Cooperativismo Passo a Passo

Paulo Gonçalves Lins Vieira e Andrea Mattos Pinheiro - Revisor: Cesar Augusto Costa dos Santos

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Paulo Gonçalves Lins Vieira e Andrea Mattos Pinheiro - Revisor: Cesar Augusto Costa dos Santos
ISBN: 978853624768-7
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 212
Publicado em: 26/08/2014
Área(s): Direito Econômico
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SINOPSE

O cooperativismo é um eficiente instrumento de desenvolvimento social e econômico. Por esse motivo, a cada ano que passa esse movimento ganha novos membros. Para atender uma demanda cada vez maior de pessoas interessadas em informações básicas sobre o cooperativismo, a presente obra foi desenvolvida.

Nesta publicação, o leitor encontrará noções sobre o empreendimento cooperativo, a sua estrutura e o seu funcionamento. Além disso, poderá utilizar-se dos modelos que auxiliarão no dia a dia da sociedade. Com isto, espera-se que este manual seja um objeto de consulta permanente a todas as cooperativas, independentemente do ramo de atuação.

Da apresentação de Edivaldo Del Grande

AUTOR(ES)

Paulo Gonçalves Lins Vieira

Mestrando em Direito Político e Econômico. Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Tributário. Coordenador jurídico da OCESP - Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo e do SESCOOP/ SP - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo. Consultor jurídico  da FESCOOP/SP - Federação dos Sindicatos das Cooperativas do Estado de São Paulo. Organizador de eventos e treinamentos, dentre eles, o Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo (2006- 2014). Autor de artigos sobre Legislação e Tributação das Cooperativas. Membro do Comitê Editorial do SESCOOP/SP (2009-2014). Membro da Comissão de Cooperativismo da OAB/SP. Docente do curso de pós-graduação em Direito Cooperativo da ESA - Escola Superior de Advocacia. Conselheiro Representante das Empresas da 14ª Junta de Recursos da Previdência Social - CRPS. Advogado.

Andrea Mattos Pinheiro

Administradora com habilitação em Cooperativa pela UFV - Universidade Federal de Viçosa. Especialista em Gestão de Pessoas pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas. Graduanda em Direito pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas. Coordenadora do Núcleo Gestão de Cooperativas do SESCOOP/SP - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo. Vogal suplente da JUCESP - Junta Comercial de São Paulo. Palestrante pelo SESCOOP/SP. Atua nas áreas Econômica, Financeira e Consultoria à Gestão de Cooperativas.

SUMÁRIO

1 - HISTÓRICO

2 - ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DO COOPERATIVISMO

2.1 Aliança Cooperativista Internacional - ACI .

2.2 Aliança Cooperativa Internacional - ACI Américas .

2.3 Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB .

2.4 Organização das Cooperativas Estaduais.

2.5 OCESP - Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo

2.6 Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP

3 - CONCEITO DE COOPERATIVA

3.1 Essência das Cooperativas

3.2 Legislação Cooperativista .

3.3 Ramos

3.4 Gênero das Cooperativas

4 - PRINCÍPIOS DO COOPERATIVISMO

4.1 1º Princípio - Adesão Livre e Voluntária

4.2 2º Princípio - Gestão Democrática pelos Sócios .

4.2.1 Prazo e pautas

4.2.2 Convocação .

4.2.3 Instalação .

4.2.4 Aprovação .

4.2.5 Impedimentos

4.2.6 Comprovação .

4.2.7 Não podem ser eleitos.

4.2.8 Atas e arquivamento

4.3 3º Princípio - Participação Econômica dos Sócios .

4.4 4º Princípio - Autonomia e Independência

4.4.1 Cooperativa singular

4.4.2 Cooperativa - central ou federação .

4.4.3 Cooperativa - confederação .

4.5 5º Princípio - Educação, Treinamento e Informação .

4.6 6º Princípio - Cooperação entre Cooperativas .

4.7 7º Princípio - Preocupação com a Comunidade .

5 - CONSTITUIÇÃO DE UMA COOPERATIVA

5.1 Da Ata de Constituição .

5.1.1 Denominação .

5.1.2 Sede

5.1.3 Objeto social

5.1.4 Dos sócios fundadores .

5.1.5 Aprovação do estatuto social .

5.1.6 Direção dos trabalhos assembleares .

5.1.7 Finalidade

5.1.8 Da constituição da sociedade cooperativa .

5.1.9 Capital

5.1.10 Eleição dos órgãos diretivos .

5.1.11 Sócios eleitos .

5.1.12 Declaração de desimpedimento .

5.1.13 Posse dos eleitos

6 - ELABORAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL

7 - REGISTRO NOS ÓRGÃOS

8 - LIVROS OBRIGATÓRIOS

8.1 Obrigatoriedade

8.2 Comuns ou Especiais

8.3 Possibilidade de Adoção de Livros ou Folhas Soltas

8.4 Normas para Escrituração .

9 - FUSÃO, INCORPORAÇÃO E DESMEMBRAMENTO

10 - DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE

ANEXOS

I - Modelo de ata de constituição .

II - Modelo de estatuto social - cooperativa singul ar

III - Modelo de estatuto social de central / federação de cooperativas

IV - Modelo de proposta de admissão de cooperados .

V - Modelo de livro ou ficha de matrícula .

VI - Modelo de recibo - capital social .

VII - Modelo de pedido de demissão .

VIII - Modelo de ciência de demissão do cooperado

IX - Modelo de comunicado da eliminação .

X - Modelo de interposição de recurso da eliminação

XI - Modelo de comunicado da exclusão do cooperado

XII - Procedimentos recomendados para assembleias. .

XIII - Modelo de edital de convocação de AGO .

XIV - Modelo de edital de convocação da assembleia geral extraordinária

XV - Modelo de edital de convocação de AGO/AGE .

XVI - Modelo de livro de presença dos sócios nas assembleias

XVII - Modelo de declaração de elegibilidade .

XVIII - Modelo de declaração de desimpedimento .

XIX - Modelo de ata da assembleia geral ordinária

XX - Modelo de ata da assembleia geral extraordinária da cooperativa

XXI - Modelo de regimento eleitoral .

XXII - Modelo de regimento interno do órgão de admi nistração

XXIII - Modelo da ata de reunião ordinária do conselho de administração .

XXIV - Modelo do relatório de prestação de contas .

XXV - Modelo do regimento interno do conselho fisca l

XXVI - Ata da primeira reunião do conselho fiscal.

XXVII - Modelo de ata da reunião do conselho fiscal

XXVIII - Modelo de parecer mensal do conselho fisca l

XXIX - Modelo de parecer anual do conselho fiscal .

XXX - Modelo regimento interno do RATES (antigo FAT ES)11

XXXI - Modelo de termo de abertura dos livros sociais

XXXII - Modelo de termo de encerramento dos livros sociais

XXXIII - Modelo de declaração de vontade .

XXXIV - Modelo - edital - AGE - desmembramento .

XXXV - Modelo - edital - assembleia - relatório da comissão de estudos

XXXVI - Modelo - edital - assembleia - fusão .

XXXVII - Modelo - edital - assembleia - aprovação relatório da comissão - fusão .

XXXVIII - Modelo - edital - assembleia - nova cooperativa - fusão

XXXIX - Modelo - edital - assembleia - incorporação

XL - Modelo - edital - assembleia - incorporação .

XLI - Modelo edital - convocação para dissolução .

XLII - Modelo - termo de compromisso de liquidante

XLIII - Modelo de petição - arquivamento junta comercial

XLIV - Modelo de auto de arrecadação - liquidante .

XLV - Modelo de circular de convocação de credores

XLVI - Modelo - requisição de documentos.

XLVII - Modelo quadro geral de credores .

XLVIII - Modelo - relatório do liquidante .

XLIX - Modelo do edital de convocação - fase liquidação

L - Modelo - relatório do liquidante II .

LI - Modelo - AGE - prestação de contas finais do liquidante

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • ACI Américas . Aliança Cooperativa Internacional - ACI Américas
  • ACI . Aliança Cooperativista Internacional - ACI .
  • Aliança Cooperativa Internacional - ACI Américas .
  • Aliança Cooperativista Internacional - ACI .
  • Anexo 1 . Modelo de ata de constituição .
  • Anexo 2 . Modelo de estatuto social - cooperativa singular
  • Anexo 3 . Modelo de estatuto social de central / federação de cooperativas
  • Anexo 4 . Modelo de proposta de admissão de coope rados
  • Anexo 5 . Modelo de livro ou ficha de matrícula .
  • Anexo 6 . Modelo de recibo - capital social .
  • Anexo 7 . Modelo de pedido de demissão .
  • Anexo 8 . Modelo de ciência de demissão do cooperado
  • Anexo 9 . Modelo de comunicado da eliminação .
  • Anexo 10 . Modelo de interposição de recurso da el iminação
  • Anexo 11 . Modelo de comunicado da exclusão do coo perado
  • Anexo 12 . Procedimentos recomendados para assembl eias .
  • Anexo 13 . Modelo de edital de convocação de AGO .
  • Anexo 14 . Modelo de edital de convocação da assem bleia geral extraordi - nária
  • Anexo 15 . Modelo de edital de convocação de AGO/A GE
  • Anexo 16 . Modelo de livro de presença dos sócios nas assembleias
  • Anexo 17 . Modelo de declaração de elegibilidade .
  • Anexo 18 . Modelo de declaração de desimpedimento
  • Anexo 19 . Modelo de ata da assembleia geral ordinária
  • Anexo 20 . Modelo de ata da assembleia geral extraordinária da cooperativa
  • Anexo 21 . Modelo de regimento eleitoral .
  • Anexo 22 . Modelo de regimento interno do órgão de administração
  • Anexo 23 . Modelo da ata de reunião ordinária do conselho de administração
  • Anexo 24 . Modelo do relatório de prestação de con tas
  • Anexo 25 . Modelo do regimento interno do conselho fiscal
  • Anexo 26 . Ata da primeira reunião do conselho fis cal
  • Anexo 27 . Modelo de ata da reunião do conselho fi scal
  • Anexo 28 . Modelo de parecer mensal do conselho fi scal
  • Anexo 29 . Modelo de parecer anual do conselho fiscal
  • Anexo 30 . Modelo regimento interno do RATES (anti go FATES)11
  • Anexo 31 . Modelo de termo de abertura dos livros sociais
  • Anexo 32 . Modelo de termo de encerramento dos livros sociais
  • Anexo 33 . Modelo de declaração de vontade .
  • Anexo 34 . Modelo - edital - AGE - desmembramento
  • Anexo 35 . Modelo - edital - assembleia - relatóri o da comissão de estudos
  • Anexo 36 . Modelo - edital - assembleia - fusão .
  • Anexo 37 . Modelo - edital - assembleia - aprovaçã o relatório da comis - são - fusão .
  • Anexo 38 . Modelo - edital - assembleia - nova coo perativa - fusão
  • Anexo 39 . Modelo - edital - assembleia - incorpor ação
  • Anexo 40 . Modelo - edital - assembleia - incorpor ação
  • Anexo 41 . Modelo edital - convocação para dissolu ção
  • Anexo 42 . Modelo - termo de compromisso de liquid ante
  • Anexo 43 . Modelo de petição - arquivamento junta comercial
  • Anexo 44 . Modelo de auto de arrecadação - liquida nte
  • Anexo 45 . Modelo de circular de convocação de cre dores
  • Anexo 46 . Modelo - requisição de documentos .
  • Anexo 47 . Modelo quadro geral de credores .
  • Anexo 48 . Modelo - relatório do liquidante .
  • Anexo 49 . Modelo do edital de convocação - fase l iquidação
  • Anexo 50 . Modelo - relatório do liquidante II .
  • Anexo 51 . Modelo - AGE - prestação de contas fina is do liquidante
  • Anexos .

C

  • Conceito de cooperativa .
  • Constituição da sociedade cooperativa .
  • Constituição de uma cooperativa .
  • Constituição de uma cooperativa . Aprovação do est atuto social
  • Constituição de uma cooperativa . Capital .
  • Constituição de uma cooperativa . Da Ata de Consti tuição
  • Constituição de uma cooperativa . Declaração de de simpedimento
  • Constituição de uma cooperativa . Denominação .
  • Constituição de uma cooperativa . Direção dos trab alhos assembleares
  • Constituição de uma cooperativa . Dos sócios funda dores
  • Constituição de uma cooperativa . Eleição dos órgã os diretivos
  • Constituição de uma cooperativa . Finalidade .
  • Constituição de uma cooperativa . Objeto social .
  • Constituição de uma cooperativa . Posse dos eleito s
  • Constituição de uma cooperativa . Sede .
  • Constituição de uma cooperativa . Sócios eleitos .
  • Cooperativa Estadual . Organização das Cooperativa s Estaduais
  • Cooperativa singular .
  • Cooperativa . Central ou federação .
  • Cooperativa . Conceito de cooperativa .
  • Cooperativa . Confederação .
  • Cooperativa . Constituição de uma cooperativa .
  • Cooperativa . Essência das cooperativas
  • Cooperativa . Gênero das Cooperativas
  • Cooperativa . Legislação cooperativista .
  • Cooperativa . Ramos .
  • Cooperativismo . Órgãos de representação do cooper ativismo
  • Cooperativismo . Princípios do cooperativismo .
  • Cooperativismo . Princípios . Primeiro Princípio . A desão Livre e Voluntária
  • Cooperativismo . Princípios . Quarto Princípio . Aut onomia e Independência
  • Cooperativismo . Princípios . Quinto Princípio . Edu cação, Treinamento e Informação .
  • Cooperativismo . Princípios . Segundo Princípio . Ge stão Democrática pelos Sócios .
  • Cooperativismo . Princípios . Segundo Princípio . Ge stão Democrática pelos Sócios . Aprovação .
  • Cooperativismo . Princípios . Segundo Princípio . Ge stão Democrática pelos Sócios . Atas e arquivamento .
  • Cooperativismo . Princípios . Segundo Princípio . Ge stão Democrática pelos Sócios . Comprovação .
  • Cooperativismo . Princípios . Segundo Princípio . Ge stão Democrática pelos Sócios . Convocação .
  • Cooperativismo . Princípios . Segundo Princípio . Ge stão Democrática pelos Sócios . Impedimentos .
  • Cooperativismo . Princípios . Segundo Princípio . Ge stão Democrática pelos Sócios . Instalação .
  • Cooperativismo . Princípios . Segundo Princípio . Ge stão Democrática pelos Sócios . Não podem ser eleitos .
  • Cooperativismo . Princípios . Segundo Princípio . Ge stão Democrática pelos Sócios . Prazo e pautas .
  • Cooperativismo . Princípios . Sétimo Princípio . Preocupação com a Comu - nidade
  • Cooperativismo . Princípios . Sexto Princípio . Coop eração entre Cooperativas
  • Cooperativismo . Princípios . Terceiro Princípio . P articipação Econômica dos Sócios .

D

  • Desmembramento . Fusão, incorporação e desmembrame nto
  • Dissolução da sociedade .

E

  • Elaboração do estatuto social .
  • Essência das cooperativas
  • Estatuto social . Elaboração do estatuto social .

F

  • Fusão, incorporação e desmembramento .

H

  • Histórico .

I

  • Incorporação . Fusão, incorporação e desmembrament o

L

  • Legislação cooperativista .
  • Livros obrigatórios .
  • Livros obrigatórios . Comuns ou especiais .
  • Livros obrigatórios . Normas para Escrituração .
  • Livros obrigatórios . Obrigatoriedade .
  • Livros obrigatórios . Possibilidade de Adoção de L ivros ou Folhas Soltas

O

  • OCB . Organização das Cooperativas Brasileiras - O CB
  • OCESP - Organização das Cooperativas do Estão de São Paulo
  • Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB .
  • Organização das Cooperativas Estaduais .
  • Órgãos de representação do cooperativismo .

P

  • Princípios do cooperativismo .

R

  • Referências
  • Registro nos órgãos .
  • Representação . Órgãos de representação do coopera tivismo

S

  • SESCOOP . Serviço Nacional de Aprendizagem do Coop erativismo - SESCOOP
  • Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativism o - SESCOOP
  • Sociedade . Dissolução da sociedade .
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