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Decisão Judicial e Estabilização Social - Legitimação pelo Procedimento na Sociedade Complexa

Suelen da Silva Webber

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Ficha técnica

Autor(es): Suelen da Silva Webber

ISBN v. impressa: 978853626784-5

ISBN v. digital: 978853626833-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 516grs.

Número de páginas: 416

Publicado em: 24/04/2017

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

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Sinopse

Esta obra traz a análise e o enfrentamento da complexa questão que envolve as expectativas sociais e as expectativas cognitivas dos seres humanos e a decisão judicial, que é sempre aguardada com uma nova expectativa, frente à imprevisibilidade de seu conteúdo. Esse foco impõe-se na medida em que a decisão judicial é um tema que tem sido abordado por diversos autores e de diversas formas, mas, quase todas elas, tentando encontrar respostas corretas, princípios norteadores ou outros elementos capazes de anteverem e frearem o conteúdo da decisão judicial.

Neste livro, ao contrário, enfrentaremos estas teorias e apontaremos como é preciso canalizar os desapontamentos, trabalhar as expectativas e criar aprendizagem na comunicação de uma decisão judicial. Em um momento em que no país todas as questões de nossa vida dependem muito mais do Poder Judiciário e de suas decisões – inclusive os rumos do Sistema Político –, encontrar uma nova forma de observar e comunicar a decisão judicial, estabilizando a sociedade, é essencial. É isso que este livro, que é uma continuação da obra Decisão, Risco e Saúde: o paradoxo da decisão judicial frente a pedidos de medicamentos experimentais, também publicada pela Juruá Editora, oferece.

Autor(es)

SUELEN DA SILVA WEBBER
Doutora e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, sendo laureada nas duas titulações. Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul – UCS, com láurea. Pesquisadora. Advogada e Parecerista. Professora Universitária. Exerceu os cargos de Juíza Leiga Cível e Conciliadora Criminal em Juizados Especiais. Autora do livro Decisão, Risco e Saúde: o paradoxo da decisão judicial frente a pedidos de medicamentos experimentais, Juruá Editora. Autora de diversos artigos acadêmicos.

Sumário

Capítulo 1 INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo 2 OBSERVAÇÕES SOBRE EXPECTATIVAS E O INDIVÍDUO NA SOCIEDADE COMPLEXA, p. 29

2.1 Expectativas, p. 30

2.1.1 Expectativas cognitivas e normativas, p. 42

2.1.2 Expectativas de expectativas, p. 55

2.2 Repensando o Lugar do Indivíduo na Teoria dos Sistemas, p. 62

2.2.1 Para onde foram todas as pessoas?, p. 62

2.2.2 Indivíduos, pessoas, sujeitos ou seres humanos: afinal, do que se trata?, p. 84

2.2.3 Sistema psíquico, p. 113

2.3 Autorreferência/Heterorreferência, p. 127

2.4 Decepções e Desapontamentos, p. 138

Capítulo 3 SOCIEDADE, DEMOCRACIA E TEORIA DOS SISTEMAS, p. 145

3.1 Sistema da Política, p. 146

3.1.1 A recepção de expectativas no Sistema da Política, p. 165

3.1.2 Dupla seleção e eleição, p. 170

3.1.3 Um exemplo privilegiado entre os Sistemas da Política e do Direito, p. 175

3.2 Estabilidade Social, p. 188

3.2.1 A sociedade complexa, p. 190

3.3 Sistema do Direito, p. 205

3.3.1 Organização, p. 217

3.3.2 O papel do decisor, p. 240

3.3.3 A expectativa como origem dos conflitos, p. 248

Capítulo 4 DECISÃO, SELEÇÃO, ARGUMENTAÇÃO E APRENDIZAGEM, p. 257

4.1 Decisão Jurídica, p. 258

4.1.1 Comunicação e institucionalização: a civilização das expectativas, p. 270

4.1.2 A duração temporal das expectativas, p. 285

4.1.3 Seleção, argumentação e fundamentação, p. 292

4.2 Legitimação pelo Procedimento, p. 298

4.2.1 Por que deve ser cumprida esta decisão?, p. 309

4.2.2 Procedimento: estrutura e generalização, p. 313

4.2.3 Autopoiese, p. 320

4.3 Consenso, p. 325

4.3.1 Consenso em Habermas, p. 325

4.3.2 Consenso em Luhmann, p. 349

4.4 Aprendizagem: Quem Pode Aprender e o que Pode Ser Aprendido, p. 362

Capítulo 5 CONCLUSÃO, p. 373

REFERÊNCIAS, p. 393

Índice alfabético

A

Aprendizagem. Decisão, seleção, argumentação e aprendizagem, p. 257
Aprendizagem: quem pode aprender e o que pode ser aprendido, p. 362
Argumentação. Decisão, seleção, argumentação e aprendizagem, p. 257
Argumentação. Seleção, argumentação e fundamentação, p. 292
Autopoiese, p. 320
Autorreferência/Heterorreferência, p. 127

C

Comunicação e institucionalização: a civilização das expectativas, p. 270
Conclusão, p. 373
Consenso, p. 325
Consenso em Habermas, p. 325
Consenso em Luhmann, p. 349

D

Decepções e desapontamentos, p. 138
Decisão jurídica, p. 258
Decisão, seleção, argumentação e aprendizagem, p. 257
Decisão. Por que deve ser cumprida esta decisão?, p. 309
Democracia. Sociedade, democracia e teoria dos sistemas, p. 145
Desapontamento. Decepções e desapontamentos, p. 138
Direito. Um exemplo privilegiado entre os sistemas da política e do direito, p. 175
Dupla seleção e eleição, p. 170
Duração temporal das expectativas, p. 285

E

Eleição. Dupla seleção e eleição, p. 170
Estabilidade social, p. 188
Expectativa como origem dos conflitos, p. 248
Expectativa. Duração temporal das expectativas, p. 285
Expectativas. Comunicação e institucionalização: a civilização das expectativas, p. 270

F

Fundamentação. Seleção, argumentação e fundamentação, p. 292

H

Habermas. Consenso em Habermas, p. 325
Heterorreferência. Autorreferência/Heterorreferência, p. 127

I

Indivíduo na sociedade complexa. Expectativas, p. 30
Indivíduo na sociedade complexa. Expectativas cognitivas e normativas, p. 42
Indivíduo na sociedade complexa. Expectativas de expectativas, p. 55
Indivíduo. Observações sobre expectativas e o indivíduo na sociedade complexa, p. 29
Indivíduo. Repensando o lugar do indivíduo na teoria dos sistemas, p. 62
Indivíduos, pessoas, sujeitos ou seres humanos: afinal, do que se trata?, p. 84
Instituicionalização. Comunicação e institucionalização: a civilização das expectativas, p. 270
Introdução, p. 17

L

Legitimação pelo procedimento, p. 298
Luhmann. Consenso em Luhmann, p. 349

O

Observações sobre expectativas e o indivíduo na sociedade complexa, p. 29
Organização, p. 217

P

Papel do decisor, p. 240
Pessoas. Indivíduos, pessoas, sujeitos ou seres humanos: afinal, do que se trata?, p. 84
Pessoas. Para onde foram todas as pessoas?, p. 62
Política. Recepção de expectativas no sistema da política, p. 165
Política. Sistema da política, p. 146
Política. Um exemplo privilegiado entre os sistemas da política e do direito, p. 175
Procedimento. Legitimação pelo procedimento, p. 298
Procedimento: estrutura e generalização, p. 313

R

Recepção de expectativas no sistema da política, p. 165
Referências, p. 393
Repensando o lugar do indivíduo na teoria dos sistemas, p. 62

S

Seleção, argumentação e fundamentação, p. 292
Seleção. Decisão, seleção, argumentação e aprendizagem, p. 257
Seleção. Dupla seleção e eleição, p. 170
Ser humano. Indivíduos, pessoas, sujeitos ou seres humanos: afinal, do que se trata?, p. 84
Sistema da política, p. 146
Sistema da política. Recepção de expectativas no sistema da política, p. 165
Sistema de política. Um exemplo privilegiado entre os sistemas da política e do direito, p. 175
Sistema do Direito, p. 205
Sistema psíquico, p. 113
Sociedade complexa, p. 190
Sociedade complexa. Observações sobre expectativas e o indivíduo na sociedade complexa, p. 29
Sociedade, democracia e teoria dos sistemas, p. 145
Sujeito. Indivíduos, pessoas, sujeitos ou seres humanos: afinal, do que se trata?, p. 84

T

Tempo. Duração temporal das expectativas, p. 285
Teoria dos sistemas. Repensando o lugar do indivíduo na teoria dos sistemas, p. 62
Teoria dos sistemas. Sociedade, democracia e teoria dos sistemas, p. 145