Ius Constitutionale Commune na América Latina - Volume I - Marco Conceptual - Coleção Direitos Humanos e Constitucionalismo Regional Transformador

Coordenadores: Armin Von Bogdandy, Mariela Morales Antoniazzi e Flávia Piovesan

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Armin Von Bogdandy, Mariela Morales Antoniazzi e Flávia Piovesan

ISBN v. impressa: 978853626245-1

ISBN v. digital: 978853626288-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 150

Publicado em: 24/10/2016

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

ESTA OBRA POSSUI UM ARTIGO ESCRITO NA LÍNGUA ESPANHOLA.

A partir de uma visão compartilhada de emergência de um novo paradigma jurídico no século XXI, os coautores da presente obra prestam sua contribuição na pavimentação de um Ius Constitutionale Commune na América Latina.

Com base na centralidade da tríade direitos humanos, de­mocracia e integração jurídica na agenda atual, busca-se aprofundar o conceito do novo Direito Público emergente, valendo-se do diálogo como a chave para compreender o signi­ficado do processo de redefinição dos “territórios” tradicionais do Direito constitucional. Considerando esse novo paradigma jurídico, busca-se compreender os delineamentos de uma agenda constitucional latino-americana em direitos humanos, fomentada por desafios comuns, pelo diálogo global-regional-local e pelo impacto da jurisprudência do sistema interamericano, no marco de um novo Direito Público no século XXI.

Com o objetivo de contribuir com a doutrina jurídica nacio­nal, regional e global, enfocando os direitos humanos e Cons­titucionalismo Regional Transformador na emergência de um novo paradigma jurídico, a obra é fruto de uma linha de pesquisa do Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg).

O Volume I analisa o Marco Conceptual, na compreensão do constitucionalismo regional transformador, com destaque à estabilidade aberta e impacto do sistema interamericano de direitos humanos na região.

Autor(es)

COORDENADORES

ARMIN VON BOGDANDY
Diretor do Max Planck Insti­tute for Comparative Public Law and International Law, Heidelberg, Alemanha. Pro­fessor de Direito Público na Goethe-Universität, Frankfurt /Main, Alemanha.

MARIELA MORALES ANTONIAZZI
Doutora em Direito pela Universidade Johann Wolf­gang Goethe de Frankfurt am Main, Alemanha. Referentin para América Latina do Max Planck Institute for Compara­tive Public Law and Interna­tional Law, Heidelberg, Ale­manha.

FLÁVIA PIOVESAN
Professora Doutora em Direito Constitucional e Direi­tos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora de Direitos Humanos dos Programas de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da Pontifícia Uni­versidade Católica do Paraná e da Universidade Pablo de Olavide, Sevilha, Espanha.

COLABORADORES

Armin von Bogdandy

Mariela Morales Antoniazzi

Flávia Piovesan

Sergio García Ramírez

Sumário

Ius Constitutionale Commune na América Latina. Uma Reflexão sobre um Constitucionalismo Transformador, Armin von Bogdandy, p. 11

O Estado Aberto: Objetivo do Ius Constitutionale Commune em Direitos Humanos, Mariela Morales Antoniazzi, p. 53

Ius Constitutionale Commune em Direitos Humanos e Constitucionalismo Regional Transformador: o Impacto do Sistema Interamericano, Flávia Piovesan, p. 75

La "Navegación Americana" de los Derechos Humanos: Hacia un Ius Commune, Sergio García Ramírez, p. 97

Índice alfabético

A

  • América Latina. Ius Constitutionale Commune na América Latina. Uma reflexão sobre um constitucionalismo transformador. Armin von Bog-dandy, p. 11
  • Armin von Bogdandy. Ius Constitutionale Commune na América Latina. Uma reflexão sobre um constitucionalismo transformador, p. 11

C

  • Constitucionalismo regional transformador. Ius Constitutionale Commune em Direitos Humanos e constitucionalismo regional transformador: o im-pacto do Sistema Interamericano. Flávia Piovesan, p. 75
  • Constitucionalismo transformador. Ius Constitutionale Commune na América Latina. Uma reflexão sobre um constitucionalismo transforma-dor. Armin von Bogdandy, p. 11

D

  • Derechos humanos. La "Navegación Americana" de los derechos huma-nos: hacia un ius commune. Sergio García Ramírez, p. 97
  • Direitos Humanos. Ius Constitutionale Commune em Direitos Humanos e constitucionalismo regional transformador: o impacto do Sistema Inte-ramericano. Flávia Piovesan, p. 75
  • Direitos Humanos. O Estado aberto: objetivo do Ius Constitutionale Commune em Direitos Humanos. Mariela Morales Antoniazzi, p. 53

E

  • Estado aberto: objetivo do Ius Constitutionale Commune em Direitos Humanos. Mariela Morales Antoniazzi, p. 53

F

  • Flávia Piovesan. Ius Constitutionale Commune em Direitos Humanos e constitucionalismo regional transformador: o impacto do Sistema Inte-ramericano, p. 75

I

  • Ius commune. La "Navegación Americana" de los derechos humanos: hacia un ius commune. Sergio García Ramírez, p. 97
  • Ius Constitutionale Commune em Direitos Humanos e constitucionalismo regional transformador: o impacto do Sistema Interamericano. Flávia Pi-ovesan, p. 75
  • Ius Constitutionale Commune na América Latina. Uma reflexão sobre um constitucionalismo transformador. Armin von Bogdandy, p. 11
  • Ius Constitutionale Commune. O Estado aberto: objetivo do Ius Consti-tutionale Commune em Direitos Humanos. Mariela Morales Antoniazzi, p. 53

L

  • La "Navegación Americana" de los derechos humanos: hacia un ius commune. Sergio García Ramírez, p. 97

M

  • Mariela Morales Antoniazzi. O Estado aberto: objetivo do Ius Constituti-onale Commune em Direitos Humanos, p. 53

O

  • O Estado aberto: objetivo do Ius Constitutionale Commune em Direitos Humanos. Mariela Morales Antoniazzi, p. 53

S

  • Sergio García Ramírez. La "Navegación Americana" de los derechos humanos: hacia un ius commune, p. 97
  • Sistema Interamericano. Ius Constitutionale Commune em Direitos Hu-manos e constitucionalismo regional transformador: o impacto do Siste-ma Interamericano. Flávia Piovesan, p. 75

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