Ativismo Judicial & Teoria dos Precedentes - Integração dos Poderes e Coerência nas Decisões do Judiciário - Prefácio de Eduardo Talamini

Gilberto Andreassa Junior

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Gilberto Andreassa Junior
ISBN v. Impressa: 978853624977-3
ISBN v. Digital: 978853625226-1
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 108
Publicado em: 27/01/2015
Área(s): Direito Constitucional
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SINOPSE

O objetivo da presente obra foi reunir elementos que demonstrassem que a atual jurisdição permite um Judiciário mais ativo em um Estado Constitucional e Democrático de Direito, todavia com vistas aos direitos fundamentais e à implementação de precedentes, os quais trazem uma efetiva segurança jurídica. Procurou-se desconstruir parte da doutrina que se entrega a simplesmente condenar a atuação ativista do Poder Judiciário de forma pragmática, mas sem análise histórica do Direito. Também se procurou demonstrar a emergência em se buscar a implementação dos verdadeiros precedentes nos tribunais nacionais, o que não se confunde com as reformas processuais aplicadas na última década com fins de meramente se "cortar" recursos.

O trabalho foi dividido em três capítulos, sendo o primeiro voltado aos sistemas de civil law e common law. O segundo capítulo debateu, com base na teoria da separação dos poderes, o chamado ativismo judicial - que também possui estreita relação com a judicialização da política -, enquanto que o terceiro e último capítulo versou acerca dos precedentes judiciais.

A relação entre os temas dos capítulos foi abordada já na parte introdutória e permite que o leitor verifique que o texto possui a finalidade de propor uma maior integração entre os Poderes e um modelo de Estado ainda mais forte no Brasil.

AUTOR(ES)

GILBERTO ANDREASSA JUNIOR

Mestre em Direito Constitucional pelas Faculdades Integradas do Brasil - FACBRASIL. Pós-graduado em Direito Processual Civil Contemporâneo pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Advogado e Professor Universitário. Membro efetivo do Instituto dos Advogados do Paraná. Membro Honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Membro da Comissão de Direito Bancário da OAB/PR (2013/2015). Membro da Comissão de Juizados Especiais da OAB/PR (2010/2012). Autor de livros e artigos.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

Capítulo I - SISTEMAS (COMMON LAW E CIVIL LAW)

1.1 Sistema de Common Law

1.2 Sistema de Civil Law

1.3 A Utilização dos Sistemas na Europa

1.4 Aproximação dos Sistemas de Civil Law e Common Law no Brasil

1.5 Conclusões do Capítulo

Capítulo II - ATIVISMO JUDICIAL

2.1 Fundamentos Teóricos ao Ativismo Judicial

2.1.1 A Teoria da Separação dos Poderes: do Estado Liberal ao Estado Social

2.1.2 Ativismo para Concretização dos Direitos Fundamentais

2.2 Colisão de Direitos Fundamentais e Ativismo Judicial

2.3 Reserva do Possível x Mínimo Existencial

2.4 Soluções Práticas para o "Problema" do Ativismo Judicial

2.4.1 Controle Preventivo (Jurisdicional) de Constitucionalidade

2.4.2 O Legislativo como Amicus Curiae nas Sessões de Julgamento

2.4.3 Filtragem das Ações Levadas ao Poder Judiciário pelos Membros do Poder Legislativo

2.5 Conclusões do Capítulo

Capítulo III - SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS (STARE DECISIS)

3.1 Jurisprudência: Conceito, Função e Classificação

3.1.1 Conceito

3.1.2 Classificação da Jurisprudência

3.1.3 Princípios Informadores da Jurisprudência

3.1.4 Aplicação da Jurisprudência no Ordenamento Jurídico Brasileiro

3.2 Stare Decisis e Coerência

3.2.1 Conceito

3.2.1.1 Experiência, costume e igualdade

3.2.2 Ratio Decidendi e Obiter Dictum

3.2.3 Overruling e Distinguishing

3.2.4 Anticipatory Overruling e Prospective Overruling

3.2.5 Transformation, Overriding e Reversal

3.2.6 Precedente Vertical e Horizontal

3.3 Os "Precedentes" no Ordenamento Jurídico Brasileiro (STF e STJ)

3.3.1 Precedentes no Supremo Tribunal Federal

3.3.1.1 Decisão proferida no controle difuso de constitucionalidade

3.3.1.2 Decisão proferida no controle concentrado de constitucionalidade

3.3.1.3 A repercussão geral

3.3.1.4 Súmulas

3.3.1.5 Súmulas vinculantes

3.3.2 Precedentes no Superior Tribunal de Justiça

3.3.2.1 Recursos repetitivos

3.3.2.2 A tentativa de implementação da repercussão geral no STJ: benefício ou irracionalidade jurídica?

3.4 A Equivocada Interpretação do Sistema de Precedentes nos Tribunais Superiores e a Solução Prática para o Problema

3.5 Conclusões do Capítulo

CONCLUSÃO GERAL

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Amicus curiae. Legislativo como amicus curiae nas sessões de julgamento
  • Anticipatory Overruling e Prospective Overruling
  • Aproximação dos sistemas de civil law e common law no Brasil
  • Ativismo judicial
  • Ativismo judicial. Colisão de direitos fundamentais e ativismo judicial
  • Ativismo judicial. Conclusões do capítulo
  • Ativismo judicial. Filtragem das ações levadas ao poder judiciário pelos membros do poder legislativo
  • Ativismo judicial. Fundamentos teóricos ao ativismo judicial
  • Ativismo judicial. Soluções práticas para o "problema" do ativismo judicial
  • Ativismo para concretização dos direitos fundamentais

C

  • Civil law. Aproximação dos sistemas de civil law e common law no Brasil
  • Civil law. Sistema de civil law
  • Civil law. Sistemas (common law e civil law)
  • Coerência. Stare decisis e coerência
  • Colisão de direitos fundamentais e ativismo judicial
  • Common law. Aproximação dos sistemas de civil law e common law no Brasil
  • Common law. Sistema de common law
  • Common law. Sistemas (common law e civil law)
  • Conclusão geral
  • Constitucionalidade. Controle preventivo (jurisdicional) de constitucionalidade
  • Controle concentrado de constitucionalidade. Decisão proferida no controle concentrado de constitucionalidade
  • Controle difuso de constitucionalidade. Decisão proferida no controle difuso de constitucionalidade
  • Controle preventivo (jurisdicional) de constitucionalidade
  • Costume. Experiência, costume e igualdade

D

  • Decisão proferida no controle concentrado de constitucionalidade
  • Decisão proferida no controle difuso de constitucionalidade
  • Direitos fundamentais. Ativismo para concretização dos direitos fundamentais
  • Direitos fundamentais. Colisão de direitos fundamentais e ativismo judicial
  • Distinguishing e Overruling

E

  • Estado liberal. Teoria da separação dos poderes: do Estado liberal ao Estado social
  • Estado social. Teoria da separação dos poderes: do Estado liberal ao Estado social
  • Experiência, costume e igualdade

I

  • Igualdade. Experiência, costume e igualdade
  • Introdução

J

  • Jurisprudência. Aplicação da jurisprudência no ordenamento jurídico brasileiro
  • Jurisprudência. Classificação da jurisprudência
  • Jurisprudência. Conceito
  • Jurisprudência. Princípios informadores da jurisprudência
  • Jurisprudência: conceito, função e classificação

L

  • Legislativo como amicus curiae nas sessões de julgamento

M

  • Mínimo existencial. Reserva do possível x mínimo existencial

O

  • Obiter Dictum e Ratio Decidendi
  • Ordenamento jurídico. "Precedentes" no ordenamento jurídico brasileiro (STF e STJ)
  • Overriding. Transformation, Overriding e Reversal
  • Overruling e Distinguishing

P

  • Precedente judicial. Sistema de precedentes judiciais (stare decisis)
  • Precedente vertical e horizontal
  • "Precedentes" no ordenamento jurídico brasileiro (STF e STJ)
  • Precedentes no Superior Tribunal de Justiça
  • Precedentes no Supremo Tribunal Federal
  • Precedentes. Equivocada interpretação do sistema de precedentes nos tribunais superiores e a solução prática para o problema
  • Prospective Overruling e Anticipatory Overruling

R

  • Ratio Decidendi e Obiter Dictum
  • Recursos repetitivos
  • Referências
  • Repercussão geral
  • Repercussão geral. Tentativa de implementação da repercussão geral no STJ: benefício ou irracionalidade jurídica?
  • Reserva do possível x mínimo existencial
  • Reversal. Transformation, Overriding e Reversal

S

  • Separação de poderes. Teoria da separação dos poderes: do Estado liberal ao Estado social
  • Sistema de precedentes judiciais (stare decisis)
  • Sistema de precedentes judiciais. Conclusões do capítulo
  • Sistemas (common law e civil law)
  • Sistemas (common law e civil law). Conclusões do capítulo
  • Sistemas (common law e civil law). Utilização dos sistemas na Europa
  • Soluções práticas para o "problema" do ativismo judicial
  • STF. "Precedentes" no ordenamento jurídico brasileiro (STF e STJ)
  • STF. Precedentes no Supremo Tribunal Federal
  • STJ. "Precedentes" no ordenamento jurídico brasileiro (STF e STJ)
  • STJ. Precedentes no Superior Tribunal de Justiça
  • STJ. Tentativa de implementação da repercussão geral no STJ: benefício ou irracionalidade jurídica?
  • Stare decisis e coerência
  • Stare decisis e coerência. Conceito
  • Stare decisis. Sistema de precedentes judiciais (stare decisis)
  • Súmulas vinculantes
  • Súmulas

T

  • Tentativa de implementação da repercussão geral no STJ: benefício ou irracionalidade jurídica?
  • Teoria da separação dos poderes: do Estado liberal ao Estado social
  • Transformation, Overriding e Reversal
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