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Direitos Humanos dos Pacientes

2ª Edição - Revista e Atualizada Aline Albuquerque

NO PRELO
Disponível em alguns dias

Ficha técnica

Autor(es): Aline Albuquerque

ISBN: 978652632516-2

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 423grs.

Número de páginas: 330

Publicado em: Disponível em alguns dias

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Internacional

Sinopse

Edição revista e atualizada por Letícia Corrêa e Mariana Menegaz

Esta obra inaugura, no Brasil, um novo campo teórico e prático: o dos Direitos Humanos do Paciente, que trata da incorporação dos direitos humanos nos cuidados de saúde. Com conteúdo teórico e prático, este livro é essencial para todos os profissionais de saúde e de direito que buscam um cuidado de qualidade e respeitoso, fundamentado na dignidade humana dos pacientes. Além disso, esta pesquisa, quando lançada em 2016, serviu de alicerce ao Estatuto dos Direitos do Paciente, instituído pela Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026, que decorre dos direitos humanos e da sua especificação. Esta nova edição, revisada e atualizada, apresenta novos direitos, como o direito de participar e o direito à queixa, bem como jurisprudência inédita.

Autor(es)

ALINE ALBUQUERQUE

Possui Pós-Doutorado em Direitos Humanos e foi Pesquisadora Visitante do Centro de Direitos Humanos da Universidade de Essex, Inglaterra – Bolsa de Estágio Pós-Doutoral da Capes. Possui Pós-Doutorado em Direito Humano à Saúde e foi Pesquisadora Visitante no Instituto de Direitos Humanos da Universidade de Emory, Estados Unidos. Doutora em Ciências da Saúde, área de concentração em Bioética, pela Universidade de Brasília e Universidade de Zurique, Suíça – Bolsa Doutorado Sanduíche da Capes. Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Saúde Internacional pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde – OPAS/OMS e em Bioética pela Cátedra UNESCO de Bioética da Universidade de Brasília. Advogada da União e Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Professora Credenciada da Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília e do Curso de Especialização em Bioética da Cátedra UNESCO de Bioética. Professora de Direitos Humanos do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Parte I - ASPECTOS GERAIS DOS DIREITOS HUMANOS DOS PACIENTES, p. 19

1 OS DIREITOS HUMANOS E O PACIENTE: DEMARCAÇÕES CONCEITUAIS, p. 21

1.1 DIREITOS HUMANOS, p. 22

1.1.1 Conceito, p. 22

1.1.2 Sistemas de Direitos Humanos, p. 27

1.1.3 Tipologia Obrigacional dos Direitos Humanos, p. 34

1.2 O PACIENTE, p. 36

1.2.1 Condição de Vulnerabilidade e Centralidade no Processo Terapêutico, p. 36

1.2.2 Distinção de Designação: Pacientes, Usuários e Consumidores, p. 40

2 DIREITOS HUMANOS DOS PACIENTES: TEORIA E PRINCÍPIOS, p. 47

2.1 HISTÓRICO DOS DIREITOS DOS PACIENTES, p. 48

2.2 TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS DOS PACIENTES, p. 61

2.2.1 Direitos Humanos dos Profissionais de Saúde, p. 65

2.2.2 Direitos Humanos dos Pacientes e Outros Enfoques: Aproximações e Distanciamentos, p. 66

2.2.2.1 Bioética, p. 66

2.2.2.2 Humanização da atenção à saúde, p. 69

2.2.2.3 Abordagem de direitos humanos aplicada à saúde, p. 71

2.3 PRINCÍPIOS DOS DIREITOS HUMANOS DOS PACIENTES, p. 73

2.3.1 Princípio da Primazia do Cuidado Centrado no Paciente, p. 73

2.3.2 Princípios derivados da Dignidade Humana, p. 76

2.3.3 Princípio da Não Instrumentalização, p. 79

2.3.4 Princípio da Vedação do Tratamento Humilhante, Desumano e Degradante, p. 81

2.3.5 Princípio da Promoção da Autonomia Pessoal, p. 83

2.3.6 Princípio da Responsabilidade dos Pacientes, p. 84

Parte II - O CONTEÚDO DOS DIREITOS HUMANOS DOS PACIENTES, p. 91

1 METODOLOGIA DE LEVANTAMENTO DA JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL, p. 93

2 METODOLOGIA DE DESENVOLVIMENTO DA JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL, p. 97

3 DIREITO À VIDA, p. 99

3.1 SEGURANÇA DO PACIENTE, p. 103

3.2 CUIDADOS EM SAÚDE DE EMERGÊNCIA HOSPITALAR, p. 106

4 DIREITO A NÃO SER SUBMETIDO À TORTURA NEM A PENAS OU TRATAMENTOS CRUÉIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES, p. 111

4.1 TRATAMENTO DESUMANO E DEGRADANTE DE PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL, p. 117

4.2 CUIDADOS PALIATIVOS, p. 120

5 DIREITO AO RESPEITO À VIDA PRIVADA, p. 127

5.1 MORTE ASSISTIDA E EUTANÁSIA, p. 133

5.2 PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES DE MEDICINA EM TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS CUIDADOS EM SAÚDE DO PACIENTE, p. 138

5.3 CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SAÚDE DO PACIENTE, p. 140

5.4 CONSENTIMENTO INFORMADO DO PACIENTE NO ÂMBITO DOS CUIDADOS EM SAÚDE, p. 146

6 DIREITO À LIBERDADE E À SEGURANÇA PESSOAL, p. 151

6.1 ADMISSÃO E RETENÇÃO INVOLUNTÁRIAS DE PACIENTES COM TRANSTORNO MENTAL E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, p. 153

7 DIREITO À INFORMAÇÃO, p. 161

7.1 O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PRONTUÁRIO DO PACIENTE, p. 164

7.2 INFORMAÇÃO COMO ELEMENTO ESSENCIAL DOS CUIDADOS EM SAÚDE, p. 166

8 DIREITO DE NÃO SER DISCRIMINADO, p. 171

8.1 DISCRIMINAÇÃO CONTRA PACIENTES MULHERES, p. 175

9 DIREITO À SAÚDE, p. 179

9.1 CUIDADOS EM SAÚDE DE QUALIDADE, p. 182

10 DIREITO À PARTICIPAÇÃO, p. 191

10.1 DIREITO DO PACIENTE DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E O CASO DA AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE, p. 194

10.2 DIREITO DO PACIENTE DE PARTICIPAR DA TOMADA DE DECISÃO SOBRE SEUS CUIDADOS EM SAÚDE, p. 203

10.3 DIREITO DO PACIENTE DE PARTICIPAR E A TOMADA DE DECISÃO COMPARTILHADA, p. 207

11 DIREITO AOS REMÉDIOS EFETIVOS, p. 213

11.1 DIREITO DO PACIENTE DE APRESENTAR QUEIXA, p. 216

11.2 DIREITO DO PACIENTE À REPARAÇÃO INTEGRAL, p. 218

Parte III - APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS PACIENTES, p. 225

1 O AGENTE DO PACIENTE, p. 227

1.1 O AGENTE DO PACIENTE, p. 229

1.1.1 Agente do Paciente: Aspectos Gerais, p. 229

1.1.2 O Agente do Paciente no Hospital, p. 235

1.1.3 O Agente do Paciente em Situações de Emergência, p. 236

1.1.4 O Agente do Paciente no Consultório Médico, p. 237

1.2 AGENTE DO PACIENTE DE PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL, p. 238

1.3 AGENTE DO PACIENTE DE PESSOA IDOSA, p. 239

1.4 AGENTE DO PACIENTE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, p. 240

1.5 AGENTE DO PACIENTE DE CRIANÇA E ADOLESCENTE, p. 242

1.6 A IMPORTÂNCIA DA INTRODUÇÃO DO AGENTE DO PACIENTE NO BRASIL, p. 244

2 A EXPERIÊNCIA NORMATIVA DO REINO UNIDO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS PACIENTES, p. 249

2.1 A CARTA DOS PACIENTES DO NHS, p. 253

2.2 OS DIREITOS DOS PACIENTES NA CONSTITUIÇÃO DO NHS, p. 260

2.3 A LEI DE DIREITOS HUMANOS DE 1998 E OS CUIDADOS EM SAÚDE DO PACIENTE, p. 264

2.4 A LEI DOS DIREITOS DO PACIENTE DA ESCÓCIA DE 2011, p. 267

3 AS NORMAS SOBRE OS DIREITOS DOS PACIENTES NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS, p. 273

3.1 CARTA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DA SAÚDE, p. 276

3.2 LEIS ESTADUAIS SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DA SAÚDE NO BRASIL, p. 281

3.3 JUSTIFICATIVAS PARA UMA PROPOSTA DE LEI BRASILEIRA SOBRE OS DIREITOS DOS PACIENTES SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS, p. 284

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 291

REFERÊNCIAS, p. 301

Índice alfabético

A

Acesso às informações constantes do prontuário médico, p. 164
Admissão e retenção involuntárias de pacientes com transtorno mental e deficiência intelectual, p. 153
Agente do paciente, p. 227
Agente do paciente de criança e adolescente, p. 242
Agente do paciente de pessoa com deficiência intelectual, p. 240
Agente do paciente de pessoa com transtorno mental, p. 238
Agente do paciente de pessoa idosa, p. 239
Agente do paciente em situações de emergência, p. 236
Agente do paciente no consultório médico, p. 237
Agente do paciente no hospital, p. 235
Agente do paciente: aspectos gerais, p. 229
Aplicação dos direitos humanos dos pacientes, p. 225
Aspectos gerais dos direitos humanos dos pacientes, p. 19
Atenção à saúde. Humanização da atenção à saúde, p. 69

B

Bioética, p. 66

C

Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, p. 276
Carta dos Pacientes do NHS, p. 253
Conceito. Direitos humanos e o paciente: demarcações conceituais, p. 21
Condição de vulnerabilidade e centralidade no processo terapêutico, p. 36
Confidencialidade das informações relacionadas com a saúde do pacien-te, p. 140
Considerações finais, p. 291
Consultório médico. Agente do paciente no consultório médico, p. 237
Consumidor. Distinção de designação: pacientes, usuários e consumidores, p. 40
Conteúdo dos direitos humanos dos pacientes, p. 89
Cuidado. Princípio da primazia do cuidado centrado no paciente, p. 73
Cuidados em saúde. Informação como elemento essencial dos cuidados em saúde, p. 166
Cuidados paliativos, p. 120

D

Deficiência intelectual. Admissão e retenção involuntárias de pacientes com transtorno mental e deficiência intelectual, p. 153
Deficiência intelectual. Agente do paciente de pessoa com deficiência intelectual, p. 240
Dignidade humana. Direito a não ser submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, p. 111
Dignidade humana. Princípio, p. 76
Direito à informação, p. 161
Direito à liberdade e à segurança pessoal, p. 151
Direito a não ser submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, p. 111
Direito à participação, p. 191
Direito à saúde, p. 179
Direito à vida, p. 99
Direito ao respeito à vida privada, p. 127
Direito aos remédios efetivos, p. 213
Direito de não ser discriminado, p. 171
Direito do paciente de apresentar queixa, p. 216
Direito do paciente de participação social e o caso da avaliação de tecno-logia em saúde, p. 194
Direito do paciente de participar da tomada de decisão sobre seus cuida-dos em saúde, p. 203
Direito do paciente de participar e a tomada de decisão compartilhada, p. 207
Direitos dos pacientes. Histórico, p. 48
Direitos dos pacientes. Justificativas para uma proposta de lei brasileira sobre os direitos dos pacientes sob a perspectiva dos direitos humanos, p. 284
Direitos dos usuários. Leis estaduais sobre os direitos dos usuários da saúde no Brasil, p. 281
Direitos humanos, p. 22
Direitos humanos dos pacientes e outros enfoques: aproximações e dis-tanciamentos, p. 66
Direitos humanos dos pacientes. Conteúdo, p. 89
Direitos humanos dos pacientes. Metodologia de levantamento da juris-prudência internacional, p. 93
Direitos humanos dos pacientes: teoria e princípios, p. 47
Direitos humanos dos profissionais de saúde, p. 65
Direitos humanos e o paciente: demarcações conceituais, p. 21
Direitos humanos. Aplicação dos direitos humanos dos pacientes, p. 225
Direitos humanos. Aspectos gerais dos direitos humanos dos pacientes, p. 19
Direitos humanos. Conceito, p. 22
Direitos humanos. Justificativas para uma proposta de lei brasileira sobre os direitos dos pacientes sob a perspectiva dos direitos humanos, p. 284
Direitos humanos. Lei de Direitos Humanos de 1998 e os cuidados em saúde do paciente, p. 264
Direitos humanos. Normas sobre os direitos dos pacientes no Brasil sob a perspectiva dos direitos humanos, p. 273
Direitos humanos. Princípios dos direitos humanos dos pacientes, p. 73
Direitos humanos. Sistemas de direitos humanos, p. 27
Direitos humanos. Tipologia obrigacional dos direitos humanos, p. 34
Direitos humanos. Tratamento desumano e degradante de pessoas com transtorno mental, p. 117
Discriminação contra pacientes mulheres, p. 175
Discriminação. Direito de não ser discriminado, p. 171

E

Emergência. Agente do paciente em situações de emergência, p. 236
Eutanásia. Morte assistida e eutanásia, p. 133
Experiência normativa do Reino Unido na proteção dos direitos humanos dos pacientes, p. 249

H

Histórico dos direitos dos pacientes, p. 48
Hospital. Agente do paciente no hospital, p. 235
Humanização da atenção à saúde, p. 69

I

Idoso. Agente do paciente de pessoa idosa, p. 239
Importância da introdução do agente do paciente no Brasil, p. 244
Informação. Direito à informação, p. 161
Introdução, p. 15

J

Jurisprudência. Metodologia de desenvolvimento da jurisprudência inter-nacional, p. 97
Justificativas para uma proposta de lei brasileira sobre os direitos dos pacientes sob a perspectiva dos direitos humanos, p. 284

L

Lei de Direitos Humanos de 1998 e os cuidados em saúde do paciente, p. 264
Lei dos Direitos do Paciente da Escócia de 2011, p. 267
Leis estaduais sobre os direitos dos usuários da saúde no Brasil, p. 281
Liberdade. Direito à liberdade e à segurança pessoal, p. 151

M

Metodologia de levantamento da jurisprudência internacional, p. 93

N

Normas sobre os direitos dos pacientes no Brasil sob a perspectiva dos direitos humanos, p. 273

O

Obrigações. Tipologia obrigacional dos direitos humanos, p. 34

P

Paciente, p. 36
Paciente mulher. Discriminação contra pacientes mulheres, p. 175
Paciente. Admissão e retenção involuntárias de pacientes com transtorno mental e deficiência intelectual, p. 153
Paciente. Agente do paciente, p. 229
Paciente. Agente do paciente de pessoa com deficiência intelectual, p. 240
Paciente. Agente do paciente de pessoa com transtorno mental, p. 238
Paciente. Agente do paciente de pessoa idosa, p. 239
Paciente. Agente do paciente em situações de emergência, p. 236
Paciente. Agente do paciente no consultório médico, p. 237
Paciente. Agente do paciente no hospital, p. 235
Paciente. Agente do paciente: aspectos gerais, p. 229
Paciente. Aplicação dos direitos humanos dos pacientes, p. 225
Paciente. Aspectos gerais dos direitos humanos dos pacientes, p. 19
Paciente. Consentimento informado do paciente no âmbito dos cuidados em saúde, p. 146
Paciente. Conteúdo dos direitos humanos dos pacientes, p. 89
Paciente. Direitos humanos dos pacientes e outros enfoques: aproxima-ções e distanciamentos, p. 66
Paciente. Direitos humanos e o paciente: demarcações conceituais, p. 21
Paciente. Distinção de designação: pacientes, usuários e consumidores, p. 40
Paciente. Histórico dos direitos dos pacientes, p. 48
Paciente. Importância da introdução do agente do paciente no Brasil, p. 244
Paciente. Lei de Direitos Humanos de 1998 e os cuidados em saúde do paciente, p. 264
Paciente. Lei dos Direitos do Paciente da Escócia de 2011, p. 267
Paciente. Normas sobre os direitos dos pacientes no Brasil sob a perspecti-va dos direitos humanos, p. 273
Paciente. Participação de estudantes de medicina em tratamentos e pro-cedimentos relativos aos cuidados em saúde do paciente, p. 138
Paciente. Princípio da primazia do cuidado centrado no paciente, p. 73
Paciente. Princípios dos direitos humanos dos pacientes, p. 73
Paciente. Segurança do paciente, p. 103
Paciente. Teoria dos direitos humanos dos pacientes, p. 61
Pacientes do NHS. Carta dos Pacientes do NHS, p. 253
Participação de estudantes de medicina em tratamentos e procedimentos relativos aos cuidados em saúde do paciente, p. 138
Pena. Direito a não ser submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, p. 111
Princípio da não instrumentalização, p. 79
Princípio da promoção da autonomia pessoal, p. 83
Princípio da responsabilidade dos pacientes, p. 84
Princípio da vedação do tratamento humilhante, desumano e degradante, p. 81
Princípios derivados da dignidade humana, p. 76
Princípio da primazia do cuidado centrado no paciente, p. 73
Profissão. Direitos humanos dos profissionais de saúde, p. 65
Proteção dos direitos humanos dos pacientes. Experiência normativa do Reino Unido na proteção dos direitos humanos dos pacientes, p. 249

R

Referências, p. 301
Reino Unido. Experiência normativa do Reino Unido na proteção dos direitos humanos dos pacientes, p. 249
Responsabilidade. Princípio da responsabilidade dos pacientes, p. 84

S

Saúde. Abordagem de direitos humanos aplicada à saúde, p. 71
Saúde. Aspectos gerais dos direitos humanos dos pacientes, p. 19
Saúde. Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, p. 276
Saúde. Confidencialidade das informações relacionadas com a saúde do paciente, p. 140
Saúde. Cuidados em saúde de emergência hospitalar, p. 106
Saúde. Cuidados em saúde de qualidade, p. 182
Saúde. Cuidados paliativos, p. 120
Saúde. Direitos humanos dos profissionais de saúde, p. 65
Saúde. Lei de Direitos Humanos de 1998 e os cuidados em saúde do paci-ente, p. 264
Saúde. Participação de estudantes de medicina em tratamentos e proce-dimentos relativos aos cuidados em saúde do paciente, p. 138
Segurança pessoal. Direito à liberdade e à segurança pessoal, p. 151

T

Teoria dos direitos humanos dos pacientes, p. 61
Tipologia obrigacional dos direitos humanos, p. 34
Tortura. Direito a não ser submetido à tortura nem a penas ou tratamen-tos cruéis, desumanos ou degradantes, p. 111
Transtorno mental. Agente do paciente de pessoa com transtorno mental, p. 238
Tratamento cruel, desumano, degradante. Direito a não ser submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, p. 111
Tratamento desumano e degradante de pessoas com transtorno mental, p. 117
Tratamento. Participação de estudantes de medicina em tratamentos e procedimentos relativos aos cuidados em saúde do paciente, p. 138

U

Usuário. Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, p. 276
Usuário. Distinção de designação: pacientes, usuários e consumidores, p. 40

V

Vida privada. Direito ao respeito pela vida privada, p. 127
Vida. Direito à vida, p. 99
Vida. Morte assistida e eutanásia, p. 133
Vulnerabilidade. Condição de vulnerabilidade e centralidade no processo terapêutico, p. 36