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Indígenas no Brasil - (In)Visibilidade Social e Jurídica

Ederson Nadir Pires Dornelles, Fabiano Prado de Brum e Osmar Veronese

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Ficha técnica

Autor(es): Ederson Nadir Pires Dornelles, Fabiano Prado de Brum e Osmar Veronese

ISBN v. impressa: 978853626704-3

ISBN v. digital: 978853626745-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 208grs.

Número de páginas: 168

Publicado em: 04/04/2017

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

A realidade vivenciada pelos Estados contemporâneos é a da multiplicidade de culturas, e os povos indígenas compõem uma parcela importante dessa diversidade. Os ideários lançados neste livro refletem um Brasil possuidor de um quadro social altamente diversificado, composto por uma vasta gama de minorias, dentre elas as indígenas, que historicamente vivem em suas tradições, enfrentando bravamente as tentativas truculentas de aculturação e “civilização”, sofrendo de invisibilidade política e jurídica desde a época colonial, passando pelo período republicano, ditatorial e democrático.

Alavancados no paradigma multicultural não hegemônico, que reconhece o direito de povos e comunidades tradicionais à diferença, os autores têm o intuito de dar visibilidade à causa indígena, fomentando o pensamento contramajoritário como tentativa de preservar o que ainda resta de peculiar na cultura desse povo.

Está-se diante de um imenso desafio do poder público e da sociedade de, ao superarem barreiras históricas, darem vazão aos novos paradigmas de direito postos em nosso horizonte normativo. O passo inicial para tanto é desmascarar o preconceito que afeta o cenário social do Brasil, incapaz de compreender e aceitar a diversidade ética e cultural. Afinal, parafraseando Boaventura de Souza Santos, os indígenas têm o direito de ser iguais quando a diferença os inferioriza, e o direito de ser diferentes quando a igualdade os descaracteriza. Daí a necessidade de uma igualdade que reconheça as diferenças e de uma diferença que não produza, alimente ou reproduza as desigualdades!

Autor(es)

EDERSON NADIR PIRES DORNELLES
Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI. Pesquisador da temática indígena com diversas publicações na área. Integrante do quadro da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul – SUSEPE.

FABIANO PRADO DE BRUM
Mestre em Direito e Pós-Graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI. Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Professor de Direito Civil do Curso de Direito da URI, campus Santo Ângelo/RS.

OSMAR VERONESE
Doutor em Direito Constitucional pela Universidad de Valladolid, Espanha. Professor de Direito Constitucional da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI (Graduação/Mestrado/Doutorado) e do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo – IESA/CNEC). Procurador da República.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo 1 O ÍNDIO NA HISTÓRIA: DOMINAÇÃO, EXCLUSÃO E IMPOSIÇÃO CULTURAL, p. 17

1.1 Subjugação e Resistência no Choque de Culturas, p. 23

1.2 Evolução dos Direitos Indígenas nas Constituições, p. 27

Capítulo 2 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE CULTURAL, p. 35

2.1 O Tratamento Indigenista sob o Prisma Jurídico Internacional, p. 44

2.1.1 A legislação infraconstitucional à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, p. 52

2.1.2 O Estatuto do Índio, p. 53

2.1.3 O índio no espaço físico do Brasil: essa terra tem dono?, p. 61

2.1.4 A exploração dos conhecimentos tradicionais indígenas, p. 68

2.1.5 A interpenetração de culturas conviventes, p. 81

2.1.6 Saúde e educação no plano indigenista, p. 91

Capítulo 3 SEPARAÇÃO DE PODERES: UM OLHAR SOBRE A MINORIA INDÍGENA, p. 101

3.1 A Representatividade Indígena no Poder Legislativo, p. 101

3.2 A Hipossuficiência Indígena e o Suprimento pelo Poder Judiciário, p. 104

Capítulo 4 O INDÍGENA À LUZ DO DIREITO PENAL, p. 113

4.1 Imputabilidade e Criminalização, p. 113

4.2 A Mediação de Conflitos no Caldo Cultural Diferenciado, p. 118

4.3 O Índio no Sistema Carcerário e a sua Invisibilidade, p. 127

4.4 As Diferenças Culturais e a Ausência da Individualização no Cumprimento da Pena, p. 140

CONCLUSÃO, p. 143

REFERÊNCIAS, p. 145

Índice alfabético

C

Choque de culturas. Subjugação e resistência no choque de culturas, p. 23
Conclusão, p. 143
Conflito. Mediação de conflitos no caldo cultural diferenciado, p. 118
Conhecimento tradiciional indígena. Exploração dos conhecimentos tra-dicionais indígenas, p. 68
Constituição Federal de 1988 e o reconhecimento da diversidade cultural, p. 35
Constituições. Evolução dos direitos indígenas nas Constituições, p. 27
Criminalização. Imputabilidade e criminalização, p. 113
Cultura convivente. Interpenetração de culturas conviventes, p. 81
Cultura. Diferenças culturais e a ausência da individualização no cum-primento da pena, p. 140
Cultura. Mediação de conflitos no caldo cultural diferenciado, p. 118
Cumprimento da pena. Diferenças culturais e a ausência da individuali-zação no cumprimento da pena, p. 140

D

Diferenças culturais e a ausência da individualização no cumprimento da pena, p. 140
Direito Penal. Indígena à luz do Direito Penal, p. 113
Direitos indígenas. Evolução dos direitos indígenas nas Constituições, p. 27
Diversidade cultural. Constituição Federal de 1988 e o reconhecimento da diversidade cultural, p. 35
Dominação. Índio na história: dominação, exclusão e imposição cultural, p. 17

E

Educação. Saúde e educação no plano indigenista, p. 91
Estatuto do Índio, p. 53
Evolução dos direitos indígenas nas Constituições, p. 27
Exclusão. Índio na história: dominação, exclusão e imposição cultural, p. 17
Exploração dos conhecimentos tradicionais indígenas, p. 68

H

Hipossuficiência indígena e o suprimento pelo Poder Judiciário, p. 104
História. Índio na história: dominação, exclusão e imposição cultural, p. 17

I

Imposição cultural. Índio na história: dominação, exclusão e imposição cultural, p. 17
Imputabilidade e criminalização, p. 113
Indígena à luz do Direito Penal, p. 113
Indígena. Hipossuficiência indígena e o suprimento pelo Poder Judiciário, p. 104
Indígena. Representatividade indígena no Poder Legislativo, p. 101
Indígena. Tratamento indigenista sob o prisma jurídico internacional, p. 44
Indigenista. Saúde e educação no plano indigenista, p. 91
Índio na história: dominação, exclusão e imposição cultural, p. 17
Índio no espaço físico do Brasil: essa terra tem dono?, p. 61
Índio no sistema carcerário e a sua invisibilidade, p. 127
Índio. Estatuto do Índio, p. 53
Individualização. Diferenças culturais e a ausência da individualização no cumprimento da pena, p. 140
Interpenetração de culturas conviventes, p. 81
Introdução, p. 13
Invisibilidade. Índio no sistema carcerário e a sua invisibilidade, p. 127

L

Legislação infraconstitucional à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, p. 52

M

Mediação de conflitos no caldo cultural diferenciado, p. 118
Minoria indígena. Separação de poderes: um olhar sobre a minoria indí-gena, p. 101

P

Poder Judiciário. Hipossuficiência indígena e o suprimento pelo Poder Judiciário, p. 104
Poder Legislativo. Representatividade indígena no Poder Legislativo, p. 101
Poder. Separação de poderes: um olhar sobre a minoria indígena, p. 101
Princípio da dignidade humana. Legislação infraconstitucional à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, p. 52
Prisma jurídico internacional. Tratamento indigenista sob o prisma jurídi-co internacional, p. 44