Sociologia do Constitucionalismo - Constituição e Teoria dos Sistemas - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Souza Lima

Alberto Febbrajo – Tradução: Sandra Regina Martini

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Ficha técnica

Autor(es): Alberto Febbrajo – Tradução: Sandra Regina Martini

ISBN v. impressa: 978853626400-4

ISBN v. digital: 978853626479-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 120

Publicado em: 12/12/2016

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito; Sociologia

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Sinopse

O presente livro contribui por meio de refinada pena a tão em voga – e ao mesmo tempo ainda inexplorada – Socio­logia da Constituição. Ao enfrentar questões como Novo Constitucionalismo, Modelos de Sociologia da Constituição e Constituição como Novo Instrumento de Estabilização do Ordenamento Jurídico, o texto se torna peça-chave do xa­drez do Constitucionalismo Social. A sua leitura é obrigató­ria ao jurista moderno.

Prof. Dr. Fernando Rister de Sousa Lima
Coordenador da Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito  

 


 

Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister De Sousa Lima
O Brasil, como país periférico no sistema social global, atra­vessa um período histórico-so­cial conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se no contexto do mercado edi­torial, numa avalanche de publicações cujo intento é sim­plificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Sem me­noscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção – o Prof. Fernando Ris­ter de Sousa Lima – saem na contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse merca­do para trabalhos de verticalida­de cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte senti­mento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é ver­dade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: “a pesquisa jurídica”!

Autor(es)

ALBERTO FEBBRAJO
Professor Titular Apo­sentado de Sociologia do Direito da Università degli Studi di Macerata – UNIMC, Itália, institui­ção na qual já foi Reitor, Diretor da Faculdade de Direito e Chefe de Departamento. Coeditor da Revista Italiana de Socio­logia do Direito. Doutor e Graduado em Direito pela Università degli Studi di Pavia, Itália. Foi Pesquisa­dor Visitante na Universidade de Berlim e Friburgo na Alemanha. Tradutor de inúmeros livros e artigos do alemão para o italiano. Autor de dezenas de arti­gos e livros em Sociologia do Direito. Cocoordenou o livro Sociologia do Direito: Teoria e Práxis

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

Primeira Parte - CONSTITUIÇÃO E PLURALISMO JURÍDICO, p. 21

1 - PREMISSA, p. 23

2 - SOBRE O CONCEITO DE CULTURA JURÍDICA, p. 25

3 - DA DIMENSÃO ESTRUTURAL À DIMENSÃO FUNCIONAL. CONSTITUIÇÃO COMO CONTROLADORA DO ORDENAMENTO, p. 35

4 - TRÊS MODELOS CLÁSSICOS DE UMA SOCIOLOGIA DA CONSTITUIÇÃO, p. 43

5 - A ABORDAGEM GERAL DOS SISTEMAS. CONSTITUIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ESTABILIZAÇÃO DO ORDENAMENTO, p. 59

Segunda Parte - NO CAMINHO DE UM MODELO TRANSISTÊMICO DE CONSTITUIÇÃO, p. 69

1 - PREMISSA, p. 71

2 - CONSTITUIÇÃO E NOVAS FORMAS DE PLURALISMO, p. 75

3 - A FORMA DOS PROBLEMAS E A FORMA DA TEORIA, p. 83

4 - UM NOVO CONSTITUCIONALISMO PARA UM NOVO PLURALISMO, p. 91

5 - CONCLUSÕES, p. 101

REFERÊNCIAS, p. 111

LISTA DE TABELAS E FIGURAS, p. 32

Primeira Parte, p. 32

Tabela 1 De Culturas Jurídicas para Constituições Formais e Materiais, p. 32

Tabela 2 Modelos Sociojurídicos de Pluralismo da Constituição, p. 58

Tabela 3 O Modelo Sistêmico de Pluralismo e Constituição, p. 67

Figura 1 Circuito Autopoiético Interno, p. 67

Segunda Parte, p. 78

Tabela 1 Conexões Estruturais Fora do Estado, p. 78

Tabela 2 Formas das Teorias, p. 86

Índice alfabético

C

  • Conceito. Sobre o conceito de cultura jurídica, p. 25
  • Conclusões, p. 101
  • Constitucionalismo. Um novo constitucionalismo para um novo pluralismo, p. 91
  • Constituição e novas formas de pluralismo, p. 75
  • Constituição e pluralismo jurídico, p. 21
  • Constituição e pluralismo jurídico. Premissa, p. 23
  • Constituição. Abordagem geral dos sistemas. Constituição como instrumento de estabilização do ordenamento, p. 59
  • Constituição. Dimensão estrutural à dimensão funcional. Constituição como controladora do ordenamento, p. 35
  • Constituição. Modelo. No caminho de um modelo transistêmico de Constituição, p. 69
  • Constituição. Modelo. No caminho de um modelo transistêmico de Constituição. Premissa, p. 71
  • Constituição. Três modelos clássicos de uma sociologia da Constituição, p. 43
  • Cultura jurídica. Sobre o conceito de cultura jurídica, p. 25

D

  • Dimensão estrutural à dimensão funcional. Constituição como controladora do ordenamento, p. 35

E

  • Estabilização do ordenamento. Abordagem geral dos sistemas. Constituição como instrumento de estabilização do ordenamento, p. 59
  • Estrutura. Dimensão estrutural à dimensão funcional. Constituição como controladora do ordenamento, p. 35

F

  • Forma dos problemas e a forma da teoria, p. 83
  • Função. Dimensão estrutural à dimensão funcional. Constituição como controladora do ordenamento, p. 35

I

  • Introdução, p. 17

M

  • Modelo transistêmico. Modelo. No caminho de um modelo transistêmico de Constituição, p. 69
  • Modelo. No caminho de um modelo transistêmico de Constituição, p. 69

O

  • Ordenamento. Abordagem geral dos sistemas. Constituição como instrumento de estabilização do ordenamento, p. 59
  • Ordenamento. Dimensão estrutural à dimensão funcional. Constituição como controladora do ordenamento, p. 35

P

  • Pluralismo jurídico. Constituição e pluralismo jurídico, p. 21
  • Pluralismo. Constituição e novas formas de pluralismo, p. 75
  • Pluralismo. Um novo constitucionalismo para um novo pluralismo, p. 91
  • Problema. Forma dos problemas e a forma da teoria, p. 83

R

  • Referências, p. 111

S

  • Sistema. Abordagem geral dos sistemas. Constituição como instrumento de estabilização do ordenamento, p. 59
  • Sobre o conceito de cultura jurídica, p. 25
  • Sociologia da Constituição. Três modelos clássicos de uma sociologia da Constituição, p. 43

T

  • Teoria. Forma dos problemas e a forma da teoria, p. 83
  • Três modelos clássicos de uma sociologia da Constituição, p. 43

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