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Resolução da Sociedade Limitada em Relação a um Sócio e a Ação de Dissolução Parcial

Alexandre Ferreira de Assumpção Alves e Allan Nascimento Turano

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Ficha técnica

Autor(es): Alexandre Ferreira de Assumpção Alves e Allan Nascimento Turano

ISBN v. impressa: 978853626211-6

ISBN v. digital: 978853626261-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 196grs.

Número de páginas: 158

Publicado em: 27/09/2016

Área(s): Direito - Empresarial; Direito - Processual Civil

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Sinopse

Esta obra discorre sobre o instituto da Resolução da Sociedade Limitada em Relação a um Sócio e traz uma sólida análise da construção doutrinária e jurisprudencial de seu correspondente procedimento processual, a Ação de Dissolução Parcial. Os autores se debruçaram de maneira particular e minuciosa sobre o tema, buscando enfrentar e propor soluções para questões e entraves históricos, bem como aqueles que advieram do atual Código de Processo Civil, vigente desde março de 2016.

O livro foi dividido em três partes. Na Parte I discorre-se sobre o advento das sociedades por quotas, de responsabilidade limitada, no direito brasileiro, conforme o Decreto 3.708, de 1919. Nesse contexto, analisa-se a natureza jurídica desse tipo societário, bem como a legislação a ele aplicável. A pesquisa então se volta ao direito de retirada do sócio e a concepção e origem histórica do instituto da “Dissolução Parcial”.

Por sua vez, a Parte II concentra-se na introdução do instituto da “Resolução da Sociedade em Relação a um Sócio” por meio do Código Civil, bem como sua relação com o CPC/1973. Notadamente, exploram-se as hipóteses de retirada, exclusão e morte de sócio, que implicam na extinção parcial do vínculo societário nas sociedades empresárias limitadas.

Por fim, na Parte III são ponderados os impactos e as consequências do atual CPC, no que se refere à positivação da “Ação de Dissolução Parcial” no ordenamento jurídico brasileiro, como procedimento especial. Discute-se, portanto, se o atual diploma legal é instrumento para solução de controvérsias preexistentes sobre o tema, se possibilita avanços e inovações no assunto, e/ou se sedimenta o entendimento doutrinário e jurisprudencial pacificado.

Autor(es)

ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO ALVES
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Professor Associado de Direito Empresarial nas Faculdades de Direito da UFRJ e da UERJ. Líder do Grupo de Pesquisa Empresas e Atividades Econômicas, do Diretório de Grupo de Pesquisas do CNPq.

ALLAN NASCIMENTO TURANO
Pós-Graduação (LL.M) em andamento em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas – FGV/RJ. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Membro do Grupo de Pesquisa Empresas e Atividades Econômicas, do Diretório de Grupo de Pesquisas do CNPq. Advogado.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 12

INTRODUÇÃO, p. 15

I A RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA EM RELAÇÃO A UM SÓCIO NA VIGÊNCIA DO DECRETO 3.708, DE 1919, p. 21

1.1 Origem das Sociedades por Quotas, de Responsabilidade Limitada, p. 21

1.2 Controvérsias Quanto à Disciplina Legal e a Natureza Jurídica da Sociedade por Quotas, de Responsabilidade Limitada, p. 23

1.2.1 O art. 15 do Decreto 3.708 e o direito de retirada, p. 29

1.2.2 A concepção do instituto da "dissolução parcial" da sociedade, p. 39

II O CÓDIGO CIVIL E SUA RELAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO PROCESSUAL VIGENTE À ÉPOCA DE SUA EDIÇÃO, p. 45

2.1 A Regência Subsidiária pelas Normas da Sociedade Simples e Supletiva pelas Normas da Sociedade Anônima, p. 50

2.2 Causas da Resolução da Sociedade em Relação a um Sócio, p. 52

2.2.1 Retirada do sócio, p. 52

2.2.2 Exclusão de sócio, p. 62

2.2.3 Morte de sócio, p. 71

2.2.3.1 A dissolução do sócio, p. 74

2.2.4 Demais causas previstas no contrato, p. 76

2.2.4.1 Cláusulas reputadas nulas, p. 77

2.2.5 A vontade dos sócios e seus efeitos na sociedade limitada, p. 80

2.2.5.1 A manutenção da sociedade limitada por meio de decisão judicial, p. 83

2.3 Apuração de Haveres e o Valor da Participação Societária, p. 85

2.4 Responsabilização do Sócio ao Qual a Sociedade se Resolve, p. 93

III ALTERAÇÕES E INOVAÇÕES PROMOVIDAS PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, p. 95

3.1 A Positivação da Ação de Dissolução Parcial como Procedimento Especial, p. 96

3.1.1 Objeto, p. 98

3.1.1.1 Admissibilidade em relação à sociedade anônima, p. 101

3.1.2 Pressupostos, p. 107

3.1.3 Competência, p. 115

3.1.3.1 Aplicação das disposições do Código de Processo Civil de 2015 diante da celebração de convenção de arbitragem, p. 116

3.1.4 Procedimento, p. 118

3.1.4.1 A fase de resolução da sociedade em relação ao sócio, p. 122

3.1.4.2 A fase de apuração e pagamento dos haveres, p. 123

3.1.5 Decisões e meios de impugnação, p. 128

3.1.6 Cumprimento de sentença, p. 130

CONCLUSÃO, p. 133

REFERÊNCIAS, p. 139

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 12
Alterações e inovações promovidas pelo Código de Processo Civil de 2015, p. 95
Apuração de haveres e o valor da participação societária, p. 85

C

Código Civil e sua relação com a legislação processual vigente à época de sua edição, p. 45
Conclusão, p. 133
CPC/2015. Alterações e inovações promovidas pelo Código de Processo Civil de 2015, p. 95
CPC/2015. Positivação da ação de dissolução parcial como procedimento especial. Admissibilidade em relação à sociedade anônima, p. 101
CPC/2015. Positivação da ação de dissolução parcial como procedimento especial. Aplicação das disposições do Código de Processo Civil de 2015 diante da celebração de convenção de arbitragem, p. 116
CPC/2015. Positivação da ação de dissolução parcial como procedimento especial. Competência, p. 115
CPC/2015. Positivação da ação de dissolução parcial como procedimento especial. Cumprimento de sentença, p. 130
CPC/2015. Positivação da ação de dissolução parcial como procedimento especial. Decisões e meios de impugnação, p. 128
CPC/2015. Positivação da ação de dissolução parcial como procedimento especial. Fase de apuração e pagamento dos haveres, p. 123
CPC/2015. Positivação da ação de dissolução parcial como procedimento especial. Fase de resolução da sociedade em relação ao sócio, p. 122
CPC/2015. Positivação da ação de dissolução parcial como procedimento especial. Objeto, p. 98
CPC/2015. Positivação da ação de dissolução parcial como procedimento especial. Pressupostos, p. 107
CPC/2015. Positivação da ação de dissolução parcial como procedimento especial. Procedimento, p. 118

D

Decreto 3.708/1919. O art. 15 do decreto 3.708 e o direito de retirada, p. 29
Decreto 3.708/1919. Resolução da sociedade limitada em relação a um sócio na vigência do Decreto 3.708, de 1919, p. 21
Dissolução parcial da sociedade. Concepção do instituto da "dissolução parcial" da sociedade, p. 39
Dissolução parcial. Positivação da ação de dissolução parcial como procedimento especial, p. 96

I

Introdução, p. 15

L

Legislação processual. Código Civil e sua relação com a legislação proces-sual vigente à época de sua edição, p. 45
Lista de abreviaturas, p. 12

P

Participação societária. Apuração de haveres e o valor da participação societária, p. 85

R

Referências, p. 139
Regência subsidiária pelas normas da sociedade simples e supletiva pelas normas da sociedade anônima, p. 50
Resolução da sociedade limitada em relação a um sócio na vigência do Decreto 3.708, de 1919, p. 21
Resolução da sociedade. Causas da resolução da sociedade em relação a um sócio, p. 52
Resolução da sociedade. Causas. Cláusulas reputadas nulas, p. 77
Resolução da sociedade. Causas. Demais causas previstas no contrato, p. 76
Resolução da sociedade. Causas. Dissolução do sócio, p. 74
Resolução da sociedade. Causas. Exclusão de sócio, p. 62
Resolução da sociedade. Causas. Manutenção da sociedade limitada por meio de decisão judicial, p. 83
Resolução da sociedade. Causas. Morte de sócio, p. 71
Resolução da sociedade. Causas. Retirada do sócio, p. 52
Resolução da sociedade. Causas. Vontade dos sócios e seus efeitos na sociedade limitada, p. 80
Responsabilidade limitada. Origem das sociedades por quotas, de respon-sabilidade limitada, p. 21
Responsabilização do sócio ao qual a sociedade se resolve, p. 93

S

Sociedade anônima. Regência subsidiária pelas normas da sociedade simples e supletiva pelas normas da sociedade anônima, p. 50
Sociedade limitada. Resolução da sociedade limitada em relação a um sócio na vigência do Decreto 3.708, de 1919, p. 21
Sociedade por quotas, de responsabilidade limitada. Controvérsias quanto à disciplina legal e a natureza jurídica da sociedade por quotas, de res-ponsabilidade limitada, p. 23
Sociedade por quotas. Origem das sociedades por quotas, de responsabili-dade limitada, p. 21
Sociedade simples. Regência subsidiária pelas normas da sociedade sim-ples e supletiva pelas normas da sociedade anônima, p. 50
Sociedade. Responsabilização do sócio ao qual a sociedade se resolve, p. 93