Tribunais Multiportas - Pela Efetivação dos Direitos Fundamentais de Acesso à Justiça e à Razoável Duração dos Processos

Vinícius José Corrêa Gonçalves

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Ficha técnica

Autor(es): Vinícius José Corrêa Gonçalves

ISBN v. impressa: 978853624682-6

ISBN v. digital: 978853628619-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 274

Publicado em: 04/06/2014

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos

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Sinopse

Em linhas gerais, a presente obra analisa a efetividade social dos direitos fundamentais de acesso à justiça e à razoável duração dos processos no Brasil. Através de estudos transdisciplinares e de uma metodologia diversificada, o trabalho desenvolvido busca, diante do cenário caótico vivenciado pelo Poder Judiciário brasileiro, promover a abertura de discussões e reflexões sobre a necessidade de se caminhar rumo a um novo Poder Judiciário, que privilegie a construção de consensos em detrimento da distribuição de soluções adjudicadas, seja menos formal e mais preocupado com a efetiva pacificação social, mais plural, descentralizado e propicie uma maior adequação entre o litígio e a forma de sua resolução.

O livro busca demonstrar, ainda, a possibilidade de se construir uma justiça célere e democrática, que possibilite a inclusão do "outro", do oprimido, do espoliado socialmente. A necessidade de uma revolução democrática da justiça brasileira é premente e, por isso, novos caminhos devem ser vislumbrados e trilhados rumo à pretensa "ordem jurídica justa".

Autor(es)

Vinícius José Corrêa Gonçalves

Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP; especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL; graduado em Direito pela Universidade Estadual  o Norte do Paraná - UENP. Professor de cursos de graduação em Direito. Autor de diversos artigos jurídicos. Atua, primordialmente, nas seguintes áreas: Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Administração da Justiça, Meios Alternativos de Resolução de Conflitos (Direito Pátrio) e Alternative Dispute Resolution (Direito Comparado).

Sumário

INTRODUÇÃO ., p. 21

1 ACESSO E DESCESSO À JUSTIÇA FRENTE À CRISE DO PO - DER JUDICIÁRIO., p. 25

1.1 Necessidade da Jurisdição e o Problema da Liti giosidade Contida, p. 25

1.2 Feedback Social e a Mudança de Paradigmas ., p. 30

1.3 Acesso à Justiça: Breve Escorço Conceitual ., p. 36

1.3.1 Acesso à justiça e cidadania ., p. 46

1.4 Movimento de Acesso à Justiça: Considerações Gerais, p. 52

1.4.1 O problema do acesso à justiça no Brasil ., p. 67

1.5 Crise do Poder Judiciário, p. 72

1.6 Descesso à Justiça ., p. 77

2 O DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A BUSCA DE SUA EFICÁCIA., p. 85

2.1 Apontamentos Sobre as Eficácias Jurídica e Social dos Direitos Fundamentais, p. 85

2.2 O Direito Fundamental à Razoável Duração do Process o, p. 91

2.2.1 Tempo e processo: a constante busca pela efetividade e tempestividade do processo como problema mundial, p. 95

2.2.2 Reflexos da intempestividade da tutela jurisdicional, p. 101

2.2.3 Contornos constitucionais do direito fundamental à razoável duração do processo no ordenamento pátrio, p. 107

2.3 As Causas da Morosidade Processual no Brasil, p. 114

2.4 Modificações Legislativas, Aumento Estrutural-tecno lógico e a Ponderação de Suas (In)eficácias na Busca da Celeridade Processual, p. 120

2.4.1 Celeridade e aceleração processual ., p. 121

2.4.2 Breve análise das principais modificações legislativas e estrutural-tecnológicas tendentes a promover a celeridad e processual, p. 125

2.4.3 Considerações gerais sobre a efetivação da razoável duração do processo por meio da implementação de novas técnicas processuais e do aumento estrutural-tecnológico do Poder Judiciário, p. 140

3 TRIBUNAIS MULTIPORTAS, MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, p. 159

3.1 Meios Alternativos de Resolução de Conflitos e o Ac esso à Justiça, p. 160

3.1.1 Cultura da sentença, cultura da pacificação e os me ios alternativos de resolução de conflitos ., p. 171

3.2 O Arquétipo da Judicialização e a Necessidade de Construção de um Contra-arquétipo, p. 177

3.3 Os Tribunais Multiportas, p. 183

3.3.1 Surgimento, p. 186

3.3.2 Conceito e funcionamento, p. 189

3.3.3 Experiências norte-americanas, p. 202

3.3.4 (Im)Possibilidade de adaptação e contextualização dos Tribunais Multiportas à realidade brasileira., p. 205

3.4 Tribunais Multiportas e os Escopos Jurisdicionais, p. 216

3.4.1 A questão da "inafastabilidade" da tutela jurisdici onal, p. 222

3.4.2 Ensino jurídico, políticas públicas e mudança de mentalidade, p. 231

3.5 Tribunais Multiportas e a Efetivação do Direito Fun damental à Razoável Duração do Processo, p. 238

CONCLUSÕES ., p. 245

REFERÊNCIAS ., p. 251

Índice alfabético

A

  • Aceleração processual. Celeridade e aceleração pr ocessual, p. 121
  • Acesso à justiça e cidadania ., p. 46
  • Acesso à justiça. Meios alternativos de resolução de conflitos e o acesso à justiça ., p. 160
  • Acesso à justiça. O problema do acesso à justiça no Brasil, p. 67
  • Acesso à justiça: breve escorço conceitual ., p. 36
  • Acesso e descesso à justiça frente à crise do Pod er Judiciário, p. 25
  • Apontamentos sobre as eficácias jurídica e social dos direitos fundamentais, p. 85
  • Arquétipo da judicialização e a necessidade de co nstrução de um contra-arquétipo, p. 177

B

  • Breve análise das principais modificações legislativas e estrutural-tecnológicas tendentes a promover a celeridade processua l, p. 125

C

  • Celeridade e aceleração processual ., p. 121
  • Celeridade processual. Breve análise das principais modificações legislativas e estrutural-tecnológicas tendentes a promo ver a celeridade processual, p. 125
  • Celeridade processual. Modificações legislativas, aumento estrutural-tecnológico e a ponderação de suas (in)eficácias na busc a da celeridade processual, p. 120
  • Cidadania. Acesso à justiça e cidadania ., p. 46
  • Conclusões ., p. 245
  • Conflito. Tribunais Multiportas, meios alternativos de resolução de conflitos e a efetivação do direito fundamental à razoáve l duração do processo, p. 159
  • Considerações gerais sobre a efetivação da razoáv el duração do processo por meio da implementação de novas técnicas processuais e do aumento estrutural-tecnológico do Poder Judiciário, p. 140
  • Constitucional. Contornos constitucionais do dire ito fundamental à razoável duração do processo no ordenamento pátrio, p. 107
  • Contornos constitucionais do direito fundamental à razoável duração do processo no ordenamento pátrio, p. 107
  • Crise do Poder Judiciário, p. 72
  • Cultura da sentença, cultura da pacificação e os meios alternativos de resolução de conflitos ., p. 171
  • Cultura. Cultura da sentença, cultura da pacifica ção e os meios alternativos de resolução de conflitos ., p. 171

D

  • Descesso à justiça ., p. 76
  • Descesso à justiça. Acesso e descesso à justiça f rente à crise do Poder Judiciário, p. 25
  • Direito fundamental à razoável duração do process o e a busca de sua eficácia, p. 85
  • Direito fundamental à razoável duração do process o, p. 91
  • Direito fundamental. Contornos constitucionais do direito fundamental à razoável duração do processo no ordenamento pátrio, p. 107
  • Direito fundamental. Tribunais Multiportas e a efetivação do direito fundamental à razoável duração do processo ., p. 238
  • Direito fundamental. Tribunais Multiportas, meios alternativos de resolução de conflitos e a efetivação do direito fundamen tal à razoável duração do processo, p. 159
  • Direitos fundamentais. Apontamentos sobre as efic ácias jurídica e social dos direitos fundamentais, p. 85

E

  • Efetividade. Tempo e processo: a constante busca pela efetividade e tempestividade do processo como problema mundial, p. 95
  • Eficácia jurídica. Apontamentos sobre as eficácias jurídica e social dos direitos fundamentais, p. 85
  • Eficácia jurídica. Direito fundamental à razoável duração do processo e a busca de sua eficácia, p. 85
  • Eficácia social. Apontamentos sobre as eficáciasjurídica e social dos direitos fundamentais, p. 85
  • Ensino jurídico, políticas públicas e mudança de mentalidade, p. 231

F

  • Feedback social e a mudança de paradigmas ., p. 30

I

  • Introdução ., p. 21

J

  • Judicialização. O arquétipo da judicialização e a necessidade de construção de um contra-arquétipo, p. 177
  • Jurisdição. Necessidade da jurisdição e o problem a da litigiosidade contida, p. 25
  • Justiça. Descesso à justiça., p. 76

L

  • Litigiosidade contida. Necessidade da jurisdição e o problema da litigiosidade contida, p. 25

M

  • Meio alternativo. Tribunais Multiportas, meios al ternativos de resolução de conflitos e a efetivação do direito fundamental à razoável duração do processo, p. 159
  • Meios alternativos de resolução de conflitos e o acesso à justiça, p. 160
  • Mentalidade. Ensino jurídico, políticas públicas e mudança de mentalidade, p. 231
  • Modificações legislativas, aumento estrutural-tec nológico e a ponderação de suas (in)eficácias na busca da celeridade processual, p. 120
  • Morosidade processual. Causas da morosidade proce ssual no Brasil, p. 114
  • Movimento de acesso à justiça: considerações gera is, p. 52

N

  • Necessidade da jurisdição e o problema da litigio sidade contida, p. 25

O

  • O arquétipo da judicialização e a necessidade de construção de um contra-arquétipo, p. 177
  • Ordenamento jurídico. Contornos constitucionais d o direito fundamental à razoável duração do processo no ordenamento pátrio, p. 107

P

  • Pacificação. Cultura da sentença, cultura da paci ficação e os meios alternativos de resolução de conflitos ., p. 171
  • Paradigma. Feedback social e a mudança de paradigmas ., p. 30
  • Poder Judiciário. Acesso e descesso à justiça frente à crise do Poder Judiciário, p. 25
  • Poder Judiciário. Considerações gerais sobre a efetivação da razoável duração do processo por meio da implementação de no vas técnicas processuais e do aumento estrutural-tecnológico do Pod er Judiciário, p. 140
  • Poder Judiciário. Crise do Poder Judiciário, p. 72
  • Política pública. Ensino jurídico, políticas públicas e mudança de mentalidade, p. 231
  • Processo. Tempo e processo: a constante busca pel a efetividade e tempestividade do processo como problema mundial, p. 95

R

  • Razoável duração do processo. Considerações gerai s sobre a efetivação da razoável duração do processo por meio da implementação de novas técnicas processuais e do aumento estrutural-tecnológico do Poder Judiciário, p. 140
  • Razoável duração do processo. Contornos constitucionais do direito fundamental à razoável duração do processo no ordename nto pátrio, p. 107
  • Razoável duração do processo. Direito fundamental à razoável duração do processo e a busca de sua eficácia, p. 85
  • Razoável duração do processo. Direito fundamental à razoável duração do processo, p. 91
  • Razoável duração do processo. Tribunais Multiportas e a efetivação do direito fundamental à razoável duração do processo, p. 238
  • Razoável duração do processo. Tribunais Multiportas, meios alternativos de resolução de conflitos e a efetivação do direito fundamental à razoável duração do processo ., p. 159
  • Referências, p. 251
  • Reflexos da intempestividade da tutela jurisdicio nal, p. 101
  • Resolução de conflito. Cultura da sentença, cultu ra da pacificação e os meios alternativos de resolução de conflitos ., p. 171
  • Resolução de conflitos. Meios alternativos de res olução de conflitos e o acesso à justiça ., p. 160

T

  • Técnica processual. Considerações gerais sobre a efetivação da razoável duração do processo por meio da implementação de no vas técnicas processuais e do aumento estrutural-tecnológico do Pod er Judiciário, p. 140
  • Tecnologia. Considerações gerais sobre a efetivaç ão da razoável duração do processo por meio da implementação de novas técnicas processuais e do aumento estrutural-tecnológico do Poder Judiciário, p. 140
  • Tecnologia. Modificações legislativas, aumento es trutural-tecnológico e a ponderação de suas (in)eficácias na busca da celeridade processual, p. 120
  • Tempestividade. Reflexos da intempestividade da t utela jurisdicional, p. 101
  • Tempestividade. Tempo e processo: a constante busca pela efetividade e tempestividade do processo como problema mundial, p. 95
  • Tempo e processo: a constante busca pela efetivid ade e tempestividade do processo como problema mundial, p. 95
  • Tribunais Multiportas e a efetivação do direito f undamental à razoável duração do processo ., p. 238
  • Tribunais Multiportas e os escopos jurisdicionais, p. 216
  • Tribunais Multiportas ., p. 183
  • Tribunais Multiportas. (Im)Possibilidade de adapt ação e contextualização dos Tribunais Multiportas à realidade brasileira ., p. 205
  • Tribunais Multiportas. Conceito e funcionamento ., p. 189
  • Tribunais Multiportas. Experiências norte-americanas, p. 202
  • Tribunais Multiportas. Surgimento ., p. 186
  • Tribunais Multiportas, meios alternativos de reso lução de conflitos e a efetivação do direito fundamental à razoável duração d o processo, p. 159
  • Tutela jurisdicional. A questão da "inafastabilid ade" da tutela jurisdicional, p. 222
  • Tutela jurisdicional. Reflexos da intempestividad e da tutela jurisdicional, p. 101

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