Mandado de Injunção, Diálogos Constitucionais e o Papel do STF

A presente obra teve por objetivo investigar se a eleição de uma teoria de diálogos constitucionais aplicável ao man­dado de injunção é algo que se agrega positivamente à sua finalidade de garantia de concretização da transformação social consubstanciada na CR-88.

Para tanto, o primeiro capítulo se destina à apresentação do instituto do mandado de injunção, apontando seus aspec­tos gerais relevantes, a evolução da jurisprudência no que se refere ao conteúdo da sentença, além da enunciação de pontos pendentes de pacificação ou devida apreciação pela Corte.

Na sequência, o segundo capítulo desenvolve o marco teórico do constitucionalismo dialógico, com a extração de seu conceito, delimitação de seus contornos, demonstração de seus objetivos e atributos, e sistematização das teorias dialógicas.

O terceiro capítulo está voltado à análise de alguns cases em que seja possível observar indícios do constitucionalismo dialógico na jurisprudência do STF, que vem utilizando diferentes estratégias no julgamento do MI.

No último capítulo, os esforços foram direcionados à eleição de uma teoria dialógica que se identifique com o writ em cotejo, além do seu remodelamento nos aspectos ainda controvertidos ou pendentes de melhor apreciação pela Corte. Finalizou-se com a proposta de uma nova técnica de julgamento que seja favorável à concretização do diálogo constitucional. 

RENATA DE MARINS JABER MANEIRO
Mestre em Direito Público e Evolução Social pela Universi­dade Estácio de Sá – UNESA. Especialista em Direito Proces­sual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC Rio. Pós-Graduada em Direito pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Professora de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Integrante do Grupo de Pesquisa Novas Perspectivas em Jurisdição Constitucional (NPJuris – UNESA/ RIO). Advogada.