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Direito da Integração Regional - Coleção Para Entender - Coordenador da Coleção: Leonardo Nemer C. Brant

Jamile Bergamaschine Mata Diz e Pedro Noubleau Orantes

Versão impressa

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Ficha técnica

Autor(es): Jamile Bergamaschine Mata Diz e Pedro Noubleau Orantes

ISBN: 978853623901-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 190grs.

Número de páginas: 132

Publicado em: 31/10/2012

Área(s): Direito - Coleções; Direito - Internacional

Sinopse

É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional vem assistindo a um movimento de crescente expansão e afirmação. Essa lógica, contudo, não se desenvolve de maneira uniforme e a fragmentação do Direito Internacional exige a compreensão de suas áreas de especialização. É por esta razão que a Coleção Para Entender guarda toda sua atualidade. A diversidade dos temas abordados, a natureza direta da linguagem adotada, bem como o enfoque interdisciplinar, permitem ao leitor um conjunto acessível e didático de análise da realidade internacional. Esta realização é resultante do fundamental apoio concedido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, pela Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, o qual agradecemos.

Leonardo Nemer Caldeira Brant
Coordenador da Coleção Para Entender

Neste Volume:

INTRODUÇÃO
A INTEGRAÇÃO COMO PRESSUPOSTO PARA A FORMAÇÃO DE PROCESSOS REGIONAIS INTERESTATAIS
OS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL EXISTENTES NA AMÉRICA LATINA
COMUNIDADE ANDINA DE NAÇÕES
MERCADO COMUM CENTRO-AMERICANO
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS
ANEXOS

Autor(es)

Jamile Bergamaschine Mata Diz - Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Viçosa, com Mestrado em Instituciones y Políticas de la UE - Universidad Camilo José Cela, e Doutorado em Direito Público/Direito Comunitário pela Universidad de Alcalá de Henares. Professora visitante da Universidade de la República do Uruguai, Universidad de La Empresa (Uruguai), Universidad de Castilla-la Mancha, Universidad de Alcalá de Henares, Universidad Anahuac, entre outras. Professora adjunta da Universidade Federal de Minas Gerais, da Fundação Universidade de Itaúna e do Instituto Novos Horizontes. Assessora jurídica da Secretaria do Mercosul (2008-2009). Membro do IELEPI e da Cátedra Jean Monnet de Derecho Comunitario UAH. Coordenadora do GT-14 FOMERCO. Membro da Red de Universidades Latinoamericanas. Realizou projetos científicos junto às instituições da Comunidad Andina de Naciones e do Sistema de Integración Centroamericano.

Pedro Noubleau Orantes - Bacharel em Ciências Jurídicas, Especialista em Integração Regio-nal e Mestre em Direito da União Europeia pela Universidad de Alcalá. Desempenha funções como consultor jurídico em diferentes investigações e consultorias, em especial junto ao Sistema Centro-americano de Integração. Foi assessor jurídico da Secretaria para Assuntos Legislativos e Jurídicos da Presidência da República de El Salvador. É professor da Universidade Dr. José Matías Delgado (El Salvador) desde 1999, ministrando matérias como: Direito de Integração e Direito Internacional Privado.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

1 - A INTEGRAÇÃO COMO PRESSUPOSTO PARA A FORMAÇÃO DE PROCESSOS REGIONAIS INTERESTATAIS, p. 17

1.1 - Teorias econômicas da integração: as distintas etapas para lograr uma união econômica e monetária, p. 21

2 - OS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL EXISTENTES NA AMÉRICA LATINA, p. 25

2.1 - Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), p. 25

2.1.1 - Origem e desenvolvimento, p. 26

2.1.2 - Sistema institucional: os órgãos que compõem a estrutura do Mercosul, p. 28

2.1.2.1 - Conselho Mercado Comum, p. 30

2.1.2.2 - Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul, p. 33

2.1.2.3 - Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul, p. 37

2.1.2.4 - Grupo Mercado Comum, p. 39

2.1.2.5 - Comissão de Comércio do Mercosul, p. 45

2.1.2.6 - Parlamento do Mercosul, p. 47

2.1.2.7 - Sistema de solução de controvérsias: Tribunal ad hoc e Tribunal Permanente de Revisão, p. 52

2.2 - Os demais órgãos do sistema, p. 59

2.2.1 - A Secretaria Técnica do Mercosul (SM), p. 60

2.2.2 - Foro consultivo econômico e social, p. 62

2.3 - A ordem jurídica do Mercosul, p. 65

2.3.1 - Direito originário, p. 66

2.3.2 - Direito derivado: decisões, resoluções e diretivas, p. 72

3 - COMUNIDADE ANDINA DE NAÇÕES, p. 75

3.1 - Origem e desenvolvimento, p. 76

3.2 - Instituições fundamentais do Sistema Andino de Integração - SAI, p. 79

3.3 - Outros órgaos do SAI, p. 83

3.4 - Direito comunitário andino, p. 84

4 - MERCADO COMUM CENTRO-AMERICANO, p. 87

4.1 - Origem e desenvolvimento, p. 87

4.2 - Sistema de integração centro-americano, p. 90

4.2.1 - Criação de uma organização de integração, p. 90

4.2.2 - Criação dos subsistemas econômico e social, p. 92

4.3 - Instituições do sistema de integração centro-americano, p. 93

4.3.1 - Órgaos fundam entais do sistema, p. 93

4.3.2 - Outras instituições vinculadas ao sistema, p. 102

4.4 - Formação de um Direito próprio centro-americano, p. 106

4.4.1 - Direito originário, p. 106

4.4.2 - Direito derivado, p. 108

4.4.3 - Direito complementar, p. 111

CONCLUSÕES, p. 113

REFERÊNCIAS, p. 119

ANEXOS., p. 125

Índice alfabético

A

América Latina. Processos de Integração Regional existentes na América Latina, p. 25
Anexos, p. 125

C

Comissão de Comércio do Mercosul, p. 45
Comissão de RepresentantesPermanentes do Mercosul, p. 33
Comunidade Andina de Nações, p. 75
Comunidade Andina de Nações.Origem e desenvolvimento, p. 76
Conclusões, p. 113
Conselho Mercado Comum, p. 30
Criação dos subsistemas econômico e social, p. 92

D

Decisões. Direito derivado: decisões, resoluções e diretivas, p. 72
Direito Complementar, p. 111
Direito Comunitário Andino, p. 84
Direito derivado, p. 108
Direito derivado: decisões, resoluções e diretivas, p. 72
Direito originário, p. 66
Direito originário, p. 106
Diretiva. Direito derivado: decisões, resoluções e diretivas, p. 72

F

Formação de um Direito próprio centro-americano, p. 106
Foro consultivo econômico e social, p. 62
Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul, p. 37

G

Grupo Mercado Comum, p. 39

I

Instituições do sistema de integração centro-americano, p. 93
Instituições fundamentais do SistemaAndino de Integração - SAI, p. 79
Integração como pressuposto para a formação de processos regionais interestatais, p. 17
Integração Regional. Processos de Integração Regional existentes na América Latina, p. 25
Integração. Teorias econômicas da integração: as distintas etapas para lograr uma união econômica e monetária, p. 21
Introdução, p. 13

M

Mercado Comum Centro-Americano, p. 87
Mercado Comum Centro-Americano.Origem e desenvolvimento, p. 87
Mercado Comum do Sul (Mercosul), p. 25
Mercado Comum do Sul (Mercosul).Origem e desenvolvimento, p. 26
Mercosul. Comissão de Comércio do Mercosul, p. 45
Mercosul. Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul, p. 33
Mercosul. Demais órgãos do sistema, p. 59
Mercosul. Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul, p. 37
Mercosul. Ordem jurídica do Mercosul, p. 65
Mercosul. Parlamento do Mercosul, p. 47
Mercosul. Secretária Técnica do Mercosul (SM), p. 60
Mercosul. Sistema institucional: os órgãos que compõem a estrutura do Mercosul, p. 28

O

Ordem jurídica do Mercosul, p. 65

P

Parlamento do Mercosul, p. 47
Processo regional interestatal. Integração como pressuposto para a formação de processos regionais interestatais, p. 17
Processos de Integração Regionalexistentes na América Latina, p. 25

R

Referências, p. 119
Resoluções. Direito derivado: decisões, resoluções e diretivas, p. 72

S

Secretária Técnica do Mercosul (SM), p. 60
Sistema Andino de Integração -SAI. Instituições fundamentais, p. 79
Sistema Andino de Integração -SAI. Outros órgãos do SAI, p. 83
Sistema de integração centro-americano, p. 90
Sistema de integração centro-americano. Criação de uma organização de integração, p. 90
Sistema de integração centro-americano. Instituições, p. 93
Sistema de integração centro-americano. Órgãos fundamentais do sistema, p. 93
Sistema de integração centro-americano. Outras instituições vinculadas ao sistema, p. 102
Sistema de solução de controvérsias: Tribunalad hoc e Tribunal Permanente de Revisão, p. 52
Sistema institucional: os órgãos que compõem a estrutura do Mercosul, p. 28
Subsistemas econômicoe social. Criação, p. 92

T

Teorias econômicas da integração: as distintas etapas para lograr uma união econômica e monetária, p. 21
Tribunal ad hoc. Sistema de solução de controvérsias: Tribunal ad hoc e Tribunal Permanente de Revisão, p. 52
Tribunal Permanente de Revisão. Sistema de solução de controvérsias: Tribunal ad hoc e Tribunal Permanente de Revisão, p. 52

U

União econômica. Teorias econômicas da integração: as distintas etapas para lograr uma união econômica e monetária, p. 21
União monetária. Teorias econômicas da integração: as distintas etapas para lograr uma união econômica e monetária, p. 21