. 45
  • Mercosul. Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul, p. 33
  • Mercosul. Demais órgãos do sistema, p. 59
  • Mercosul. Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul, p. 37
  • Mercosul. Ordem jurídica do Mercosul, p. 65
  • Mercosul. Parlamento do Mercosul, p. 47
  • Mercosul. Secretária Técnica do Mercosul (SM), p. 60
  • Mercosul. Sistema institucional: os órgãos que compõem a estrutura do Mercosul, p. 28

O

  • Ordem jurídica do Mercosul, p. 65

P

  • Parlamento do Mercosul, p. 47
  • Processo regional interestatal. Integração como pressuposto para a formação de processos regionais interestatais, p. 17
  • Processos de Integração Regionalexistentes na América Latina, p. 25

R

  • Referências, p. 119
  • Resoluções. Direito derivado: decisões, resoluções e diretivas, p. 72

S

  • Secretária Técnica do Mercosul (SM), p. 60
  • Sistema Andino de Integração -SAI. Instituições fundamentais, p. 79
  • Sistema Andino de Integração -SAI. Outros órgãos do SAI, p. 83
  • Sistema de integração centro-americano, p. 90
  • Sistema de integração centro-americano. Criação de uma organização de integração, p. 90
  • Sistema de integração centro-americano. Instituições, p. 93
  • Sistema de integração centro-americano. Órgãos fundamentais do sistema, p. 93
  • Sistema de integração centro-americano. Outras instituições vinculadas ao sistema, p. 102
  • Sistema de solução de controvérsias: Tribunalad hoc e Tribunal Permanente de Revisão, p. 52
  • Sistema institucional: os órgãos que compõem a estrutura do Mercosul, p. 28
  • Subsistemas econômicoe social. Criação, p. 92

T

  • Teorias econômicas da integração: as distintas etapas para lograr uma união econômica e monetária, p. 21
  • Tribunal ad hoc. Sistema de solução de controvérsias: Tribunal ad hoc e Tribunal Permanente de Revisão, p. 52
  • Tribunal Permanente de Revisão. Sistema de solução de controvérsias: Tribunal ad hoc e Tribunal Permanente de Revisão, p. 52

U

  • União econômica. Teorias econômicas da integração: as distintas etapas para lograr uma união econômica e monetária, p. 21
  • União monetária. Teorias econômicas da integração: as distintas etapas para lograr uma união econômica e monetária, p. 21

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