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Anistia e Ambivalências do Cinismo - A ADPF 153 e Micropolíticas da Memória

Murilo Duarte Costa Corrêa

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Ficha técnica

Autor(es): Murilo Duarte Costa Corrêa

ISBN: 978853624256-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 116

Publicado em: 29/05/2013

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

Sinopse

Anistia e as Ambivalências do Cinismo: A ADPF 153 e Micropolíticas da Memória consiste em uma primeira aproximação da pesquisa dos problemas contemporâneos suscitados por um tema cujo aparente anacronismo revela progressivamente sua extemporânea atualidade: o da anistia no Brasil, suas consequências éticas e políticas na transição do Estado brasileiro, e de suas instituições à democracia. Estes estudos foram escritos na atmosfera do debate público suscitado por ocasião do julgamento da ADPF 153 - sob todos os aspectos - sua propositura, pelo Conselho Federal da OAB, consistiu em um gesto simbólico com o potencial de reabrir internamente o debate jurídico, ético e político sobre os temas da anistia e da responsabilização de agentes de Estado, civis e militares, violadores de direitos humanos no Brasil.

Decantados nos anos seguintes, os textos que apresentamos ao leitor foram revistos e ampliados à luz de alguns encontros e oportunidades para debater o tema em espaços de pesquisa e de divulgação acadêmica privilegiados.

Autor(es)

Murilo Duarte Costa Corrêa é Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Universidade de São Paulo. Mestre em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Assistente de Introdução ao Estudo do Direito na Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Autor de dezenas de ensaios e artigos na área. Publicou recentemente "Dobraduras do Tempo: ensaios sobre a história de algumas durações no direito" em coautoria com Gilson Bonato e Cléverson Leite Bastos. Edita, desde 2009, "A Navalha de Dalí", blog de Filosofia e Teoria do Direito que tem o contemporâneo e o intempestivo como motores criativos. Próximas publicações: "Iluminuras da escuridão: ensaio sobre a governamentalidade e a biopolítica, de Max Weber a Michel Foucault" (Juruá Editora).

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 29

1 - AMNESTÍA E BIOPODER, p. 35

2 - UM CINISMO AMBIVALENTE, p. 45

2.1 O Cinismo Irreconciliável: Negação e Necessidade, p. 45

2.2 Parrhesia e Êthos Cínico: A Coragem da Verdade, p. 50

3 - EXCEÇÃO E SUBTRAÇÃO DA HISTÓRIA, p. 59

3.1 Exceção, Soberania e Negatividade, p. 59

3.2 O Dispositivo de Amnestía: Consacratio, Profanare, p. 66

4 - A VERDADE E O TESTEMUNHO, p. 75

4.1 A Experiência e o Paradoxo do Intestemunhável, p. 75

4.2 Relato, Positividade e Memória, p. 79

5 - REPETIÇÃO E RESISTÊNCIA: UMA MICROPOLÍTICA DE INTENSIDADES, p. 85

CONCLUSÃO, p. 93

PÓS-ESCRITO: A MEMÓRIA COMO MURMÚRIO DA MULTIDÃO, p. 97

REFERÊNCIAS, p. 107

Índice alfabético

A

ADPF 153/2010. Amnestía e biopoder, p. 35
Ambivalência. Um cinismo ambivalente, p. 45
Amnestía e biopoder, p. 35
Amnestía. Dispositivo de Amnestía: Consacratio, Profanare, p. 66

B

Biopoder.Amnestía e biopoder, p. 35

C

Cinismo irreconciliável:negação e necessidade, p. 45
Cinismo. Um cinismo ambivalente, p. 45
Conclusão, p. 93
Consacratio. Dispositivo de Amnestía: Consacratio, Profanare, p. 66

D

Dispositivo de Amnestía: Consacratio, Profanare, p. 66

E

Êthos Cínico.Parrhesia e Êthos Cínico: a coragem da verdade, p. 50
Exceção e subtração da história, p. 59
Exceção, soberania e negatividade, p. 59
Experiência e o paradoxo do intestemunhável, p. 75

H

História. Exceção e subtração da história, p. 59

I

Intensidade. Repetição e resistência: uma micropolítica de intensidades, p. 85
Introdução, p. 29

L

Lei 6.683/79. Amnestía e biopoder, p. 35

M

Memória. Pós-escrito: a memória como murmúrio da multidão, p. 97
Memória. Relato, positividade e memória, p. 79
Micropolítica. Repetição e resistência: uma micropolítica de intensidades, p. 85