Direito Penal Sexual - Fundamentos, Fontes e Direito Penal Positivo

2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada Isaac Sabbá Guimarães

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Ficha técnica

Autor(es): Isaac Sabbá Guimarães

ISBN v. impressa: 978853625696-2

ISBN v. digital: 978853625749-5

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 244

Publicado em: 13/04/2016

Área(s): Direito Penal

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Sinopse

Direito Penal Sexual – Fundamentos, Fontes e Direito Penal Positivo analisa os fundamentos e fontes informativos de uma área do Direito Penal que merece ser autonomizada. Isso porque os crimes sexuais vão encontrar raízes na densa tessitura de fenômenos sociais, que são recorrentes, talvez como em nenhum outro campo do universo jurídico, aos principais traços da autodeterminação pessoal e do processo de aperfeiçoamento humano.

A sexualidade, envolvendo um amplo espectro de manifestações humanas que, segundo as posições freudianas, será o farol que revelará aquilo que a pessoa é, tangencia inúmeros outros aspectos que transcendem a individualidade. É assim que teremos fenômenos reflexos entre a cultura e as manifestações de ordem sexual, ou entre os diversos níveis categoriais de normas e a sexualidade humana.

Sendo o Direito uma autêntica expressão cultural, preso às dimensões espaço-temporais, reelaborará, segundo a dinâmica destas dimensões, parte das manifestações humanas com caráter de juridicidade, numa tentativa de promoção da harmonia social. No entanto, a constituição do Direito Penal Sexual merece uma depuração, para que seu objeto não se confunda com outras esferas normativas, como a da moral. Este é o problema central aqui tratado.

Nesta nova edição, foram acrescentadas observações críticas do Direito Penal Positivo e da prática do processo penal dos crimes sexuais. Portanto, é uma versão de maior fôlego, destinada não apenas a pesquisadores, mas também aos profissionais do Direito.

Autor(es)

ISAAC SABBÁ GUIMARÃES
Doutor em Direito pela Università Degli Studi di Perugia, Itália. Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Especialista em Ciências Jurídico-Penais pela Faculdadede Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Promotor de Justiça no estado de Santa Catarina desde 1990. Tem trajetória acadêmica pela UNISUL, UNIVALI, CESUSC, Escola Superior da Magistratura (Santa Catarina) e Escola do Ministério Público de Santa Catarina, onde trata de Direito Penal e Processo Penal. Contribui com diversas revistas científicas, inclusive como membro de conselho editorial. Além de participação em obras coletivas, é autor de Lei Antidrogas Comentada – Crimes e Regime Processual Penal – 6ª Edição; Lei Maria da Penha – Aspectos Criminológicos, de Política Criminal e do Procedimento Penal, 3ª Edição; Prisão Preventiva – O STF e a Política Criminal Sobre Restrição Cautelar de Liberdade, dentre outros livros.

Sumário

I Parte - FUNDAMENTOS E FONTES DO DIREITO PENAL SEXUAL

Capítulo 1 - A QUESTÃO SEXUAL VERSUS O DISCURSO (DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL) DE ORDEM E DISCIPLINA - UMA PRIMEIRA APROXIMAÇÃO AO PROBLEMA DO DIREITO PENAL SEXUAL

1.1 A Moral Sexual como Uma Primeira Achega ao Discurso de Ordem e Disciplina

1.1.1 A moral sexual dos antigos

1.1.2 O prelúdio de uma cosmovisão ocidental em matéria sexual

1.1.3 Os novos discursos sobre a sexualidade como expressões de poder

Capítulo 2 - EM BUSCA DA FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO PENAL SEXUAL

2.1 Fundamentos do Direito Penal Sexual. Aproximações ao Problema das Fontes de Constituição Normativo-Jurídica do Direito Penal Sexual

2.1.1 A Teoria Pura do Direito: marco fundamental do positivismo jurídico

2.1.2 Aproximações ao positivismo jurídico-penal

2.1.3 Críticas ao positivismo jurídico-penal

2.2 Aproximações ao Jusnaturalismo: Uma Proposta para Fundamentar um Sistema Jurídico-Penal

2.2.1 Súmula crítica: em busca de uma síntese

Capítulo 3 - FONTES DE CONSTITUIÇÃO DO DIREITO PENAL SEXUAL

3.1 Experiências de Constituição do Direito

3.2 Fontes do Direito Penal Sexual

3.3 O Problema das Fontes do Direito

Capítulo 4 - DELIMITAÇÃO E OBJETO DO DIREITO PENAL SEXUAL

4.1 Morais Social e Sexual e as Relações com o Direito Penal Sexual

4.2 Conclusões em Torno do Objeto do Direito Penal Sexual

4.3 A Política Criminal na Constituição do Direito Penal Sexual: Quando Ocorre o Diálogo com a Moral

4.4 A Política Criminal na Experiência Jurisdicional de Constituição do Direito Penal Sexual

4.5 Quando a Moral Trava um Diálogo Coerente com o Direito

CONCLUSÕES

II Parte - DIREITO PENAL SEXUAL POSITIVO

Capítulo 5 - DIREITO PENAL SEXUAL SUBSTANTIVO

5.1 Alterações ao Título VI do Código Penal

5.2 Dos Crimes em Espécie

5.3 Crimes Sexuais Hediondos

5.3.1 Regime político-criminal moderno e o problema da prisão preventiva

5.3.2 O regime da pena

Capítulo 6 - DIREITO PENAL SEXUAL ADJETIVO

6.1 Inquérito Policial

6.2 Representação

6.3 Ação Penal Pública Condicionada à Representação

6.4 Ação Penal Pública: Requisitos e Procedimento

6.4.1 Legitimidade

6.4.1.1 Legitimidade do ofendido para a ação penal privada subsidiária

6.4.2 Possibilidade jurídica

6.4.3 Pressupostos de validade objetivos

6.4.4 Recebimento da inicial da ação penal

6.4.5 Rejeição da inicial de ação penal e absolvição sumária

6.4.6 Segredo de Justiça

6.4.7 Da instrução criminal

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Ação penal pública condicionada à representação
  • Ação penal pública. Da instrução criminal
  • Ação penal pública. Possibilidade jurídica
  • Ação penal pública. Pressupostos de validade objetivos
  • Ação penal pública. Recebimento da inicial da ação penal
  • Ação penal pública. Rejeição da inicial da ação penal e absolvição sumária
  • Ação penal pública. Requisitos e procedimentos
  • Ação penal pública. Segredo de justiça
  • Aproximações ao jusnaturalismo: uma proposta para fundamentar um sistema jurídico-penal
  • Aproximações ao positivismo jurídico-penal

C

  • Conclusões em torno do objeto do Direito Penal Sexual
  • Cosmovisão ocidental. Prelúdio de uma cosmovisão ocidental em matéria sexual
  • Crimes sexuais hediondos
  • Crimes sexuais hediondos. O regime da pena
  • Crimes sexuais hediondos. Regime político-criminal moderno e o problema da prisão preventiva
  • Críticas ao positivismo jurídico-penal

D

  • Delimitação e objeto do Direito Penal Sexual
  • Diálogo. Quando a moral trava um diálogo coerente com o Direito
  • Direito Penal Sexual adjetivo
  • Direito Penal Sexual positivo
  • Direito Penal Sexual substantivo
  • Direito Penal Sexual substantivo. Alterações ao Título VI do Código Penal
  • Direito Penal Sexual substantivo. Dos crimes em espécie
  • Direito Penal Sexual. Conclusões em torno do objeto do Direito Penal Sexual
  • Direito Penal Sexual. Delimitação e objeto
  • Direito Penal Sexual. Delimitação e objeto. Conclusões
  • Direito Penal Sexual. Em busca da fundamentação
  • Direito Penal Sexual. Fontes de constituição
  • Direito Penal Sexual. Fontes
  • Direito Penal Sexual. Fundamentos e fontes
  • Direito Penal Sexual. Fundamentos. Aproximações ao problema das fontes de constituição normativo-jurídica do Direito Penal Sexual
  • Direito Penal Sexual. Morais social e sexual e as relações
  • Direito Penal Sexual. Política criminal na constituição do Direito Penal Sexual: quando ocorre o diálogo com a moral
  • Direito Penal Sexual. Política criminal na experiência jurisdicional de constituição do Direito Penal Sexual
  • Direito Penal Sexual. Questão sexual versus discurso (da organização social) de ordem e disciplina. Uma primeira aproximação ao problema do Direito Penal Sexual
  • Direito. Experiências de constituição do Direito
  • Direito. Quando a moral trava um diálogo coerente com o Direito
  • Disciplina. Moral sexual como uma primeira achega ao discurso de ordem e disciplina
  • Disciplina. Questão sexual versus discurso (da organização social) de ordem e disciplina. Uma primeira aproximação ao problema do Direito Penal Sexual
  • Discurso. Novos discursos sobre a sexualidade como expressões de poder
  • Discurso. Questão sexual versus discurso (da organização social) de ordem e disciplina. Uma primeira aproximação ao problema do Direito Penal Sexual

E

  • Em busca da fundamentação do Direito Penal Sexual
  • Experiência jurisdicional. Política criminal na experiência jurisdicional de constituição do Direito Penal Sexual
  • Experiências de constituição do Direito

F

  • Fontes de constituição do Direito Penal Sexual
  • Fontes de constituição. Fundamentos do Direito Penal Sexual. Aproximações ao problema das fontes de constituição normativo-jurídica do Direito Penal Sexual
  • Fontes do Direito Penal Sexual
  • Fontes do Direito. Problema das fontes do Direito
  • Fundamentos do Direito Penal Sexual. Aproximações ao problema das fontes de constituição normativo-jurídica do Direito Penal Sexual
  • Fundamentos e fontes do Direito Penal Sexual

H

  • História. Moral sexual como uma primeira achega ao discurso de ordem e disciplina
  • História. Moral sexual dos antigos
  • História. Novos discursos sobre a sexualidade como expressões de poder
  • História. Prelúdio de uma cosmovisão ocidental em matéria sexual

I

  • Inquérito policial

J

  • Jusnaturalismo. Aproximações ao jusnaturalismo: uma proposta para fundamentar um sistema jurídico-penal

L

  • Legitimidade do ofendido para a ação penal privada subsidiária. Ação penal pública. Requisitos e procedimentos
  • Legitimidade. Ação penal pública. Requisitos e procedimentos

M

  • Morais social e sexual e as relações com o Direito Penal Sexual
  • Moral sexual como uma primeira achega ao discurso de ordem e disciplina
  • Moral sexual dos antigos
  • Moral sexual. Prelúdio de uma cosmovisão ocidental em matéria sexual
  • Moral. Política criminal na constituição do Direito Penal Sexual: quando ocorre o diálogo com a moral

N

  • Novos discursos sobre a sexualidade como expressões de poder

O

  • Objeto e delimitação do Direito Penal Sexual
  • Ordem. Moral sexual como uma primeira achega ao discurso de ordem e disciplina
  • Ordem. Questão sexual versus discurso (da organização social) de ordem e disciplina. Uma primeira aproximação ao problema do Direito Penal Sexual
  • Organização social. Questão sexual versus discurso (da organização social) de ordem e disciplina. Uma primeira aproximação ao problema do Direito Penal Sexual

P

  • Poder. Novos discursos sobre a sexualidade como expressões de poder
  • Política criminal na constituição do Direito Penal Sexual: quando ocorre o diálogo com a moral
  • Política criminal na experiência jurisdicional de constituição do Direito Penal Sexual
  • Positivismo jurídico-penal. Aproximações
  • Positivismo jurídico-penal. Críticas
  • Prelúdio de uma cosmovisão ocidental em matéria sexual
  • Problema das fontes do Direito

Q

  • Quando a moral trava um diálogo coerente com o Direito
  • Questão sexual versus discurso (da organização social) de ordem e disciplina. Uma primeira aproximação ao problema do Direito Penal Sexual

R

  • Referências
  • Representação

S

  • Sexualidade. Novos discursos sobre a sexualidade como expressões de poder
  • Sistema jurídico-penal. Aproximações ao jusnaturalismo: uma proposta para fundamentar um sistema jurídico-penal
  • Sistema jurídico-penal. Súmula crítica: em busca de uma síntese
  • Sumário
  • Súmula crítica: em busca de uma síntese

T

  • Teoria Pura do Direito: marco fundamental do positivismo jurídico