How to Explain Brazilian Civil Procedure in English - Coleção FGV Direito Rio

William Baynard Meissner

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Ficha técnica

Autor(es): William Baynard Meissner

ISBN v. impressa: 978853625055-7

ISBN v. digital: 978853626308-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 294

Publicado em: 23/03/2015

Área(s): Direito - Internacional; Internacional

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Sinopse

Este livro é pioneiro porque não se conhece obra igual a ele no Brasil e, ao que eu saiba, noutro país de língua portuguesa. Se se quisesse fazer uma síntese desta obra original se diria isto: o autor encontrou no Common Law a palavra ou expressão equivalente ao que se usa no Brasil e, quando não consegue isto, consegue explicar o sentido do vocábulo, ou da expressão, de modo tão claro que permite ao leitor entender o objeto definido.

Estou certo de que cada leitor encontrará, neste livro, o equivalente, em inglês e no sistema jurídico americano, à palavra ou expressão que procura, sem falar no prazer que terá em folhear a esmo estas páginas, escritas por quem, pela altura, pela experiência, soube e pode escrever.

Se chamados a qualificar este trabalho, usando os critérios universais de avaliação acadêmica, os leitores, tanto quanto eu, farão justiça ao autor e ao livro, anotando, na sua última página: summa cum laude.

Sergio Bermudes
Professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (SJ) do Rio de Janeiro. Advogado.

Autor(es)

WILLIAM BAYNARD MEISSNER

O autor é de Newton, Massachusetts, EUA. Formou-se na Universidade de Yale, onde especializou-se em Estudos da América Latina, recebendo o grau de Bacharel de Artes (BA). Após um ano como Bolsista Fulbright no Brasil, o autor cursou a Faculdade de Direito da Universidade de Stanford, na Califórnia, EUA, recebendo o grau de Juris Doctor (JD). Revalidou seu diploma em Direito na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. É habilitado a advogar no Estado de Nova York, EUA, e no Brasil nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. É Sócio no escritório Pinheiro Guimarães Advogados.

Sumário

INTRODUCTION, p. 15

PARTI: GENERAL BACKGROUND ON AMERICAN CIVIL PROCEDURE - ORGANIZATION, PROCESS, INSTITUTIONS AND CONCEPTS, p. 23

1 Common Law, p. 23

2 Precedent; Stare Decisis, p. 24

3 Rising Importance of Judicial Interpretations in Brazil, p. 26

4 Remedial Law; Preventive Law, p. 29

5 Equity, p. 30

6 Litigation, p. 32

7 Court, p. 32

8 Judicial Organization, p. 32

9 Federal Rules of Civil Procedure, p. 35

10 Jurisdiction, p. 35

11 State vs. Federal Courts, p. 36

12 Venue, p. 37

13 Full Faith and Credit, p. 38

14 Trial by Jury, p. 38

15 Complaint; Service of Process; Answer, p. 39

16 Pleadings, p. 39

17 Plead, p. 39

18 Parties to a Lawsuit, p. 40

19 Additional Parties, p. 40

20 Nomenclature for Judges, p. 43

21 Judicial Process: Trial, p. 43

22 Law of Evidence, p. 44

23 Discovery, p. 45

24 Rule against Hearsay, p. 46

25 Cross-Examination, p. 48

26 Objection; Exception, p. 49

27 Judicial Process: Posttrial Measures (Motions), p. 51

28 Judicial Process: Posttrial Measures (Appeal), p. 52

29 Judicial Process: Further Review after Appeal, p. 54

30 Further Review in a Higher Court, p. 55

31 Holding, p. 56

32 Obiter Dictum, p. 57

33 Arbitration, p. 58

34 Mediation, p. 59

35 Uniform Commercial Code, p. 59

36 Trusts, p. 60

37 Fiduciary, p. 64

PART II: SUGGESTIONS FOR ENGLISH TRANSLATIONS OF CERTAIN BRAZILIAN CIVIL LITIGATION TERMS AND CONCEPTS, p. 67

A, p. 67

B, p. 114

C, p. 118

D, p. 133

E, p. 145

F, p. 168

G, p. 170

H, p. 175

I, p. 184

J, p. 190

L, p. 196

M, p. 216

N, p. 219

O, p. 221

P, p. 224

Q, p. 240

R, p. 242

S, p. 257

T, p. 265

U, p. 271

V, p. 272

BIBLIOGRAPHY, p. 277

ACKNOWLEDGMENTS, p. 281

ABOUTTHEAUTHOR, p. 285

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