Direito da Integração Regional - Coleção Para Entender - Coordenador da Coleção: Leonardo Nemer C. Brant

Jamile Bergamaschine Mata Diz e Pedro Noubleau Orantes

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Jamile Bergamaschine Mata Diz e Pedro Noubleau Orantes
ISBN: 978853623901-9
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 132
Publicado em: 31/10/2012
Área(s): Direito - Coleções; Direito Internacional
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SINOPSE

É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional vem assistindo a um movimento de crescente expansão e afirmação. Essa lógica, contudo, não se desenvolve de maneira uniforme e a fragmentação do Direito Internacional exige a compreensão de suas áreas de especialização. É por esta razão que a Coleção Para Entender guarda toda sua atualidade. A diversidade dos temas abordados, a natureza direta da linguagem adotada, bem como o enfoque interdisciplinar, permitem ao leitor um conjunto acessível e didático de análise da realidade internacional. Esta realização é resultante do fundamental apoio concedido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, pela Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, o qual agradecemos.

Leonardo Nemer Caldeira Brant
Coordenador da Coleção Para Entender

Neste Volume:

  • INTRODUÇÃO
  • A INTEGRAÇÃO COMO PRESSUPOSTO PARA A FORMAÇÃO DE PROCESSOS REGIONAIS INTERESTATAIS
  • OS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL EXISTENTES NA AMÉRICA LATINA
  • COMUNIDADE ANDINA DE NAÇÕES
  • MERCADO COMUM CENTRO-AMERICANO
  • CONCLUSÕES
  • REFERÊNCIAS
  • ANEXOS
AUTOR(ES)

Jamile Bergamaschine Mata Diz - Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Viçosa, com Mestrado em Instituciones y Políticas de la UE - Universidad Camilo José Cela, e Doutorado em Direito Público/Direito Comunitário pela Universidad de Alcalá de Henares. Professora visitante da Universidade de la República do Uruguai, Universidad de La Empresa (Uruguai), Universidad de Castilla-la Mancha, Universidad de Alcalá de Henares, Universidad Anahuac, entre outras. Professora adjunta da Universidade Federal de Minas Gerais, da Fundação Universidade de Itaúna e do Instituto Novos Horizontes. Assessora jurídica da Secretaria do Mercosul (2008-2009). Membro do IELEPI e da Cátedra Jean Monnet de Derecho Comunitario UAH. Coordenadora do GT-14 FOMERCO. Membro da Red de Universidades Latinoamericanas. Realizou projetos científicos junto às instituições da Comunidad Andina de Naciones e do Sistema de Integración Centroamericano.

Pedro Noubleau Orantes - Bacharel em Ciências Jurídicas, Especialista em Integração Regio-nal e Mestre em Direito da União Europeia pela Universidad de Alcalá. Desempenha funções como consultor jurídico em diferentes investigações e consultorias, em especial junto ao Sistema Centro-americano de Integração. Foi assessor jurídico da Secretaria para Assuntos Legislativos e Jurídicos da Presidência da República de El Salvador. É professor da Universidade Dr. José Matías Delgado (El Salvador) desde 1999, ministrando matérias como: Direito de Integração e Direito Internacional Privado.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 - A INTEGRAÇÃO COMO PRESSUPOSTO PARA A FORMAÇÃO DE PROCESSOS REGIONAIS INTERESTATAIS

1.1 - Teorias econômicas da integração: as distintas etapas para lograr uma união econômica e monetária

2 - OS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL EXISTENTES NA AMÉRICA LATINA

2.1 - Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)

2.1.1 - Origem e desenvolvimento

2.1.2 - Sistema institucional: os órgãos que compõem a estrutura do Mercosul

2.1.2.1 - Conselho Mercado Comum

2.1.2.2 - Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul

2.1.2.3 - Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul

2.1.2.4 - Grupo Mercado Comum

2.1.2.5 - Comissão de Comércio do Mercosul

2.1.2.6 - Parlamento do Mercosul

2.1.2.7 - Sistema de solução de controvérsias: Tribunal ad hoc e Tribunal Permanente de Revisão

2.2 - Os demais órgãos do sistema

2.2.1 - A Secretaria Técnica do Mercosul (SM)

2.2.2 - Foro consultivo econômico e social

2.3 - A ordem jurídica do Mercosul

2.3.1 - Direito originário

2.3.2 - Direito derivado: decisões, resoluções e diretivas

3 - COMUNIDADE ANDINA DE NAÇÕES

3.1 - Origem e desenvolvimento

3.2 - Instituições fundamentais do Sistema Andino de Integração - SAI

3.3 - Outros órgaos do SAI

3.4 - Direito comunitário andino

4 - MERCADO COMUM CENTRO-AMERICANO

4.1 - Origem e desenvolvimento

4.2 - Sistema de integração centro-americano

4.2.1 - Criação de uma organização de integração

4.2.2 - Criação dos subsistemas econômico e social

4.3 - Instituições do sistema de integração centro-americano

4.3.1 - Órgaos fundam entais do sistema

4.3.2 - Outras instituições vinculadas ao sistema

4.4 - Formação de um Direito próprio centro-americano

4.4.1 - Direito originário

4.4.2 - Direito derivado

4.4.3 - Direito complementar

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

ANEXOS.

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • América Latina. Processos de Integração Regional existentes na América Latina
  • Anexos

C

  • Comissão de Comércio do Mercosul
  • Comissão de RepresentantesPermanentes do Mercosul
  • Comunidade Andina de Nações
  • Comunidade Andina de Nações.Origem e desenvolvimento
  • Conclusões
  • Conselho Mercado Comum
  • Criação dos subsistemas econômico e social

D

  • Decisões. Direito derivado: decisões, resoluções e diretivas
  • Direito Complementar
  • Direito Comunitário Andino
  • Direito derivado
  • Direito derivado: decisões, resoluções e diretivas
  • Direito originário
  • Direito originário
  • Diretiva. Direito derivado: decisões, resoluções e diretivas

F

  • Formação de um Direito próprio centro-americano
  • Foro consultivo econômico e social
  • Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul

G

  • Grupo Mercado Comum

I

  • Instituições do sistema de integração centro-americano
  • Instituições fundamentais do SistemaAndino de Integração - SAI
  • Integração como pressuposto para a formação de processos regionais interestatais
  • Integração Regional. Processos de Integração Regional existentes na América Latina
  • Integração. Teorias econômicas da integração: as distintas etapas para lograr uma união econômica e monetária
  • Introdução

M

  • Mercado Comum Centro-Americano
  • Mercado Comum Centro-Americano.Origem e desenvolvimento
  • Mercado Comum do Sul (Mercosul)
  • Mercado Comum do Sul (Mercosul).Origem e desenvolvimento
  • Mercosul. Comissão de Comércio do Mercosul
  • Mercosul. Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul
  • Mercosul. Demais órgãos do sistema
  • Mercosul. Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul
  • Mercosul. Ordem jurídica do Mercosul
  • Mercosul. Parlamento do Mercosul
  • Mercosul. Secretária Técnica do Mercosul (SM)
  • Mercosul. Sistema institucional: os órgãos que compõem a estrutura do Mercosul

O

  • Ordem jurídica do Mercosul

P

  • Parlamento do Mercosul
  • Processo regional interestatal. Integração como pressuposto para a formação de processos regionais interestatais
  • Processos de Integração Regionalexistentes na América Latina

R

  • Referências
  • Resoluções. Direito derivado: decisões, resoluções e diretivas

S

  • Secretária Técnica do Mercosul (SM)
  • Sistema Andino de Integração -SAI. Instituições fundamentais
  • Sistema Andino de Integração -SAI. Outros órgãos do SAI
  • Sistema de integração centro-americano
  • Sistema de integração centro-americano. Criação de uma organização de integração
  • Sistema de integração centro-americano. Instituições
  • Sistema de integração centro-americano. Órgãos fundamentais do sistema
  • Sistema de integração centro-americano. Outras instituições vinculadas ao sistema
  • Sistema de solução de controvérsias: Tribunalad hoc e Tribunal Permanente de Revisão
  • Sistema institucional: os órgãos que compõem a estrutura do Mercosul
  • Subsistemas econômicoe social. Criação

T

  • Teorias econômicas da integração: as distintas etapas para lograr uma união econômica e monetária
  • Tribunal ad hoc. Sistema de solução de controvérsias: Tribunal ad hoc e Tribunal Permanente de Revisão
  • Tribunal Permanente de Revisão. Sistema de solução de controvérsias: Tribunal ad hoc e Tribunal Permanente de Revisão

U

  • União econômica. Teorias econômicas da integração: as distintas etapas para lograr uma união econômica e monetária
  • União monetária. Teorias econômicas da integração: as distintas etapas para lograr uma união econômica e monetária
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