Lei de Licitações - Paraná - • Legislação Complementar • Índice Alfabético Geral

4ª Edição - Atualizada até 10/09/2013 Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 30,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

ISBN: 978853624426-6

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Atualizada até 10/09/2013

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 156

Publicado em: 02/10/2013

Área(s): Direito Administrativo; Direito - Legislação

Sinopse

Atualizada até 10/09/2013
 
Sumário
 
Lei das Licitações/PR (Lei Est. 15.608/07)
Índice Sistemático da Lei Est. 15.608/07
 
Legislação Federal
Lei Complementar:
123/06 (Simples Nacional)
 
Leis:
8.666/93 (Lei das Licitações)
10.520/02 (Institui a modalidade de pregão)
11.079/04 (Parceria Pblico-Privada)
12.232/10 (Licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda)
12.846/13 (Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira)
 
Decretos:
5.450/2005 (Pregão eletrônico)
5.504/2005 (Pregão. Aplicação. Transferência de Recursos da União)
 
Legislação Estadual
Leis:
17.046/12 (Licitação e contratação de Parcerias Público-Privadas do Paraná - Paraná Parcerias)
 
Decretos:
   176/07 (Aquisição de bens e serviços. Declaração de Disponibilidade Financeira)
1.702/07 (Competência. Homologação de resultados de procedimentos licitatórios, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Paraná)
6.252/06 (Meio ambiente. Licitações. Contratos públicos do Estado do Paraná)
5.272/12 (Regulamenta a Lei Estadual 17.046/2012 - Conselho Gestor de Parcerias Pblico-Privadas - Paraná Parcerias)
 
Índice Alfabético Geral

Recomendações

Capa do livro: Código Penal e Processual Penal Militar, Organizadores: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura

Código Penal e Processual Penal Militar

4ª Edição - Atualizada - 2013Organizadores: Emilio Sabatovski, Iara P. FontouraISBN: 978853624147-0Páginas: 252Publicado em: 24/05/2013

Versão impressa

R$ 77,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Código de Processo Penal Explicado - Teoria e Prática, José Marcílio Donegá - Participantes: Gilmar Alves Silveira, Michelle Alves Donegá Silveira e Thiago Alves Donegá

Código de Processo Penal Explicado - Teoria e Prática

6ª Edição Revista, Ampliada e AtualizadaJosé Marcílio Donegá - Participantes: Gilmar Alves Silveira, Michelle Alves Donegá Silveira e Thiago Alves DonegáISBN: 978853624296-5Páginas: 680Publicado em: 12/07/2013

Versão impressa

R$ 197,40Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: História do Direito Administrativo Brasileiro - Formação (1821-1895), Walter Guandalini Junior

História do Direito Administrativo Brasileiro - Formação (1821-1895)

 Walter Guandalini JuniorISBN: 978853625988-8Páginas: 266Publicado em: 19/07/2016

Versão impressa

R$ 89,90Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

R$ 64,70Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Transformações Administrativas, Marcelo Quevedo do Amaral

Transformações Administrativas

 Marcelo Quevedo do AmaralISBN: 978853627293-1Páginas: 174Publicado em: 26/09/2017

Versão impressa

R$ 64,70Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

R$ 47,70Adicionar eBook
ao carrinho