Lei de Licitações - Paraná - • Legislação Complementar • Índice Alfabético Geral

4ª Edição - Atualizada até 10/09/2013 Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 30,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

ISBN: 978853624426-6

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Atualizada até 10/09/2013

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 156

Publicado em: 02/10/2013

Área(s): Direito - Administrativo; Direito - Legislação

Sinopse

Atualizada até 10/09/2013
 
Sumário
 
Lei das Licitações/PR (Lei Est. 15.608/07)
Índice Sistemático da Lei Est. 15.608/07
 
Legislação Federal
Lei Complementar:
123/06 (Simples Nacional)
 
Leis:
8.666/93 (Lei das Licitações)
10.520/02 (Institui a modalidade de pregão)
11.079/04 (Parceria Pblico-Privada)
12.232/10 (Licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda)
12.846/13 (Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira)
 
Decretos:
5.450/2005 (Pregão eletrônico)
5.504/2005 (Pregão. Aplicação. Transferência de Recursos da União)
 
Legislação Estadual
Leis:
17.046/12 (Licitação e contratação de Parcerias Público-Privadas do Paraná - Paraná Parcerias)
 
Decretos:
   176/07 (Aquisição de bens e serviços. Declaração de Disponibilidade Financeira)
1.702/07 (Competência. Homologação de resultados de procedimentos licitatórios, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Paraná)
6.252/06 (Meio ambiente. Licitações. Contratos públicos do Estado do Paraná)
5.272/12 (Regulamenta a Lei Estadual 17.046/2012 - Conselho Gestor de Parcerias Pblico-Privadas - Paraná Parcerias)
 
Índice Alfabético Geral

Recomendações

Capa do livro: Comércio e Integração do Brasil na América do Sul, Antonio Martins Cortada

Comércio e Integração do Brasil na América do Sul

 Antonio Martins CortadaISBN: 978853621844-1Páginas: 218Publicado em: 11/01/2008

Versão impressa

R$ 67,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Regimento Interno do STJ, Orgs.: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

Regimento Interno do STJ

5ª Edição - Revista e AtualizadaOrgs.: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978853622624-8Páginas: 150Publicado em: 09/10/2009

Versão impressa

R$ 44,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Município e Poder Normativo na Criação de Novos Instrumentos Urbanísticos, Luciana Correia Gaspar Souza

Município e Poder Normativo na Criação de Novos Instrumentos Urbanísticos

 Luciana Correia Gaspar SouzaISBN: 978853624802-8Páginas: 190Publicado em: 01/09/2014

Versão impressa

R$ 57,70Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 39,90Adicionar e-Book
ao carrinho
Capa do livro: Precedentes Administrativos & a Vinculação da Atividade Administrativa, Juliana Cristina Luvizotto

Precedentes Administrativos & a Vinculação da Atividade Administrativa

 Juliana Cristina LuvizottoISBN: 978853626707-4Páginas: 344Publicado em: 20/04/2017

Versão impressa

R$ 119,90Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 84,70Adicionar e-Book
ao carrinho