Manual de Direito Constitucional - 6ª Edição – Revista e Atualizada

Ricardo Rodrigues Gama

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Ricardo Rodrigues Gama
ISBN: 978853624554-6
Edição/Tiragem: 6ª Edição – Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 384
Publicado em: 26/02/2014
Área(s): Direito Constitucional
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SINOPSE

A vastidão do Direito Constitucional apresenta-se como indiscutível e isso exige estudos localizados para indicar os propósitos epistemológicos e outros mais gerais com o objetivo de dar verdadeira noção de sua dimensão.

Diante da proposta dogmática, a preocupação do autor foi abarcar os temas veiculados pela Constituição Federal de 1988, sem deixar de lado o noticiário acerca dos novos desdobramentos propostos pelos estudos mais particularizados, com bases estritamente teóricas e filosóficas.

As especulações em torno dos temas constitucionais e tantos outros inseridos nas normas constitucionais despertam infinitas questões que não podem ser tratadas num modesto manual, diante disto, foram incluídas nesta edição novas visões sobre determinados temas e, ao mesmo tempo, a supressão de vertentes superadas. Assim, a proposta do presente manual é o de servir de hospedeiro para as variáveis dos temas constitucionais, com breves e calorosas lições de Direito Constitucional.

 

AUTOR(ES)

Ricardo Rodrigues Gama

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Escritor com mais de cento e vinte trabalhos publicados em diversos ramos do Direito, entre os quais se encontram livros e artigos publicados em revistas especializadas. Professor universitário. Advogado.

 

SUMÁRIO

Livro I INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL

1 Noções gerais

2 Conceito

3 Conteúdo

4 Natureza jurídica

5 Histórico

6 Finalidade

7 Fontes

8 Relação com outros ramos do direito

9 Relações com outras ciências

10 Supremacia

Livro II CONSTITUIÇÃO

1 Conceito

2 Definição.

3 Etimologia da palavra

4 Objeto

5 Elementos

6 Importância

7 Conteúdo

8 Classificação

9 Interpretação

10 Concepção sociológica

11 Concepção filosófica

12 Extensão

Livro III ESTRUTURA DO ESTADO

1 Conceito

2 Estado e sua constituição

3 Elementos

4 Formas de Estado

5 Formas de Governo

6 Monarquia e República

7 Estado e Governo brasileiros

Livro IV PODER ESTATAL E PODER CONSTITUINTE

1 Estado e poder

2 Poder estatal

3 Poder constituinte

4 Conclusões

Livro V CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE

1 Conceito

2 Objeto

3 Órgãos de controle

4 Meios de controle

5 Formas de controle

6 Leis

7 Ato normativo

Livro VI ORDENAMENTO JURÍDICO ANTERIOR

1 Introito

2 Sistema Jurídico

3 Ordenamento Jurídico

4 Compatibilidade normativa

5 Teorias

6 Recepção Constitucional

7 Repristinação

Livro VII ORGANIZAÇÃO DO ESTADO

1 Formas de Estado

2 Estado unitário

3 Estado federal

4 União

5 Estados Federados

6 Distrito Federal

7 Território

8 Município

9 Intervenção Federal

10 Intervenção no Município

11 Administração pública

Livro VIII ORGANIZAÇÃO DOS PODERES

1 Noções

2 Poder Legislativo

3 Poder Executivo

4 Poder Judiciário

5 Funções essenciais à Justiça

Livro IX DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

1 Introdução

2 Direitos Humanos

3 Direitos fundamentais

4 Princípios

5 Direitos Sociais

6 Nacionalidade

7 Direitos Políticos

8 Partidos Políticos

9 Garantia dos Direitos

Livro X DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

1 Introdução

2 Sistemas de emergência

3 Forças Armadas

4 Segurança Pública

Livro XI DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO

1 Noções

2 Direito financeiro

3 Finalidade financeira

4 Princípios constitucionais

5 Despesas públicas

6 Sistema Constitucional Tributário

7 Direito Tributário

8 Tributos

9 Limitações ao poder de tributar

10 Orçamento

Livro XII DA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA

1 Noções

2 Princípios gerais

3 Política urbana

4 Política agrícola e fundiária e da reforma agrária

5 Sistema Financeiro Nacional

Livro XIII DA ORDEM SOCIAL

1 Noções

2 Seguridade social

3 Educação, cultura e desporto

4 Ciência e tecnologia

5 Comunicação social

6 Meio ambiente

7 Família

8 Criança e adolescente

9 Idoso

10 Índio

VOCABULÁRIO JURÍDICO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Ação declaratória de constitucionalidade.
  • Ação direta de inconstitucionalidade. Ato adminis trativo
  • Ação direta de inconstitucionalidade. Efeitos .
  • Ação direta de inconstitucionalidade. Estados-mem bros
  • Ação direta de inconstitucionalidade. Legitimidad e ativa
  • Ação direta de inconstitucionalidade. Medida caut elar
  • Ação direta de inconstitucionalidade. Procediment o
  • Ação popular .
  • Administração Pública .
  • Administração Pública. Outros princípios constitu cionais
  • Administração Pública. Princípios constitucionais
  • Adolescente e criança .
  • Advocacia pública
  • Advocacia. Impedimentos e incompatibilidades .
  • Advocacia. Imunidade .
  • Alistamento .
  • Apátrida
  • Aposentadoria. Servidores civis .
  • Assistência social
  • Ato administrativo. Ação direta de inconstitucion alidade
  • Ato normativo. Constitucionalidade. Controle .
  • Atos .
  • Atribuições. Poder Executivo .
  • Atribuições. Poder Legislativo .
  • Autonomia estadual. Estados federados .

B

  • Bens. Distrito Federal .
  • Bens. Estados federados .
  • Bens. Município .
  • Bens. União .
  • Brasileiro nato e naturalizado .

C

  • Câmara dos Deputados .
  • Cargos. Servidores civis. Cumulação de cargos .
  • Ciência e tecnologia
  • Ciência política
  • Classificação das competências
  • Comissões. Constitucionalidade. Controle .
  • Competência originária. Poder Judiciário
  • Competência. Classificação das competências
  • Competência. Conselho Nacional de Justiça
  • Competência. Distrito Federal
  • Competência. Estados federados
  • Competência. Justiça do Trabalho
  • Competência. Justiça dos Estados
  • Competência. Justiça Eleitoral
  • Competência. Justiça Federal e Estadual
  • Competência. Justiça Militar
  • Competência. Município
  • Competência. Superior Tribunal de Justiça
  • Competência. Supremo Tribunal Federal
  • Competência. Território
  • Competência. União
  • Composição. Conselho Nacional de Justiça.
  • Composição. Distrito Federal .
  • Composição. Estados federados .
  • Composição. Justiça do Trabalho .
  • Composição. Justiça dos Estados .
  • Composição. Justiça Eleitoral .
  • Composição. Justiça Militar .
  • Composição. Município .
  • Composição. Superior Tribunal de Justiça.
  • Composição. Supremo Tribunal Federal .
  • Composição. Território .
  • Composição. União .
  • Comunicação social .
  • Conceito. Constituição .
  • Conceito. Controle da constitucionalidade .
  • Conceito. Estrutura do Estado .
  • Conceito. Introdução ao direito constitucional .
  • Conselho da República. Poder Executivo
  • Conselho de Defesa Nacional. Poder Executivo .
  • Conselho Nacional de Justiça .
  • Conselho Nacional de Justiça. Competência
  • Conselho Nacional de Justiça. Composição .
  • Conselho Nacional de Justiça. Funcionamento .
  • Conselho Nacional do Ministério Público
  • Constitucionalidade. Controle. Ação declaratória de constitucionalidade
  • Constitucionalidade. Controle. Ato normativo .
  • Constitucionalidade. Controle. Comissões .
  • Constitucionalidade. Controle. Conceito .
  • Constitucionalidade. Controle. Formas .
  • Constitucionalidade. Controle. Intervenção Federa l
  • Constitucionalidade. Controle. Leis .
  • Constitucionalidade. Controle. Meios de controle
  • Constitucionalidade. Controle. Objeto .
  • Constitucionalidade. Controle. Órgãos de controle
  • Constitucionalidade. Controle. Veto .
  • Constitucionalidade. Controle. Via de defesa .
  • Constituição do Estado .
  • Constituição .
  • Constituição. Classificação .
  • Constituição. Conceito .
  • Constituição. Concepção sociológica .
  • Constituição. Conteúdo .
  • Constituição. Definição .
  • Constituição. Elementos .
  • Constituição. Estado. Estrutura do Estado .
  • Constituição. Etimologia da palavra .
  • Constituição. Extensão .
  • Constituição. Importância .
  • Constituição. Interpretação .
  • Constituição. Objeto .
  • Contratação temporária. Servidores civis
  • Controle administrativo .
  • Controle da constitucionalidade. Conceito .
  • Criança e adolescente .
  • Cultura .
  • Cumulação de cargos. Servidores civis .

D

  • Declaração Universal dos Direitos Humanos.
  • Defensoria pública
  • Defesa do Estado e das instituições democráticas
  • Definição. Constituição .
  • Democracia .
  • Democracia .
  • Democracia. Defesa do Estado e das instituições d emocráticas
  • Desporto .
  • Direito. Garantia dos direitos .
  • Direito à vida .
  • Direito administrativo .
  • Direito civil .
  • Direito constitucional. Conceito .
  • Direito constitucional. Conteúdo
  • Direito constitucional. Finalidade .
  • Direito constitucional. Fontes .
  • Direito constitucional. Histórico .
  • Direito constitucional. Natureza jurídica .
  • Direito constitucional. Noções gerais .
  • Direito constitucional. Relação com outros ramos do direito
  • Direito constitucional. Relações com outras ciências
  • Direito econômico.
  • Direito financeiro .
  • Direito penal .
  • Direito processual .
  • Direito tributário
  • Direito trabalhista .
  • Direito tributário
  • Direitos e garantias fundamentais .
  • Direitos e garantias. Servidores militares .
  • Direitos fundamentais .
  • Direitos humanos. Meios de proteção .
  • Direitos humanos .
  • Direitos humanos. Características .
  • Direitos humanos. Classificação .
  • Direitos humanos. Constituição Federal .
  • Direitos humanos. Conteúdo
  • Direitos humanos. Denominações.
  • Direitos humanos. Fontes .
  • Direitos humanos. Fundamento .
  • Direitos humanos. Importância .
  • Direitos humanos. Natureza jurídica .
  • Direitos humanos. Objeto .
  • Direitos humanos. Tratados internacionais .
  • Direitos políticos .
  • Direitos políticos. Perda .
  • Direitos políticos. Suspensão .
  • Direitos sociais .
  • Direitos trabalhistas. Servidores civis .
  • Direitos trabalhistas. Servidores militares .
  • Distrito Federal .
  • Distrito Federal. Competência
  • Distrito Federal. Composição .
  • Distrito Federal. Histórico.

E

  • Economia .
  • Educação .
  • Efeitos. Ação direta de inconstitucionalidade .
  • Elegibilidade .
  • Eleição e mandato. Poder Executivo .
  • Elementos. Estado .
  • Emenda constitucional .
  • Espécies de normas
  • Espécies. Poder constituinte. Noções .
  • Estabilidade. Servidores civis .
  • Estado de defesa .
  • Estado de sítio .
  • Estado e governo brasileiros .
  • Estado e poder .
  • Estado e sua Constituição .
  • Estado federal .
  • Estado federal. Características .
  • Estado Unitário
  • Estado. Defesa do Estado e das instituições democ ráticas
  • Estado. Elementos .
  • Estado. Estrutura do Estado .
  • Estado. Formas de Estado .
  • Estado. Formas de governo .
  • Estado. Formas .
  • Estado. Objetivos do Estado .
  • Estado. Organização do Estado .
  • Estado. Relações internacionais .
  • Estado. República e monarquia
  • Estados Federados. Estrutura .
  • Estados Federados. Organização .
  • Estados federados .
  • Estados federados. Autonomia estadual .
  • Estados federados. Bens.
  • Estados federados. Competência
  • Estados federados. Composição .
  • Estados federados. Histórico .
  • Estados-membros. Ação direta de inconstitucionali dade
  • Estados-membros. Atos de intervenção .
  • Estados-membros. Atos de intervenção. Justificati vas
  • Estados-membros. Intervenção federal .
  • Estatuto da Magistratura. Poder Judiciário
  • Estrutura do Estado .
  • Estrutura do Estado. Conceito .
  • Estrutura do poder .
  • Etimologia da palavra. Constituição .
  • Exercício. Poder constituinte .
  • Extinção dos Tribunais de Alçada .

F

  • Família .
  • Filiação. Partidos políticos .
  • Filosofia. Constituição. Concepção filosófica.
  • Finalidade. Direito constitucional .
  • Fontes. Direito constitucional .
  • Forças armadas .
  • Formas de controle. Constitucionalidade .
  • Formas de Estado .
  • Formas de Estado .
  • Formas de governo .
  • Funções essenciais à Justiça .
  • Funções. Ministério Público

G

  • Garantia dos direitos .
  • Garantias e limitações. Poder Judiciário
  • Garantias .
  • Garantias. Direitos e garantias fundamentais .
  • Garantias. Justiça Eleitoral .
  • Garantias. Ministério Público
  • Garantias. Poder Legislativo .
  • Governo. Estado e governo brasileiros .
  • Governo. Formas de governo .
  • Governo. Sistemas de governo .
  • Governos brasileiros e Estado .
  • Governos brasileiros .
  • Greve .
  • Greve. Servidores civis .
  • Guarda municipal .

H

  • Habeas corpus
  • Habeas data
  • Harmonia dos poderes .
  • Hermenêutica. Constituição. Interpretação .
  • Histórico. Direito constitucional .
  • Histórico. Distrito Federal .
  • Histórico. Estados federados .
  • Histórico. Município .
  • Histórico. Território .
  • Histórico. União .

I

  • Idoso .
  • Igualdade.
  • Igualdade. Princípio da igualdade .
  • Impeachment
  • Impedimentos e incompatibilidades. Advocacia .
  • Imunidade. Advocacia .
  • Independência. Poder Judiciário
  • Índio .
  • Inelegibilidade .
  • Informação. Habeas data
  • Iniciativa popular .
  • Intervenção Federal. Constitucionalidade. Control e
  • Intervenção federal .
  • Intervenção federal. Estados-membros .
  • Intervenção no Município .
  • Intervenção no Município. Motivação .
  • Intervenção no Município. Procedimento .
  • Introdução ao direito constitucional .

J

  • Juiz federal .
  • Juizados Especiais Estaduais .
  • Juizados Especiais Federais .
  • Justiça de Paz .
  • Justiça do Trabalho .
  • Justiça do Trabalho. Competência
  • Justiça do Trabalho. Composição .
  • Justiça dos Estados. Competência
  • Justiça dos Estados. Composição .
  • Justiça Eleitoral. Competência
  • Justiça Eleitoral. Composição .
  • Justiça Eleitoral. Garantias .
  • Justiça Eleitoral. Poder Judiciário
  • Justiça Federal e Estadual. Competência
  • Justiça Federal. Poder Judiciário
  • Justiça Militar. Composição .

L

  • Legalidade. Princípio da legalidade .
  • Legitimidade ativa. Ação direta de inconstitucion alidade
  • Legitimidade. Poder constituinte .
  • Lei orgânica. Município .
  • Leis. Constitucionalidade. Controle .
  • Liberdade sindical .
  • Liberdade .
  • Limitações. Ministério Público

M

  • Mandado de injunção .
  • Mandado de segurança .
  • Mandado de segurança. Partidos políticos .
  • Mandato e eleição. Poder Executivo .
  • Mandato. Poder Legislativo. Perda do mandato .
  • Medida cautelar. Ação direta de inconstitucionali dade
  • Meio ambiente .
  • Militares. Partidos políticos .
  • Ministério Público
  • Ministério Público. Conselho Nacional
  • Ministério Público. Funções
  • Ministério Público. Organização
  • Ministério Público. Princípios, garantias e limitações
  • Ministros de Estado. Poder Executivo .
  • Monarquia e república
  • Município. Bens .
  • Município. Competência
  • Município. Composição .
  • Município. Guarda municipal .
  • Município. Histórico .
  • Município. Intervenção no Município .
  • Município. Lei orgânica .
  • Município. Regiões metropolitanas .

N

  • Nacionalidade .
  • Nacionalidade .
  • Nacionalidade. Aquisição .
  • Nacionalidade. Brasileiro .
  • Nacionalidade. Estrangeiro .
  • Nacionalidade. Igualdade .
  • Nacionalidade. Perda .
  • Natureza jurídica do direito constitucional .
  • Normas. Espécies de normas

O

  • Objetivos do Estado .
  • Orçamento .
  • Ordem econômica e financeira .
  • Ordem econômica e financeira. Princípios gerais .
  • Ordem social .
  • Ordenamento jurídico anterior .
  • Ordenamento jurídico anterior. Compatibilidade no rmativa
  • Ordenamento jurídico anterior. Introito .
  • Ordenamento jurídico anterior. Ordenamento jurídi co
  • Ordenamento jurídico anterior. Recepção constituc ional
  • Ordenamento jurídico anterior. Repristinação .
  • Ordenamento jurídico anterior. Sistema jurídico .
  • Ordenamento jurídico anterior. Teorias .
  • Organização do Estado .
  • Organização dos poderes .
  • Organização. Ministério Público
  • Organização. Poder Judiciário
  • Organização. Poder Legislativo .

P

  • Partidos políticos .
  • Partidos políticos. Classificação .
  • Partidos políticos. Filiação .
  • Partidos políticos. Funções .
  • Partidos políticos. Mandado de segurança .
  • Partidos políticos. Militares .
  • Perda do mandato. Poder Legislativo .
  • Perda. Direitos políticos .
  • Plebiscito e referendo .
  • Poder constituinte e poder estatal.
  • Poder constituinte estadual .
  • Poder constituinte .
  • Poder constituinte. Conclusões .
  • Poder constituinte. Espécies
  • Poder constituinte. Exercício .
  • Poder constituinte. Legitimidade .
  • Poder constituinte. Reforma constitucional .
  • Poder constituinte. Titularidade .
  • Poder Executivo .
  • Poder Executivo .
  • Poder Executivo. Atribuições .
  • Poder Executivo. Conselho da República
  • Poder Executivo. Conselho de Defesa Nacional .
  • Poder Executivo. Eleição e mandato .
  • Poder Executivo. Ministros de Estado .
  • Poder Executivo. Remuneração .
  • Poder Executivo. Vacância .
  • Poder Executivo. Vice-Presidente.
  • Poder e Estado .
  • Poder estatal e poder constituinte.
  • Poder estatal .
  • Poder Judiciário
  • Poder Judiciário
  • Poder Judiciário. Competência originária
  • Poder Judiciário. Estatuto da Magistratura
  • Poder Judiciário. Funções essenciais à Justiça .
  • Poder Judiciário. Garantias e limitações
  • Poder Judiciário. Independência
  • Poder Judiciário. Juizados Especiais Estaduais
  • Poder Judiciário. Justiça de Paz
  • Poder Judiciário. Justiça do Trabalho
  • Poder Judiciário. Justiça dos Estados
  • Poder Judiciário. Justiça Eleitoral
  • Poder Judiciário. Justiça Federal
  • Poder Judiciário. Justiça Militar
  • Poder Judiciário. Ministério Público
  • Poder Judiciário. Organização
  • Poder Judiciário. Superior Tribunal de Justiça
  • Poder Judiciário. Supremo Tribunal Federal
  • Poder Legislativo .
  • Poder Legislativo .
  • Poder Legislativo. Atribuições .
  • Poder Legislativo. Garantias .
  • Poder Legislativo. Organização .
  • Poder Legislativo. Órgãos .
  • Poder Legislativo. Perda do mandato .
  • Poder Legislativo. Processo legislativo .
  • Poder Legislativo. Proibições .
  • Poder Legislativo. Reuniões .
  • Poder Legislativo. Sessão extraordinária
  • Poder Legislativo. Sessão .
  • Poder legislativo.
  • Polipátrida
  • Política agrícola e fundiária e da reforma agrária
  • Política urbana .
  • Presidente da República. Responsabilidade
  • Previdência social
  • Princípio da igualdade .
  • Princípio da legalidade .
  • Princípios constitucionais. Administração pública
  • Princípios gerais. Ordem econômica e financeira .
  • Princípios .
  • Princípios. Ministério Público
  • Procedimento. Ação direta de inconstitucionalidad e
  • Processo legislativo .
  • Proibições. Poder Legislativo .
  • Propriedade .

R

  • Referências
  • Referendo e plebiscito .
  • Reforma agrária. Política agrícola e fundiária e da reforma agrária
  • Reforma constitucional. Poder constituinte .
  • Regime jurídico único. Servidores civis
  • Regiões metropolitanas. Município .
  • Relação com ciência política
  • Relação com direito administrativo .
  • Relação com direito civil .
  • Relação com direito econômico .
  • Relação com direito financeiro .
  • Relação com direito penal .
  • Relação com direito processual .
  • Relação com direito trabalhista .
  • Relação com direito tributário
  • Relação com economia .
  • Relação com outras ciências
  • Relação com outros ramos do direito. Direito cons titucional
  • Relação com sociologia .
  • Relação com teoria geral do estado .
  • Relações internacionais .
  • Remuneração. Poder Executivo .
  • República e monarquia
  • Responsabilidade civil do Estado.
  • Responsabilidade. Presidente da República
  • Revisão constitucional .

S

  • Saúde
  • Segurança jurídica .
  • Segurança pública
  • Seguridade social .
  • Senado Federal .
  • Servidores civis .
  • Servidores civis. Aposentadoria .
  • Servidores civis. Contratação temporária
  • Servidores civis. Cumulação de cargos .
  • Servidores civis. Direitos trabalhistas .
  • Servidores civis. Estabilidade .
  • Servidores civis. Greve .
  • Servidores civis. Regime jurídico único
  • Servidores civis. Sindicalização .
  • Servidores militares .
  • Servidores militares. Direitos e garantias .
  • Servidores militares. Direitos trabalhistas .
  • Sindicalização. Servidores civis .
  • Sindicato. Liberdade sindical .
  • Sistema Constitucional Tributário
  • Sistema de controle interno .
  • Sistema financeiro nacional .
  • Sistemas de emergência
  • Sistemas de governo .
  • Sistemas eleitorais.
  • Soberania .
  • Sociologia .
  • Sociologia. Constituição. Concepção filosófica .
  • Sociologia. Constituição. Concepção sociológica .
  • Sufrágio
  • Súmula vinculante
  • Superior Tribunal de Justiça. Competência
  • Superior Tribunal de Justiça. Composição .
  • Supremacia. Direito constitucional .
  • Supremo Tribunal Federal .
  • Supremo Tribunal Federal. Competência
  • Suspensão. Direitos políticos .

T

  • Tecnologia e ciência
  • Teoria geral do estado .
  • Território .
  • Território. Bens .
  • Território. Competência
  • Trabalhadores .
  • Tribunal de Alçada. Extinção dos Tribunais de Alç ada
  • Tribunal de Contas .
  • Tribunal Regional Federal .
  • Tributação e orçamento.
  • Tributação e orçamento. Despesas públicas .
  • Tributação e orçamento. Direito financeiro .
  • Tributação e orçamento. Finalidade financeira .
  • Tributação e orçamento. Noções .
  • Tributação e orçamento. Princípios constitucionai s
  • Tributação. Limitações ao poder de tributar .
  • Tributos .

U

  • União. Bens .
  • União. Competência
  • União. Noções, histórico, composição .

V

  • Vacância. Poder Executivo .
  • Veto. Constitucionalidade. Controle .
  • Vice-Presidente .
  • Vida. Direito à vida .
  • Vocabulário jurídico
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