Prática de Processo Penal - Noções Gerais - Procedimentos - Modelos - Provas da OAB e Gabarito - Súmulas do STF e STJ - 2ª Edição – Revista e Atualizada

Nelson Finotti Silva e Tiago Clemente Souza

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Nelson Finotti Silva e Tiago Clemente Souza
ISBN v. Impressa: 978853625309-1
ISBN v. Digital: 978853625438-8
Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 312
Publicado em: 12/08/2015
Área(s): Direito Processual Penal
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SINOPSE

O presente tem por finalidade colaborar com aqueles que militam na área do Direito Penal e os que se preparam para a segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, realizando uma exposição sobre alguns tópicos do Direito Processual Penal e da Prática de Processo Penal, advertindo ao leitor que este livro não tem a pretensão de analisar cientificamente o Direito Processual Penal.

Está dividido em cinco partes, iniciando com Parte Geral, onde se abordou as noções gerais do Direito Processual Penal, depois são analisados sucintamente alguns procedimentos previstos no Código de Processo Penal e em algumas leis extravagantes, seguindo modelos de peças, com algumas das provas já realizadas pela OAB/SP, ressaltando que são abordados exclusivamente os problemas e os gabaritos da segunda fase da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo, que estão à disposição no site da própria OAB, finalizando com as súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça referentes ao Direito Penal e Direito Processual Penal.

Os temas foram abordados dentro de uma visão geral sem a preocupação de enfrentar questões mais complexas, tendo em vista a finalidade do presente trabalho.

AUTOR(ES)

NELSON FINOTTI SILVA   

Doutor em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Mestre em Direito do Estado pela Universidade de Franca – UNIFRAN. Procurador do Estado de São Paulo. Professor do Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM e do Curso de Graduação em Direito do Instituto Municipal de Ensino Superior – IMES Catanduva.

TIAGO CLEMENTE SOUZA

Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Especialista em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Advogado. Professor do Curso de Direito do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium. Aprovado em 2° lugar como Professor Substituto da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Contato: tiago_csouza@hotmail.com

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

PARTE I - NOÇÕES GERAIS

1 JURISDIÇÃO

1.1 Conceito

1.2 Princípios

1.3 Características

2 INQUÉRITO POLICIAL

3 AÇÃO PENAL

3.1 Conceito

3.2 Espécies

3.3 Condições da Ação

3.4 Denúncia e Queixa

4 PROCESSO PENAL

4.1 Conceito

4.2 Princípios

5 COMPETÊNCIA

6 DAS NULIDADES

7 DA PRISÃO

7.1 Prisão em Flagrante

7.2 Prisão Preventiva

7.3 Prisão Temporária

7.4 Prisão Especial

7.5 Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão

7.6 Da Prisão Domiciliar

7.7 Liberdade Provisória

7.8 Relaxamento do Flagrante

8 SENTENÇA E COISA JULGADA

8.1 Sentença

8.2 Coisa Julgada

9 RECURSOS

9.1 Noções Gerais

9.2 Em Sentido Estrito

9.3 Apelação

9.4 Protesto por Novo Júri

9.5 Embargos Infringentes e de Nulidade

9.6 Embargos de Declaração

9.7 Carta Testemunhável

9.8 Correição Parcial

9.9 Agravos

9.10 Extraordinário

9.11 Especial

9.12 Ordinário Constitucional

10 HABEAS CORPUS

11 MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA PENAL

12 REVISÃO CRIMINAL

PARTE II - PROCEDIMENTOS

1 NOÇÕES GERAIS

2 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

3 PROCEDIMENTO SUMÁRIO

4 CRIMES DE RESPONSABILIDADE DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO

5 PROCEDIMENTO NOS CRIMES CONTRA A HONRA

6 PROCEDIMENTO DA LEI DE DROGAS

7 PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

7.1 Primeira Fase

7.2 Segunda Fase

8 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - LEIS 9.099/95 E 10.259/01

8.1 Lei 9.099/95

8.2 Lei 10.259/01

PARTE III - MODELOS

1 NOÇÕES GERAIS

2 RESPOSTA À ACUSAÇÃO

3 MEMORIAIS

4 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA

5 PEDIDO DE RELAXAMENTO DO FLAGRANTE - EXCESSO DE PRAZO

6 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

6.1 Petição de Interposição do Recurso em Sentido Estrito

6.2 Razões do Recurso em Sentido Estrito

7 APELAÇÃO

7.1 Petição de Interposição de Apelação

7.2 Razões de Apelação

8 CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

9 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE

10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

10.1 Embargos de Declaração Contra-Sentença

10.2 Embargos de Declaração Contra-Acórdão

11 CARTA TESTEMUNHÁVEL

11.1 Petição de Interposição

11.2 Razões da Carta Testemunhável

12 CORREIÇÃO PARCIAL

12.1 Petição de Interposição da Correição Parcial

12.2 Razões de Correição Parcial

13 AGRAVO DE INSTRUMENTO

13.1 Contra Decisão de Indeferimento do Processamento do Recurso Especial

13.2 Agravo em Execução Penal

14 RECURSO EXTRAORDINÁRIO

15 RECURSO ESPECIAL

16 RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL

17 HABEAS CORPUS

18 MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA PENAL

19 REVISÃO CRIMINAL

20 REABILITAÇÃO CRIMINAL

21 QUEIXA-CRIME

22 LIVRAMENTO CONDICIONAL

PARTE IV - PROVAS DA OAB E GABARITO

1 PROVAS PRÁTICAS DA OAB/EXAME UNIFICADO (2ª FASE)

2 GABARITO DAS PROVAS PRÁTICAS DA OAB/EXAME UNIFICADO

PARTE V - SÚMULAS DO STF E DO STJ

1 SÚMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

2 SÚMULAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Ação penal
  • Ação penal. Conceito
  • Ação penal. Condições da ação
  • Ação penal. Denúncia e queixa
  • Ação penal. Espécies
  • Agravo de instrumento. Contra decisão de indeferimento do processamento do recurso especial
  • Agravo de instrumento. Modelo
  • Agravo em execução penal. Modelo
  • Agravos
  • Apelação
  • Apelação. Contrarrazões de apelação
  • Apelação. Modelo
  • Apelação. Petição de interposição

C

  • Carta testemunhável
  • Carta testemunhável. Modelo
  • Carta testemunhável. Petição de interposição
  • Carta testemunhável. Razões
  • Coisa julgada
  • Coisa julgada. Sentença e coisa julgada
  • Competência
  • Correição parcial. Razões
  • Correição parcial
  • Correição parcial. Modelo
  • Correição parcial. Petição de interposição
  • Crimes contra a honra. Procedimento
  • Crimes de responsabilidade do funcionário público

D

  • Droga. Procedimento da lei de drogas

E

  • Embargos de declaração contra acórdão
  • Embargos de declaração contra sentença
  • Embargos de declaração
  • Embargos de declaração. Modelo
  • Embargos infringentes e de nulidade
  • Embargos infringentes e de nulidade. Modelo
  • Execução penal. Agravo em execução penal. Modelo

F

  • Flagrante. Modelo. Pedido de relaxamento do flagrante. Excesso de prazo
  • Flagrante. Relaxamento do flagrante

G

  • Gabarito das provas práticas da OAB/Exame Unificado
  • Gabarito. Provas da OAB e gabarito

H

  • Habeas corpus
  • Habeas corpus. Modelo
  • Honra. Procedimento nos crimes contra a honra

I

  • Inquérito policial
  • Introdução

J

  • Juizado especial criminal. Leis 9.099/95 e 10.259/01
  • Júri. Procedimento do tribunal do júri
  • Jurisdição
  • Jurisdição. Características
  • Jurisdição. Conceito
  • Jurisdição. Princípios

L

  • Lei 11.323/06. Procedimento da lei de drogas
  • Lei 9.099/95. Juizado especial criminal
  • Lei 10.259/01. Juizado especial criminal
  • Liberdade provisória
  • Livramento condicional. Modelo

M

  • Mandado de segurança em matéria penal
  • Mandado de segurança em matéria penal. Modelo
  • Medidas cautelares diversas da prisão
  • Memoriais. Modelo
  • Modelo. Agravo de instrumento
  • Modelo. Agravo em execução penal
  • Modelo. Apelação
  • Modelo. Carta testemunhável
  • Modelo. Correição parcial
  • Modelo. Embargos de declaração
  • Modelo. Embargos infringentes e de nulidade
  • Modelo. Habeas corpus
  • Modelo. Livramento condicional
  • Modelo. Mandado de segurança em matéria penal
  • Modelo. Memoriais
  • Modelo. Pedido de liberdade provisória
  • Modelo. Pedido de relaxamento do flagrante. Excesso de prazo
  • Modelo. Queixa-crime
  • Modelo. Reabilitação criminal
  • Modelo. Recurso em sentido estrito
  • Modelo. Recurso especial
  • Modelo. Recurso extraordinário
  • Modelo. Recurso ordinário constitucional
  • Modelo. Resposta à acusação
  • Modelo. Revisão criminal
  • Modelos
  • Modelos. Noções gerais

N

  • Novo júri. Protesto por novo júri
  • Nulidades

O

  • OAB. Provas da OAB e gabarito
  • OAB/SP. Gabarito das provas práticas da OAB/Exame unificado
  • OAB/SP. Provas práticas da OAB/exame unificado (2ª fase)

P

  • Pedido de liberdade provisória. Modelo
  • Pedido de relaxamento do flagrante. Excesso de prazo. Modelo
  • Petição de interposição do recurso em sentido estrito
  • Prazo. Modelo. Pedido de relaxamento do flagrante. Excesso de prazo
  • Prisão domiciliar
  • Prisão em flagrante
  • Prisão especial
  • Prisão preventiva
  • Prisão temporária
  • Prisão
  • Procedimento do tribunal do júri
  • Procedimento nos crimes contra a honra
  • Procedimento ordinário
  • Procedimento sumário
  • Procedimentos
  • Procedimentos. Noções gerais
  • Processo penal
  • Processo penal. Conceito
  • Processo penal. Noções gerais
  • Processo penal. Princípios
  • Protesto por novo júri
  • Provas da OAB e gabarito
  • Provas práticas da OAB/Exame Unificado (2ª fase)

Q

  • Queixa-crime. Modelo

R

  • Razões da apelação. Modelo
  • Razões da carta testemunhável
  • Reabilitação criminal. Modelo
  • Recurso em sentido estrito. Modelo
  • Recurso especial
  • Recurso especial. Modelo
  • Recurso extraordinário
  • Recurso extraordinário. Modelo
  • Recurso ordinário constitucional
  • Recurso ordinário constitucional. Modelo
  • Recurso
  • Recurso. Em sentido estrito
  • Recurso. Noções gerais
  • Referências
  • Relaxamento do flagrante
  • Resposta à acusação. Modelo
  • Revisão criminal
  • Revisão criminal. Modelo

S

  • Sentença e coisa julgada
  • Sentença
  • Servidor público. Crimes de responsabilidade do funcionário público
  • STF. Súmulas do STF e STJ
  • STF. Súmulas do Supremo Tribunal Federal
  • STJ. Súmulas do STF e STJ
  • STJ. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
  • Súmulas do STF e STJ
  • Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
  • Súmulas do Supremo Tribunal Federal

T

  • Tribunal do júri. Procedimento
  • Tribunal do júri. Procedimento. Primeira fase
  • Tribunal do júri. Procedimento. Segunda fase
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