Tribunais Multiportas - Pela Efetivação dos Direitos Fundamentais de Acesso à Justiça e à Razoável Duração dos Processos

Vinícius José Corrêa Gonçalves

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Vinícius José Corrêa Gonçalves
ISBN: 978853624682-6
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 274
Publicado em: 04/06/2014
Área(s): Direito Constitucional; Direito - Outros
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SINOPSE

Em linhas gerais, a presente obra analisa a efetividade social dos direitos fundamentais de acesso à justiça e à razoável duração dos processos no Brasil. Através de estudos transdisciplinares e de uma metodologia diversificada, o trabalho desenvolvido busca, diante do cenário caótico vivenciado pelo Poder Judiciário brasileiro, promover a abertura de discussões e reflexões sobre a necessidade de se caminhar rumo a um novo Poder Judiciário, que privilegie a construção de consensos em detrimento da distribuição de soluções adjudicadas, seja menos formal e mais preocupado com a efetiva pacificação social, mais plural, descentralizado e propicie uma maior adequação entre o litígio e a forma de sua resolução.

O livro busca demonstrar, ainda, a possibilidade de se construir uma justiça célere e democrática, que possibilite a inclusão do "outro", do oprimido, do espoliado socialmente. A necessidade de uma revolução democrática da justiça brasileira é premente e, por isso, novos caminhos devem ser vislumbrados e trilhados rumo à pretensa "ordem jurídica justa".

AUTOR(ES)

Vinícius José Corrêa Gonçalves

Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP; especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL; graduado em Direito pela Universidade Estadual  o Norte do Paraná - UENP. Professor de cursos de graduação em Direito. Autor de diversos artigos jurídicos. Atua, primordialmente, nas seguintes áreas: Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Administração da Justiça, Meios Alternativos de Resolução de Conflitos (Direito Pátrio) e Alternative Dispute Resolution (Direito Comparado).

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .

1 ACESSO E DESCESSO À JUSTIÇA FRENTE À CRISE DO PO - DER JUDICIÁRIO.

1.1 Necessidade da Jurisdição e o Problema da Liti giosidade Contida

1.2 Feedback Social e a Mudança de Paradigmas .

1.3 Acesso à Justiça: Breve Escorço Conceitual .

1.3.1 Acesso à justiça e cidadania .

1.4 Movimento de Acesso à Justiça: Considerações Gerais

1.4.1 O problema do acesso à justiça no Brasil .

1.5 Crise do Poder Judiciário

1.6 Descesso à Justiça .

2 O DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A BUSCA DE SUA EFICÁCIA.

2.1 Apontamentos Sobre as Eficácias Jurídica e Social dos Direitos Fundamentais

2.2 O Direito Fundamental à Razoável Duração do Process o

2.2.1 Tempo e processo: a constante busca pela efetividade e tempestividade do processo como problema mundial

2.2.2 Reflexos da intempestividade da tutela jurisdicional

2.2.3 Contornos constitucionais do direito fundamental à razoável duração do processo no ordenamento pátrio

2.3 As Causas da Morosidade Processual no Brasil

2.4 Modificações Legislativas, Aumento Estrutural-tecno lógico e a Ponderação de Suas (In)eficácias na Busca da Celeridade Processual

2.4.1 Celeridade e aceleração processual .

2.4.2 Breve análise das principais modificações legislativas e estrutural-tecnológicas tendentes a promover a celeridad e processual

2.4.3 Considerações gerais sobre a efetivação da razoável duração do processo por meio da implementação de novas técnicas processuais e do aumento estrutural-tecnológico do Poder Judiciário

3 TRIBUNAIS MULTIPORTAS, MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

3.1 Meios Alternativos de Resolução de Conflitos e o Ac esso à Justiça

3.1.1 Cultura da sentença, cultura da pacificação e os me ios alternativos de resolução de conflitos .

3.2 O Arquétipo da Judicialização e a Necessidade de Construção de um Contra-arquétipo

3.3 Os Tribunais Multiportas

3.3.1 Surgimento

3.3.2 Conceito e funcionamento

3.3.3 Experiências norte-americanas

3.3.4 (Im)Possibilidade de adaptação e contextualização dos Tribunais Multiportas à realidade brasileira.

3.4 Tribunais Multiportas e os Escopos Jurisdicionais

3.4.1 A questão da "inafastabilidade" da tutela jurisdici onal

3.4.2 Ensino jurídico, políticas públicas e mudança de mentalidade

3.5 Tribunais Multiportas e a Efetivação do Direito Fun damental à Razoável Duração do Processo

CONCLUSÕES .

REFERÊNCIAS .

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Aceleração processual. Celeridade e aceleração pr ocessual
  • Acesso à justiça e cidadania .
  • Acesso à justiça. Meios alternativos de resolução de conflitos e o acesso à justiça .
  • Acesso à justiça. O problema do acesso à justiça no Brasil
  • Acesso à justiça: breve escorço conceitual .
  • Acesso e descesso à justiça frente à crise do Pod er Judiciário
  • Apontamentos sobre as eficácias jurídica e social dos direitos fundamentais
  • Arquétipo da judicialização e a necessidade de co nstrução de um contra-arquétipo

B

  • Breve análise das principais modificações legislativas e estrutural-tecnológicas tendentes a promover a celeridade processua l

C

  • Celeridade e aceleração processual .
  • Celeridade processual. Breve análise das principais modificações legislativas e estrutural-tecnológicas tendentes a promo ver a celeridade processual
  • Celeridade processual. Modificações legislativas, aumento estrutural-tecnológico e a ponderação de suas (in)eficácias na busc a da celeridade processual
  • Cidadania. Acesso à justiça e cidadania .
  • Conclusões .
  • Conflito. Tribunais Multiportas, meios alternativos de resolução de conflitos e a efetivação do direito fundamental à razoáve l duração do processo
  • Considerações gerais sobre a efetivação da razoáv el duração do processo por meio da implementação de novas técnicas processuais e do aumento estrutural-tecnológico do Poder Judiciário
  • Constitucional. Contornos constitucionais do dire ito fundamental à razoável duração do processo no ordenamento pátrio
  • Contornos constitucionais do direito fundamental à razoável duração do processo no ordenamento pátrio
  • Crise do Poder Judiciário
  • Cultura da sentença, cultura da pacificação e os meios alternativos de resolução de conflitos .
  • Cultura. Cultura da sentença, cultura da pacifica ção e os meios alternativos de resolução de conflitos .

D

  • Descesso à justiça .
  • Descesso à justiça. Acesso e descesso à justiça f rente à crise do Poder Judiciário
  • Direito fundamental à razoável duração do process o e a busca de sua eficácia
  • Direito fundamental à razoável duração do process o
  • Direito fundamental. Contornos constitucionais do direito fundamental à razoável duração do processo no ordenamento pátrio
  • Direito fundamental. Tribunais Multiportas e a efetivação do direito fundamental à razoável duração do processo .
  • Direito fundamental. Tribunais Multiportas, meios alternativos de resolução de conflitos e a efetivação do direito fundamen tal à razoável duração do processo
  • Direitos fundamentais. Apontamentos sobre as efic ácias jurídica e social dos direitos fundamentais

E

  • Efetividade. Tempo e processo: a constante busca pela efetividade e tempestividade do processo como problema mundial
  • Eficácia jurídica. Apontamentos sobre as eficácias jurídica e social dos direitos fundamentais
  • Eficácia jurídica. Direito fundamental à razoável duração do processo e a busca de sua eficácia
  • Eficácia social. Apontamentos sobre as eficáciasjurídica e social dos direitos fundamentais
  • Ensino jurídico, políticas públicas e mudança de mentalidade

F

  • Feedback social e a mudança de paradigmas .

I

  • Introdução .

J

  • Judicialização. O arquétipo da judicialização e a necessidade de construção de um contra-arquétipo
  • Jurisdição. Necessidade da jurisdição e o problem a da litigiosidade contida
  • Justiça. Descesso à justiça.

L

  • Litigiosidade contida. Necessidade da jurisdição e o problema da litigiosidade contida

M

  • Meio alternativo. Tribunais Multiportas, meios al ternativos de resolução de conflitos e a efetivação do direito fundamental à razoável duração do processo
  • Meios alternativos de resolução de conflitos e o acesso à justiça
  • Mentalidade. Ensino jurídico, políticas públicas e mudança de mentalidade
  • Modificações legislativas, aumento estrutural-tec nológico e a ponderação de suas (in)eficácias na busca da celeridade processual
  • Morosidade processual. Causas da morosidade proce ssual no Brasil
  • Movimento de acesso à justiça: considerações gera is

N

  • Necessidade da jurisdição e o problema da litigio sidade contida

O

  • O arquétipo da judicialização e a necessidade de construção de um contra-arquétipo
  • Ordenamento jurídico. Contornos constitucionais d o direito fundamental à razoável duração do processo no ordenamento pátrio

P

  • Pacificação. Cultura da sentença, cultura da paci ficação e os meios alternativos de resolução de conflitos .
  • Paradigma. Feedback social e a mudança de paradigmas .
  • Poder Judiciário. Acesso e descesso à justiça frente à crise do Poder Judiciário
  • Poder Judiciário. Considerações gerais sobre a efetivação da razoável duração do processo por meio da implementação de no vas técnicas processuais e do aumento estrutural-tecnológico do Pod er Judiciário
  • Poder Judiciário. Crise do Poder Judiciário
  • Política pública. Ensino jurídico, políticas públicas e mudança de mentalidade
  • Processo. Tempo e processo: a constante busca pel a efetividade e tempestividade do processo como problema mundial

R

  • Razoável duração do processo. Considerações gerai s sobre a efetivação da razoável duração do processo por meio da implementação de novas técnicas processuais e do aumento estrutural-tecnológico do Poder Judiciário
  • Razoável duração do processo. Contornos constitucionais do direito fundamental à razoável duração do processo no ordename nto pátrio
  • Razoável duração do processo. Direito fundamental à razoável duração do processo e a busca de sua eficácia
  • Razoável duração do processo. Direito fundamental à razoável duração do processo
  • Razoável duração do processo. Tribunais Multiportas e a efetivação do direito fundamental à razoável duração do processo
  • Razoável duração do processo. Tribunais Multiportas, meios alternativos de resolução de conflitos e a efetivação do direito fundamental à razoável duração do processo .
  • Referências
  • Reflexos da intempestividade da tutela jurisdicio nal
  • Resolução de conflito. Cultura da sentença, cultu ra da pacificação e os meios alternativos de resolução de conflitos .
  • Resolução de conflitos. Meios alternativos de res olução de conflitos e o acesso à justiça .

T

  • Técnica processual. Considerações gerais sobre a efetivação da razoável duração do processo por meio da implementação de no vas técnicas processuais e do aumento estrutural-tecnológico do Pod er Judiciário
  • Tecnologia. Considerações gerais sobre a efetivaç ão da razoável duração do processo por meio da implementação de novas técnicas processuais e do aumento estrutural-tecnológico do Poder Judiciário
  • Tecnologia. Modificações legislativas, aumento es trutural-tecnológico e a ponderação de suas (in)eficácias na busca da celeridade processual
  • Tempestividade. Reflexos da intempestividade da t utela jurisdicional
  • Tempestividade. Tempo e processo: a constante busca pela efetividade e tempestividade do processo como problema mundial
  • Tempo e processo: a constante busca pela efetivid ade e tempestividade do processo como problema mundial
  • Tribunais Multiportas e a efetivação do direito f undamental à razoável duração do processo .
  • Tribunais Multiportas e os escopos jurisdicionais
  • Tribunais Multiportas .
  • Tribunais Multiportas. (Im)Possibilidade de adapt ação e contextualização dos Tribunais Multiportas à realidade brasileira .
  • Tribunais Multiportas. Conceito e funcionamento .
  • Tribunais Multiportas. Experiências norte-americanas
  • Tribunais Multiportas. Surgimento .
  • Tribunais Multiportas, meios alternativos de reso lução de conflitos e a efetivação do direito fundamental à razoável duração d o processo
  • Tutela jurisdicional. A questão da "inafastabilid ade" da tutela jurisdicional
  • Tutela jurisdicional. Reflexos da intempestividad e da tutela jurisdicional
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