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Alienação Parental - O Uso dos Filhos como Instrumento de Vingança entre os Pais

Jussara Schmitt Sandri

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Ficha técnica

Autor(es): Jussara Schmitt Sandri

ISBN: 978853624352-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 278grs.

Número de páginas: 214

Publicado em: 14/08/2013

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família

Sinopse

A evolução da sociedade acarretou mudanças na constituição da família, que passou da forma tradicional para os novos modelos de arranjos familiares. O poder familiar deve ser exercido conjunta e igualitariamente entre os genitores, configurando-se num dever de gerenciar a educação dos filhos, proporcionando um crescimento com liberdade e responsabilidade, respeitados os princípios do Direito de Família, sobretudo o do melhor interesse da criança e do adolescente.

A alienação parental visa o afastamento dos filhos de um dos genitores, para o rompimento total do vínculo afetivo, possuindo várias formas de manifestação. Quando o menor passa a acatar as manifestações do alienador instala-se a síndrome da alienação parental, cuja identificação demanda um trabalho multidisciplinar, podendo acarretar desde a advertência até a perda do poder familiar, na medida em que fere os direitos da personalidade do genitor alienado e do filho.

A alienação parental pode ser denunciada por ação própria ou incidentalmente, tendo tramitação prioritária, para que sejam restabelecidos os laços afetivos entre o genitor alienado e o filho, possibilitando sua reaproximação e promovendo o princípio da dignidade da pessoa humana.

Autor(es)

Jussara Schmitt Sandri

Nascida em Palmas, sudoeste do Paraná, formou-se em Direito, em 1995, na antiga Faculdade de Direito de Curitiba, atual Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. É especialista em Gestão Empresarial com ênfase em Marketing e Recursos Humanos pelas Faculdades Integradas de Palmas - FACIPAL. Especialista em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOSTE. Mestra em Direito, pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Maringá- CESUMAR, na área de concentração em Direitos da Personalidade, na linha de pesquisa Instrumentos de Efetivação dos Direitos da Personalidade. Advogada e Professora de Direito no Instituto Federal do Paraná - IFPR.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 31

1 DA EVOLUÇÃO DA RELAÇÕES FAMILIARES, p. 33

1.1 Do Estatuto das Famílias, p. 36

1.2 Dos Diversos Arranjos de Entidades Familiares, p. 40

1.2.1 Da família matrimonial, p. 43

1.2.2 Da família informal, advinda da união estável, p. 44

1.2.3 Da família monoparental, p. 45

1.2.4 Da família mosaico ou pluriparental, p. 47

1.2.5 Da família anaparental, p. 48

1.2.6 Da família paralela, p. 49

1.2.7 Da família eudemonista, p. 51

1.2.8 Da família homoafetiva, p. 52

1.2.8.1 Do anteprojeto de lei da diversidade sexual, p. 54

1.2.9 Da família unipessoal, p. 57

1.2.10 Da família transnacional, p. 58

1.2.11 Da família poliafetiva, p. 58

1.3 Do Poder Familiar nas Relações Interparentais ., p. 59

1.3.1 Do conteúdo e do exercício do poder familiar, p. 64

1.3.2 Da suspensão, da extinção e da perda do poder familiar, p. 68

1.3.3 Do Projeto de Lei 7.672/2010 - Lei da palmada, p. 72

1.4 Dos Princípios de Direito de Família e da Doutrina da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente ., p. 76

1.4.1 Dos princípios de Direito de Família, p. 76

1.4.2 Da doutrina da proteção integral à criança e ao adolescente, p. 83

2 DO EXERCÍCIO DA ALIENAÇÃO PARENTAL, p. 89

2.1 Da Origem, da Definição e das Características da Alienação Parental, p. 89

2.1.1 Das origens da alienação parental, p. 90

2.1.2 Das definições de alienação parental: síndrome ou alienação? ., p. 94

2.1.3 Das características da alienação parental, p. 100

2.2 Dos Atos Considerados como Alienantes, p. 103

2.3 Das Modalidades de Alienação Parental, p. 107

2.3.1 Da alienação parental dentro do relacionamento dos pais, p. 107

2.3.2 Da alienação parental na separação dos pais, p. 109

2.3.3 Da alienação parental na família, p. 111

2.3.4 Da alienação parental no âmbito das relações afetivas internacionais, p. 113

2.4 Das Consequências Jurídicas da Alienação Parental, p. 116

2.4.1 Da Lei 12.318/2010 e legislação correlata, p. 116

2.4.2 Dos Tratados e das Convenções Internacionais ante a alienação parental ., p. 121

3 DA ALIENAÇÃO PARENTAL E DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, p. 125

3.1 Dos Direitos da Personalidade do Filho Menor e do Genitor Alienado, p. 128

3.2 Das Peculiaridades da Alienação Parental no Tocante às Partes Envolvidas, p. 132

3.2.1 Do comportamento e das características do menor, vítima de alienação parental ., p. 133

3.2.1.1 Da necessidade de acompanhamento médico para a criança ou o adolescente, vítima de alienação parental, p. 137

3.2.2 Da postura do genitor alienado ante as atitudes de rejeição do filho, p. 139

3.2.3 Das características do genitor alienador, p. 142

3.3 Situações Facilitadoras da Prática de Alienação Parental, p. 145

3.3.1 Da conjugalidade e da parentalidade, p. 146

3.3.2 Da ruptura da relação dos pais ., p. 148

3.3.3 Do direito de visita na guarda unilateral, p. 151

4 DAS MEDIDAS PREVENTIVAS À ALIENAÇÃO PARENTAL, p. 155

4.1 Do Planejamento Familiar e da Paternidade Responsável, p. 156

4.2 Da Guarda Compartilhada, p. 159

4.3 Da Interdisciplinaridade no Direito, na Busca da Efetivação da Justiça ., p. 161

4.4 Da Alienação Parental e o Acesso à Justiça, p. 166

4.4.1 Dos mecanismos de solução de conflitos, p. 172

4.4.2 Da mediação como mecanismo extrajudicial de s olução dos conflitos advindos da alienação parental ., p. 175

4.4.3 Da prática processual nos casos de alienação parental, p. 183

4.4.4 A alienação parental em famílias transnaciona is e o acesso à justiça ., p. 185

CONCLUSÃO, p. 191

REFERÊNCIAS, p. 197

Índice alfabético

A

Acesso à justiça. Alienação parental e o acesso à justiça, p. 166
Acesso à justiça. Alienação parental em famílias transnacionais e o acesso à justiça ., p. 185
Acompanhamento médico. Necessidade de acompanhamento médico para a criança ou o adolescente, vítima de alienação par ental, p. 137
Alienação parental dentro do relacionamento dos p ais, p. 107
Alienação parental e da violação dos direitos da personalidade, p. 125
Alienação parental e o acesso à justiça ., p. 166
Alienação parental em famílias transnacionais e o acesso à justiça, p. 185
Alienação parental na família ., p. 111
Alienação parental na separação dos pais ., p. 109
Alienação parental no âmbito das relações afetiva s internacionais, p. 113
Alienação parental. Atos considerados como aliena ntes, p. 103
Alienação parental. Características ., p. 100
Alienação parental. Comportamento e das caracterí sticas do menor, vítima de alienação parental ., p. 133
Alienação parental. Consequências jurídicas, p. 116
Alienação parental. Definições de alienação paren tal: síndrome ou alienação?, p. 94
Alienação parental. Exercício da alienação parent al, p. 89
Alienação parental. Mediação como mecanismo extra judicial de solução dos conflitos advindos da alienação parental ., p. 175
Alienação parental. Medidas preventivas ., p. 155
Alienação parental. Modalidades ., p. 107
Alienação parental. Origem, definição e caracterí sticas da alienação parental, p. 89
Alienação parental. Origens ., p. 90
Alienação parental. Peculiaridades da alienação p arental no tocante às partes envolvidas, p. 132
Alienação parental. Prática processual nos casos de alienação parental, p. 183
Alienação parental. Prática. Situações facilitado ras, p. 145
Alienação parental. Tratados e das Convenções Int ernacionais ante a alienação parental ., p. 121
Anaparentalidade. Família anaparental ., p. 48
Anteprojeto de lei da diversidade sexual ., p. 54

C

Comportamento e das características do menor, vít ima de alienação parental, p. 133
Conclusão., p. 191
Conflito. Mecanismos de solução de conflitos., p. 172
Conjugalidade e parentalidade ., p. 146
Conteúdo e do exercício do poder familiar, p. 64
Convenção Internacional. Tratados e das Convençõe s Internacionais ante a alienação parental., p. 121

D

Definições de alienação parental: síndrome ou ali enação?, p. 94
Direito de Família. Princípios de Direito de Famí lia e da doutrina da proteção integral à criança e ao adolescente ., p. 76
Direito de Família. Princípios ., p. 76
Direito de visita na guarda unilateral ., p. 151
Direitos da personalidade do filho menor e do genitor alienado, p. 128
Direitos da personalidade. Alienação parental e d a violação dos direitos da personalidade, p. 125
Dissolução conjugal. Alienação parental na separa ção dos pais, p. 109
Diversidade sexual. Anteprojeto de lei da diversi dade sexual, p. 54
Doutrina da proteção integral à criança e ao adol escente, p. 83

E

Entidade familiar. Diversos arranjos de entidades familiares, p. 40
Estatuto das famílias ., p. 36
Eudemonismo. Família eudemonista ., p. 51
Evolução das relações familiares ., p. 33
Exercício da alienação parental ., p. 89
Extinção. Suspensão, extinção e perda do poder fa miliar, p. 68

F

Família anaparental ., p. 48
Família eudemonista ., p. 51
Família homoafetiva ., p. 52
Família informal, advinda da união estável, p. 44
Família matrimonial ., p. 43
Família monoparental ., p. 45
Família mosaico ou pluriparental ., p. 47
Família paralela., p. 49
Família poliafetiva ., p. 58
Família transnacional ., p. 58
Família transnacional. Alienação parental em famí lias transnacionais e o acesso à justiça ., p. 185
Família unipessoal ., p. 57
Família. Alienação parental na família ., p. 111
Família. Estatuto das famílias ., p. 36
Filho menor. Comportamento e das características do menor, vítima de alienação parental ., p. 133
Filho menor. Direitos da personalidade do filho menor e do genitor alienado, p. 128

G

Genitor alienado. Direitos da personalidade do fi lho menor e do genitor alienado, p. 128
Genitor alienado. Postura do genitor alienado ant e as atitudes de rejeição do filho, p. 139
Genitor alienador. Características ., p. 142
Guarda compartilhada ., p. 159
Guarda unilateral. Direito de visita na guarda unilateral, p. 151

H

Homoafetividade. Família homoafetiva ., p. 52

I

Interdisciplinaridade no Direito, na busca da efe tivação da justiça, p. 161
Introdução ., p. 31

J

Justiça. Alienação parental e o acesso à justiça, p. 166
Justiça. Alienação parental em famílias transnaci onais e o acesso à justiça, p. 185
Justiça. Interdisciplinaridade no Direito, na bus ca da efetivação da justiça, p. 161

L

Lei 12.318/2010 e legislação correlata ., p. 116
Lei da palmada. Projeto de Lei 7.672/2010 ., p. 72

M

Matrimônio. Família matrimonial ., p. 43
Mecanismos de solução de conflitos ., p. 172
Mediação como mecanismo extrajudicial de solução dos conflitos advindos da alienação parental ., p. 175
Medidas preventivas à alienação parental ., p. 155
Monoparentalidade. Família monoparental., p. 45

N

Necessidade de acompanhamento médico para a criança ou o adolescente, vítima de alienação parental ., p. 137

P

Pais. Ruptura da relação dos pais ., p. 148
Parentalidade e conjugalidade ., p. 146
Paternidade responsável. Planejamento familiar epaternidade responsável, p. 156
Peculiaridades da alienação parental no tocante à s partes envolvidas, p. 132
Perda. Suspensão, extinção e perda do poder famil iar, p. 68
Planejamento familiar e da paternidade responsável, p. 156
Pluriparentalidade. Família mosaico ou pluriparen tal, p. 47
Poder familiar nas relações interparentais ., p. 59
Poder familiar. Conteúdo e do exercício do poder familiar, p. 64
Poder familiar. Suspensão, extinção e perda do po der familiar, p. 68
Poliafetividade. Família poliafetiva ., p. 58
Postura do genitor alienado ante as atitudes de r ejeição do filho, p. 139
Prática processual nos casos de alienação parental, p. 183
Princípios de Direito de Família e da doutrina da proteção integral à criança e ao adolescente ., p. 76
Princípios de Direito de Família ., p. 76
Projeto de Lei 7.672/2010. Lei da palmada ., p. 72
Proteção integral à criança e ao adolescente. Pri ncípios de Direito de Família e da doutrina da proteção integral à criança e ao adolescente, p. 76
Proteção integral à criança e ao adolescente. Dou trina, p. 83

R

Referências, p. 197
Rejeição do filho. Postura do genitor alienado an te as atitudes de rejeição do filho, p. 139
Relação afetiva internacional. Alienação parental no âmbito das relações afetivas internacionais, p. 113
Relação familiar. Evolução das relações familiare s, p. 33
Relação interparental. Poder familiar nas relaçõe s interparentais, p. 59
Relacionamento dos pais. Alienação parental dentr o do relacionamento dos pais, p. 107
Ruptura da relação dos pais ., p. 148

S

Síndrome de alienação parental. Definições de ali enação parental: síndrome ou alienação? ., p. 94
Solução de conflitos. Mediação como mecanismo ext rajudicial de solução dos conflitos advindos da alienação parental ., p. 175
Suspensão, extinção e perda do poder familiar ., p. 68

T

Transnacionalidade. Família transnacional ., p. 58
Tratados e das Convenções Internacionais ante a a lienação parental, p. 121

U

União estável. Família informal, advinda da união estável, p. 44
Unipessoalidade. Família unipessoal ., p. 57

V

Vítima de alienação parental. Comportamento e das características do menor, vítima de alienação parental., p. 133
Vítima de alienação parental. Necessidade de acom panhamento médico para a criança ou o adolescente, vítima de alienaçã o parental, p. 137