Neoconstitucionalismo versus Democracia - Um Olhar Positivista

Sergio Nojiri

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Ficha técnica

Autor(es): Sergio Nojiri

ISBN: 978853623990-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 368

Publicado em: 08/11/2012

Área(s): Direito Constitucional

Sinopse

Esta obra é uma crítica a uma forma de pensar e trabalhar o Direito. Seu objetivo é abordar algumas questões que vem sendo discutidas nos âmbitos da prática e da teoria do direito contemporâneo, defendendo a tese de que o discurso neoconstitucionalista, predominante nos tribunais e na academia, parte de pressupostos frágeis e equivocados. Mais princípios que regras, mais ponderação que subsunção, onipresença da Constituição e onipotência judicial, bases nas quais se sustenta o neoconstitucionalismo, são criteriosamente examinados a partir de um juízo crítico. As teorias de Ronald Dworkin e de Robert Alexy, inspiradores do movimento neoconstitucional, também são investigados a partir de uma perspectiva divergente. O ponto de vista defendido pelo livro é diametralmente oposto ao do conhecido neoconstitucionalismo. Enquanto este se funda no chamado pós-positivismo, a tese apresentada deriva suas ideias do positivismo jurídico. Hans Kelsen, H. L. A. Hart, Joseph Raz, Jules Coleman, Frederick Schauer, Matthew Krammer, Susanna Pozzolo e Garcia Amado são algumas das referências. O leitor terá em mãos trabalho que demonstra que o neoconstitucionalismo, em última instância, afronta um dos maiores valores da Constituição: a Democracia.

 

 

Autor(es)

Sergio Nojiri - É Professor de Introdução ao Estudo do Direito e Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto. É Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Autor dos livros: O Dever de Fundamentar as Decisões Judiciais e A Interpretação Judicial do Direito. É Juiz Federal, titular da 9ª Vara da Justiça Federal de Ribeirão Preto.

Sumário

INTRODUÇÃO

O CONSTITUCIONALISMO

1 Separação dos Poderes

2 Judicial Review

3 O Controle da Constitucionalidade das Leis Pelos Tribunais Constitucionais

4 Os Direitos Humanos

5 Constitucionalismo e Democracia

O NEOCONSTITUCIONALISMO

1 A Superação do Paradigma Positivista

2 A Distinção Entre Princípios e Regras

3 O Método da Ponderação

4 A Relação Entre o Direito e a Moral

5 A Constitucionalização do Direito

6 A Era do Judiciário

REFUTAÇÃO DAS TESES NEOCONSTITUCIONAIS

1 O Positivismo Jurídico e os Paradigmas da Ciência

2 Sobre a Suposta Superação do Paradigma Positivista

3 O Positivismo Jurídico (Segundoos Próprios Positivistas)

a) O positivismo jurídico de Hans Kelsen

b) O positivismo jurídico de H. L. A. Hart

c) Outros positivismos jurídicos

4 Uma Visão Crítica das Teorias Antipositivistas de Ronald Dworkin e de Robert Alexy

a) O direito como integridade de Ronald Dworkin

b) Robert Alexy e a pretensão à correção

5 Positivismo Jurídico e Nazismo

6 A Tese da Separação

7 O Que Há de Errado na Distinção Entre Princípios e Regras

8 Ponderação Versus Subsunção: Um Falso Problema

9 Sobre a (Neo)Constitucionalização do Direito: A Questão da Democracia

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

C

  • Ciência. Positivismo jurídico eos paradigmas da ciência
  • Conclusões
  • Constitucional. Controle da constitucionalidade das leis pelos tribunais constitucionais
  • Constitucionalidade. Controle da constitucionalidade das leis pelos tribunais constitucionais
  • Constitucionalismoe democracia
  • Constitucionalismo
  • Constitucionalização do Direito
  • Controle da constitucionalidade das leis pelos tribunais constitucionais
  • Correção. Robert Alexy e apretensão à correção
  • Crítica. Uma visão crítica das teorias antipositivistas de Ronald Dworkin e de Robert Alexy

D

  • Democracia e constitucionalismo
  • Democracia. Sobre a (Neo)Constitucionalização do Direito: a questão da democracia
  • Direito como integridadede Ronald Dworkin
  • Direito. Constitucionalização do Direito
  • Direito. Relação entreo Direito e a moral
  • Direito. Sobre a (Neo)Constitucionalização do Direito: a questão da democracia
  • Direitos Humanos
  • Distinção entre princípios e regras
  • Distinção. O que há de errado na distinção entre princípios e regras

E

  • Era do Judiciário

F

  • Falso problema. Ponderaçãoversus subsunção: um falso problema

H

  • Hans Kelsen. Positivismo jurídico de Hans Kelsen
  • Hart. Positivismo jurídico de H. L. A. Hart

I

  • Integridade. Direito como integridade de Ronald Dworkin
  • Introdução

J

  • Judicial Review
  • Judiciário. Era do Judiciário

L

  • Leis. Controle da constitucionalidade das leis pelos tribunais constitucionais

M

  • Método da ponderação
  • Moral. Relação entre oDireito e a moral

N

  • Nazismo. Positivismo jurídico e nazismo
  • Neoconstitucionalismo
  • Neoconstitucionalismo. Refutação das teses neoconstitucionais
  • Neoconstitucionalização.Sobre a (Neo)Constitucionalização do Direito: a questão da democracia

O

  • O que há de errado na distinção entre princípios e regras

P

  • Paradigma positivista. Sobre a suposta superação do paradigma positivista
  • Paradigma. Positivismo jurídico eos paradigmas da ciência
  • Poderes. Separação dos poderes
  • Ponderaçãoversus subsunção: um falso problema
  • Ponderação. Método da ponderação
  • Positivismo jurídico (segundoos próprios positivistas)
  • Positivismo jurídico de H. L. A. Hart
  • Positivismo jurídicode Hans Kelsen
  • Positivismo jurídico e nazismo
  • Positivismo jurídico e os paradigmas da ciência
  • Positivismo. Sobre a suposta superação do paradigma positivista
  • Positivismo. Superação do paradigma positivista
  • Positivismos jurídicos. Outros
  • Princípio. O que há de errado na distinção entre princípios e regras
  • Princípios. Distinção entre princípios e regras

R

  • Referências
  • Refutação das teses neoconstitucionais
  • Regra. Que há de errado na distinção entre princípios e regras
  • Regras. Distinção entreprincípios e regras
  • Relação entre o Direito e a moral
  • Robert Alexy e a pretensão à correção
  • Robert Alexy. Uma visão crítica das teorias antipositivistas de Ronald Dworkin e de Robert Alexy
  • Ronald Dworkin. Direito como integridade de Ronald Dworkin
  • Ronald Dworkin. Uma visão crítica das teorias antipositivistas de Ronald Dworkin e de Robert Alexy

S

  • Separação dos poderes
  • Separação. Tese da separação
  • Sobre a (Neo)Constitucionalização do Direito: a questão da democracia
  • Sobre a suposta superaçãodo paradigma positivista
  • Subsunção. Ponderaçãoversus subsunção: um falso problema
  • Superação do paradigma positivista
  • Superação. Sobre a suposta superação do paradigma positivista

T

  • Teoria antipositivista. Uma visão crítica das teorias antipositivistas de Ronald Dworkin e de Robert Alexy
  • Tese da separação
  • Teses neoconstitucionais. Refutação
  • Tribunais constitucionais. Controle da constitucionalidade das leis pelos tribunais constitucionais

U

  • Uma visão crítica das teorias antipositivistas de Ronald Dworkin e de Robert Alexy

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