Neoconstitucionalismo versus Democracia - Um Olhar Positivista

Sergio Nojiri

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Ficha técnica

Autor(es): Sergio Nojiri

ISBN: 978853623990-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 455grs.

Número de páginas: 368

Publicado em: 08/11/2012

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

Esta obra é uma crítica a uma forma de pensar e trabalhar o Direito. Seu objetivo é abordar algumas questões que vem sendo discutidas nos âmbitos da prática e da teoria do direito contemporâneo, defendendo a tese de que o discurso neoconstitucionalista, predominante nos tribunais e na academia, parte de pressupostos frágeis e equivocados. Mais princípios que regras, mais ponderação que subsunção, onipresença da Constituição e onipotência judicial, bases nas quais se sustenta o neoconstitucionalismo, são criteriosamente examinados a partir de um juízo crítico. As teorias de Ronald Dworkin e de Robert Alexy, inspiradores do movimento neoconstitucional, também são investigados a partir de uma perspectiva divergente. O ponto de vista defendido pelo livro é diametralmente oposto ao do conhecido neoconstitucionalismo. Enquanto este se funda no chamado pós-positivismo, a tese apresentada deriva suas ideias do positivismo jurídico. Hans Kelsen, H. L. A. Hart, Joseph Raz, Jules Coleman, Frederick Schauer, Matthew Krammer, Susanna Pozzolo e Garcia Amado são algumas das referências. O leitor terá em mãos trabalho que demonstra que o neoconstitucionalismo, em última instância, afronta um dos maiores valores da Constituição: a Democracia.

Autor(es)

Sergio Nojiri - É Professor de Introdução ao Estudo do Direito e Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto. É Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Autor dos livros: O Dever de Fundamentar as Decisões Judiciais e A Interpretação Judicial do Direito. É Juiz Federal, titular da 9ª Vara da Justiça Federal de Ribeirão Preto.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

O CONSTITUCIONALISMO, p. 19

1 Separação dos Poderes, p. 20

2 Judicial Review, p. 23

3 O Controle da Constitucionalidade das Leis Pelos Tribunais Constitucionais, p. 28

4 Os Direitos Humanos, p. 34

5 Constitucionalismo e Democracia, p. 41

O NEOCONSTITUCIONALISMO, p. 47

1 A Superação do Paradigma Positivista, p. 52

2 A Distinção Entre Princípios e Regras, p. 61

3 O Método da Ponderação, p. 70

4 A Relação Entre o Direito e a Moral, p. 77

5 A Constitucionalização do Direito, p. 89

6 A Era do Judiciário, p. 99

REFUTAÇÃO DAS TESES NEOCONSTITUCIONAIS, p. 115

1 O Positivismo Jurídico e os Paradigmas da Ciência, p. 117

2 Sobre a Suposta Superação do Paradigma Positivista, p. 122

3 O Positivismo Jurídico (Segundoos Próprios Positivistas), p. 140

a) O positivismo jurídico de Hans Kelsen, p. 141

b) O positivismo jurídico de H. L. A. Hart, p. 158

c) Outros positivismos jurídicos, p. 173

4 Uma Visão Crítica das Teorias Antipositivistas de Ronald Dworkin e de Robert Alexy, p. 183

a) O direito como integridade de Ronald Dworkin, p. 184

b) Robert Alexy e a pretensão à correção, p. 200

5 Positivismo Jurídico e Nazismo, p. 216

6 A Tese da Separação, p. 230

7 O Que Há de Errado na Distinção Entre Princípios e Regras, p. 244

8 Ponderação Versus Subsunção: Um Falso Problema, p. 268

9 Sobre a (Neo)Constitucionalização do Direito: A Questão da Democracia, p. 298

CONCLUSÕES, p. 333

REFERÊNCIAS, p. 345

Índice alfabético

C

  • Ciência. Positivismo jurídico eos paradigmas da ciência, p. 117
  • Conclusões, p. 333
  • Constitucional. Controle da constitucionalidade das leis pelos tribunais constitucionais, p. 28
  • Constitucionalidade. Controle da constitucionalidade das leis pelos tribunais constitucionais, p. 28
  • Constitucionalismoe democracia, p. 41
  • Constitucionalismo, p. 19
  • Constitucionalização do Direito, p. 89
  • Controle da constitucionalidade das leis pelos tribunais constitucionais, p. 28
  • Correção. Robert Alexy e apretensão à correção, p. 200
  • Crítica. Uma visão crítica das teorias antipositivistas de Ronald Dworkin e de Robert Alexy, p. 183

D

  • Democracia e constitucionalismo, p. 41
  • Democracia. Sobre a (Neo)Constitucionalização do Direito: a questão da democracia, p. 298
  • Direito como integridadede Ronald Dworkin, p. 184
  • Direito. Constitucionalização do Direito, p. 89
  • Direito. Relação entreo Direito e a moral, p. 77
  • Direito. Sobre a (Neo)Constitucionalização do Direito: a questão da democracia, p. 298
  • Direitos Humanos, p. 34
  • Distinção entre princípios e regras, p. 61
  • Distinção. O que há de errado na distinção entre princípios e regras, p. 244

E

  • Era do Judiciário, p. 99

F

  • Falso problema. Ponderaçãoversus subsunção: um falso problema, p. 268

H

  • Hans Kelsen. Positivismo jurídico de Hans Kelsen, p. 141
  • Hart. Positivismo jurídico de H. L. A. Hart, p. 158

I

  • Integridade. Direito como integridade de Ronald Dworkin, p. 184
  • Introdução, p. 11

J

  • Judicial Review, p. 23
  • Judiciário. Era do Judiciário, p. 99

L

  • Leis. Controle da constitucionalidade das leis pelos tribunais constitucionais, p. 28

M

  • Método da ponderação, p. 70
  • Moral. Relação entre oDireito e a moral, p. 77

N

  • Nazismo. Positivismo jurídico e nazismo, p. 216
  • Neoconstitucionalismo, p. 47
  • Neoconstitucionalismo. Refutação das teses neoconstitucionais, p. 115
  • Neoconstitucionalização.Sobre a (Neo)Constitucionalização do Direito: a questão da democracia, p. 298

O

  • O que há de errado na distinção entre princípios e regras, p. 244

P

  • Paradigma positivista. Sobre a suposta superação do paradigma positivista, p. 122
  • Paradigma. Positivismo jurídico eos paradigmas da ciência, p. 117
  • Poderes. Separação dos poderes, p. 20
  • Ponderaçãoversus subsunção: um falso problema, p. 268
  • Ponderação. Método da ponderação, p. 70
  • Positivismo jurídico (segundoos próprios positivistas), p. 140
  • Positivismo jurídico de H. L. A. Hart, p. 158
  • Positivismo jurídicode Hans Kelsen, p. 141
  • Positivismo jurídico e nazismo, p. 216
  • Positivismo jurídico e os paradigmas da ciência, p. 117
  • Positivismo. Sobre a suposta superação do paradigma positivista, p. 122
  • Positivismo. Superação do paradigma positivista, p. 52
  • Positivismos jurídicos. Outros, p. 173
  • Princípio. O que há de errado na distinção entre princípios e regras, p. 244
  • Princípios. Distinção entre princípios e regras, p. 61

R

  • Referências, p. 345
  • Refutação das teses neoconstitucionais, p. 115
  • Regra. Que há de errado na distinção entre princípios e regras, p. 244
  • Regras. Distinção entreprincípios e regras, p. 61
  • Relação entre o Direito e a moral, p. 77
  • Robert Alexy e a pretensão à correção, p. 200
  • Robert Alexy. Uma visão crítica das teorias antipositivistas de Ronald Dworkin e de Robert Alexy, p. 183
  • Ronald Dworkin. Direito como integridade de Ronald Dworkin, p. 184
  • Ronald Dworkin. Uma visão crítica das teorias antipositivistas de Ronald Dworkin e de Robert Alexy, p. 183

S

  • Separação dos poderes, p. 20
  • Separação. Tese da separação, p. 230
  • Sobre a (Neo)Constitucionalização do Direito: a questão da democracia, p. 298
  • Sobre a suposta superaçãodo paradigma positivista, p. 122
  • Subsunção. Ponderaçãoversus subsunção: um falso problema, p. 268
  • Superação do paradigma positivista, p. 52
  • Superação. Sobre a suposta superação do paradigma positivista, p. 122

T

  • Teoria antipositivista. Uma visão crítica das teorias antipositivistas de Ronald Dworkin e de Robert Alexy, p. 183
  • Tese da separação, p. 230
  • Teses neoconstitucionais. Refutação, p. 115
  • Tribunais constitucionais. Controle da constitucionalidade das leis pelos tribunais constitucionais, p. 28

U

  • Uma visão crítica das teorias antipositivistas de Ronald Dworkin e de Robert Alexy, p. 183

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