Política de Cotas Raciais em Universidades Brasileiras - Entre a Legitimidade e a Eficácia

2ª Edição – Revista e Atualizada Geziela Jensen

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Na compra da versão impressa, o e-Book é brinde!

Versão digital

Disponível para:AndroidiOSWindows Phone

Ficha técnica

Autor(es): Geziela Jensen

ISBN v. impressa: 978853625411-1

ISBN v. digital: 978853626099-0

Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 346

Publicado em: 22/09/2015

Área(s): Direito Constitucional

Versão Digital (e-Book)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora para Smartphones e Tablets rodando iOS, Android ou Windows Phone;

Disponível para as plataformas:

  • Android Android Android 4 ou posterior
  • iOSiOS iOS 7 ou posterior
  • Windows Phone Windows Phone Windows Phone 8 ou posterior

Não compatível para leitura em computadores;

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

A presente obra analisa a legitimidade e a eficácia da política de cotas raciais para o acesso dos afrodescendentes ao Ensino Superior público no Brasil. Para tanto, busca a partir da aparente dicotomia entre os valores liberdade e igualdade compreender a influência de tais valores nas concepções modernas e contemporâneas de Estado e de Justiça.

Ademais, busca avaliar a hipótese segundo a qual a melhor compreensão da eficácia das cotas raciais corresponde, diretamente, ao que se tem reputado ser os desafios contemporâneos das ações afirmativas em geral, e das políticas de cotas em particular: a concretização da igualdade material, a necessidade do resgate do valor fraternidade ou solidariedade, a realização do ideal de justiça (re)distributiva, o reforço de sua eficácia social, bem como a minoração dos eventuais efeitos perversos, com vistas a promover a correção estrutural dos quadros de vulnerabilidade afeitos aos afrodescendentes.

Autor(es)

GEZIELA JENSEN    

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Mestra em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade de Ponta Grossa – UEPG. Especialista em Direito Constitucional pelas Faculdades Integradas do Brasil – UNIBRASIL. Pesquisadora bolsista do CNPq/FUNDECT vinculada ao Mestrado em Direitos Humanos da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS. Membro da Société de Législation Comparée, França e da Associazione Italiana di Diritto Comparato, Itália, seção italiana da Association Internacionale des Sciences Juridiques, França. Professora de Graduação e Pós-Graduação em Direito.

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - VALORES CENTRAIS DA MODERNIDADE: LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE

1.1 Considerações Gerais

1.2 Do Conceito de Liberdade

1.3 Da Igualdade Formal à Desigualdade Material

1.4 Impactos da Evolução do Ideário de Liberdade e Igualdade na Concepção de Estado e na Ideia de Justiça

1.4.1 Da evolução do ideário da liberdade e igualdade na concepção de Estado

1.4.2 Repercussões do ideário liberdade e igualdade na ideia de justiça

1.4.3 Da justificativa ou dimensão filosófica das ações afirmativas

Capítulo 2 - ESCORÇO HISTÓRICO DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL E SEU IMPACTO NA CONDIÇÃO DO AFRODESCENDENTE NA CONTEMPORANEIDADE

2.1 O Passado Histórico-Social do Negro na Época da Colonização e o Modo Como a Escravidão se Desenvolveu no Brasil

2.1.1 A campanha abolicionista

2.1.2 O trabalho escravo e sua contradição para com o capitalismo emergente

2.1.3 A libertação dos escravos, a Lei de Terras - implicações

2.1.4 O processo de transição do trabalho escravo para o trabalho assalariado e a marginalização do negro no período pós-abolição

2.2 Considerações Sobre o Conceito de "Raça"

2.2.1 O racismo à brasileira: o racismo científico, a ideologia do branqueamento e o mito da democracia racial

2.3 O Negro no Quadro Contemporâneo

2.3.1 A composição da população brasileira em termos de cor e raça

2.3.2 Os números da exclusão racial no Brasil

2.3.3 Situação educacional dos afrodescendentes na contemporaneidade

Capítulo 3 - DA LEGITIMIDADE DAS AÇÕES AFIRMATIVAS E DA POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

3.1 Aspectos Conceituais, Considerações Gerais, Objetivos e Finalidades das Ações Afirmativas

3.1.1 Ações afirmativas: dificuldades conceituais e terminológicas - amplitude e distinções necessárias

3.1.2 Dos elementos caracterizadores das ações afirmativas ou discriminações positivas

3.1.3 Objetivos ou finalidades das ações afirmativas

3.1.4 O papel das ações afirmativas na redefinição da orientação das políticas públicas em um contexto de reputada escassez de recursos e a teoria das diferenças de situação

3.1.5 As ações afirmativas instituídas no Brasil à luz do princípio da dignidade da pessoa humana

3.2 Aspectos Históricos

3.2.1 Origem das ações afirmativas no contexto internacional

3.2.2 Ações afirmativas no Direito Internacional dos Direitos Humanos e no Direito Constitucional comparado

3.2.3 As ações afirmativas no Direito Constitucional positivo pátrio

3.2.4 As ações afirmativas instituídas pelos Poderes Executivo e Legislativo

3.2.4.1 As cotas destinadas ao acesso dos afrodescendentes no Ensino Superior público e o relevante papel do Movimento Negro brasileiro

3.3 Da Problematização Quanto à Legitimidade das Ações Afirmativas e da Política de Cotas Raciais Para o Ensino Superior Público no Brasil Contemporâneo

3.3.1 Considerações iniciais

3.3.2 Vulneração do princípio da igualdade

3.3.3 Vulneração do princípio da universalidade das prestações

3.3.4 Risco à coesão social

3.3.5 O risco de criação de uma sociedade dual e a violação aos princípios do republicanismo

3.3.6 Irresponsabilidade intergeneracional

3.3.7 Objeção quanto à indefinição racial: o sistema multirracial brasileiro

Capítulo 4 - EFICÁCIA DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NA MODALIDADE COTAS RACIAIS PARA AFRODESCENDENTES NO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO BRASILEIRO

4.1 Considerações Iniciais

4.2 Concretização de Maior Igualdade de Oportunidades

4.3 Vulneração do Critério do Mérito

4.4 O Risco de Criação de Uma Cultura de Dependência ou Mentalidade de Assistidos

4.5 Provocação de Alterações Culturais, Pedagógicas e Psicológicas na Sociedade e Coibição de Discriminação Presente

4.6 Eliminação de Efeitos Persistentes de Discriminações Passadas, Favorecimento da Diversidade e Aumento da Representatividade de Grupos Desfavorecidos e Criação das "Personalidades Emblemáticas"

4.7 Efeitos Perversos e Estigmatização

4.8 Ineficácia

4.9 Hipóteses Acerca da Eficácia dos Sistemas de Cotas Raciais Para o Acesso à Educação Superior e Tese Conclusiva - Aspectos Específicos Conclusivos

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ANEXO

Índice alfabético

A

  • Abolicionismo. Campanha abolicionista
  • Ações afirmativas no Direito Internacional dos Direitos Humanos e no Direito Constitucional Comparado
  • Ações afirmativas. Eficácia das ações afirmativas na modalidade cotas raciais para afrodescendentes no acesso ao ensino superior público brasileiro
  • Ações afirmativas. Legitimidade das ações afirmativas e da política de cotas raciais no ensino superior público no Brasil contemporâneo
  • Ações afirmativas. Papel na redefinição da orientação das políticas públicas em um contexto de reputada escassez de recursos e a teoria das diferenças de situação
  • Ações afirmativas. Problematização quanto à legitimidade das ações afirmativas e da política de cotas raciais para o ensino superior público no Brasil contemporâneo
  • Ações afirmativas: dificuldades conceituais e terminológicas. Amplitude e distinções necessárias
  • Ações afirmativas instituídas no Brasil à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
  • Ações afirmativas instituídas pelos Poderes Executivo e Legislativo
  • Ações afirmativas no contexto internacional. Origem
  • Ações afirmativas no Direito Constitucional positivo pátrio
  • Ações afirmativas ou discriminações positivas. Elementos caracterizadores
  • Ações afirmativas
  • Ações afirmativas. Aspectos históricos
  • Ações afirmativas. Justificativa ou dimensão filosófica das ações afirmativas
  • Ações afirmativas. Objetivos ou finalidades das ações afirmativas
  • Afrodescendente. Cotas destinadas ao acesso dos afrodescendentes no Ensino Superior público e o relevante papel do Movimento Negro Brasileiro
  • Afrodescendente. Escorço histórico da escravidão no Brasil e seu impacto na condição do afrodescendente na contemporaneidade
  • Afrodescendente. Situação educacional dos afrodescendentes na contemporaneidade
  • Amplitude e distinções necessárias. Ações afirmativas: dificuldades conceituais e terminológicas
  • Anexo
  • Aspectos conceituais, considerações Gerais, objetivos e finalidades das ações afirmativas

B

  • Branqueamento. Racismo à brasileira: o racismo científico, a ideologia do branqueamento e o mito da democracia racial

C

  • Campanha abolicionista
  • Capitalismo. Trabalho escravo e sua contradição para com o capitalismo emergente
  • Coesão social. Risco à coesão social
  • Composição da população brasileira em termos de cor e raça
  • Conceito de liberdade
  • Conceito. Ações afirmativas: dificuldades conceituais e terminológicas. Amplitude e distinções necessárias
  • Conceito. Considerações sobre o conceito de "raça"
  • Conclusão
  • Concretização de maior igualdade de oportunidades
  • Considerações gerais
  • Considerações sobre o conceito de "raça"
  • Contemporaneidade. Escorço histórico da escravidão no Brasil e seu impacto na condição do afrodescendente na contemporaneidade
  • Contemporaneidade. Negro no quadro contemporâneo
  • Contemporaneidade. Situação educacional dos afrodescendentes na contemporaneidade
  • Cor. Composição da população brasileira em termos de cor e raça
  • Cotas destinadas ao acesso dos afrodescendentes no Ensino Superior público e o relevante papel do Movimento Negro Brasileiro
  • Cotas raciais. Eficácia das ações afirmativas na modalidade cotas raciais para afrodescendentes no acesso ao ensino superior público brasileiro
  • Cotas raciais. Legitimidade das ações afirmativas e da política de cotas raciais no ensino superior público no Brasil contemporâneo
  • Cultura. Provocação de alterações culturais, pedagógicas e psicológicas na sociedade e coibição de discriminação presente

D

  • Democracia racial. Racismo à brasileira: o racismo científico, a ideologia do branqueamento e o mito da democracia racial
  • Dependência. Risco de criação de uma cultura de dependência ou mentalidade de assistidos
  • Desigualdade. Igualdade formal à desigualdade material
  • Dimensão filosófica. Justificativa ou dimensão filosófica das ações afirmativas
  • Direito Constitucional Comparado. Ações afirmativas no Direito Internacional dos Direitos Humanos e no Direito Constitucional Comparado
  • Direito Constitucional. Ações afirmativas no Direito Constitucional positivo pátrio
  • Direito Internacional. Ações afirmativas no Direito Internacional dos Direitos Humanos e no Direito Constitucional Comparado
  • Direitos Humanos. Ações afirmativas no Direito Internacional dos Direitos Humanos e no Direito Constitucional Comparado
  • Discriminação. Ações afirmativas ou discriminações positivas. Elementos caracterizadores
  • Discriminação. Eliminação de efeitos persistentes de discriminações passadas, favorecimento da diversidade e aumento da representatividade de grupos desfavorecidos e criação das "personalidades emblemáticas"
  • Discriminação. Provocação de alterações culturais, pedagógicas e psicológicas na sociedade e coibição de discriminação presente

E

  • Educação superior e tese conclusiva. Aspectos específicos conclusivos. Hipóteses acerca da eficácia dos sistemas de cotas raciais para o acesso
  • Educação. Situação educacional dos afrodescendentes na contemporaneidade
  • Efeitos perversos e estigmatização
  • Eficácia das ações afirmativas na modalidade cotas raciais para afrodescendentes no acesso ao ensino superior público brasileiro
  • Eficácia das ações afirmativas na modalidade cotas raciais para afrodescendentes no acesso ao ensino superior público brasileiro. Considerações iniciais
  • Elementos caracterizadores das ações afirmativas ou discriminações positivas
  • Eliminação de efeitos persistentes de discriminações passadas, favorecimento da diversidade e aumento da representatividade de grupos desfavorecidos e criação das "personalidades emblemáticas"
  • Ensino superior público. Cotas destinadas ao acesso dos afrodescendentes no Ensino Superior público e o relevante papel do Movimento Negro Brasileiro
  • Ensino superior público. Legitimidade das ações afirmativas e da política de cotas raciais no ensino superior público no Brasil contemporâneo
  • Ensino superior. Eficácia das ações afirmativas na modalidade cotas raciais para afrodescendentes no acesso ao ensino superior público brasileiro
  • Escorço histórico da escravidão no Brasil e seu impacto na condição do afrodescendente na contemporaneidade
  • Escravidão. Escorço histórico da escravidão no Brasil e seu impacto na condição do afrodescendente na contemporaneidade
  • Escravo. Libertação dos escravos, a Lei de Terras. Implicações
  • Estado. Impactos da evolução do ideário de liberdade e igualdade na concepção de estado e na ideia de justiça
  • Estigmatização. Efeitos perversos e estigmatização
  • Evolução do ideário da liberdade e igualdade na concepção de Estado
  • Exclusão racial. Números da exclusão racial no Brasil

F

  • Fraternidade. Valores centrais da modernidade: liberdade, igualdade e fraternidade

H

  • Hipóteses acerca da eficácia dos sistemas de cotas raciais para o acesso à educação superior e tese conclusiva. Aspectos específicos conclusivos

I

  • Ideário liberdade e igualdade na ideia de justiça. Repercussões
  • Ideologia. Racismo à brasileira: o racismo científico, a ideologia do branqueamento e o mito da democracia racial
  • Igualdade formal à desigualdade material
  • Igualdade. Concretização de maior igualdade de oportunidades
  • Igualdade. Impactos da evolução do ideário de liberdade e igualdade na concepção de estado e na ideia de justiça
  • Igualdade. Valores centrais da modernidade: liberdade, igualdade e fraternidade
  • Igualdade. Vulneração do princípio da igualdade
  • Impactos da evolução do ideário de liberdade e igualdade na concepção de estado e na ideia de justiça
  • Indefinição racial. Objeção quanto à indefinição racial: o sistema multirracial brasileiro
  • Ineficácia
  • Introdução
  • Irresponsabilidade intergeneracional

J

  • Justiça. Impactos da evolução do ideário de liberdade e igualdade na concepção de estado e na ideia de justiça
  • Justiça. Repercussões do ideário liberdade e igualdade na ideia de justiça
  • Justificativa ou dimensão filosófica das ações afirmativas

L

  • Legitimidade das ações afirmativas e da política de cotas raciais no ensino superior público no Brasil contemporâneo
  • Legitimidade. Problematização quanto à legitimidade das ações afirmativas e da política de cotas raciais para o ensino superior público no Brasil contemporâneo
  • Lei de Terras. Libertação dos escravos, a Lei de Terras. Implicações
  • Liberdade. Conceito de liberdade
  • Liberdade. Impactos da evolução do ideário de liberdade e igualdade na concepção de estado e na ideia de justiça
  • Liberdade. Repercussões do ideário liberdade e igualdade na ideia de justiça
  • Liberdade. Valores centrais da modernidade: liberdade, igualdade e fraternidade
  • Libertação dos escravos, a Lei de Terras. Implicações

M

  • Marginalização. Processo de transição do trabalho escravo para o trabalho assalariado e a marginalização do negro no período pós-abolição
  • Mérito. Vulneração do critério do mérito
  • Modernidade. Valores centrais da modernidade: liberdade, igualdade e fraternidade
  • Movimento Negro Brasileiro. Cotas destinadas ao acesso dos afrodescendentes no Ensino Superior público e o relevante papel do Movimento Negro Brasileiro

N

  • Negro no quadro contemporâneo
  • Negro. Processo de transição do trabalho escravo para o trabalho assalariado e a marginalização do negro no período pós-abolição
  • Números da exclusão racial no Brasil

O

  • Objeção quanto à indefinição racial: o sistema multirracial brasileiro
  • Objetivos ou finalidades das ações afirmativas
  • Oportunidade. Concretização de maior igualdade de oportunidades
  • Origem das ações afirmativas no contexto internacional

P

  • Papel das ações afirmativas na redefinição da orientação das políticas públicas em um contexto de reputada escassez de recursos e a teoria das diferenças de situação
  • Passado histórico-social do negro na época da colonização e o modo como a escravidão se desenvolveu no Brasil
  • Pedagogia. Provocação de alterações culturais, pedagógicas e psicológicas na sociedade e coibição de discriminação presente
  • "Personalidades emblemáticas". Eliminação de efeitos persistentes de discriminações passadas, favorecimento da diversidade e aumento da representatividade de grupos desfavorecidos e criação das "personalidades emblemáticas"
  • Perversidade. Efeitos perversos e estigmatização
  • Poder Executivo. Ações afirmativas instituídas pelos Poderes Executivo e Legislativo
  • Poder Legislativo. Ações afirmativas instituídas pelos Poderes Executivo e Legislativo
  • Políticas públicas. Papel das ações afirmativas na redefinição da orientação das políticas públicas em um contexto de reputada escassez de recursos e a teoria das diferenças de situação
  • Pós-abolição. Processo de transição do trabalho escravo para o trabalho assalariado e a marginalização do negro no período pós-abolição
  • Princípio da dignidade da pessoa humana. Ações afirmativas instituídas no Brasil à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
  • Princípios do republicanismo. Risco de criação de uma sociedade dual e a violação aos princípios do republicanismo
  • Problematização quanto à legitimidade das ações afirmativas e da política de cotas raciais para o ensino superior público no Brasil contemporâneo
  • Problematização quanto à legitimidade das ações afirmativas e da política de cotas raciais para o ensino superior público no Brasil contemporâneo. Considerações iniciais
  • Processo de transição do trabalho escravo para o trabalho assalariado e a marginalização do negro no período pós-abolição
  • Provocação de alterações culturais, pedagógicas e psicológicas na sociedade e coibição de discriminação presente
  • Psicologia. Provocação de alterações culturais, pedagógicas e psicológicas na sociedade e coibição de discriminação presente

R

  • Raça. Composição da população brasileira em termos de cor e raça
  • "Raça". Considerações sobre o conceito de "raça"
  • Racismo à brasileira: o racismo científico, a ideologia do branqueamento e o mito da democracia racial
  • Referências
  • Repercussões do ideário liberdade e igualdade na ideia de justiça
  • Risco à coesão social
  • Risco de criação de uma cultura de dependência ou mentalidade de assistidos
  • Risco de criação de uma sociedade dual e a violação aos princípios do republicanismo

S

  • Sistema multirracial brasileiro. Objeção quanto à indefinição racial: o sistema multirracial brasileiro
  • Situação educacional dos afrodescendentes na contemporaneidade
  • Sociedade dual. Risco de criação de uma sociedade dual e a violação aos princípios do republicanismo

T

  • Terminologia. Ações afirmativas: dificuldades conceituais e terminológicas. Amplitude e distinções necessárias
  • Trabalho assalariado. Processo de transição do trabalho escravo para o trabalho assalariado e a marginalização do negro no período pós-abolição
  • Trabalho escravo e sua contradição para com o capitalismo emergente
  • Trabalho escravo. Processo de transição do trabalho escravo para o trabalho assalariado e a marginalização do negro no período pós-abolição

U

  • Universalidade das prestações. Vulneração do princípio da universalidade das prestações

V

  • Valores centrais da modernidade: liberdade, igualdade e fraternidade
  • Vulneração do critério do mérito
  • Vulneração do princípio da igualdade
  • Vulneração do princípio da universalidade das prestações