Democracia e Desenvolvimento Sustentável na América do Sul

Coords.: Eduardo Biacchi Gomes e Laura Garbini Both - Org.: Ronald Silka de Almeida

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Ficha técnica

Autor(es): Coords.: Eduardo Biacchi Gomes e Laura Garbini Both - Org.: Ronald Silka de Almeida

ISBN: 978853623461-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 286

Publicado em: 24/08/2011

Área(s): Direito Constitucional

Sinopse

O presente livro reúne artigos de autores nacionais e estrangeiros e tem por objetivo primordial abordar os temas pertinentes à democracia, sustentabilidade e desenvolvimento na América do Sul. A presente obra está dividida em três capítulos: O primeiro capítulo tem como eixo de análise a Democracia na América do Sul com artigos que abordam temas voltados à observância da democracia e dos Direitos Fundamentais na América do Sul, assim como o desenvolvimento da Democracia na Constituição do México.
O segundo capítulo tem como eixo de análise as Relações Privadas e Sustentabilidade na América do Sul e enfoca os temas voltados para as relações privadas, partindo-se do pressuposto do desenvolvimento sustentável e da democracia, notadamente porque referidas relações devem observar um mínimo ético existencial. O terceiro capítulo aborda a Democracia e a Sustentabilidade na América do Sul, com artigos voltados para a proteção dos direitos humanos, minorias, política exterior e justiça ambiental. Importante destacar que esta obra resulta de pesquisas e estudos realizados por professores e pesquisadores vinculados ao Grupo Pátrias: Direitos Fundamentais e Democracia, vinculado ao Mestrado em Direito da UniBrasil.

Eduardo Gomes | Laura Both
Coordenadores

Autor(es)

COORDENADORES:

Eduardo Biacchi Gomes - Pós-Doutor em Estudos Culturais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com estudos realizados na Universidade de Barcelona; Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná; Professor de Direito Internacional e Direito da Integração da UniBrasil, Graduação e Mestrado, PUCPR e da Facinter; Professor vinculado ao Grupo de Pesquisa Pátrias (UniBrasil) certificado junto ao Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil do Cnpq; Professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.

Laura Garbini Both - Doutoranda em Educação na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR); Mestre em Antropologia Social pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Professora de Sociologia e Antropologia nos cursos de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil; Tutora do PET-Direito/UniBrasil e Coordenadora do Proinc-Direito/UniBrasil; Professora vinculada ao grupo de Pesquisa Pátrias (UniBrasil), certificado junto ao Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil do Cnpq.

Sumário

DEMOCRACIA NA AMÉRICA DO SUL

O STATUS JURÍDICO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E A FUNDAMENTALIDADE MATERIAL DA CLÁUSULA ABERTA Marcos Augusto Maliska / Bruno Sousa de Lima

O SISTEMA PRESIDENCIALISTA NOS PAÍSES DO MERCOSUL: UMA CONSTRUÇÃO RUMO À INTEGRAÇÃO ECONÔMICA Luís AlexandreCarta Winter

O DESENHO DEMOCRÁTICO DA CONSTITUIÇÃO MEXICANA DE 1917 Eneida Desiree Salgado

DESENVOLVIMENTO SOCIAL ENQUANTO EMANCIPAÇÃO: UMA QUESTÃO DE "VONTADE"? Daniel Soczek

RELAÇÕES PRIVADAS E SUSTENTABILIDADE NA AMÉRICA DO SUL

A REGULAÇÃO FINANCEIRA E SEUS DESAFIOS À INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL Marcia Carla Pereira Ribeiro / Eduardo Oliveira Agustinho

RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS: AVANÇOS E CONTRADIÇÕES NO ÂMBITO INTERNACIONAL Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa

PADRONIZAÇÃO CONTRATUAL: NOTAS A PARTIR DOS CREATIVE COMMONS Frederico Eduardo Z. Glitz

SUSTENTABILIDADE E DEMOCRACIA NA AMÉRICA DO SUL

DIREITO DAS MINORIAS E INCLUSÃO DIGITAL: ANÁLISE DO CASO DA REDE NACIONAL DE QUILOMBOS DIGITAIS (RNQD) Laura Garbini Both / Eduardo Biacchi Gomes

O MERCADO COMUM DO SUL E ALGUNS DESAFIOS PARA A INTEGRAÇÃO: SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS, DIREITOS HUMANOS, MIGRAÇÕES E DEFESA Sidney Guerra

LA JUSTICIA AMBIENTAL EN EL SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS Susana Borràs Pentinat

APONTAMENTOS SOBRE OS ESFORÇOS DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA DE 2002 A 2010 PARA A EDIFICAÇÃO DE UMA INTEGRAÇÃO REGIONAL DEMOCRÁTICA Larissa Ramina

CULTURAS EM CONTATO, FRATURA DE CULTURAS: UM PARALELO INTERDISCIPLINAR ACERCA DA PRESENÇA ISLÂMICA NA EUROPA E NA TRÍPLICE FRONTEIRA Eduardo Biacchi Gomes / Francielli Morêz

Índice alfabético

A

  • Alguns desafios para a integração. Mercado Comum do Sul: solução de controvérsias, direitos humanos, migrações e defesa. Sidney Guerra.
  • Análise do caso da RedeNacional de Quilombos Digitais (RNQD). Direito das minorias e inclusão digital. Laura Garbini Both e Eduardo Biacchi Gomes.
  • Apontamentos sobre os esforços da política externa brasileira de 2002 a 2010 para a edificação de uma integração regional democrática. Larissa Ramina.
  • Avanços e contradições no âmbito internacional. Responsabilidade socioambiental das empresas. Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa.

B

  • Brasil. Apontamentos sobre os esforços da política externa brasileira de 2002 a 2010 para a edificação de uma integração regional democrática. Larissa Ramina.
  • Bruno Sousa de Lima e Marcos Augusto Maliska. Status jurídico dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a fundamentalidade material da cláusula aberta.

C

  • Caso. Análise do caso da Rede Nacionalde Quilombos Digitais (RNQD). Direito das minorias e inclusão digital. Laura Garbini Both e Eduardo Biacchi Gomes
  • Cláusula aberta. Status jurídico dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a fundamentalidade material da cláusula aberta. Marcos Augusto Maliska e Bruno Sousa de Lima.
  • Constituição mexicana. Desenho democrático da Constituição mexicana de 1917. Eneida Desiree Salgado.
  • Construção rumo à integração econômica. Sistema presidencialista nos países do Mercosul. Luís Alexandre Carta Winter.
  • Contrato. Padronização contratual: notas a partir dos creative commons. Frederico Eduardo Z. Glitz.
  • Creative commons. Padronização contratual: notas a partir dos creative commons. Frederico Eduardo Z. Glitz.
  • Cultura islâmica. Culturas em contato, fratura de culturas: um paralelo interdisciplinar acerca da presença islâmica na Europa e na tríplice fronteira. Eduardo Biacchi Gomes e Francielli Morêz.
  • Culturas em contato, fratura de culturas: um paralelo interdisciplinar acerca da presença islâmica na Europa e na tríplice fronteira. Eduardo Biacchi Gomes e Francielli Morêz.

D

  • Daniel Soczek. Desenvolvimento social enquanto emancipação: uma questão de "vontade"? .
  • Defesa. Mercado Comum do Sul e alguns desafios para a integração: solução de controvérsias, direitos humanos, migrações e defesa. Sidney Guerra.
  • Democracia. Apontamentos sobre os esforços da política externa brasileira de 2002 a 2010 para a edificação de uma integração regional democrática. Larissa Ramina.
  • Democracia. Desenho democrático da Constituição mexicana de 1917. Eneida Desiree Salgado.
  • Desafios à integração do Mercosul. Regulação financeira. Marcia Carla Pereira Ribeiro e Eduardo Oliveira Agustinho.
  • Desenho democrático da Constituição mexicana de 1917. Eneida Desiree Salgado.
  • Desenvolvimento social enquanto emancipação: uma questão de "vontade"? Daniel Soczek.
  • Direito das minorias e inclusão digital: análise do caso da Rede Nacional de Quilombos Digitais (RNQD). Laura Garbini Both e Eduardo Biacchi Gomes.
  • Direitos autorais. Padronização contratual: notas a partir doscreative commons. Frederico Eduardo Z. Glitz.
  • Direitos humanos. Mercado Comum do Sul e alguns desafios para a integração: solução de controvérsias, direitos humanos,migrações e defesa. Sidney Guerra.

E

  • Economia. Sistema presidencialista nos países do Mercosul: uma construção rumo à integração econômica. Luís Alexandre Carta Winter.
  • Eduardo Biacchi Gomes e Francielli Morêz. Culturas em contato, fratura de culturas: um paralelo interdisciplinar acerca da presença islâmica na Europa e na tríplice fronteira.
  • Eduardo Biacchi Gomes e Laura Garbini Both. Direito das minorias e inclusão digital: análise do caso da Rede Nacional de Quilombos Digitais (RNQD).
  • Eduardo Oliveira Agustinho e Marcia Carla Pereira Ribeiro. Regulação financeira e seus desafios à integração do Mercosul.
  • Emancipação. Desenvolvimento social enquanto emancipação: uma questão de "vontade"? Daniel Soczek.
  • Empresa. Responsabilidade socioambiental das empresas: avanços e contradições no âmbito internacional. Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa.
  • Eneida Desiree Salgado. Desenho democrático da Constituição mexicana de 1917.

F

  • Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa. Responsabilidade socioambiental das empresas: avanços e contradições noâmbito internacional.
  • Francielli Morêz e Eduardo Biacchi Gomes. Culturas em contato, fratura de culturas: um paralelo interdisciplinar acerca da presença islâmica na Europa e na tríplice fronteira.
  • Frederico Eduardo Z. Glitz. Padronização contratual: notas a partir dos creative commons.
  • Fundamentalidade material da cláusula aberta. Status jurídico dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Marcos Augusto Maliska e Bruno Sousa de Lima.

I

  • Inclusão digital. Direito das minorias e inclusão digital: análise do caso da Rede Nacional de Quilombos Digitais (RNQD). Laura Garbini Both e Eduardo Biacchi Gomes.
  • Integração econômica. Sistema presidencialista nos países do Mercosul: uma construção rumo à integração econômica.Luís Alexandre Carta Winter.
  • Integração. Apontamentos sobre os esforços da política externa brasileira de 2002 a 2010 para a edificação de uma integração regional democrática. Larissa Ramina.
  • Integração. Mercado Comum do Sul e alguns desafios para a integração: solução de controvérsias, direitos humanos, migrações e defesa. Sidney Guerra.
  • Integração. Mercosul. Regulação financeira e seus desafios à integração do Mercosul. Marcia Carla Pereira Ribeiro e Eduardo Oliveira Agustinho.

L

  • La justicia ambiental en el sistema interamericano de protección de los Derechos Humanos. Susana Borràs Pentinat.
  • Larissa Ramina. Apontamentos sobre os esforços da política externa brasileira de 2002 a 2010 para a edificação de uma integração regional democrática.
  • Laura Garbini Both e Eduardo Biacchi Gomes. Direito das minorias e inclusão digital: análise do caso da Rede Nacional de Quilombos Digitais (RNQD).
  • Luís Alexandre Carta Winter. Sistema presidencialista nos países do Mercosul: uma construção rumo à integração econômica

M

  • Marcia Carla Pereira Ribeiro e Eduardo Oliveira Agustinho. Regulação financeira e seus desafios à integração do Mercosul.
  • Marcos Augusto Maliska e Bruno Sousa de Lima. Status jurídico dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a fundamentalidade material da cláusula aberta.
  • Meio ambiente. Responsabilidade socioambiental das empresas: avanços e contradições no âmbito internacional.Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa.
  • Mercado Comum do Sul e alguns desafios para a integração: solução de controvérsias, direitos humanos, migrações e defesa. Sidney Guerra.
  • Mercosul. Mercado Comum do Sul e alguns desafios para a integração: solução de controvérsias, direitos humanos, migrações e defesa. Sidney Guerra.
  • Mercosul. Regulação financeira e seus desafios à integração do Mercosul. Marcia Carla Pereira Ribeiro e Eduardo Oliveira Agustinho.
  • Mercosul. Sistema presidencialista nos países do Mercosul: uma construção rumo à integração econômica. Luís Alexandre Carta Winter.
  • México. Desenho democrático da Constituição mexicana de 1917. Eneida Desiree Salgado.
  • Migração. Mercado Comum do Sul e alguns desafios para a integração: solução de controvérsias, direitos humanos, migrações e defesa. Sidney Guerra.
  • Minoria. Direito das minorias e inclusão digital: análise do caso da Rede Nacional de Quilombos Digitais (RNQD). Laura Garbini Both e Eduardo Biacchi Gomes.

P

  • Padronização contratual: notas a partir doscreative commons. Frederico Eduardo Z. Glitz.
  • Política externa. Apontamentossobre os esforços da política externa brasileira de 2002 a 2010 para a edificação de uma integração regional democrática. Larissa Ramina.
  • Presidencialismo. Sistema presidencialista nos países do Mercosul: uma construção rumo à integração econômica. Luís Alexandre Carta Winter.

Q

  • Quilombo. Direito das minorias e inclusão digital: análise do caso da Rede Nacional de Quilombos Digitais (RNQD). Laura Garbini Both e Eduardo Biacchi Gomes.

R

  • Rede Nacional de Quilombos Digitais. Direito das minorias e inclusão digital: análise do caso da Rede Nacional de Quilombos Digitais (RNQD). Laura Garbini Both e Eduardo Biacchi Gomes.
  • Regulação financeira e seus desafios à integração do Mercosul. Marcia Carla Pereira Ribeiro e Eduardo Oliveira Agustinho.
  • Responsabilidade socioambiental das empresas: avanços e contradições no âmbito internacional. Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa.

S

  • Sidney Guerra. Mercado Comum do Sul e alguns desafios para a integração: solução de controvérsias, direitos humanos, migrações e defesa.
  • Sistema presidencialista nos países doMercosul: uma construção rumo à integração econômica. Luís Alexandre Carta Winter.
  • Sociedade. Desenvolvimento social enquanto emancipação: uma questão de "vontade"? Daniel Soczek.
  • Socioambiental. Responsabilidade socioambiental das empresas: avanços e contradições no âmbito internacional.Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa.
  • Solução de controvérsias. Mercado Comumdo Sul e alguns desafios para a integração: solução de controvérsias, direitos humanos, migrações e defesa. Sidney Guerra.
  • Status jurídico dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a fundamentalidade material da cláusula aberta. Marcos Augusto Maliska e Bruno Sousa de Lima.
  • Susana Borràs Pentinat. La justicia ambiental en el sistema interamericano de protección de los Derechos Humanos.

T

  • Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Status jurídico e a fundamentalidade material da cláusula aberta. Marcos Augusto Maliska e Bruno Sousa de Lima.
  • Tríplice fronteira. Culturas em contato, fratura de culturas: um paralelo interdisciplinar acerca da presença islâmica na Europa e na tríplice fronteira. Eduardo Biacchi Gomes e Francielli Morêz.

U

  • Uma questão de "vontade"? Desenvolvimento social enquanto emancipação. Daniel Soczek.

V

  • Vontade. Desenvolvimento social enquanto emancipação: uma questão de "vontade"? Daniel Soczek.

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