STF em Evidência - Deliberação, Publicidade e Sociedade Sob a Perspectiva Dialógica

Raphael Ramos Monteiro de Souza

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Ficha técnica

Autor(es): Raphael Ramos Monteiro de Souza

ISBN v. impressa: 978853626047-1

ISBN v. digital: 978853626089-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 160

Publicado em: 08/08/2016

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

A presente obra busca examinar o plexo de relações entre o modelo deliberativo adotado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal − marcado tanto pela abertura e televisionamento das sessões como pelo ônus argumentativo de manifestações indi­vidualizadas (seriatim) − e a interação da Corte com os demais atores sociais.

Para tanto, a investigação adota o referencial teórico dialógico, sobretudo à luz da vertente que enfatiza a contribuição de agen­tes não judiciais para a definição dos sentidos constitucionais, como nos estudos de Friedman e de Post e Siegel, secundados pela perspectiva de valorização do dissenso enquanto elemento democrático, presente nos trabalhos de Sunstein. Dedica-se, nes­sa perspectiva, à abordagem de aspectos relativos à publicidade extrema das deliberações, contextualizando o peculiar modelo brasileiro frente a experiências de votação e de comunicação de outras Cortes Constitucionais.

Nesse cenário, a pesquisa discute os pressupostos democrático-institucionais e histórico-procedimentais da prática nacional, além de variáveis que podem operar como acionadores ou inibi­dores do processo de catalisação de debates, a partir da triangular relação entre tribunal, mídia e sociedade.

Por fim, após examinar as principais objeções ao modelo vigente, a exemplo daquelas centradas na colegialidade e na independência, o estudo indica o espaço para aprimoramentos pontuais, a fim de potencializar as virtudes dialógicas da deliberação constitucional no país.

Autor(es)

RAPHAEL RAMOS MONTEIRO DE SOUZA
Mestre em Direito pela Uni­versidade Federal do Rio de Janeiro na linha de pesquisa Teorias da Decisão e De­senhos Institucionais. Espe­cialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Membro da Advocacia-Geral da União − Advogado da União, com ex­periência na atuação perante o Supremo Tribunal Federal. Ocupa o cargo de Coordenador-Geral do Departamento de Acompanhamento Estra­tégico da Secretaria-Geral de Contencioso da AGU. Co­laborador do Observatório da Justiça Brasileira. Autor de diversos artigos em publi­cações especializadas no Bra­sil e no exterior.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 15

INTRODUÇÃO, p. 17

1 A TEORIA DOS DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E O PAPEL DA SOCIEDADE: PROPOSTAS DE EQUILÍBRIO ENTRE CONCEPÇÕES PRÓ CORTES E PRÓ POVO, p. 23

1.1 A Contribuição de Bateup para Taxonomia Dialógica, p. 27

1.2 O Constitucionalismo Popular e a Visão de Kramer, p. 32

1.3 O Constitucionalismo Democrático de Post e Siegel e o Potencial Construtivo do Backlash, p. 35

1.4 O Constitucionalismo Popular Mediado de Friedman, o Papel Catalisador das Cortes e a Problemática da Opinião Pública(da), p. 40

1.5 Many Minds de Sunstein, Humildade Judicial e o Valor do Dissenso, p. 49

2 PUBLICIDADE EXTREMA: O MODELO DELIBERATIVO E DE COMUNICAÇÃO DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA, p. 55

2.1 Alguns Pressupostos para Compreensão do Fenômeno, p. 55

2.1.1 Elemento democrático-institucional: transparência, accountability e a problemática da imagem, p. 59

2.1.2 Elemento histórico-procedimental: a tradição de abertura e a afinidade com o stylus curiae do sistema do direito comum, p. 66

2.2 Variáveis para a Análise da Relação Corte, Mídia e Sociedade, p. 70

2.2.1 Agenda setting: as pautas de julgamento e o debate público, p. 70

2.2.2 Pluralismo e dissidência: a questão dos votos divergentes, p. 73

2.2.3 Abertura e divulgação das audiências (hearings), p. 76

2.2.4 Abertura e divulgação das sessões de julgamento (conferences), p. 80

2.2.5 Instrumentos adicionais de comunicação, p. 85

3 MAIS DE UMA DÉCADA APÓS A TV JUSTIÇA: OBJEÇÕES, LIMITES E POSSIBILIDADES DELIBERATIVAS, p. 95

3.1 Considerações em Torno dos Principais Debates Relativos ao Modelo Vigente, p. 95

3.1.1 Unidade, pluralidade e a deliberação interna, p. 95

3.1.2 Independência judicial e superexposição dos magistrados, p. 103

3.2 É Possível Aperfeiçoar as Virtudes Deliberativas em Cada Uma das Fases Decisórias?, p. 110

3.2.1 Diálogo interno e as respostas do regimento, p. 110

3.2.2 Diálogo externo: inteligibilidade, intercâmbio e confiança, p. 117

CONCLUSÕES, p. 129

REFERÊNCIAS, p. 137

Índice alfabético

A

  • Abertura e divulgação das sessões de julgamento (conferences), p. 80
  • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 15
  • Accountability. Elemento democrático-institucional: transparência, ac-countability e a problemática da imagem, p. 59
  • Agenda setting: as pautas de julgamento e o debate público, p. 70
  • Audiência. Abertura e divulgação das audiências (hearings), p. 76

B

  • Backlash. Constitucionalismo democrático de Post e Siegel e o potencial construtivo do Backlash, p. 35
  • Bateup. Contribuição de Bateup para Taxonomia Dialógica, p. 27

C

  • Comunicação. Instrumentos adicionais de comunicação, p. 85
  • Comunicação. Publicidade extrema: o modelo deliberativo e de comunicação da Suprema Corte brasileira, p. 55
  • Conclusões, p. 129
  • Conferences. Abertura e divulgação das sessões de julgamento (conferences), p. 80
  • Constitucionalismo democrático de Post e Siegel e o potencial construtivo do Backlash, p. 35
  • Constitucionalismo popular e a visão de Kramer, p. 32
  • Constitucionalismo popular mediado de Friedman, o papel catalisador das Cortes e a problemática da opinião pública(da), p. 40
  • Corte. Variáveis para a análise da relação Corte, mídia e sociedade, p. 70
  • Cortes. Constitucionalismo popular mediado de Friedman, o papel catali-sador das cortes e a problemática da opinião pública(da), p. 40

D

  • Debate público. Agenda setting: as pautas de julgamento e o debate público, p. 70
  • Democracia. Constitucionalismo democrático de Post e Siegel e o potencial construtivo do Backlash, p. 35
  • Democracia. Elemento democrático-institucional: transparência, accountability e a problemática da imagem, p. 59
  • Diálogo constitucional. Teoria dos diálogos constitucionais e o papel da sociedade: propostas de equilíbrio entre concepções pró cortes e pró povo, p. 23
  • Dissidência. Pluralismo e dissidência: a questão dos votos divergentes, p. 73

E

  • Elemento democrático-institucional: transparência, accountability e a problemática da imagem, p. 59
  • Equilíbrio. Teoria dos diálogos constitucionais e o papel da sociedade: propostas de equilíbrio entre concepções pró cortes e pró povo, p. 23

F

  • Friedman. Constitucionalismo popular mediado de Friedman, o papel catalisador das cortes e a problemática da opinião pública(da), p. 40

H

  • Hearings. Abertura e divulgação das audiências (hearings), p. 76
  • Humildade judicial. Many minds de sunstein, humildade judicial e o valor do dissenso, p. 49

I

  • Imagem. Elemento democrático-institucional: transparência, accountability e a problemática da imagem, p. 59
  • Institucional. Elemento histórico-procedimental: a tradição de abertura e a afinidade com o stylus curiae do sistema do direito comum, p. 66
  • Instrumentos adicionais de comunicação, p. 85
  • Introdução, p. 17

J

  • Julgamento. Agenda setting: as pautas de julgamento e o debate público, p. 70
  • Justiça. Mais de uma década após a TV justiça: objeções, limites e possibilidades deliberativas, p. 95

K

  • Kramer. Constitucionalismo popular e a visão de Kramer, p. 32

L

  • Lista de abreviaturas e siglas, p. 15

M

  • Many minds de sunstein, humildade judicial e o valor do dissenso, p. 49
  • Mídia. Variáveis para a análise da relação Corte, mídia e sociedade, p. 70
  • Modelo deliberativo. Publicidade extrema: o modelo deliberativo e de comunicação da Suprema Corte brasileira, p. 55

O

  • Opinião pública. Constitucionalismo popular mediado de Friedman, o papel catalisador das Cortes e a problemática da opinião pública(da), p. 40

P

  • Papel da sociedade. Teoria dos diálogos constitucionais e o papel da soci-edade: propostas de equilíbrio entre concepções pró cortes e pró povo, p. 23
  • Pluralismo e dissidência: a questão dos votos divergentes, p. 73
  • Post. Constitucionalismo democrático de Post e Siegel e o potencial cons-trutivo do Backlash, p. 35
  • Publicidade extrema. Alguns pressupostos para compreensão do fenôme-no, p. 55
  • Publicidade extrema: o modelo deliberativo e de comunicação da Supre-ma Corte brasileira, p. 55
  • Publicidade. Mais de uma década após a TV justiça: objeções, limites e possibilidades deliberativas, p. 95

R

  • Referências, p. 137

S

  • Sessão de julgamento. Abertura e divulgação das sessões de julgamento (conferences), p. 80
  • Siegel. Constitucionalismo democrático de Post e Siegel e o potencial construtivo do Backlash, p. 35
  • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 15
  • Sociedade. Variáveis para a análise da relação Corte, mídia e sociedade, p. 70
  • Suprema Corte. Publicidade extrema: o modelo deliberativo e de comuni-cação da Suprema Corte brasileira, p. 55

T

  • Taxonomia Dialógica. Contribuição de Bateup para Taxonomia Dialógi-ca, p. 27
  • Teoria dos diálogos constitucionais e o papel da sociedade: propostas de equilíbrio entre concepções pró cortes e pró povo, p. 23
  • Transparência. Elemento democrático-institucional: transparência, accountability e a problemática da imagem, p. 59
  • TV justiça. Considerações em torno dos principais debates relativos ao modelo vigente, p. 95
  • TV justiça. Diálogo externo: inteligibilidade, intercâmbio e confiança, p. 117
  • TV justiça. Diálogo interno e as respostas do regimento, p. 110
  • TV justiça. É possível aperfeiçoar as virtudes deliberativas em cada uma das fases decisórias?, p. 110
  • TV justiça. Independência judicial e superexposição dos magistrados, p. 103
  • TV justiça. Mais de uma década após a TV justiça: objeções, limites e possibilidades deliberativas, p. 95
  • TV justiça. Unidade, pluralidade e a deliberação interna, p. 95

V

  • Valor do dissenso. Many minds de sunstein, humildade judicial e o valor do dissenso, p. 49
  • Voto divergente. Pluralismo e dissidência: a questão dos votos divergentes, p. 73

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