Direito Registral Imobiliário

Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho
ISBN: 978853624280-4
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 326
Publicado em: 25/06/2013
Área(s): Direito Imobiliário
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SINOPSE

O Direito Registral Imobiliário pode ser entendido como um sistema de regras que ordena os direitos reais e certos direitos pessoais que guardam estreita relação com a publicidade da propriedade imobiliária. O registro imobiliário avulta em importância por ser considerado "o registro público arquétipo", não só pelo seu desenvolvimento histórico, como também pela importância econômica da riqueza imobiliária.

Esta obra é única sobre o tema e aborda de forma regulamentar todos os aspectos inerentes à matéria, tais como, os fundamentos do Direito Imobiliário; os atos registráveis; o procedimento registral comum e os procedimentos especiais na Lei de Registros Públicos, além de aspectos conceituais e históricos.

A existência de um sistema organizado decorre da necessidade de tornar mais confiáveis as transações imobiliárias, de maneira a acelerar o tempo da realização dos negócios, além de reduzir os seus custos, protegendo-se os titulares dos direitos reais nele inscritos, especialmente o direito de propriedade.

AUTOR(ES)

Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho é Mestre em Direito. Especialista em Direito Registral Imobiliário pela Universidad Autónoma de Madrid. Registrador Imobiliário em Volta Redonda-RJ. Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. Exerceu, ainda, as funções de Juiz de Direito, Promotor de Justiça e Defensor Público. Publicou o livro Loteamento Fechado ou Condomínio de Fato, pela Editora Juruá, e diversos artigos jurídicos em revistas especializadas. Lecionou na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e na Universidade Estácio de Sá.
 

SUMÁRIO

1 O REGISTRO DE IMÓVEIS: CONSIDERAÇÕES INICIAIS. .

1.1 A história da propriedade imobiliária no Brasil

1.2 A propriedade e o registro de imóveis .

1.3 Conceito e finalidade do registro imobiliário

1.4 O serviço registral e o registrador .

2 FUNDAMENTOS DO DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO .

2.1 O Direito Registral Imobiliário

2.2 Sistemas de registro

2.2.1 Registro de documentos

2.2.2 Sistema francês

2.2.3 Modelo norte-americano

2.2.4 Registro de direitos

2.2.5 Sistema alemão .

2.2.6 Sistema espanhol

2.2.7 Sistema australiano ou Torrens

2.2.8 O sistema brasileiro

2.3 Os efeitos do registro

2.3.1 Publicidade-notícia

2.3.2 Publicidade declaratória .

2.3.3 Publicidade constitutiva

2.4 Princípios de Direito Registral Imobiliário

2.4.1 Princípio da publicidade

2.4.2 Princípio da legitimação.

2.4.3 Princípio da fé pública

2.4.4 Princípio da legalidade

2.4.5 Princípio da prioridade

2.4.6 Princípio da continuidade ou do trato sucessivo.

2.4.7 Princípio da especialidade

2.4.8 Princípio da cindibilidade

2.4.9 Princípio da rogação ou da instância .

2.4.10 Princípio da concentração .

2.5 Elementos do registro imobiliário

2.5.1 O imóvel .

2.5.2 Os fatos e direitos registráveis

2.5.3 Os titulares dos direitos inscritos

3 OS ATOS REGISTRAIS EM ESPÉCIE .

3.1 Terminologia básica

3.2 A matrícula

3.2.1 Unicidade da matrícula

3.2.2 Inexistência de registro anterior

3.2.3 Unificação de matrícula .

3.2.4 Desaparecimento ou modificação do imóvel por fatos naturais

3.2.5 Bloqueio de matrícula

3.3 O registro

3.4 A averbação .

3.5 A confusão entre atos de registro e de averbaçã o

3.6 A suposta taxatividade do art. 167, I e II, da LRP

3.7 Fatos e atos jurídicos que geram dúvida quanto à registrabilidade

3.8 A obrigatoriedade do registro

3.9 Registro de negócio jurídico sujeito a condição

3.10 Livros

3.10.1 Livro de protocolo (livro 01)

3.10.2 Livro 02 (registro geral)

3.10.3 Livro 03 (registro auxiliar)

3.10.4 Livro 04 (indicador real)

3.10.5 Livro 05 (indicador pessoal)

3.10.6 Livro das indisponibilidades (art. 421, 5º, e 483, ambos da Consolidação Normativa do Estado do Rio de Janeiro)

3.10.7 Livro de aquisição de Imóveis por estrangei ros

3.11 Certidões.

3.11.1 Certidão de inteiro teor.

3.11.2 Certidão de ônus reais .

3.11.3 Certidão de ações pessoais ou reais reiperse cutórias

3.11.4 Certidão em resumo .

3.11.5 Certidão em forma de relatório .

3.11.6 Certidões para instruir ações de usucapião

3.11.7 Certidões diversas .

3.11.8 Certidão e direito à privacidade .

3.11.9 Certidão eletrônica .

4 O PROCEDIMENTO REGISTRAL COMUM

4.1 Definição de procedimento registral .

4.2 Territorialidade: o cartório competente para a prática do ato registral

4.3 Legitimação para requerer o registro .

4.4 Títulos

4.4.1 Título original

4.4.2 Títulos previstos na Lei de Registros Públicos

4.4.3 Casos de dispensa de instrumento público na transferência de propriedade imóvel .

4.4.5 Casos duvidosos quanto à dispensa de escritur a pública

4.5 A qualificação registral: extensão e limites. .

4.6 Prazos no registro de imóveis .

4.7 O cancelamento

4.7.1 Modos de cancelamento

4.7.2 Cancelamentos mais usuais na prática registral

4.8 Nulidades

5 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS

5.1 A dúvida no registro de imóveis

5.1.2 A natureza jurídica da dúvida

5.1.3 Legitimidade para requerer a suscitação .

5.1.4 A dúvida inversa

5.1.5 Cabimento de mandado de segurança contra ato do oficial que qualifica o título

5.1.6 Competência de juízo em caso de interesse da União

5.1.7 Dúvida decorrente de ordem judicial

5.1.8 Atos que desafiam o procedimento de dúvida

5.1.9 Irresignação parcial .

5.1.10 Regularização do título .

5.1.11 Sentença e recursos. .

5.1.12 Intervenção do Ministério Público e do advogado.

5.1.13 Intervenção de terceiros .

5.1.14 O caráter normativo das dúvidas

5.1.15 A consulta

5.1.16 Dúvida e controle incidente de constitucionalidade

5.1.17 Casos em que não se admitem a dúvida

5.2 A retificação no registro imobiliário

5.2.1 Classificação dos procedimentos .

5.2.2 Retificação consensual .

5.2.3 Retificação acompanhada de anuência - art. 21 3, II, LRP

5.2.4 Retificação de registro consensual sem anuência prévia - art. 213, § 2º da LRP

5.2.5 Retificação impugnada (§§ 5º e 6º do art. 21 3 da LRP)

5.2.6 Retificação judicial .

5.2.7 Apuração de remanescente (§ 7º do art. 213, L RP)

5.2.8 Retificação ou demarcação de áreas públicas (§ 8º do art. 213 da LRP)

5.2.9 Demarcação amigável (§ 9º do art. 213 da LRP)

5.2.10 Casos de dispensa de retificação (§ 11 do ar t. 213 da LRP)

5.2.11 Hipótese do § 13 do art. 213 da LRP .

5.2.12 § 14 do art. 213 da LRP

5.3 Georreferenciamento

5.4 Da remição do imóvel hipotecado .

5.4.1 Remição pelo adquirente .

5.4.2 A ação de remição do credor sub-hipotecário - Art. 270 da LRP

5.4.3 Remição pelo devedor: o art. 272 da LRP.

5.5 O bem de família

5.6 O registro Torrens

5.7 O registro de desmembramento e de loteamento

5.7.1 Desmembramento de área urbana

5.7.2 Desmembramento de imóvel rural .

5.7.3 Loteamento.

5.8 A incorporação imobiliária

5.9 A regularização fundiária

5.10 A aquisição de imóvel rural por estrangeiros .

REFERÊNCIAS .

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Aquisição de imóvel rural por estrangeiros .
  • Atos registrais em espécie
  • Atos registrais em espécie. Terminologia básica
  • Averbação .
  • Averbação. Confusão entre atos de registro e de a verbação

B

  • Bem de família .

C

  • Cancelamento .
  • Cancelamento. Modos de cancelamento .
  • Cancelamentos mais usuais na prática registral
  • Certidões diversas .
  • Certidões para instruir ações de usucapião .
  • Certidões .
  • Certidões. Certidão de ônus reais .
  • Certidões. Certidão de ações pessoais ou reais re ipersecutórias
  • Certidões. Certidão de inteiro teor .
  • Certidões. Certidão e direito à privacidade .
  • Certidões. Certidão eletrônica .
  • Certidões. Certidão em forma de relatório .
  • Certidões. Certidão em resumo .
  • Conceito e finalidade do registro imobiliário
  • Confusão entre atos de registro e de averbação .

D

  • Desmembramento de área urbana
  • Desmembramento de imóvel rural .
  • Desmembramento e de loteamento. Registro .
  • Direito Registral Imobiliário
  • Direito Registral Imobiliário. Fundamentos
  • Direito Registral Imobiliário. Princípios Princípio da cindibilidade
  • Direito Registral Imobiliário. Princípios Princípio da concentração
  • Direito Registral Imobiliário. Princípios Princípio da continuidade ou do trato sucessivo
  • Direito Registral Imobiliário. Princípios Princípio da especialidade
  • Direito Registral Imobiliário. Princípios Princípio da fé pública
  • Direito Registral Imobiliário. Princípios Princípio da legalidade
  • Direito Registral Imobiliário. Princípios Princípio da legitimação
  • Direito Registral Imobiliário. Princípios Princípio da prioridade
  • Direito Registral Imobiliário. Princípios Princípio da publicidade
  • Direito Registral Imobiliário. Princípios Princípio da rogação ou da instância
  • Direito Registral Imobiliário. Princípios
  • Documentos. Registro de documentos .
  • Dúvida inversa
  • Dúvida no registro de imóveis .
  • Dúvida. Legitimidade para requerer a suscitação .
  • Dúvida. Natureza jurídica da dúvida

E

  • Efeitos do registro .
  • Elementos do registro imobiliário

F

  • Fatos e atos jurídicos que geram dúvida quanto à registrabilidade
  • Finalidade e conceito do registro imobiliário
  • Fundamentos do Direito Registral Imobiliário

G

  • Georreferenciamento .

H

  • Hipoteca. Remição do imóvel hipotecado .
  • História da propriedade imobiliária no Brasil

I

  • Imóvel hipotecado. Remição do imóvel hipotecado .
  • Incorporação imobiliária

L

  • Lei de Registros Públicos. Procedimentos especiais
  • Lei de Registros Públicos. Procedimentos especiais. A consulta
  • Lei de Registros Públicos. Procedimentos especiais. Atos que desafiam o procedimento de dúvida
  • Lei de Registros Públicos. Procedimentos especiais. Cabimento de mandado de segurança contra ato do oficial que qualifi ca o título
  • Lei de Registros Públicos. Procedimentos especiais. Casos em que não se admitem a dúvida
  • Lei de Registros Públicos. Procedimentos especiais. Competência de juízo em caso de interesse da União .
  • Lei de Registros Públicos. Procedimentos especiais. Dúvida decorrente de ordem judicial
  • Lei de Registros Públicos. Procedimentos especiais. Dúvida e controle incidente de constitucionalidade
  • Lei de Registros Públicos. Procedimentos especiais. Intervenção de terceiros
  • Lei de Registros Públicos. Procedimentos especiais. Intervenção do Ministério Público e do advogado
  • Lei de Registros Públicos. Procedimentos especiais. Irresignação parcial
  • Lei de Registros Públicos. Procedimentos especiais. O caráter normativo das dúvidas
  • Lei de Registros Públicos. Procedimentos especiais. Regularização do título
  • Lei de Registros Públicos. Procedimentos especiais. Sentença e recursos
  • Lei de Registros Públicos. Títulos previstos
  • Livros .
  • Livros. Livro 02 (registro geral) .
  • Livros. Livro 03 (registro auxiliar) .
  • Livros. Livro 04 (indicador real).
  • Livros. Livro 05 (indicador pessoal) .
  • Livros. Livro das indisponibilidades (art. 421, 5º, e 483, ambos da Consolidação Normativa do Estado do Rio de Janeiro) .
  • Livros. Livro de aquisição de Imóveis por estrang eiros
  • Livros. Livro de protocolo (livro 01) .
  • Loteamento .

M

  • Matrícula .
  • Matrícula. Bloqueio de matrícula .
  • Matrícula. Desaparecimento ou modificação do imóv el por fatos naturais
  • Matrícula. Inexistência de registro anterior
  • Matrícula. Unicidade da matrícula .
  • Matrícula. Unificação de matrícula .

N

  • Natureza jurídica da dúvida
  • Negócio jurídico. Registro de negócio jurídico su jeito a condição

P

  • Prazos no registro de imóveis .
  • Princípios de Direito Registral Imobiliário
  • Procedimento registral comum .
  • Procedimento registral comum. Definição de proced imento registral
  • Procedimento registral comum. Legitimação para re querer o registro
  • Procedimento registral comum. Nulidades .
  • Procedimento registral comum. Territorialidade: o cartório competente para a prática do ato registral
  • Procedimentos especiais na Lei de Registros Públicos
  • Propriedade e o registro de imóveis .
  • Propriedade imobiliária no Brasil. História

Q

  • Qualificação registral: extensão e limites.

R

  • Referências
  • Registrabilidade. Fatos e atos jurídicos que gera m dúvida quanto à registrabilidade
  • Registrador. Serviço registral e o registrador .
  • Registro de desmembramento e de loteamento .
  • Registro de documentos .
  • Registro de imóveis. Dúvida .
  • Registro de imóveis. Prazos .
  • Registro de imóveis. Propriedade e o registro de imóveis
  • Registro de imóveis: considerações iniciais .
  • Registro de negócio jurídico sujeito a condição .
  • Registro imobiliário. Conceito e finalidade
  • Registro imobiliário. Elementos
  • Registro imobiliário. Elementos. O imóvel
  • Registro imobiliário. Elementos. Os fatos e direitos registráveis
  • Registro imobiliário. Elementos. Os titulares dos direitos inscritos
  • Registro imobiliário. Retificação
  • Registro Torrens .
  • Registro .
  • Registro. A obrigatoriedade do registro .
  • Registro. Confusão entre atos de registro e de av erbação
  • Registro. Efeitos. Publicidade constitutiva .
  • Registro. Efeitos. Publicidade declaratória .
  • Registro. Efeitos. Publicidade-notícia .
  • Registro. Procedimento registral comum .
  • Registro. Sistemas de registro .
  • Regularização fundiária
  • Remição do imóvel hipotecado .
  • Remição do imóvel hipotecado. A ação de remição d o credor sub-hipotecário. Art. 270 da LRP
  • Remição do imóvel hipotecado. Remição pelo adquir ente
  • Remição do imóvel hipotecado. Remição pelo devedo r: o art. 272 da LRP
  • Retificação no registro imobiliário
  • Retificação no registro imobiliário. § 14º do art. 213 da LRP
  • Retificação no registro imobiliário. Apuração de remanescente (§ 7º do art. 213, LRP)
  • Retificação no registro imobiliário. Casos de dispensa de retificação (§ 11º do art. 213 da LRP)
  • Retificação no registro imobiliário. Classificaçã o dos procedimentos
  • Retificação no registro imobiliário. Demarcação a migável (§ 9º do art. 213 da LRP)
  • Retificação no registro imobiliário. Hipótese do § 13º do art. 213 da LRP
  • Retificação no registro imobiliário. Retificação acompanhada de anuência - art. 213, II, LRP .
  • Retificação no registro imobiliário. Retificação consensual
  • Retificação no registro imobiliário. Retificação de registro consensual sem anuência prévia - art. 213, § 2º da LRP
  • Retificação no registro imobiliário. Retificação impugnada (§§ 5º e 6º do art. 213 da LRP)
  • Retificação no registro imobiliário. Retificação judicial
  • Retificação no registro imobiliário. Retificação ou demarcação de áreas públicas (§ 8º do art. 213 da LRP)

S

  • Serviço registral e o registrador .
  • Sistemas de registro .
  • Sistemas de registro. Modelo norte-americano .
  • Sistemas de registro. O sistema brasileiro .
  • Sistemas de registro. Registro de direitos .
  • Sistemas de registro. Sistema alemão .
  • Sistemas de registro. Sistema australiano ou Torr ens
  • Sistemas de registro. Sistema espanhol .
  • Sistemas de registro. Sistema francês
  • Suposta taxatividade do art. 167, I e II, da LRP

T

  • Título original .
  • Títulos previstos na Lei de Registros Públicos
  • Títulos .
  • Títulos. Casos de dispensa de instrumento público na transferência de propriedade imóvel .
  • Títulos. Casos duvidosos quanto à dispensa de esc ritura pública
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