Previdência Social e a Burocracia no Brasil - A Burocracia Previdenciária e a Constituição da Previdência Social como Política Pública

Allan Gomes Moreira

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Ficha técnica

Autor(es): Allan Gomes Moreira

ISBN v. impressa: 978853626301-4

ISBN v. digital: 978853626327-4

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 198

Publicado em: 21/10/2016

Área(s): Direito Previdenciário

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Sinopse

A presente obra aborda a consolidação da política de previdência social no Brasil tendo como foco princi­pal a assimetria na proteção previdenciária entre os trabalhadores da iniciativa privada, filiados ao Regime Geral de Previdência Social, e os servidores públicos, filiados aos Regimes Próprios de Previdência Social, constituída sob a perspectiva do discurso decorrente da atuação de um segmento específico da burocracia pública, os burocratas do Instituto de Previdência dos Industriários – IAPI, os chamados Inapiários.

Tais burocratas lograram definir um espaço de poder que possibilitou a formação de uma identidade burocrática, a partir da qual desenvolveram uma ação autônoma, objetiva e auto-interessada no plano técni­co e político, cujo resultado foi a constitucionalização de sistemas previdenciários distintos, em razão do princí­pio da diferenciação pela especialidade, diversificando a proteção previdenciária enquanto política pública entre aqueles que fazem a previdenciária e aqueles que são dela meros objetos, moldando o sistema previ­denciário de forma que seus benefícios e o seu custeio, podem ser vistos como instrumentos de consolidação de tal identidade, cristalizados na Constituição de 1988 por meio das reformas constitucionais em matéria de Previdência Social.

Autor(es)

ALLAN GOMES MOREIRA
Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Uni­versitário do Pará – CESUPA. Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas – FGV/RIO. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Es­tado do Pará – CESUPA e certificado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais – ANBIMA (CPA-10 e CPA-20). Professor de Direito Previdenciário na Faculdade de Belém – FABEL. Advoga­do. Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV-PA. Membro Titular do Conselho Nacional de Dirigentes de Regimes Próprios de Previ­dência Social – CONAPREV. Membro do Conselho Es­tadual de Previdência do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Pará – CEP. Membro do Sistema Integrado de Governança do Estado do Pará – SIGOV. Atuou como Assessor Es­pecial na Vice-Governado­ria do Estado do Pará e na Secretaria Especial de Esta­do de Gestão do Estado do Pará.

Sumário

Lista de Quadros

Lista de Siglas

1 Introdução

2 A Burocracia, seus Desafios Conceituais e a Nossa Abordagem

3 O Início da Assimetria Previdenciária: as Origens de um Espaço e de um Discurso

4 As Premissas Administrativas da Centralização do Estado no Período 1930 - 1945

4.1 Das caixas de aposentadorias e pensões - CAPS aos institutos de aposentadorias e pensões - IAPS (1930-1945)

4.2 A burocratização das estruturas previdenciárias

5 A Consolidação de um Espaço de Poder

5.1 A crise de identidade da Previdência Social: entre benefícios e serviços

5.2 O ápice da burocratização na Previdência Social: o Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários - IAPI

5.3 Tornando-se um "inapiário": a consolidação de uma identidade burocrática

5.4 A concepção e a definição: o "seguro social" e o interesse público

6 Do Discurso Burocrático à Identidade Funcional de Servidor Público

7 A Influência da Identidade Funcional na Política de Previdência Social na Constituição de 1988

8 Considerações Finais

Referências

Índice alfabético

A

  • Abordagem. Burocracia, seus desafios conceituais e a nossa abordagem
  • Aposentadoria. Caixas de aposentadorias e pensões - CAPS aos institutos de aposentadorias e pensões - IAPS (1930-1945)
  • Assimetria previdenciária. Início da assimetria previdenciária: as origens de um espaço e de um discurso

B

  • Burocracia, seus desafios conceituais e a nossa abordagem
  • Burocratização das estruturas previdenciárias

C

  • Caixas de aposentadorias e pensões - CAPS aos institutos de aposentado-rias e pensões - IAPS (1930-1945)
  • CAPS. Caixas de aposentadorias e pensões - CAPS aos institutos de apo-sentadorias e pensões - IAPS (1930-1945)
  • Centralização. Premissas administrativas da centralização do Estado no Período 1930-1945
  • Conceito. Burocracia, seus desafios conceituais e a nossa abordagem
  • Concepção e a definição: o "seguro social" e o interesse público
  • Considerações finais
  • Consolidação de um Espaço de Poder
  • Constituição Federal. Influência da identidade funcional na política de previdência social na Constituição de 1988
  • Crise de identidade da Previdência Social: entre benefícios e serviços

D

  • Discurso burocrático à identidade funcional de servidor público
  • Discurso. Início da assimetria previdenciária: as origens de um espaço e de um discurso

E

  • Espaço de Poder. Consolidação de um Espaço de Poder
  • Espaço. Início da assimetria previdenciária: as origens de um espaço e de um discurso
  • Estado. Período 1930-1945. Premissas administrativas da centralização do Estado no Período 1930-1945

H

  • Histórico. Premissas administrativas da centralização do Estado no Perío-do 1930-1945

I

  • IAPI. Ápice da burocratização na previdência social: o instituto de apo-sentadorias e pensões dos industriários - IAPI
  • IAPI. Tornando-se um "inapiário": a consolidação de uma identidade burocrática
  • IAPS (1930-1945). Caixas de aposentadorias e pensões - CAPS aos insti-tutos de aposentadorias e pensões - IAPS (1930-1945)
  • Identidade funcional. Discurso burocrático à identidade funcional de servidor público
  • Identidade funcional. Influência da identidade funcional na política de previdência social na Constituição de 1988
  • Identidade. Crise de identidade da Previdência Social: entre benefícios e serviços
  • Influência da identidade funcional na política de previdência social na Constituição de 1988
  • Início da assimetria previdenciária: as origens de um espaço e de um discurso
  • Interesse público. Concepção e a definição: o "seguro social" e o interesse público
  • Introdução

L

  • Lista de quadros
  • Lista de siglas

P

  • Pensão. Caixas de aposentadorias e pensões - CAPS aos institutos de aposentadorias e pensões - IAPS (1930-1945)
  • Premissas administrativas da centralização do Estado no Período 1930-1945
  • Previdência Social. Ápice da burocratização na previdência social: o insti-tuto de aposentadorias e pensões dos industriários - IAPI
  • Previdência Social. Crise de identidade da Previdência Social: entre bene-fícios e serviços
  • Previdência social. Influência da identidade funcional na política de pre-vidência social na Constituição de 1988
  • Previdenciário. Burocratização das estruturas previdenciárias

Q

  • Quadro. Lista de quadros

R

  • Referências

S

  • Seguro social. Concepção e a definição: o "seguro social" e o interesse público
  • Servidor público. Discurso burocrático à identidade funcional de servidor público
  • Sigla. Lista de siglas

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