Curso de Direito do Mar

Tiago Vinicius Zanella

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Ficha técnica

Autor(es): Tiago Vinicius Zanella

ISBN: 978853624234-7

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 378

Publicado em: 03/05/2013

Área(s): Direito Ambiental; Direito Internacional

Sinopse

O Direito do Mar é um dos ramos do direito internacional mais antigo, confundindo-se com a própria história da civilização.

Até meados do século XX, a navegação marítima internacional era regida pelo direito consuetudinário, porém, como resultado de uma evolução natural, o Direito do Mar começou a ser normatizado e codificado, sobretudo a partir da segunda metade do século passado.


Este Curso analisa, primeiramente, como ocorreu a evolução histórica do tema, estudando seu desenvolvimento ao longo dos diversos períodos históricos. Posteriormente, é analisada extensivamente a regulação jurídica internacional de cada espaço marítimo, estudando-se o conceito, a delimitação, a natureza jurídica e o regime jurídico aplicável a cada zona marítima.

Obra de conteúdo inovador, disponível ao público jurídico e acadêmico.

Autor(es)

Tiago Vinicius Zanella é Doutorando em Ciências Jurídico Internacionais e Europeias pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre e Especialista em Direito Internacional e Relações Internacionais pela Faculdade de Direito de Lisboa. Graduado em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Curitiba. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Advogado atuante no ramo de direito marítimo. Autor de artigos sobre o direito do mar e do livro "Água de Lastro: um problema ambiental global". Professor de Direito do Mar; Direito da Navegação, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Contratos Internacionais e Direito da Integração regional. Membro pesquisador do CIIMAR (Interdisciplinary Centre of Marine and Environmental Research) - MEL-RG (Marine Environmental Law Research Group).

Sumário

LISTA DE SIGLAS

PARTE 1 NOTAS INTRODUTÓRIAS E CONCEITOS

CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO

1 Razões Justificativas do Âmbito do Estudo do Direito do Mar

2 Questões Terminológicas

3 Concepção Jurídica de Mar

4 Fontes

CAPÍTULO 2 - NAVIOS

1 Definição e Classificação

2 Individualidade e Nacionalidade

3 Bandeiras de Conveniência

CAPÍTULO 3 - ESTADOS INTERIORES (SEM LITORAL)

PARTE 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO MAR

CAPÍTULO 4 - ANTIGUIDADE

CAPÍTULO 5 - PERÍODO ROMANO

CAPÍTULO 6 - IDADE MÉDIA

CAPÍTULO 7 - IDADE MODERNA

1 Mare Clausum x Mare Liberum

2 Século XVIII

CAPÍTULO 8 - IDADE CONTEMPORÂNEA

1 Século XIX

2 Século XX

2.1 Conferência de 1930

2.2 Pós II Guerra Mundial

3 I Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar

4 II Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar

5 III Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar

PARTE 3 O DIREITO DO MAR NOS DIVERSOS ESPAÇOS MARÍTIMOS

CAPÍTULO 9 - ÁGUAS INTERIORES

1 Conceito

1.1 Linhas de base

2 Regime Jurídico

2.1 Locais de refúgio

CAPÍTULO 10 - MAR TERRITORIAL

1 Conceito

2 Delimitação

3 Natureza Jurídica

4 Regime Jurídico

4.1 Jurisdição penal

4.1.1 Roubo

4.2 Jurisdição civil

4.3 Navios de guerra e outros navios de Estado utilizados para fins não comerciais

4.4 Direito de perseguição

5 Passagem inocente

5.1 Evolução do conceito

5.2 Passagem inocente vs. passagem prejudicial

5.3 Titular do direito de passagem inocente

5.4 Regras especiais

5.4.1 Passagem inocente de navios de guerra

5.5 Direitos e deveres

5.5.1 Suspensão da passagem inocente

CAPÍTULO 11 - ESTREITOS INTERNACIONAIS

1 Conceito

2 Evolução Histórica

3 Regime Jurídico

CAPÍTULO 12 - ÁGUAS ARQUIPELÁGICAS

1 Conceito

2 Evolução Histórica

3 Natureza Jurídica

4 Linhas de Base Arquipelágicas

5 Regime Jurídico

CAPÍTULO 13 - ILHAS

CAPÍTULO 14 - ZONA CONTÍGUA

1 Conceito

2 Delimitação

3 Natureza Jurídica

4 Regime Jurídico

4.1 Achados de natureza arqueológica e histórica

CAPÍTULO 15 - ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA

1 Conceito

2 Delimitação

3 Natureza Jurídica

4 Regime Jurídico

4.1 Direitos soberanos

4.2 Direitos de jurisdição

4.3 Direitos e deveres dos outros estados

4.4 Direito de visita, arresto e controvérsias

CAPÍTULO 16 - ALTO-MAR

1 Conceito

2 Delimitação

3 Natureza Jurídica

3.1 Res nullius

3.2 Res communis

3.3 Teoria da juridicidade

3.4 Teoria da utilização razoável

3.5 O Direito internacional atual

4 Regime Jurídico

4.1 Princípios

4.1.1 Liberdade de uso

4.1.2 Igualdade de uso

4.1.3 Uso pacífico

4.1.4 Preservação do meio ambiente

4.2 Liberdades

4.2.1 Liberdade de navegação

4.2.2 Liberdade de sobrevoo

4.2.3 Liberdade de colocar cabos e dutos submarinos

4.2.4 Liberdade de construir ilhas artificiais e outras instalações

4.2.5 Liberdade de pesca

4.2.5.1 Acordo de 1995

4.2.6 Liberdade de investigação científica

4.3 Restrições

4.3.1 Práticas proibidas em alto-mar

4.3.1.1 Repressão à pirataria.

4.3.1.2 Repressão ao tráfico de escravos

4.3.1.3 Repressão ao tráfico de estupefacientes

4.3.1.4 Repressão às transmissões de rádio e televi são não autorizadas

4.3.2 Interferências na navegação em alto-mar

4.3.2.1 Direito de visita

4.3.2.2 Direito de perseguição

4.3.2.3 Regras de segurança marítima

CAPÍTULO 17 - PLATAFORMA CONTINENTAL

1 Conceito

2 Delimitação

3 Natureza Jurídica

4 Regime Jurídico

5 Guerra da Lagosta

CAPÍTULO 18 - ÁREA

1 Conceito

2 Delimitação

3 Natureza Jurídica

4 Regime Jurídico

4.1 Princípios

4.2 Atividades desenvolvidas na área

4.2.1 Investigação científica e prospecção de recursos

4.2.2 Exploração dos recursos da área

4.2.2.1 Áreas reservadas

4.2.2.2 Políticas de produção

4.3 Transferência de tecnologia

4.4 Proteção do meio marinho

4.5 Comissão preparatória - regime institucional provisório

4.6 O acordo relativo à implementação da Parte XI

4.6.1 Considerações introdutórias

4.6.2 A Parte XI após o Acordo de 1994

5 A autoridade internacional dos fundos marinhos

5.1 Características gerais

5.2 Finalidades

5.3 Poderes e limites

5.4 Órgãos da autoridade

5.4.1 A Assembleia

5.4.2 O Conselho

5.4.3 O secretariado

5.4.4 A empresa

NOTAS CONCLUSIVAS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Águas arquipelágicas
  • Águas arquipelágicas. Conceito
  • Águas arquipelágicas. Evolução histórica.
  • Águas arquipelágicas. Linhas de base arquipelágicas
  • Águas arquipelágicas. Natureza jurídica
  • Águas arquipelágicas. Regime jurídico
  • Águas interiores .
  • Águas interiores. Conceito .
  • Águas interiores. Linhas de base.
  • Águas interiores. Locais de refúgio .
  • Águas interiores. Regime jurídico .
  • Alto-mar .
  • Alto-mar. Acordo de 1995 .
  • Alto-mar. Conceito .
  • Alto-mar. Delimitação .
  • Alto-mar. Direito de perseguição .
  • Alto-mar. Direito de visita .
  • Alto-mar. Direito internacional atual .
  • Alto-mar. Igualdade de uso .
  • Alto-mar. Interferências na navegação em alto-mar
  • Alto-mar. Liberdade de colocar cabos e dutos submarinos
  • Alto-mar. Liberdade de construir ilhas artificiai s e outras instalações
  • Alto-mar. Liberdade de investigação científica .
  • Alto-mar. Liberdade de navegação .
  • Alto-mar. Liberdade de pesca .
  • Alto-mar. Liberdade de sobrevoo .
  • Alto-mar. Liberdade de uso .
  • Alto-mar. Liberdades .
  • Alto-mar. Natureza jurídica .
  • Alto-mar. Práticas proibidas em alto-mar
  • Alto-mar. Preservação do meio ambiente .
  • Alto-mar. Princípios .
  • Alto-mar. Regime jurídico .
  • Alto-mar. Regras de segurança marítima .
  • Alto-mar. Repressão à pirataria .
  • Alto-mar. Repressão ao tráfico de escravos
  • Alto-mar. Repressão ao tráfico de estupefacientes
  • Alto-mar. Repressão às transmissões de rádio e te levisão não autorizadas
  • Alto-mar. Res communis
  • Alto-mar. Res nullius
  • Alto-mar. Restrições .
  • Alto-mar. Teoria da juridicidade .
  • Alto-mar. Teoria da utilização razoável
  • Alto-mar. Uso pacífico .
  • Área .
  • Área. A autoridade internacional dos fundos marin hos
  • Área. A autoridade internacional dos fundos marin hos. A assembleia
  • Área. A autoridade internacional dos fundos marin hos. A empresa
  • Área. A autoridade internacional dos fundos marin hos. Características gerais
  • Área. A autoridade internacional dos fundos marin hos. Finalidades
  • Área. A autoridade internacional dos fundos marin hos. O conselho
  • Área. A autoridade internacional dos fundos marin hos. O secretariado
  • Área. A autoridade internacional dos fundos marin hos. Órgãos da autoridade
  • Área. A autoridade internacional dos fundos marin hos. Poderes e limites
  • Área. A parte XI após o acordo de 1994 .
  • Área. Áreas reservadas .
  • Área. Atividades desenvolvidas na área
  • Área. Comissão preparatória. Regime instituciona l provisório
  • Área. Conceito .
  • Área. Delimitação .
  • Área. Exploração dos recursos da área .
  • Área. Investigação científica e prospecção de rec ursos
  • Área. Natureza jurídica .
  • Área. O acordo relativo à implementação da parte XI
  • Área. O acordo relativo à implementação da parte XI. Considerações introdutórias .
  • Área. Políticas de produção .
  • Área. Princípios .
  • Área. Proteção do meio marinho.
  • Área. Regime jurídico .
  • Área. Transferência de tecnologia

C

  • Conceito. Notas introdutórias e conceitos .
  • Concepção jurídica de mar .
  • Conclusão. Notas conclusivas .

D

  • Direito do Mar nos diversos espaços marítimos .
  • Direito do Mar. Evolução histórica .
  • Direito do Mar. Evolução histórica. Antiguidade .
  • Direito do Mar. Evolução histórica. Idade contemp orânea. I Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar .
  • Direito do Mar. Evolução histórica. Idade contemp orânea. II Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar .
  • Direito do Mar. Evolução histórica. Idade contemp orânea. III Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar .
  • Direito do Mar. Evolução histórica. Idade contemp orânea
  • Direito do Mar. Evolução histórica. Idade contemp orânea. Conferência de 1930
  • Direito do Mar. Evolução histórica. Idade contemp orânea. Pós II Guerra Mundial
  • Direito do Mar. Evolução histórica. Idade contemp orânea. Século XIX
  • Direito do Mar. Evolução histórica. Idade contemp orânea. Século XX
  • Direito do Mar. Evolução histórica. Idade Média .
  • Direito do Mar. Evolução histórica. Idade Moderna
  • Direito do Mar. Evolução histórica. Mare Clausum x Mare Liberum
  • Direito do Mar. Evolução histórica. Período Roman o
  • Direito do Mar. Evolução histórica. Século XVIII
  • Direito do Mar. Razões justificativas do âmbito d o estudo do Direito do Mar
  • Direito do mar. Fontes .

E

  • Espaço marítimo. Direito do Mar nos diversos espa ços marítimos
  • Estados interiores (sem litoral) .
  • Estreitos internacionais .
  • Estreitos internacionais. Conceito .
  • Estreitos internacionais. Evolução histórica.
  • Estreitos internacionais. Regime jurídico .
  • Evolução histórica do Direito do Mar .

H

  • Histórico. Evolução histórica do Direito do Mar .

I

  • Ilhas .
  • Introdução .
  • Introdução. Notas introdutórias e conceitos .

M

  • Mar territorial .
  • Mar territorial. Conceito .
  • Mar territorial. Delimitação .
  • Mar territorial. Direito de perseguição .
  • Mar territorial. Direitos e deveres .
  • Mar territorial. Evolução do conceito .
  • Mar territorial. Jurisdição civil .
  • Mar territorial. Jurisdição penal .
  • Mar territorial. Natureza jurídica .
  • Mar territorial. Navios de guerra e outros navios de Estado utilizados para fins não comerciais .
  • Mar territorial. Passagem inocente de navios de guerra
  • Mar territorial. Passagem inocente vs. passagem p rejudicial
  • Mar territorial. Passagem inocente .
  • Mar territorial. Regime jurídico .
  • Mar territorial. Regras especiais .
  • Mar territorial. Roubo .
  • Mar territorial. Suspensão da passagem inocente .
  • Mar territorial. Titular do direito de passagem i nocente
  • Mar. Concepção jurídica de mar .

N

  • Navios .
  • Navios. Bandeiras de conveniência
  • Navios. Definição e classificação .
  • Navios. Individualidade e nacionalidade .
  • Notas conclusivas .
  • Notas introdutórias e conceitos .

P

  • Plataforma continental .
  • Plataforma continental. Conceito .
  • Plataforma continental. Delimitação .
  • Plataforma continental. Guerra da Lagosta .
  • Plataforma continental. Natureza jurídica .
  • Plataforma continental. Regime jurídico .

R

  • Razões justificativas do âmbito do estudo do Dire ito do Mar
  • Referências

T

  • Terminologia. Questões terminológicas .

Z

  • Zona contígua .
  • Zona contígua. Achados de natureza arqueológica e histórica
  • Zona contígua. Conceito .
  • Zona contígua. Delimitação .
  • Zona contígua. Natureza jurídica .
  • Zona contígua. Regime jurídico .
  • Zona econômica exclusiva .
  • Zona econômica exclusiva. Conceito .
  • Zona econômica exclusiva. Delimitação .
  • Zona econômica exclusiva. Direito de visita, arre sto e controvérsias
  • Zona econômica exclusiva. Direitos de jurisdição
  • Zona econômica exclusiva. Direitos e deveres dos outros estados
  • Zona econômica exclusiva. Direitos soberanos .
  • Zona econômica exclusiva. Natureza jurídica .
  • Zona econômica exclusiva. Regime jurídico .

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