Lei de Licitações - Paraná - • Legislação Complementar • Índice Alfabético Geral

4ª Edição - Atualizada até 10/09/2013 Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

ISBN: 978853624426-6

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Atualizada até 10/09/2013

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 156

Publicado em: 02/10/2013

Área(s): Direito Administrativo; Direito - Legislação

Sinopse

Atualizada até 10/09/2013
 
Sumário
 
Lei das Licitações/PR (Lei Est. 15.608/07)
Índice Sistemático da Lei Est. 15.608/07
 
Legislação Federal
Lei Complementar:
123/06 (Simples Nacional)
 
Leis:
8.666/93 (Lei das Licitações)
10.520/02 (Institui a modalidade de pregão)
11.079/04 (Parceria Pblico-Privada)
12.232/10 (Licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda)
12.846/13 (Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira)
 
Decretos:
5.450/2005 (Pregão eletrônico)
5.504/2005 (Pregão. Aplicação. Transferência de Recursos da União)
 
Legislação Estadual
Leis:
17.046/12 (Licitação e contratação de Parcerias Público-Privadas do Paraná - Paraná Parcerias)
 
Decretos:
   176/07 (Aquisição de bens e serviços. Declaração de Disponibilidade Financeira)
1.702/07 (Competência. Homologação de resultados de procedimentos licitatórios, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Paraná)
6.252/06 (Meio ambiente. Licitações. Contratos públicos do Estado do Paraná)
5.272/12 (Regulamenta a Lei Estadual 17.046/2012 - Conselho Gestor de Parcerias Pblico-Privadas - Paraná Parcerias)
 
Índice Alfabético Geral

Recomendações

Capa do livro: Pedágio - Natureza Jurídica, Flávio de Azambuja Berti

Pedágio - Natureza Jurídica

3ª Edição - Revista e AtualizadaFlávio de Azambuja BertiISBN: 978853622288-2Páginas: 206Publicado em: 27/11/2008

Versão impressa

R$ 59,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Código Civil - Acompanha CD-ROM - Atualizada até 25/04/2012, Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

Código Civil - Acompanha CD-ROM - Atualizada até 25/04/2012

15ª Edição - Atualizada - 2012Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978853623768-8Páginas: 216Publicado em: 20/07/2012

Versão impressa

R$ 64,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Código de Defesa do Consumidor: Desconsideração da Personalidade Jurídica, Antonio do Rêgo Monteiro Rocha

Código de Defesa do Consumidor: Desconsideração da Personalidade Jurídica

 Antonio do Rêgo Monteiro RochaISBN: 857394263-0Páginas: 282Publicado em: 17/09/1999

Versão impressa

R$ 84,70Adicionar ao
carrinho