Cooperativas & Fundos - FR (Fundo de Reserva) - FATES (Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social) - Outros Fundos - Inclui Modelo de Regimento Interno do RATES (Reserva de Assistência Técnica, Educacional e Social)

Lajyárea Barros Duarte e Paulo Gonçalves Lins Vieira

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Ficha técnica

Autor(es): Lajyárea Barros Duarte e Paulo Gonçalves Lins Vieira

ISBN v. impressa: 978853624627-7

ISBN v. digital: 978853628731-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 62grs.

Número de páginas: 50

Publicado em: 24/04/2014

Área(s): Direito - Empresarial; Direito - Trabalho

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Sinopse

As cooperativas são obrigadas por lei a constituir e manter o Fundo de Reserva e o FATES (Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social). Poucas, no entanto, sabem utilizar esses fundos ou até mesmo criar outros para atender às suas necessidades.

Temos visto cooperativas com um bom montante de recursos represados nos fundos. O FATES, por exemplo, pode ser aplicado em iniciativas de suporte para melhorar os resultados da cooperativa; em educação e capacitação de cooperados, empregados e familiares; assim como para atividades de lazer, integração e programas de benefícios a esse mesmo público. Já o Fundo de Reserva é mais usado para sanar as perdas que possam aparecer no balanço do ano. Mas serve também para investir em planos de desenvolvimento da cooperativa.

Nesta obra abordamos as dúvidas mais frequentes sobre esses fundos obrigatórios e outros fundos. Reunimos aqui informações e orientações de como constituir e administrar os fundos. É um material imprescindível para o funcionamento da cooperativa, independentemente de seu ramo de atuação.

Os Autores

Autor(es)

Lajyárea Barros Duarte

Pós-graduada em Gestão Empresarial pelo FIA/USP - Universidade Unimed; pós-graduada em Gestão da Qualidade em Saúde pelo Instituto Israelita Albert Einstein; graduada em Administração pela Universidade Federal de Viçosa. Atuou nas áreas Administrativa, Financeira, Assessoria e Consultoria à Gestão de Cooperativas e Responsabilidade Socioambiental. Publicou livros e artigos.

Paulo Gonçalves Lins Vieira

Advogado. Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Tributário. Consultor Jurídico. Organizador de eventos e treinamentos. Autor de artigos sobre Legislação e Tributação das Cooperativas. Professor universitário. Membro da Internacional Association Cooperative of Law - AIDC.

Sumário

Introdução, p. 11

Capítulo 1 - Constituição do Fundo de Reserva e do FATES ., p. 13

Capítulo 2 - Fundo de Reserva ., p. 15

Capítulo 3 - Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social, p. 17

Capítulo 4 - Indivisibilidade dos Fundos e o Código Civil ., p. 23

Capítulo 5 - Outros Fundos ., p. 25

Capítulo 6 - FATES x Outros Fundos ., p. 27

Capítulo 7 - FATES x Empregados x Aprendiz ., p. 29

Capítulo 8 - Conclusão ., p. 31

Anexo I - Lei 5.764/71 ., p. 33

Anexo II - Modelo de Regimento Interno do RATES (Reserva de Assistência Técnica, Educacional e Social, p. 35

Referências, p. 41

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