Antônio Carlos - A Formação do Pensamento Político-Constitucional Brasileiro - Prefácio de René Ariel Dotti - Minibook - Coleção Grandes Julgamentos da História - Coordenadores: Luiz Eduardo Gunther e Marcelo Bueno Mendes

Marcelo Bueno Mendes

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Ficha técnica

Autor(es): Marcelo Bueno Mendes

ISBN v. impressa: 978853626726-5

ISBN v. digital: 978853626828-6

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 314

Publicado em: 17/04/2017

Área(s): Direito - Outros; Literatura e Cultura - Personalidades

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Sinopse

Antônio Carlos foi, decididamente, o primeiro grande vulto parlamentar brasileiro. Participa­ra, ativamente, dos principais eventos históri­cos promovidos no Brasil nas cinco primeiras décadas do século XIX.

São de sua lavra os primeiros documentos do constitucionalismo brasileiro: 1) “Projeto de Lei Orgânica para o Governo Provisório Republi­cano de Pernambuco” (1817) e; 2) “Projeto de Constituição para o Império do Brasil” (1823).

Considerado o mais brilhante orador brasileiro nas Cortes Constituintes de Lisboa (1821-2), também colaborara na confecção do “Ato Adi­cional à Carta do Império” (1834). Fora um dos principais articuladores do “Golpe da Maiori­dade” (1840).
 



COLEÇÃO GRANDES JULGAMENTOS DA HISTÓRIA

As Dimensões Conceituais da Justiça

A proposta desta coleção é de oferecer ao público leitor uma nova metodologia de apreensão dos conteúdos jurídicos. Trata-se de um projeto transdisciplinar que visa o colaboracionismo metodológico que ordene criticamente o pensamento jurídico. Pensamento que ultrapasse os limites de cada seara do saber isoladamente. Participam desta coleção: juristas, historiadores, filósofos, sociólogos, politólogos, antropólogos, psicólogos, linguistas, dentre outros. Da implicação dialógica de múltiplas disciplinas seus autores procuram obter novos dados que, articulados entre si, permitem o intercâmbio de ideias que viabilize a construção de meta pontos-de-vistas. Para a concretização deste projeto, seus autores resgatam julgamentos e personagens célebres que se convertem em exemplos privilegiados (tipos-ideais) e que permitem, por meio de categorias conceituais, pensar e re-significar as particularidades e generalizações histórico-jurídicas. É um convite à reflexão por intermédio de cânones interpretativos que fogem ao convencional. Ao mesmo tempo científico e didático, cada tomo fornecerá ao leitor um panorama crítico-conceitual que se distancia do lugar comum. Esse é o propósito. Buscar no caleidoscópio dos múltiplos conhecimentos o compartilhamento do saber transformador.  Não é uma coleção somente para juristas. Poderão debruçar-se sobre cada opúsculo todos aqueles que desejam pensar a justiça por suas variáveis dimensões conceituais.


Coordenadores:
Luiz Eduardo Gunther
Marcelo Bueno Mendes

Autor(es)

MARCELO BUENO MENDES
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor no Unicuritiba das disciplinas: História do Direito, Direito & Literatura e, Direito & Cinema. Coordena o grupo de pesquisa: Direito & Literatura. Nesta Coleção é coautor das obras: 1) “Sócrates – A coragem da verdade” e; 2) “Thomas More – Resistência ao juramento e novos paradigmas utópicos”.

Sumário

1 ANTÔNIO CARLOS - DA MAGISTRATURA À POLÍTICA - ENTRE PROCESSOS, JULGAMENTOS E PRISÕES

2 A PARTICIPAÇÃO DE ANTÔNIO CARLOS NO MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO DE 1817 - PERÍODO DE SEPARATISMO RADICAL

3 O PRIMEIRO DOCUMENTO DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

4 AS CORTES DE LISBOA DE 1821-2 - UM PROJETO DE AUTONOMIA PARA O BRASIL

5 A EFERVESCÊNCIA DOS DEBATES CONSTITUINTES

6 PRESSÕES, INTERESSES E PROJETOS DE EMANCIPAÇÃO

7 A INTRANSIGÊNCIA LUSA E A REAÇÃO BRASILEIRA

8 A CONSTITUINTE BRASILEIRA DE 1823 - O PROCESSO DE SEDIMENTAÇÃO DE NOSSA NACIONALIDADE

9 OS ANDRADAS E A POLÍTICA DE APOIO INCONDICIONAL ÀS PRERROGATIVAS REAIS - A INVIOLABILIDADE DO IMPERANTE

10 BENJAMIN CONSTANT - UM PODER REAL NEUTRO - OS PERIGOS DA DEMOCRACIA

11 A PREEMINÊNCIA DO MONARCA NA CONCESSÃO DE ANISTIA (GRAÇA) AOS CRIMES DE OPINIÃO

12 OS ANDRADAS NA OPOSIÇÃO

13 O RETORNO DOS ANDRADAS À AÇÃO POLÍTICA

14 IMAGINÁRIOS SOCIODISCURSIVOS MISONEÍSTAS

REFERÊNCIAS

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