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Ementas Jurisprudenciais - Manual para Identificação de Teses e Redação de Enunciados - Teoria e Prática

Name: Ementas Jurisprudenciais - Manual para Identificação de Teses e Redação de Enunciados - Teoria e Prática
Brand: Juruá Editora
SKU: 9788536250878
Price: 97.70 BRL
Availability: InStock

Kalyani Muniz Coutinho Pimentel

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Ficha técnica

Autor(es): Kalyani Muniz Coutinho Pimentel

ISBN v. impressa: 978853625087-8

ISBN v. digital: 978853626219-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 255grs.

Número de páginas: 206

Publicado em: 15/04/2015

Área(s): Direito - Ensino Jurídico e Metodologia

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

O que é uma ementa? Para que serve uma ementa? Como seria uma ementa ideal? Por que aprender técnicas de elaboração de ementas?

O objetivo desta obra, desenvolvida sob dois enfoques - teoria e prática - é desenvolver competências de profissionais que trabalham com a análise de acórdãos e elaboração de ementas para que sejam capazes de identificar e organizar as teses jurisprudenciais de um texto e resumi-las de forma sistematizada na ementa, a fim de garantir a recuperação eficiente das informações e a identificação do raciocínio jurídico do julgado.

Dirigida a todos os profissionais que trabalham com a elaboração de ementas jurisprudenciais nos setores de documentação jurídica e de jurisprudência dos tribunais, em gabinetes de magistrados ou conselheiros, ou em consultorias que prestam esse serviço técnico a instituições públicas ou privadas, a obra procura ser didática e instrutiva, apresentando tópicos temáticos, esquemas gráficos, planilhas e check lists.

Na parte prática, procura trazer exemplos de textos específicos oriundos dos tribunais de justiça e de contas, e todo o passo-a-passo para a construção da ementa, desde a seleção das informações relevantes até a forma de redação dos enunciados.

Autor(es)

KALYANI MUNIZ COUTINHO PIMENTEL

Pós-graduada em Direito Público pela Universidade Candido Mendes - UCAM. Especialista em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília - UNB. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Advogada inscrita na OAB/DF, afastou-se da prática para tornar-se Analista Judiciário do Superior Tribunal de Justiça, onde ingressou mediante concurso público. Desde então, tem desempenhado funções de destaque naquele Tribunal, como Assessora de Ministro, Chefe das Seções de Análise de Recursos Repetitivos e de Conferência e Uniformidade da Secretaria de Jurisprudência - unidade responsável pela análise de todos os acórdãos publicados pelo STJ para divulgação de sua jurisprudência - e cogestora dos Projetos Estratégicos Recursos Repetitivos e STJ na Era Virtual. Prestando assessoria no gabinete da Secretaria de Jurisprudência, acumulou sólida experiência prática em pesquisa e análise de jurisprudência, treinamento de servidores e desenvolvimento de metodologias de análise técnico-documentária da informação jurisprudencial. Assistente de gabinete de Ministro do STJ, onde diariamente trabalha com pesquisa de jurisprudência e elaboração de minutas de decisões, votos e ementas jurisprudenciais. É ainda palestrante e multiplicadora em cursos envolvendo técnicas de análise, tratamento, pesquisa e divulgação da jurisprudência em diversas ações institucionais.

Sumário

Primeira Parte, COMPREENDENDO A FUNÇÃO DOS RESUMOS JURISPRUDENCIAIS, p. 21

1 A JURISPRUDÊNCIA COMO INFORMAÇÃO SISTEMATIZADA NA ERA DA COMUNICAÇÃO VIRTUAL, p. 21

1.1 Conceitos de Jurisprudência, p. 21

1.2 A Jurisprudência como informação jurídica, p. 24

1.2.1 Lei de Acesso à Informação, p. 24

1.2.2 Princípio da publicidade, p. 25

1.2.3 Comunicação digital, p. 25

1.3 Metodologias para a organização da jurisprudência, p. 26

1.3.1 Excesso de informações, p. 26

1.4 Papel das bases de jurisprudência, p. 26

1.5 Metodologia de análise, p. 27

1.6 Os primeiros sistematizadores da jurisprudência, p. 27

1.6.1 Origem histórica, p. 27

1.6.2 A Escola dos Glosadores, p. 28

1.6.3 As Summae, p. 29

1.7 Analistas de Jurisprudência, p. 29

1.7.1 Glosadores versus Analistas de Jurisprudência, p. 29

1.8 Jurisprudência Sistematizada e Pesquisa Jurídica, p. 30

1.8.1 Importância da Pesquisa Jurídica, p. 30

1.8.2 Pesquisadores versus Analistas de Jurisprudência, p. 31

2 O ESTUDO DO ACÓRDÃO COMO FONTE DA TESE JURISPRUDENCIAL, p. 33

2.1 Sistema Jurídico em transição, p. 33

2.2 O Precedente judicial, p. 33

2.3 Institutos do Common Law aplicáveis ao estudo da jurisprudência, p. 34

2.4 A estrutura do acórdão no sistema jurídico brasileiro de Civil Law, p. 35

2.4.1 Relatório, p. 36

2.4.2 Fundamentação, p. 37

2.4.3 Dispositivo, p. 38

2.5 Tendência de aproximação entre os grandes sistemas de Direito, p. 38

3 A REPRESENTAÇÃO DE TESES JURÍDICAS EM RESUMOS JURIS-PRUDENCIAIS, p. 39

3.1 Fatores de desconhecimento quanto ao tratamento sistematizado das teses jurisprudenciais, p. 39

3.2 Noções de tratamento da informação jurisprudencial, p. 41

3.3 Conceitos documentários de tratamento da informação jurídica, p. 41

3.3.1 Sistema de Informação, p. 41

3.3.2 Diferença entre indexação e redação de resumos, p. 42

3.3.3 Etapas de análise, p. 42

3.3.4 Representação de documentos em linguagem controlada, p. 43

3.3.5 Diferença entre Vocabulário Controlado e Tesauro, p. 43

3.3.6 Representação de documentos em linguagem livre, p. 44

3.3.7 Diferença entre resumo e extrato, p. 44

3.3.8 Relevância do resumo na pesquisa jurídica, p. 45

3.4 O Resumo Jurisprudencial, p. 45

3.4.1 Noções gerais, p. 45

3.4.2 Conceito, p. 46

3.4.3 Características, p. 46

4 ESPÉCIES DE RESUMOS JURISPRUDENCIAIS OFERECIDAS EM BASES DE PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA, p. 49

4.1 Ementas, p. 49

4.1.1 Construção do conceito, p. 49

4.1.2 Características, p. 50

4.1.3 Previsão no ordenamento jurídico, p. 51

4.1.4 Precedentes nos tribunais superiores, p. 52

4.2 Notas de cabeçalho (headnotes), p. 53

4.2.1 Conceito, p. 53

4.2.2 Características, p. 53

4.3 Enunciados de Jurisprudência, p. 54

4.3.1 Conceito, p. 54

4.3.2 Diferença entre enunciado de jurisprudência e ementa, p. 54

4.4 Resumos contidos em relatórios de jurisprudência (Law Reports), p. 55

4.4.1 Digestos, p. 56

4.4.2 Anotações, p. 56

4.5 Informativos de Jurisprudência, p. 57

4.5.1 Informativos do Tribunal de Contas da União, p. 57

4.5.2 Informativos do Supremo Tribunal Federal, p. 58

4.5.3 Informativos do Superior Tribunal de Justiça, p. 58

4.6 Resenhas de Jurisprudência, p. 59

4.6.1 Resenhas do Tribunal de Contas da União, p. 59

Segunda Parte, FASE DE TRADUÇÃO DA EMENTA, p. 63

5 A ESTRUTURA DA EMENTA, p. 63

5.1 Verbetação, p. 63

5.1.1 Conceito, p. 63

5.1.2 Forma, p. 64

5.1.3 Critérios para redação, p. 66

5.1.4 Problemas encontrados na redação da verbetação, p. 67

5.2 Dispositivo, p. 68

5.2.1 Conceito, p. 68

5.2.2 Características, p. 69

5.2.3 Critérios para redação, p. 69

5.3 Outros elementos, p. 70

5.3.1 Conclusão, p. 70

5.3.2 Fonte, p. 71

6 CLASSIFICAÇÃO DAS EMENTAS, p. 73

6.1 Quanto à variedade de temas, p. 73

6.1.1 Simples, p. 73

6.1.2 Composta, p. 73

6.2 Quanto ao tipo temático, p. 74

6.2.1 Ementas de Direito material, p. 74

6.2.2 Ementas de Direito processual, p. 75

6.3 Quanto à esfera de abrangência, p. 75

6.3.1 Ementa genérica, p. 75

6.3.2 Ementa específica, p. 76

6.4 Quanto à forma de apresentação, p. 77

6.4.1 Ementa topicalizada, p. 77

6.4.2 Ementa textualizada, p. 77

7 CARACTERÍSTICAS DAS EMENTAS, p. 79

7.1 Objetividade, p. 80

7.1.1 Caráter objetivo, p. 80

7.1.2 Ementa dissociada das razões da decisão, p. 80

7.1.3 Informações genéricas, p. 81

7.1.4 Norma que não deriva diretamente do convencimento do julgador, p. 81

7.1.5 Apreciação objetiva, p. 82

7.2 Concisão, p. 83

7.2.1 Utilidade das palavras, p. 83

7.2.2 Expressões indefinidas, p. 83

7.2.3 Registro de histórico dos autos ou descrição narrativa dos fatos, p. 84

7.3 Forma afirmativa, p. 85

7.3.1 Conceito, p. 85

7.3.2 Sugestões de redação, p. 85

7.4 Propositividade, p. 87

7.4.1 Conceito, p. 87

7.4.2 Comando único, p. 87

7.4.3 Forma das proposições, p. 88

7.5 Precisão, p. 89

7.6 Univocidade, p. 91

7.7 Coerência, p. 92

7.8 Correção, p. 92

7.9 Independência, p. 94

7.10 Análise Prévia, p. 94

7.11 Seletividade, p. 95

7.11.1 Conceito, p. 95

7.11.2 Falta de representatividade, p. 95

7.11.3 Ementas em acórdãos sucessivos, p. 96

7.11.4 Dificuldade de identificação das questões fundamentais, p. 97

Terceira Parte, FASE DE ANÁLISE CONCEITUAL DA EMENTA, p. 101

8 METODOLOGIAS PARA A ELABORAÇÃO DE EMENTAS, p. 101

8.1 Etapas de elaboração das ementas, p. 101

8.2 Técnicas para elaboração das ementas, p. 101

8.3 Teoria dos elementos teórico-metodológicos para elaboração de ementas jurisprudenciais de José Augusto Chaves Guimarães, p. 102

8.3.1 Categorias temáticas de análise, p. 103

8.3.1.1 Fato, p. 103

8.3.1.2 Instituto Jurídico, p. 104

8.3.1.3 Entendimento, p. 105

8.3.1.4 Argumento, p. 105

8.3.2 Esquema de análise, p. 106

8.4 Raciocínio lógico-jurídico da Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça para identificação da tese jurídica, p. 108

8.4.1 Controle da base temática pela identificação das teses contidas nos acórdãos, p. 109

8.4.2 Identificação dos elementos da tese jurídica, p. 110

8.4.3 Elementos da tese jurídica extraídos do acórdão, p. 110

8.4.3.1 Questão Jurídica, p. 110

8.4.3.2 Entendimento, p. 111

8.4.3.3 Contexto Fático, p. 111

8.4.3.4 Fundamentação, p. 111

8.4.4 Estrutura do raciocínio de análise para elaboração do resumo, p. 111

8.4.5. Esquema de análise, p. 112

8.4.6 Diferença da metodologia do Superior Tribunal de Justiça em relação à metodologia de Guimarães, p. 113

8.5 Método FILAC de avaliação do problema jurídico (Facts, Issues, Law, Analysis and Communication), p. 113

8.5.1 Elementos de avaliação do problema jurídico, p. 114

8.5.1.1 Fatos, p. 114

8.5.1.2 Questões, p. 116

8.5.1.3 Direito, p. 117

8.5.1.4 Análise, p. 117

8.5.1.5 Comunicação, p. 117

8.5.2 Esquema de análise, p. 118

8.5.2.1. Etapas do raciocínio de análise para elaboração do resumo (Método FILAC - Fatos, Questões, Direito, Análise e Comunicação, p. 118

8.5.2.2 "Método PEC" de análise dos fatos (sigla do inglês parties, action, events, claims), p. 119

8.6 Abordagem de pesquisa de jurisprudência em quatro etapas (identificar fatos, formular questões, pesquisar temas e atualizar), p. 119

8.6.1 Etapas de análise, p. 120

8.6.1.1 Identificação e análise dos fatos significativos, p. 120

8.6.1.2 Formulação das questões jurídicas, p. 122

8.6.1.3 Pesquisa dos temas apresentados, p. 123

8.6.1.4 Atualização, p. 123

8.6.2 Esquema de análise, p. 124

8.6.2.1 Método de Wisconsin para a pesquisa de juris-prudência, p. 124

8.6.2.2 Regra "TARP" de análise dos fatos (sigla do inglês thing, action, relief, parties), p. 125

8.7 Metodologia integradora do resumo com a função do precedente judicial (PIMENTEL, 2013), p. 125

8.7.1 Vinculação dos elementos do resumo à extração de uma tese paradigmática, p. 126

8.7.2 Etapas de análise, p. 128

8.7.2.1 Identificação do problema jurídico, p. 128

8.7.2.2 Seleção dos fatos relevantes, p. 128

8.7.2.3 Motivos determinantes da decisão, p. 132

8.7.2.4 Posicionamento do órgão julgador, p. 133

8.7.3 Esquema de análise, p. 134

8.7.3.1 Método integrador do resumo com a função do precedente jurisprudencial, p. 134

8.7.3.2 Análise do Problema Jurídico, p. 135

8.7.3.3 Seleção dos fatos relevantes (Abordagem dos fatos materiais + Técnica do discrímen do caso), p. 135

8.7.3.4 Identificação dos motivos determinantes da decisão, p. 136

8.7.3.5 Identificação do posicionamento do órgão julgador, p. 137

Quarta Parte, PRÁTICA, p. 141

9 CASUÍSTICA, p. 141

9.1 Acórdãos dos Tribunais de Contas, p. 141

9.2 Acórdãos dos Tribunais de Justiça, p. 162

10 FERRAMENTAS, p. 175

REFERÊNCIAS, p. 185

Índice alfabético

A

Abordagem de pesquisa de jurisprudência em quatro etapas (identificar fatos, formular questões, pesquisar temas e atualizar), p. 119
Acórdão. A estrutura do acórdão no sistema jurídico brasileiro de Civil Law, p. 35
Acórdão. Dispositivo, p. 38
Acórdão. Estudo do acórdão como fonte da tese jurisprudencial, p. 33
Acórdão. Fundamentação, p. 37
Acórdão. Relatório, p. 36
Acórdão. Tendência de aproximação entre os grandes sistemas de Direito, p. 38
Acórdãos dos Tribunais de Contas, p. 141
Acórdãos dos Tribunais de Justiça, p. 162
Análise. Etapas de análise, p. 42
Análise. Metodologia de análise, p. 27
Analista de jurisprudência. Glosadores versus analistas de jurisprudência, p. 29
Analista de jurisprudência. Pesquisadores versus analistas de jurisprudência, p. 31
Analistas de jurisprudência, p. 29
Anotações, p. 56

C

Características das ementas, p. 79
Casuística, p. 141
Classificação das ementas, p. 73
Common Law. Institutos do Common Law aplicáveis ao estudo da jurisprudência, p. 34
Compreendendo a função dos resumos jurisprudenciais, p. 19
Comunicação digital, p. 25
Comunicação virtual. Jurisprudência como informação sistematizada na era da comunicação virtual, p. 21
Conceitos de jurisprudência, p. 21

D

Diferença entre indexação e redação de resumos, p. 42
Diferença entre vocabulário controlado e tesauro, p. 43
Digestos, p. 56
Dispositivo, p. 68
Dispositivo. Características, p. 69
Dispositivo. Conceito, p. 68
Dispositivo. Critérios para redação, p. 69
Documento. Representação de documentos em linguagem controlada, p. 43
Documento. Representação de documentos em linguagem livre, p. 44

E

Ementa. Características das ementas, p. 79
Ementa. Características. Análise Prévia, p. 94
Ementa. Características. Apreciação objetiva, p. 82
Ementa. Características. Caráter objetivo, p. 80
Ementa. Características. Coerência, p. 92
Ementa. Características. Concisão, p. 83
Ementa. Características. Correção, p. 92
Ementa. Características. Ementa dissociada das razões da decisão, p. 80
Ementa. Características. Expressões indefinidas, p. 83
Ementa. Características. Forma afirmativa, p. 85
Ementa. Características. Forma afirmativa. Conceito, p. 85
Ementa. Características. Forma afirmativa. Sugestões de redação, p. 85
Ementa. Características. Independência, p. 94
Ementa. Características. Informações genéricas, p. 81
Ementa. Características. Norma que não deriva diretamente do convencimento do julgador, p. 81
Ementa. Características. Objetividade, p. 80
Ementa. Características. Precisão, p. 89
Ementa. Características. Propositividade, p. 87
Ementa. Características. Propositividade. Comando único, p. 87
Ementa. Características. Propositividade. Conceito, p. 87
Ementa. Características. Propositividade. Forma das proposições, p. 88
Ementa. Características. Registro de histórico dos autos ou descrição narrativa dos fatos, p. 84
Ementa. Características. Seletividade, p. 95
Ementa. Características. Seletividade. Conceito, p. 95
Ementa. Características. Seletividade. Dificuldade de identificação das questões fundamentais, p. 97
Ementa. Características. Seletividade. Ementas em acórdãos sucessivos, p. 96
Ementa. Características. Seletividade. Falta de representatividade, p. 95
Ementa. Características. Univocidade, p. 91
Ementa. Características. Utilidade das palavras, p. 83
Ementa. Classificação das ementas, p. 73
Ementa. Classificação. Composta, p. 73
Ementa. Classificação. Ementa específica, p. 76
Ementa. Classificação. Ementa genérica, p. 75
Ementa. Classificação. Ementa textualizada, p. 77
Ementa. Classificação. Ementa topicalizada, p. 77
Ementa. Classificação. Quanto à esfera de abrangência, p. 75
Ementa. Classificação. Quanto à forma de apresentação, p. 77
Ementa. Classificação. Quanto à variedade de temas, p. 73
Ementa. Classificação. Quanto ao tipo temático, p. 74
Ementa. Classificação. Simples, p. 73
Ementa. Conclusão, p. 70
Ementa. Diferença entre enunciado de jurisprudência e ementa, p. 54
Ementa. Estrutura da ementa, p. 63
Ementa. Fase de análise conceitual da ementa, p. 99
Ementa. Fase de tradução da ementa, p. 61
Ementa. Fonte, p. 71
Ementa. Metodologias para a elaboração de ementas, p. 101
Ementa. Metodologias. Etapas de elaboração das ementas, p. 101
Ementa. Metodologias. Técnicas para elaboração das ementas, p. 101
Ementa. Outros elementos, p. 70
Ementas de Direito material, p. 74
Ementas de Direito processual, p. 75
Ementas, p. 49
Ementas. Características, p. 50
Ementas. Construção do conceito, p. 49
Ementas. Precedentes nos tribunais superiores, p. 52
Ementas. Previsão no ordenamento jurídico, p. 51
Enunciado de jurisprudência. Diferença entre enunciado de jurisprudência e ementa, p. 54
Enunciados de jurisprudência, p. 54
Enunciados de jurisprudência. Conceito, p. 54
Espécies de resumos jurisprudenciais oferecidas em bases de pesquisa de jurisprudência, p. 49
Estudo do acórdão como fonte da tese jurisprudencial, p. 33
Excesso de informações, p. 26
Extrato. Diferença entre resumo e extrato, p. 44

F

Fase de análise conceitual da ementa, p. 99
Fatores de desconhecimento quanto ao tratamento sistematizado das teses jurisprudenciais, p. 39
Ferramentas, p. 175
FILAC. Método FILAC de avaliação do problema jurídico (Facts, Issues, Law, AnalysisandCommunication), p. 113

G

Glosadores versus analistas de jurisprudência, p. 29

H

Headnotes. Notas de cabeçalho (headnotes), p. 53

I

Importância da pesquisa jurídica, p. 30
Indexação. Diferença entre indexação e redação de resumos, p. 42
Informação jurídica. Conceitos documentários de tratamento da informação jurídica, p. 41
Informação jurídica. Jurisprudência como informação jurídica, p. 24
Informação jurisprudencial. Noções de tratamento da informação jurisprudencial, p. 41
Informação sistematizada. Jurisprudência como informação sistematizada na era da comunicação virtual, p. 21
Informação. Excesso de informações, p. 26
Informação. Lei de Acesso à Informação, p. 24
Informação. Sistema de informação, p. 41
Informativos de jurisprudência, p. 57
Informativos de jurisprudência. Informativos do Superior Tribunal de Justiça, p. 58
Informativos de jurisprudência. Informativos do Supremo Tribunal Federal, p. 58
Informativos de jurisprudência. Informativos do Tribunal de Contas da União, p. 57
Institutos do Common Law aplicáveis ao estudo da jurisprudência, p. 34

J

José Augusto Chaves Guimarães. Teoria dos elementos teórico-método lógicos para elaboração de ementas jurisprudenciais de José Augusto Chaves Guimarães, p. 102
Jurisprudência como informação jurídica, p. 24
Jurisprudência como informação sistematizada na era da comunicação virtual, p. 21
Jurisprudência sistematizada e pesquisa jurídica, p. 30
Jurisprudência. Analistas de jurisprudência, p. 29
Jurisprudência. Conceitos de jurisprudência, p. 21
Jurisprudência. Institutos do Common Law aplicáveis ao estudo da jurisprudência, p. 34
Jurisprudência. Metodologias para a organização da jurisprudência, p. 26
Jurisprudência. Papel das bases de jurisprudência, p. 26
Jurisprudência. Primeiros sistematizadores da jurisprudência, p. 27

L

Law Reports. Resumos contidos em relatórios de jurisprudência (Law Reports), p. 55
Lei de Acesso à Informação, p. 24
Linguagem controlada. Representação de documentos em linguagem controlada, p. 43
Linguagem livre. Representação de documentos em linguagem livre, p. 44

M

Método FILAC de avaliação do problema jurídico (Facts, Issues, Law, AnalysisandCommunication), p. 113
"Método PEC" de análise dos fatos (sigla do inglês parties, action, events, claims), p. 119
Metodologia de análise, p. 27
Metodologia integradora do resumo com a função do precedente judicial (PIMENTEL, 2013), p. 125
Metodologia. FILAC. Análise, p. 117
Metodologia. FILAC. Comunicação, p. 117
Metodologia. FILAC. Direito, p. 117
Metodologia. FILAC. Esquema de análise, p. 118
Metodologia. FILAC. Etapas do raciocínio de análise para elaboração do resumo (Método FILAC - Fatos, Questões, Direito, Análise e Comunicação, p. 118
Metodologia. FILAC. Fatos, p. 114
Metodologia. FILAC. Questões, p. 116
Metodologia. FILAC. Elementos de avaliação do problema jurídico, p. 114
Metodologia. José Augusto Chaves Guimarães. Argumento, p. 105
Metodologia. José Augusto Chaves Guimarães. Categorias temáticas de análise, p. 103
Metodologia. José Augusto Chaves Guimarães. Entendimento, p. 105
Metodologia. José Augusto Chaves Guimarães. Esquema de análise, p. 106
Metodologia. José Augusto Chaves Guimarães. Fato, p. 103
Metodologia. José Augusto Chaves Guimarães. Instituto Jurídico, p. 104
Metodologia. Método FILAC de avaliação do problema jurídico (Facts, Issues, Law, AnalysisandCommunication), p. 113
Metodologia. Pimentel. Análise do Problema Jurídico, p. 135
Metodologia. Pimentel. Esquema de análise, p. 134
Metodologia. Pimentel. Etapas de análise, p. 128
Metodologia. Pimentel. Identificação do posicionamento do órgão julgador, p. 137
Metodologia. Pimentel. Identificação do problema jurídico, p. 128
Metodologia. Pimentel. Identificação dos motivos determinantes da decisão, p. 136
Metodologia. Pimentel. Método integrador do resumo com a função do precedente jurisprudencial, p. 134
Metodologia. Pimentel. Motivos determinantes da decisão, p. 132
Metodologia. Pimentel. Posicionamento do órgão julgador, p. 133
Metodologia. Pimentel. Seleção dos fatos relevantes (Abordagem dos fatos materiais + Técnica do discrímen do caso), p. 135
Metodologia. Pimentel. Seleção dos fatos relevantes, p. 128
Metodologia. Pimentel. Vinculação dos elementos do resumo à extração de uma tese paradigmática, p. 126
Metodologia. Raciocínio lógico-jurídico da Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça para identificação da tese jurídica, p. 108
Metodologia. STJ. Contexto Fático, p. 111
Metodologia. STJ. Controle da base temática pela identificação das teses contidas nos acórdãos, p. 109
Metodologia. STJ. Diferença da metodologia do Superior Tribunal de Justiça em relação à metodologia de Guimarães, p. 113
Metodologia. STJ. Elementos da tese jurídica extraídos do acórdão, p. 110
Metodologia. STJ. Entendimento, p. 111
Metodologia. STJ. Esquema de análise, p. 112
Metodologia. STJ. Estrutura do raciocínio de análise para elaboração do resumo, p. 111
Metodologia. STJ. Fundamentação, p. 111
Metodologia. STJ. Identificação dos elementos da tese jurídica, p. 110
Metodologia. STJ. Questão Jurídica, p. 110
Metodologia. Teoria dos elementos teórico-metodológicos para elaboração de ementas jurisprudenciais de José Augusto Chaves Guimarães, p. 102
Metodologias para a elaboração de ementas, p. 101
Metodologias para a organização da jurisprudência, p. 26

N

Noções de tratamento da informação jurisprudencial, p. 41
Notas de cabeçalho (headnotes), p. 53
Notas de cabeçalho (headnotes). Características, p. 53
Notas de cabeçalho (headnotes). Conceito, p. 53

P

Papel das bases de jurisprudência, p. 26
PEC. "Método PEC" de análise dos fatos (sigla do inglês parties, action, events, claims), p. 119
Pesquisa de jurisprudência. Abordagem de pesquisa de jurisprudência em quatro etapas (identificar fatos, formular questões, pesquisar temas e atualizar), p. 119
Pesquisa de jurisprudência. Abordagem em quatro etapas. Identificação e análise dos fatos significativos, p. 120
Pesquisa de jurisprudência. Abordagem em quatro etapas. Método de Wisconsin para a pesquisa de jurisprudência, p. 124
Pesquisa de jurisprudência. Abordagem em quatro etapas. Regra "TARP" de análise dos fatos (sigla do inglês thing, action, relief, parties), p. 125
Pesquisa de jurisprudência. Abordagem em quatro etapas. Atualização, p. 123
Pesquisa de jurisprudência. Abordagem em quatro etapas. Esquema de análise, p. 124
Pesquisa de jurisprudência. Abordagem em quatro etapas. Etapas de análise, p. 120
Pesquisa de jurisprudência. Abordagem em quatro etapas. Formulação das questões jurídicas, p. 122
Pesquisa de jurisprudência. Abordagem em quatro etapas. Pesquisa dos temas apresentados, p. 123
Pesquisa jurídica. Importância da pesquisa jurídica, p. 30
Pesquisa jurídica. Jurisprudência sistematizada e pesquisa jurídica, p. 30
Pesquisa jurídica. Relevância do resumo na pesquisa jurídica, p. 45
Pesquisadores versus analistas de jurisprudência, p. 31
Pimentel. Metodologia integradora do resumo com a função do precedente judicial (PIMENTEL, 2013), p. 125
Prática, p. 139
Precedente judicial, p. 33
Primeiros sistematizadores da jurisprudência, p. 27
Princípio da publicidade, p. 25
Publicidade. Princípio da publicidade, p. 25

R

Raciocínio lógico-jurídico da Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça para identificação da tese jurídica, p. 108
Redação de resumos. Diferença entre indexação e redação de resumos, p. 42
Referências, p. 185
Relatório de jurisprudência. Resumos contidos em relatórios de jurisprudência (Law Reports), p. 55
Relevância do resumo na pesquisa jurídica, p. 45
Representação de documentos em linguagem controlada, p. 43
Representação de documentos em linguagem livre, p. 44
Representação de teses jurídicas em resumos jurisprudenciais, p. 39
Resenhas de jurisprudência, p. 59
Resenhas do Tribunal de Contas da União, p. 59
Resumo jurisprudencial, p. 45
Resumo jurisprudencial. Características, p. 46
Resumo jurisprudencial. Compreendendo a função dos resumos jurisprudenciais, p. 19
Resumo jurisprudencial. Conceito, p. 46
Resumo jurisprudencial. Espécies de resumos jurisprudenciais oferecidas em bases de pesquisa de jurisprudência, p. 49
Resumo jurisprudencial. Noções gerais, p. 45
Resumo jurisprudencial. Representação de teses jurídicas em resumos jurisprudenciais, p. 39
Resumo. Diferença entre resumo e extrato, p. 44
Resumo. Relevância do resumo na pesquisa jurídica, p. 45
Resumos contidos em relatórios de jurisprudência (Law Reports), p. 55

S

Sistema de informação, p. 41
Sistema Jurídico em transição, p. 33
Sistematização de jurisprudência. A Escola dos Glosadores, p. 28
Sistematização de jurisprudência. As Summae, p. 29
Sistematização de jurisprudência. Origem histórica, p. 27
Sistematização. Fatores de desconhecimento quanto ao tratamento sistematizado das teses jurisprudenciais, p. 39
Sistematização. Jurisprudência sistematizada e pesquisa jurídica, p. 30
Sistematização. Primeiros sistematizadores da jurisprudência, p. 27
STJ. Raciocínio lógico-jurídico da Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça para identificação da tese jurídica, p. 108

T

Teoria dos elementos teórico-metodológicos para elaboração de ementas jurisprudenciais de José Augusto Chaves Guimarães, p. 102
Tesauro. Diferença entre vocabulário controlado e tesauro, p. 43
Tese jurídica. Representação de teses jurídicas em resumos jurisprudenciais, p. 39
Tese jurisprudencial. Estudo do acórdão como fonte da tese jurisprudencial, p. 33
Tese jurisprudencial. Fatores de desconhecimento quanto ao tratamento sistematizado das teses jurisprudenciais, p. 39
Transição. Sistema Jurídico em transição, p. 33