Sociologia do Constitucionalismo - Constituição e Teoria dos Sistemas - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Souza Lima

Alberto Febbrajo – Tradução: Sandra Regina Martini

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Ficha técnica

Autor(es): Alberto Febbrajo – Tradução: Sandra Regina Martini

ISBN v. impressa: 978853626400-4

ISBN v. digital: 978853626479-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 120

Publicado em: 12/12/2016

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito; Sociologia

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Sinopse

O presente livro contribui por meio de refinada pena a tão em voga – e ao mesmo tempo ainda inexplorada – Socio­logia da Constituição. Ao enfrentar questões como Novo Constitucionalismo, Modelos de Sociologia da Constituição e Constituição como Novo Instrumento de Estabilização do Ordenamento Jurídico, o texto se torna peça-chave do xa­drez do Constitucionalismo Social. A sua leitura é obrigató­ria ao jurista moderno.

Prof. Dr. Fernando Rister de Sousa Lima
Coordenador da Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito  

 


 

Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister De Sousa Lima
O Brasil, como país periférico no sistema social global, atra­vessa um período histórico-so­cial conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se no contexto do mercado edi­torial, numa avalanche de publicações cujo intento é sim­plificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Sem me­noscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção – o Prof. Fernando Ris­ter de Sousa Lima – saem na contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse merca­do para trabalhos de verticalida­de cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte senti­mento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é ver­dade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: “a pesquisa jurídica”!

Autor(es)

ALBERTO FEBBRAJO
Professor Titular Apo­sentado de Sociologia do Direito da Università degli Studi di Macerata – UNIMC, Itália, institui­ção na qual já foi Reitor, Diretor da Faculdade de Direito e Chefe de Departamento. Coeditor da Revista Italiana de Socio­logia do Direito. Doutor e Graduado em Direito pela Università degli Studi di Pavia, Itália. Foi Pesquisa­dor Visitante na Universidade de Berlim e Friburgo na Alemanha. Tradutor de inúmeros livros e artigos do alemão para o italiano. Autor de dezenas de arti­gos e livros em Sociologia do Direito. Cocoordenou o livro Sociologia do Direito: Teoria e Práxis

Sumário

INTRODUÇÃO

Primeira Parte - CONSTITUIÇÃO E PLURALISMO JURÍDICO

1 - PREMISSA

2 - SOBRE O CONCEITO DE CULTURA JURÍDICA

3 - DA DIMENSÃO ESTRUTURAL À DIMENSÃO FUNCIONAL. CONSTITUIÇÃO COMO CONTROLADORA DO ORDENAMENTO

4 - TRÊS MODELOS CLÁSSICOS DE UMA SOCIOLOGIA DA CONSTITUIÇÃO

5 - A ABORDAGEM GERAL DOS SISTEMAS. CONSTITUIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ESTABILIZAÇÃO DO ORDENAMENTO

Segunda Parte - NO CAMINHO DE UM MODELO TRANSISTÊMICO DE CONSTITUIÇÃO

1 - PREMISSA

2 - CONSTITUIÇÃO E NOVAS FORMAS DE PLURALISMO

3 - A FORMA DOS PROBLEMAS E A FORMA DA TEORIA

4 - UM NOVO CONSTITUCIONALISMO PARA UM NOVO PLURALISMO

5 - CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

LISTA DE TABELAS E FIGURAS

Primeira Parte

Tabela 1 De Culturas Jurídicas para Constituições Formais e Materiais

Tabela 2 Modelos Sociojurídicos de Pluralismo da Constituição

Tabela 3 O Modelo Sistêmico de Pluralismo e Constituição

Figura 1 Circuito Autopoiético Interno

Segunda Parte

Tabela 1 Conexões Estruturais Fora do Estado

Tabela 2 Formas das Teorias

Índice alfabético

C

  • Conceito. Sobre o conceito de cultura jurídica
  • Conclusões
  • Constitucionalismo. Um novo constitucionalismo para um novo pluralismo
  • Constituição e novas formas de pluralismo
  • Constituição e pluralismo jurídico
  • Constituição e pluralismo jurídico. Premissa
  • Constituição. Abordagem geral dos sistemas. Constituição como instrumento de estabilização do ordenamento
  • Constituição. Dimensão estrutural à dimensão funcional. Constituição como controladora do ordenamento
  • Constituição. Modelo. No caminho de um modelo transistêmico de Constituição
  • Constituição. Modelo. No caminho de um modelo transistêmico de Constituição. Premissa
  • Constituição. Três modelos clássicos de uma sociologia da Constituição
  • Cultura jurídica. Sobre o conceito de cultura jurídica

D

  • Dimensão estrutural à dimensão funcional. Constituição como controladora do ordenamento

E

  • Estabilização do ordenamento. Abordagem geral dos sistemas. Constituição como instrumento de estabilização do ordenamento
  • Estrutura. Dimensão estrutural à dimensão funcional. Constituição como controladora do ordenamento

F

  • Forma dos problemas e a forma da teoria
  • Função. Dimensão estrutural à dimensão funcional. Constituição como controladora do ordenamento

I

  • Introdução

M

  • Modelo transistêmico. Modelo. No caminho de um modelo transistêmico de Constituição
  • Modelo. No caminho de um modelo transistêmico de Constituição

O

  • Ordenamento. Abordagem geral dos sistemas. Constituição como instrumento de estabilização do ordenamento
  • Ordenamento. Dimensão estrutural à dimensão funcional. Constituição como controladora do ordenamento

P

  • Pluralismo jurídico. Constituição e pluralismo jurídico
  • Pluralismo. Constituição e novas formas de pluralismo
  • Pluralismo. Um novo constitucionalismo para um novo pluralismo
  • Problema. Forma dos problemas e a forma da teoria

R

  • Referências

S

  • Sistema. Abordagem geral dos sistemas. Constituição como instrumento de estabilização do ordenamento
  • Sobre o conceito de cultura jurídica
  • Sociologia da Constituição. Três modelos clássicos de uma sociologia da Constituição

T

  • Teoria. Forma dos problemas e a forma da teoria
  • Três modelos clássicos de uma sociologia da Constituição

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