Sustentabilidade e Direitos Humanos - Desafios para o Desenvolvimento Brasileiro no Século XXI

Coordenador: Antonio José de Mattos Neto

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Antonio José de Mattos Neto

ISBN v. impressa: 978853625121-9

ISBN v. digital: 978853626196-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 320grs.

Número de páginas: 258

Publicado em: 06/05/2015

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

A obra coletiva Sustentabilidade e Direitos Humanos - Desafios para o Desenvolvimento Brasileiro no Século XXIvem em boa hora para somar na discussão nacional dos problemas que emperram a implementação de políticas públicas afirmativas dos direitos humanos.

A solidariedade intergeracional aponta para a responsabilidade de todos - governo e sociedade civil - sobre a sustentabilidade como condição ao respeito à dignidade da pessoa humana no Estado Democrático de Direito.

Os autores reúnem questões atuais e palpitantes não só para a sociedade brasileira, mas também para o enfoque global, com o propósito de contribuir para a discussão dos problemas que afligem a contemporaneidade.

A conflituosidade das relações no espaço produtivo amazônico, titularidade da água doce, indicadores da sustentabilidade urbano-ambiental brasileira, o novo Código Florestal, ações afirmativas, responsabilidade ambiental, a dimensão coletiva do Direito Processual Ambiental, dentre outros assuntos que fustigam a população brasileira, são tratados com argumentos válidos juridicamente.

À Constituição Federal é cometido o papel de traçar não apenas a estrutura política estatal, mas também as diretrizes para as políticas e programas públicos a serem implementados pelas diversas esferas de poder e que servem de suporte para enfrentar as dificuldades do desenvolvimento brasileiro no século XXI.

Visando minimizar os males sociais de uma sociedade injusta, desigual e excludente, o Estado estabelece política compensatória de valorização dos direitos fundamentais, cujos desafios residem exatamente em ultrapassar os percalços para a obtenção de eficácia de efeito positivo dos objetivos pretendidos.

O Estado de Direito contemporâneo conta com um elemento essencial para a realização da política pública - a democracia. A estratégia estatal utiliza o processo democrático de participação nas decisões políticas, seja direta ou indiretamente, como um guardião de possibilidades dignas para a pessoa humana.

A presente obra enfrenta questões dessa natureza, contribuindo na discussão que venha oportunizar a construção de uma sociedade de pleno respeito à dignidade da pessoa humana. Por isso, é indispensável na biblioteca dos estudiosos do Direito e dos cidadãos que queiram participar da mesa de debate sobre o desenvolvimento brasileiro.

Autor(es)

COORDENADOR

ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Professor nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Federal do Pará - UFPA e Universidade da Amazônia - UNAMA. Membro da União Mundial de Agraristas Universitários - UMAU, com sede em Pisa, Itália. Membro-fundador da Academia Brasileira de Letras Agrárias. Membro da Academia Paraense de Letras. Membro-fundador da Academia Paraense de Letras Jurídicas. Advogado. Procurador da Fazenda Nacional. Diretor Geral do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. Autor de livros e artigos publicados no Brasil e estrangeiro.

 

COLABORADORES

Alisson Gomes Monteiro

Antonio José de Mattos Neto

Bruno Soeiro Vieira

João Daniel Macedo Sá

Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad

Magno Guedes Chagas

Paulo André Nassar

Raimundo Santana

Ricardo Nasser Sefer

Ronald Corecha Bastos

Rosita de Nazaré Sidrim Nassar

Vitor Martins Dias

Sumário

O CONFLITO É SUSTENTÁVEL? REFLEXÕES SOBRE A CONFLITUALIDADE DAS RELAÇÕES NO ESPAÇO PRODUTIVO AMAZÔNICO, Alisson Gomes Monteiro, p. 11

A TITULARIDADE DA ÁGUA DOCE NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO, Antonio José de Mattos Neto, p. 37

INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE URBANO-AMBIENTAL DAS CIDADES BRASILEIRAS NO SÉCULO XXI, Bruno Soeiro Vieira, p. 53

O NOVO CÓDIGO FLORESTAL E OS DESAFIOS PARA A SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA: PASSIVOS AMBIENTAIS EM IMÓVEIS RURAIS, João Daniel Macedo Sá, p. 79

AÇÕES AFIRMATIVAS: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE, Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad, p. 93

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, Magno Guedes Chagas, p. 113

SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA DOS RECURSOS AMBIENTAIS: ESTUDO DE CASO DO COEMA/PA, Paulo André Nassar, p. 135

CONTRIBUIÇÃO AO DEBATE SOBRE ÉTICA E MEIO AMBIENTE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, Raimundo Santana, p. 149

A DIMENSÃO COLETIVA DO DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL: ALGUNS APONTAMENTOS, Ricardo Nasser Sefer, p. 167

A SOLIDARIEDADE COMO DIMENSÃO JURÍDICA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, Ronald Corecha Bastos, p. 183

O DIREITO DO TRABALHADOR DE VISITA À FAMÍLIA E O DIREITO À SAÚDE, Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, p. 201

UMA REFLEXÃO SOBRE OS MOMENTOS DO DIREITO E DESENVOLVIMENTO: CARACTERÍSTICAS DE UM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, Vitor Martins Dias, p. 223

Índice alfabético

A

  • A dimensão coletiva do direito processual ambiental: alguns apontamentos. Ricardo Nasser Sefer, p. 167
  • A solidariedade como dimensão jurídica da sustentabilidade ambiental. Ronald Corecha Bastos, p. 183
  • A titularidade da água doce no Estado Democrático brasileiro. Antonio José de Mattos Neto, p. 37
  • Ações afirmativas: desenvolvimento e sustentabilidade. Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad, p. 93
  • Alisson Gomes Monteiro. O conflito é sustentável? Reflexões sobre a conflitualidade das relações no espaço produtivo amazônico, p. 11
  • Amazônia. O novo Código Florestal e os desafios para a sustentabilidade da Amazônia: passivos ambientais em imóveis rurais. João Daniel Macedo Sá, p. 79
  • Antonio José de Mattos Neto. A titularidade da água doce no Estado Democrático brasileiro, p. 37

B

  • Bruno Soeiro Vieira. Indicadores de sustentabilidade urbano-ambiental das cidades brasileiras no século XXI, p. 53

C

  • Código Florestal. O novo Código Florestal e os desafios para a sustentabilidade da Amazônia: passivos ambientais em imóveis rurais. João Daniel Macedo Sá, p. 79
  • Conflito é sustentável? Reflexões sobre a conflitualidade das relações no espaço produtivo amazônico. Alisson Gomes Monteiro, p. 11
  • Contribuição ao debate sobre ética e meio ambiente na sociedade contemporânea. Raimundo Santana, p. 149

D

  • Democracia. Sustentabilidade democrática dos recursos ambientais: estudo de caso do COEMA/PA. Paulo André Nassar, p. 135
  • Desenvolvimento econômico sustentável. Uma reflexão sobre os momentos do direito e desenvolvimento: características de um desenvolvimento econômico sustentável.Vitor Martins Dias, p. 223
  • Desenvolvimento sustentável. Responsabilidade civil ambiental como instrumento do desenvolvimento sustentável. Magno Guedes Chagas, p. 113
  • Desenvolvimento. Ações afirmativas: desenvolvimento e sustentabilidade. Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad, p. 93
  • Desenvolvimento. Uma reflexão sobre os momentos do direito e desenvolvimento: características de um desenvolvimento econômico sustentável. Vitor Martins Dias, p. 223
  • Dimensão coletiva do direito processual ambiental: alguns apontamentos. Ricardo Nasser Sefer, p. 167
  • Direito do trabalhador de visita à família e o direito à saúde. Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, p. 201
  • Direito. Uma reflexão sobre os momentos do direito e desenvolvimento: características de um desenvolvimento econômico sustentável. Vitor Martins Dias, p. 223

E

  • Espaço produtivo amazônico. O conflito é sustentável? Reflexões sobre a conflitualidade das relações no espaço produtivo amazônico. Alisson Gomes Monteiro, p. 11
  • Estado Democrático. A titularidade da água doce no Estado Democrático brasileiro. Antonio José de Mattos Neto, p. 37
  • Ética. Contribuição ao debate sobre ética e meio ambiente na sociedade contemporânea. Raimundo Santana, p. 149

F

  • Família. O direito do trabalhador de visita à família e o direito à saúde. Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, p. 201

I

  • Imóvel rural. O novo Código Florestal e os desafios para a sustentabilidade da Amazônia: passivos ambientais em imóveis rurais. João Daniel Macedo Sá, p. 79
  • Indicadores de sustentabilidade urbano-ambiental das cidades brasileiras no século XXI. Bruno Soeiro Vieira, p. 53

J

  • João Daniel Macedo Sá. O novo Código Florestal e os desafios para a sustentabilidade da Amazônia: passivos ambientais em imóveis rurais, p. 79

L

  • Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad. Ações afirmativas: desenvolvimento e sustentabilidade, p. 93

M

  • Magno Guedes Chagas. Responsabilidade civil ambiental como instrumento do desenvolvimento sustentável, p. 113
  • Meio ambiente. A dimensão coletiva do direito processual ambiental: alguns apontamentos. Ricardo Nasser Sefer, p. 167
  • Meio ambiente. Contribuição ao debate sobre ética e meio ambiente na sociedade contemporânea. Raimundo Santana, p. 149
  • Meio ambiente. Indicadores de sustentabilidade urbano-ambiental das cidades brasileiras no século XXI. Bruno Soeiro Vieira, p. 53

N

  • Novo Código Florestal e os desafios para a sustentabilidade da Amazônia: passivos ambientais em imóveis rurais. João Daniel Macedo Sá, p. 79

O

  • O conflito é sustentável? Reflexões sobre a conflitualidade das relações no espaço produtivo amazônico. Alisson Gomes Monteiro, p. 11
  • O direito do trabalhador de visita à família e o direito à saúde. Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, p. 201
  • O novo Código Florestal e os desafios para a sustentabilidade da Amazônia: passivos ambientais em imóveis rurais. João Daniel Macedo Sá, p. 79

P

  • Passivo ambiental. O novo Código Florestal e os desafios para a sustentabilidade da Amazônia: passivos ambientais em imóveis rurais. João Daniel Macedo Sá, p. 79
  • Paulo André Nassar. Sustentabilidade democrática dos recursos ambientais: estudo de caso do COEMA/PA, p. 135
  • Processo ambiental. A dimensão coletiva do direito processual ambiental: alguns apontamentos. Ricardo Nasser Sefer, p. 167

R

  • Raimundo Santana. Contribuição ao debate sobre ética e meio ambiente na sociedade contemporânea, p. 149
  • Recursos ambientais. Sustentabilidade democrática dos recursos ambientais: estudo de caso do COEMA/PA. Paulo André Nassar, p. 135
  • Responsabilidade civil ambiental como instrumento do desenvolvimento sustentável. Magno Guedes Chagas, p. 113
  • Ricardo Nasser Sefer. A dimensão coletiva do direito processual ambiental: alguns apontamentos, p. 167
  • Ronald Corecha Bastos. A solidariedade como dimensão jurídica da sustentabilidade ambiental, p. 183
  • Rosita de Nazaré Sidrim Nassar. O direito do trabalhador de visita à família e o direito à saúde, p. 201

S

  • Saúde. O direito do trabalhador de visita à família e o direito à saúde. Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, p. 201
  • Sociedade contemporânea. Contribuição ao debate sobre ética e meio ambiente na sociedade contemporânea. Raimundo Santana, p. 149
  • Solidariedade como dimensão jurídica da sustentabilidade ambiental. Ronald Corecha Bastos, p. 183
  • Sustentabilidade ambiental. A solidariedade como dimensão jurídica da sustentabilidade ambiental. Ronald Corecha Bastos, p. 183
  • Sustentabilidade democrática dos recursos ambientais: estudo de caso do COEMA/PA. Paulo André Nassar, p. 135
  • Sustentabilidade. Ações afirmativas: desenvolvimento e sustentabilidade. Lia Raquel Ventura Baptista Abufaiad, p. 93
  • Sustentabilidade. Indicadores de sustentabilidade urbano-ambiental das cidades brasileiras no século XXI. Bruno Soeiro Vieira, p. 53
  • Sustentabilidade. O conflito é sustentável? Reflexões sobre a conflitualidade das relações no espaço produtivo amazônico. Alisson Gomes Monteiro, p. 11
  • Sustentabilidade. O novo Código Florestal e os desafios para a sustentabilidade da Amazônia: passivos ambientais em imóveis rurais. João Daniel Macedo Sá, p. 79
  • Sustentabilidade. Responsabilidade civil ambiental como instrumento do desenvolvimento sustentável. Magno Guedes Chagas, p. 113
  • Sustentabilidade. Uma reflexão sobre os momentos do direito e desenvolvimento: características de um desenvolvimento econômico sustentável. Vitor Martins Dias, p. 223

T

  • Titularidade da água doce no Estado Democrático brasileiro. Antonio José de Mattos Neto, p. 37
  • Trabalhador. O direito do trabalhador de visita à família e o direito à saúde. Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, p. 201

U

  • Uma reflexão sobre os momentos do direito e desenvolvimento: características de um desenvolvimento econômico sustentável. Vitor Martins Dias, p. 223
  • Urbanismo. Indicadores de sustentabilidade urbano-ambiental das cidades brasileiras no século XXI. Bruno Soeiro Vieira, p. 53

V

  • Vitor Martins Dias. Uma reflexão sobre os momentos do direito e desenvolvimento: características de um desenvolvimento econômico sustentável, p. 223

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