Tutela Específica das Obrigações de Fazer - Prefaciadores: Teresa Arruda Alvim Wambier, Araken de Assis e Leonardo Greco

6ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.256/16 - Novo CPC Antônio Pereira Gaio Júnior

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Ficha técnica

Autor(es): Antônio Pereira Gaio Júnior

ISBN v. impressa: 978853625745-7

ISBN v. digital: 978853625778-5

Edição/Tiragem: 6ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.256/16 - Novo CPC

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 156

Publicado em: 26/04/2016

Área(s): Direito Processual Civil

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Sinopse

A presente obra examina a tutela jurisdicional específica no real cumprimento das obrigações de fazer juridicamente infungíveis. Por outras palavras, destina-se à investigação da eficácia prática equivalente ao adimplemento de obrigações, cujo objeto consiste na emissão de uma declaração de vontade.

O objetivo deste estudo repousa na ideia de que o processo, visando sua plena satisfatividade, deve sempre utilizar meios efetivos que propiciem a verdadeira recomposição de direitos lesados.

Obra chancelada por doutrinadores de escol é valioso instrumento de apoio doutrinário e profissional aos operadores do Direito.

Autor(es)

ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR    
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito e Pós-graduado em Direito Processual pela Universidade Gama Filho. Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Membro efetivo do Instituto Iberoamericano de Direito Processual – IIDP. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da International Bar Association – IBA. Membro da Comissão Permanente de Processo Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB Nacional. Advogado. Site:

Sumário

ABREVIATURAS E SIGLAS USADAS

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - EFETIVIDADE DO PROCESSO, ESCOPOS CONSTITUCIONAIS E PRINCÍPIOS GERAIS

Capítulo 2 - A VISÃO HISTÓRICA NO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES

Capítulo 3 - CONTRATO E SEUS PRECEITOS FUNDAMENTAIS

3.1 Conceito, Historicidade e Função Social

3.2 Princípios Básicos do Direito Contratual

3.3 Contrato Preliminar

3.4 Interpretação Contratual

3.5 Nova Visão Contratual à Luz do CDC

Capítulo 4 - OBRIGAÇÕES

4.1 Considerações Gerais

4.2 Obrigações Pessoais e Reais

4.3 Obrigações de Dar, Fazer e Não Fazer

4.4 Fungibilidade e Infungibilidade das Obrigações

4.5 Obrigações Civis e Naturais

Capítulo 5 - NEGÓCIOS JURÍDICOS E SUA REALIZAÇÃO

5.1 Negócios Jurídicos Bilaterais e Unilaterais

5.2 O Inadimplemento e a Mora - Pressupostos e Efeitos

Capítulo 6 - INSTRUMENTOS JURISDICIONAIS ESPECÍFICOS PARA A REPARAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO NEGOCIAL

6.1 Breve Introdução à Execução

6.2 Ações Específicas

Capítulo 7 - CONSIDERAÇÕES PERTINENTES À AÇÃO EXECUTIVA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

7.1 A Sentença e Seus Efeitos

7.2 Antecipação da Tutela Específica

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Abreviaturas e siglas usadas
  • Antecipação da tutela específica

C

  • CDC. Nova visão contratual à luz do CDC
  • Civis. Obrigações civis e naturais
  • Conclusão
  • Considerações pertinentes à ação executiva de obrigação de fazer
  • Contrato e seus preceitos fundamentais
  • Contrato preliminar
  • Contrato. Conceito, historicidade e função social
  • Contrato. Interpretação contratual
  • Contrato. Nova visão contratual à luz do CDC

D

  • Dar. Obrigações de dar, fazer e não fazer
  • Descumprimento negocial. Ações específicas
  • Descumprimento negocial. Breve introdução à execução
  • Descumprimento negocial. Instrumentos jurisdicionais específicos para a reparação do descumprimento negocial
  • Direito contratual. Princípios básicos do direito contratual

E

  • Efetividade do processo, escopos constitucionais e princípios gerais
  • Escopo constitucional. Efetividade do processo, escopos constitucionais e princípios gerais

F

  • Fazer. Obrigações de dar, fazer e não fazer
  • Fungibilidade e infungibilidade das obrigações

H

  • Hermenêutica. Interpretação contratual
  • Histórico. Visão histórica no inadimplemento das obrigações

I

  • Inadimplemento das obrigações. Visão histórica no inadimplemento das obrigações
  • Inadimplemento e a mora. Pressupostos e efeitos
  • Instrumentos jurisdicionais específicos para a reparação do descumpri-mento negocial
  • Interpretação contratual
  • Introdução

N

  • Não fazer. Obrigações de dar, fazer e não fazer
  • Naturais. Obrigações civis e naturais
  • Negócio jurídico. Instrumentos jurisdicionais específicos para a reparação do descumprimento negocial
  • Negócios jurídicos bilaterais e unilaterais
  • Negócios jurídicos e sua realização

O

  • Obrigação de fazer. Antecipação da tutela específica
  • Obrigação de fazer. Considerações pertinentes à ação executiva de obri-gação de fazer
  • Obrigação de fazer. Sentença e seus efeitos
  • Obrigações
  • Obrigações civis e naturais
  • Obrigações de dar, fazer e não fazer
  • Obrigações pessoais e reais
  • Obrigações. Considerações gerais
  • Obrigações. Fungibilidade e infungibilidade das obrigações

P

  • Pessoais. Obrigações pessoais e reais
  • Preceito fundamental. Contrato e seus preceitos fundamentais
  • Princípios gerais. Efetividade do processo, escopos constitucionais e prin-cípios gerais
  • Processo. Efetividade do processo, escopos constitucionais e princípios gerais

R

  • Reais. Obrigações pessoais e reais
  • Referências

S

  • Sentença e seus efeitos
  • Sigla. Abreviaturas e siglas usadas

V

  • Visão histórica no inadimplemento das obrigações

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