Atividades Concomitantes ou Simultâneas na Previdência Social - Regras e Teses Revisionais no RGPS

Emerson Costa Lemes

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Ficha técnica

Autor(es): Emerson Costa Lemes

ISBN: 978853625060-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 234

Publicado em: 17/03/2015

Área(s): Direito Previdenciário

Sinopse

O orçamento familiar sempre impõe desafios aos seus mantenedores. As despesas aumentam e restam ao cidadão três alternativas: reduzir gastos, endividar-se ou aumentar seus rendimentos. Ante a dificuldade dos dois primeiros, é muito comum que essa pessoa procure aumentar sua renda, seja aumentando a carga de trabalho, seja encontrando uma segunda fonte de rendimentos.

Tendo duas ou mais fontes de renda decorrentes do trabalho, esse cidadão é segurado (e contribuinte, consequentemente) da Previdência Social em todas essas fontes.

Quando chega o momento da tão esperada aposentadoria, vem o golpe: a renda obtida com o benefício previdenciário não corresponde àquela que recebia em todas as suas fontes de renda laborais, uma vez que a Lei prevê cálculos complexos e intrincados que reduzem absurdamente o valor da prestação previdenciária a ser paga.

Esta obra demonstra como funcionam tais cálculos, explica os motivos de tais regras e apresenta algumas teses revisionais a respeito do assunto, com o objetivo de reaver o direito do segurado como um benefício mais digno.

Autor(es)

EMERSON COSTA LEMES

Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Diretor de TI do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Membro-fundador e Vice-diretor de Controle Social do Observatório de Gestão Pública de Londrina. 1º Tesoureiro da Associação dos Peritos, Avaliadores, Mediadores, Conciliadores, Árbitros, Intérpretes e Interventores do Paraná - APEPAR. Foi Diretor de Cultura e 1º Secretário do Sindicato dos Contabilistas de Londrina e Região (1996-2014). Palestrante, Auditor Trabalhista, Consultor Trabalhista e Previdenciarista, Contador e Professor em diversos programas de pós-graduação.

Sumário

INTRODUÇÃO

1 O CARÁTER CONTRIBUTIVO DO RGPS

1.1 O Segurado como Contribuinte: Entendendo o Plano de Custeio

1.1.1 Contribuições do empregado, empregado doméstico e trabalhador Avulso

1.1.2 Contribuições dos contribuintes individuais e facultativos

1.1.3 A composição do salário-de-contribuição

1.1.4 E quando o segurado tem mais de um vínculo?

1.2 Salário-de-Benefício: da LOPS aos Dias Atuais

2 ATIVIDADES CONCOMITANTES

2.1 Perfil do Segurado que Exerce Atividades Concomitantes

2.1.1 Segurado com atividades iguais

2.1.2 Segurado com atividades diferentes

2.1.3 Segurado com atividades diferentes, sendo uma delas especial

2.2 Por Que Estes Segurados Têm Tratamento Diferenciado?

2.3 Como O INSS Calcula Benefícios para Estes Segurados

2.3.1 Conceito de múltipla atividade naIN 77/2015

2.4 O Cálculo do Benefício para Múltiplas Atividades na IN 77/2015

2.4.1 Aposentadoria por idade

2.4.2 Aposentadoria por tempo de contribuição

2.4.3 Aposentadoria por tempo de contribuição de professor e aposentadoria especial

2.4.4 Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

3 TESES REVISIONAIS

3.1 Considerar como Única Atividade Quando a Mesma Profissão é Exercida em Vínculos Distintos

3.2 Considerar como Principal a Atividade de Maior Proveito Econômico

3.3 Afastar o Fator Previdenciário das Atividades Secundárias Substituindo-o pelo Mesmo Fator da Atividade Principal

3.4 Substituir o Salário-de-Benefício das Atividades Secundárias pela Média dos Respectivos Salários-de-Contribuição

3.5 Afastamento da Regra Prevista no art. 32 da LBPS

3.6 Bônus: Revisão por Falha da Administração

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Aposentadoria por idade
  • Aposentadoria por tempo de contribuição de professor e aposentadoria especial
  • Aposentadoria por tempo de contribuição
  • Atividades concomitantes
  • Atividades concomitantes. Perfil do segurado que exerce atividades concomitantes
  • Atividades diferentes. Segurado com atividades diferentes, sendo uma delas especial
  • Atividades diferentes. Segurado com atividades diferentes
  • Atividades iguais. Segurado com atividades iguais
  • Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
  • Avulso. Contribuições do empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso

B

  • Benefício. Cálculo do benefício para múltiplas atividades na IN 77/2015
  • Benefício. Como o INSS Calcula benefícios para estes segurados

C

  • Cálculo do benefício para múltiplas atividades na IN 77/2015
  • Cálculo. Como o INSS Calcula benefícios para estes segurados
  • Contribuição. Caráter contributivo do RGPS
  • Contribuições do empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso
  • Contribuições dos contribuintes individuais e facultativos
  • Contribuinte. Segurado como contribuinte: entendendo o plano de custeio

D

  • Doméstico. Contribuições do empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso

E

  • Empregado. Contribuições do empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso

I

  • Idade. Aposentadoria por idade
  • IN 77/2015. Conceito de múltipla atividade na IN 77/2015
  • INSS. Como o INSS Calcula benefícios para estes segurados
  • Introdução
  • Invalidez. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

L

  • LOPS. Salário-de-benefício: da LOPS aos dias atuais

M

  • Múltipla atividade. Cálculo do benefício para múltiplas atividades na IN 77/2015
  • Múltipla atividade. Conceito de múltipla atividade na IN 77/2015

P

  • Plano de custeio. Segurado como contribuinte: entendendo o plano de custeio
  • Professor. Aposentadoria por tempo de contribuição de professor e aposentadoria especial

R

  • Referências
  • RGPS. Caráter contributivo do RGPS

S

  • Salário-de-benefício: da LOPS aos dias atuais
  • Salário-de-contribuição. Composição
  • Segurado com atividades diferentes, sendo uma delas especial
  • Segurado com atividades diferentes
  • Segurado com atividades iguais
  • Segurado como contribuinte: entendendo o plano de custeio
  • Segurado. Como o INSS Calcula benefícios para estes segurados
  • Segurado. Perfil do segurado que exerce atividades concomitantes
  • Segurado. Por que estes segurados têm tratamento diferenciado?
  • Segurado. Quando o segurado tem mais de um vínculo?

T

  • Tempo de contribuição. Aposentadoria por tempo de contribuição de professor e aposentadoria especial
  • Tempo de contribuição. Aposentadoria por tempo de contribuição
  • Teses revisionais
  • Teses revisionais. Afastamento da regra prevista no art. 32 da LBPS
  • Teses revisionais. Afastar o fator previdenciário das atividades secundárias substituindo-o pelo mesmo fator da atividade principal
  • Teses revisionais. Bônus: revisão por falha da administração
  • Teses revisionais. Considerar como principal a atividade de maior proveito econômico
  • Teses revisionais. Considerar como única atividade quando a mesma profissão é exercida em vínculos distintos
  • Teses revisionais. Substituir o salário-de-benefício das atividades secundárias pela média dos respectivos salários-de-contribuição

V

  • Vínculo empregatício. Quando o segurado tem mais de um vínculo?

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