Neoconstitucionalismo versus Democracia - Um Olhar Positivista
Sergio NojiriVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Sergio Nojiri
ISBN: 978853623990-3
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 455grs.
Número de páginas: 368
Publicado em: 08/11/2012
Área(s): Direito - Constitucional
Sinopse
Esta obra é uma crítica a uma forma de pensar e trabalhar o Direito. Seu objetivo é abordar algumas questões que vem sendo discutidas nos âmbitos da prática e da teoria do direito contemporâneo, defendendo a tese de que o discurso neoconstitucionalista, predominante nos tribunais e na academia, parte de pressupostos frágeis e equivocados. Mais princípios que regras, mais ponderação que subsunção, onipresença da Constituição e onipotência judicial, bases nas quais se sustenta o neoconstitucionalismo, são criteriosamente examinados a partir de um juízo crítico. As teorias de Ronald Dworkin e de Robert Alexy, inspiradores do movimento neoconstitucional, também são investigados a partir de uma perspectiva divergente. O ponto de vista defendido pelo livro é diametralmente oposto ao do conhecido neoconstitucionalismo. Enquanto este se funda no chamado pós-positivismo, a tese apresentada deriva suas ideias do positivismo jurídico. Hans Kelsen, H. L. A. Hart, Joseph Raz, Jules Coleman, Frederick Schauer, Matthew Krammer, Susanna Pozzolo e Garcia Amado são algumas das referências. O leitor terá em mãos trabalho que demonstra que o neoconstitucionalismo, em última instância, afronta um dos maiores valores da Constituição: a Democracia.
Autor(es)
Sergio Nojiri - É Professor de Introdução ao Estudo do Direito e Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto. É Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Autor dos livros: O Dever de Fundamentar as Decisões Judiciais e A Interpretação Judicial do Direito. É Juiz Federal, titular da 9ª Vara da Justiça Federal de Ribeirão Preto.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 11
O CONSTITUCIONALISMO, p. 19
1 Separação dos Poderes, p. 20
2 Judicial Review, p. 23
3 O Controle da Constitucionalidade das Leis Pelos Tribunais Constitucionais, p. 28
4 Os Direitos Humanos, p. 34
5 Constitucionalismo e Democracia, p. 41
O NEOCONSTITUCIONALISMO, p. 47
1 A Superação do Paradigma Positivista, p. 52
2 A Distinção Entre Princípios e Regras, p. 61
3 O Método da Ponderação, p. 70
4 A Relação Entre o Direito e a Moral, p. 77
5 A Constitucionalização do Direito, p. 89
6 A Era do Judiciário, p. 99
REFUTAÇÃO DAS TESES NEOCONSTITUCIONAIS, p. 115
1 O Positivismo Jurídico e os Paradigmas da Ciência, p. 117
2 Sobre a Suposta Superação do Paradigma Positivista, p. 122
3 O Positivismo Jurídico (Segundoos Próprios Positivistas), p. 140
a) O positivismo jurídico de Hans Kelsen, p. 141
b) O positivismo jurídico de H. L. A. Hart, p. 158
c) Outros positivismos jurídicos, p. 173
4 Uma Visão Crítica das Teorias Antipositivistas de Ronald Dworkin e de Robert Alexy, p. 183
a) O direito como integridade de Ronald Dworkin, p. 184
b) Robert Alexy e a pretensão à correção, p. 200
5 Positivismo Jurídico e Nazismo, p. 216
6 A Tese da Separação, p. 230
7 O Que Há de Errado na Distinção Entre Princípios e Regras, p. 244
8 Ponderação Versus Subsunção: Um Falso Problema, p. 268
9 Sobre a (Neo)Constitucionalização do Direito: A Questão da Democracia, p. 298
CONCLUSÕES, p. 333
REFERÊNCIAS, p. 345
Índice alfabético
C
- Ciência. Positivismo jurídico eos paradigmas da ciência, p. 117
- Conclusões, p. 333
- Constitucional. Controle da constitucionalidade das leis pelos tribunais constitucionais, p. 28
- Constitucionalidade. Controle da constitucionalidade das leis pelos tribunais constitucionais, p. 28
- Constitucionalismoe democracia, p. 41
- Constitucionalismo, p. 19
- Constitucionalização do Direito, p. 89
- Controle da constitucionalidade das leis pelos tribunais constitucionais, p. 28
- Correção. Robert Alexy e apretensão à correção, p. 200
- Crítica. Uma visão crítica das teorias antipositivistas de Ronald Dworkin e de Robert Alexy, p. 183
D
- Democracia e constitucionalismo, p. 41
- Democracia. Sobre a (Neo)Constitucionalização do Direito: a questão da democracia, p. 298
- Direito como integridadede Ronald Dworkin, p. 184
- Direito. Constitucionalização do Direito, p. 89
- Direito. Relação entreo Direito e a moral, p. 77
- Direito. Sobre a (Neo)Constitucionalização do Direito: a questão da democracia, p. 298
- Direitos Humanos, p. 34
- Distinção entre princípios e regras, p. 61
- Distinção. O que há de errado na distinção entre princípios e regras, p. 244
E
- Era do Judiciário, p. 99
F
- Falso problema. Ponderaçãoversus subsunção: um falso problema, p. 268
H
- Hans Kelsen. Positivismo jurídico de Hans Kelsen, p. 141
- Hart. Positivismo jurídico de H. L. A. Hart, p. 158
I
- Integridade. Direito como integridade de Ronald Dworkin, p. 184
- Introdução, p. 11
J
- Judicial Review, p. 23
- Judiciário. Era do Judiciário, p. 99
L
- Leis. Controle da constitucionalidade das leis pelos tribunais constitucionais, p. 28
M
- Método da ponderação, p. 70
- Moral. Relação entre oDireito e a moral, p. 77
N
- Nazismo. Positivismo jurídico e nazismo, p. 216
- Neoconstitucionalismo, p. 47
- Neoconstitucionalismo. Refutação das teses neoconstitucionais, p. 115
- Neoconstitucionalização.Sobre a (Neo)Constitucionalização do Direito: a questão da democracia, p. 298
O
- O que há de errado na distinção entre princípios e regras, p. 244
P
- Paradigma positivista. Sobre a suposta superação do paradigma positivista, p. 122
- Paradigma. Positivismo jurídico eos paradigmas da ciência, p. 117
- Poderes. Separação dos poderes, p. 20
- Ponderaçãoversus subsunção: um falso problema, p. 268
- Ponderação. Método da ponderação, p. 70
- Positivismo jurídico (segundoos próprios positivistas), p. 140
- Positivismo jurídico de H. L. A. Hart, p. 158
- Positivismo jurídicode Hans Kelsen, p. 141
- Positivismo jurídico e nazismo, p. 216
- Positivismo jurídico e os paradigmas da ciência, p. 117
- Positivismo. Sobre a suposta superação do paradigma positivista, p. 122
- Positivismo. Superação do paradigma positivista, p. 52
- Positivismos jurídicos. Outros, p. 173
- Princípio. O que há de errado na distinção entre princípios e regras, p. 244
- Princípios. Distinção entre princípios e regras, p. 61
R
- Referências, p. 345
- Refutação das teses neoconstitucionais, p. 115
- Regra. Que há de errado na distinção entre princípios e regras, p. 244
- Regras. Distinção entreprincípios e regras, p. 61
- Relação entre o Direito e a moral, p. 77
- Robert Alexy e a pretensão à correção, p. 200
- Robert Alexy. Uma visão crítica das teorias antipositivistas de Ronald Dworkin e de Robert Alexy, p. 183
- Ronald Dworkin. Direito como integridade de Ronald Dworkin, p. 184
- Ronald Dworkin. Uma visão crítica das teorias antipositivistas de Ronald Dworkin e de Robert Alexy, p. 183
S
- Separação dos poderes, p. 20
- Separação. Tese da separação, p. 230
- Sobre a (Neo)Constitucionalização do Direito: a questão da democracia, p. 298
- Sobre a suposta superaçãodo paradigma positivista, p. 122
- Subsunção. Ponderaçãoversus subsunção: um falso problema, p. 268
- Superação do paradigma positivista, p. 52
- Superação. Sobre a suposta superação do paradigma positivista, p. 122
T
- Teoria antipositivista. Uma visão crítica das teorias antipositivistas de Ronald Dworkin e de Robert Alexy, p. 183
- Tese da separação, p. 230
- Teses neoconstitucionais. Refutação, p. 115
- Tribunais constitucionais. Controle da constitucionalidade das leis pelos tribunais constitucionais, p. 28
U
- Uma visão crítica das teorias antipositivistas de Ronald Dworkin e de Robert Alexy, p. 183
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