Criminologia & Racismo

2ª Edição - Revista e Atualizada Evandro Piza Duarte

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Ficha técnica

Autor(es): Evandro Piza Duarte

ISBN v. impressa: 978853626792-0

ISBN v. digital: 978853626871-2

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 417grs.

Número de páginas: 336

Publicado em: 05/05/2017

Área(s): Direito - Penal

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Sinopse

Existe uma Criminologia Brasileira? Ou uma Criminologia Latino-Americana? Poderá uma Criminologia Crítica construir um discurso garantista sem enfrentar as marcas da tradição de violência e exclusão racistas do nosso Sistema Penal? Quais são os problemas enfrentados por esse discurso crítico que delimitam as peculiaridades de nossa formação histórica e de uma investigação intelectual própria? Haverá uma estratégia universal de emancipação da violência produzida pelos Sistemas Penais? Ou seria necessário construir também uma narrativa nacional ou periférica da exclusão mundial e local onde os rostos das vítimas e as relações de poder tornam-se concretos? A quem serve a violência do Sistema da Justiça Criminal? A quem serve a consideração abstrata, ainda que seja inovadora, de nossos problemas cotidianos?

Ao olhar criticamente para a nossa tradição, o livro Criminologia & Racismo propõe algumas respostas, apontando a marca racial dos excluídos como estratégia de nosso controle social e denunciando o discurso científico que sustentou o racismo no Brasil. É um desafio para os juristas que tentam superar a criminologia tradicional e os limites do discurso liberal.

Autor(es)

EVANDRO PIZA DUARTE
Doutor em Direito pela Uni­versidade de Brasília. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor de Criminologia, Direito Penal e Processual Penal nos Progra­mas de Graduação, Mestrado e Doutorado na Universidade de Brasília. Professor na Cáte­dra Brasil sobre Relações Ra­ciais (Capes) na Universidade Nacional da Colômbia (2014). Coordenador do Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – CEDD/UnB. Coordenador do Maré – Núcleo de Estudos em Cultura Jurídica e Atlântico Negro. Integrante do Grupo de Investigación sobre Igualdad Racial, Diferen-cia Cultural, Conflictos Am­bientales y Racismos en las Américas Negras – IDCARÁN da Universidade Nacional da Colômbia.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

1 - O DISCURSO JURÍDICO BRASILEIRO DOMINANTE SOBRE A HISTÓRIA DO SISTEMA PENAL, p. 21

Introdução, p. 21

1.1 Matrizes Teóricas para Compreensão da História dos Sistemas Penais, p. 23

1.2 O Discurso Jurídico Brasileiro Dominante sobre a História do Sistema Penal, p. 33

1.3 A Funcionalidade do Discurso Jurídico Dominante sobre a História do Sistema Penal, p. 47

2 - AS MATRIZES TEÓRICAS E A CONSTRUÇÃO DO SABER CRIMINOLÓGICO RACISTA COLONIALISTA - PRIMEIRA PARTE: AS MATRIZES CRIMINOLÓGICAS PRÉ- CIENTÍFICAS E RACISTAS CIENTÍFICAS, p. 49

Introdução, p. 49

2.1 A(s) Matriz(es) Criminológica(s), p. 51

2.2 A(s) Matriz(es) Teórica(s) Racista(s), p. 73

2.3 Entre as Primeiras Matrizes Criminológicas e o Discurso Científico, p. 93

3 - AS MATRIZES TEÓRICAS E A CONSTRUÇÃO DO SABER CRIMINOLÓGICO RACISTA COLONIALISTA - SEGUNDA PARTE: O SURGIMENTO DO DISCURSO CRIMINOLÓGICO CIENTÍFICO, p. 95

Introdução, p. 95

3.1 O Organicismo Social, p. 96

3.2 Os Discursos Criminológicos e os Argumentos Raciais, p. 109

3.3 Criminologia e Racismo Científico, p. 135

4 - O PROCESSO DE RECEPÇÃO DA CRIMINOLOGIA POSITIVISTA NO BRASIL - PRIMEIRA PARTE: AS TRANSFORMAÇÕES NO CONTROLE DO DELITO E AS POPULAÇÕES NEGRAS, p. 139

Introdução, p. 139

4.1 A Problemática da Recepção das Ideias e a Definição das Matrizes, p. 140

4.2 O Controle Social Enquanto Problema para os Primeiros Criminólogos Brasileiros, p. 147

4.3 Aspectos Gerais das Transformações no Controle Social e da Recriação das Condições Materiais para o Surgimento de um Discurso Racista, p. 197

5 - PROCESSO DE RECEPÇÃO DA CRIMINOLOGIA POSITIVISTA NO BRASIL - SEGUNDA PARTE: AS PRIMEIRAS VISÕES CRIMINOLÓGICAS I, p. 203

Introdução, p. 203

5.1 Os Precursores da Criminologia no Brasil: "Criminologistas" ou "Glosadores"?, p. 204

5.2 Tobias Barreto: Do Direito de Punir ao Direito à Guerra; Punir é Sacrificar, p. 209

5.3 Nina Rodrigues: as Raças Humanas no centro do Debate sobre o Controle Social, p. 224

6 - PROCESSO DE RECEPÇÃO DA CRIMINOLOGIA POSITIVISTA NO BRASIL - TERCEIRA PARTE: AS PRIMEIRAS VISÕES CRIMINOLÓGICAS II, p. 253

Introdução, p. 253

6.1 Clóvis Beviláqua: Racismo na Assunção do Multifatorialismo e na Construção de um Modelo de História do Direito Penal, p. 253

6.2 Racismo e Controle Social: Continuidades e Rupturas no Discurso Criminológico Brasileiro, p. 277

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 287

REFERÊNCIAS, p. 291

POSFÁCIO, p. 305

Índice alfabético

A

  • Abolicionismo. Negro cativo a liberto vigiado: o controle social da popu-lação negra na legislação abolicionista, p. 179
  • Abolicionismo. Projeto-lei sobre os escravos de José Bonifácio de Andrade e Silva e o modelo de controle social da legislação abolicionista, p. 186
  • Agradecimentos, p. 9
  • América Latina. Características do controle social nos países latino-americanos. Tabela, p. 149
  • América Latina. Entre as tipologias de COHEN e o impulso desestrutura-dor latino-americano, p. 31
  • América Latina. Modelos históricos latino-americanos, p. 26
  • Antiliberalismo das ordenações, p. 43
  • Antropologia. Raul Zaffaroni: o saber-poder mundial e a negação antro-pológica, p. 29
  • Argumentos raciais e discursos criminológicos, p. 109
  • Argumentos raciais e discursos criminológicos. Considerações, p. 109
  • Aspectos do processo de criminalização secundária das populações ne-gras, p. 196
  • Aspectos gerais da configuração do moderno controle do delito no caso brasileiro, p. 153
  • Aspectos gerais da narrativa histórica dos manuais, p. 37
  • Aspectos gerais das transformações no controle social e da recriação das condições materiais para o surgimento de um discurso racista, p. 197
  • Aspectos gerais de menores e loucos, p. 209

B

  • Beviláqua. Clóvis Beviláqua: racismo na assunção do multifatorialismo e na construção de um modelo de história do Direito Penal, p. 253
  • Brasil. Defesa social no Brasil: os pontos práticos de um modelo autoritá-rio de intervenção penal, p. 245
  • Brasil. Precursores da criminologia no Brasil: "criminologistas" ou "glosa-dores", p. 204
  • Brasil. Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Primeira parte: as transformações no controle do delito e as populações negras, p. 139
  • Brasil. Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Segunda parte: as primeiras visões criminológicas I, p. 203
  • Brasil. Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Segunda parte: as primeiras visões criminológicas II, p. 253

C

  • Características do controle social nos países latino-americanos. Tabela, p. 149
  • Caso particular: a explicação da criminalidade feminina e a intersecção entre gênero e raça, p. 263
  • Categorias de sujeitos e as perspectivas para o controle social, p. 218
  • Césare Lombroso. A criminologia como ciência: entre o tipo criminal e o tipo racial, p. 110
  • Chaverri. Monica Chaverri: a transculturação punitiva e a história como resgate de uma identidade despedaçada, p. 27
  • Ciência. Césare Lombroso. A criminologia como ciência: entre o tipo criminal e o tipo racial, p. 110
  • Ciência. Discursos raciais científicos do século XIX. Da teoria dos tipos permanentes ao Darwinismo social, p. 88
  • Ciência. Matrizes teóricas e a construção do saber criminológico racista colonialista. Primeira parte: as matrizes criminológicas pré-científicas e racistas científicas, p. 49
  • Ciência. Nascimento da criminologia como ciência, p. 104
  • Clóvis Beviláqua: Alguns tópicos principais do discurso do autor, p. 275
  • Clóvis Beviláqua: racismo na assunção do multifatorialismo e na cons-trução de um modelo de história do Direito Penal, p. 253
  • Código de 1830. Liberalismo no Código de 1830, p. 43
  • Código de 1890. Falhas do Código de 1890 e o ecletismo do Código de 1940, p. 45
  • Código de 1940. Falhas do Código de 1890 e o ecletismo do Código de 1940, p. 45
  • Código Penal. Constituições de 1824 e 1890 e os Códigos Penais de 1830 e 1891. As bases para a formação de um Direito Penal Liberal no Brasil, p. 173
  • COHEN. Entre as tipologias de COHEN e o impulso desestruturador latino-americano, p. 31
  • COHEN. Tipologia de COHEN sobre os modelos históricos interpretativos das transformações produzidas no controle social, p. 23
  • Colonialismo. Discursos sobre "o negro" no espaço colonial brasileiro, p. 66
  • Comte. Auguste Comte. Positivismo e a filosofia de Auguste Comte, p. 99
  • Conceito. Definição ou os múltiplos significados do termo racismo, p. 74
  • Conciliação. Criminologia, Direito e a conciliação entre as "escolas", p. 254
  • Conquista e o saber criminológico moderno, p. 62
  • Considerações finais, p. 287
  • Constituições de 1824 e 1890 e os Códigos Penais de 1830 e 1891. As bases para a formação de um Direito Penal Liberal no Brasil, p. 173
  • Construção do controle social como problema e a localização do medo no comportamento das populações "não brancas", p. 231
  • Continuidade e a ruptura do processo de diferenciação do controle social no escravismo tardio com o surgimento dos centros urbanos, p. 163
  • Contratualismo, p. 54
  • Contravenção penal. As normas de controle cotidiano das populações negras: o poder de polícia, as contravenções penais e as posturas munici-pais, p. 190
  • Controle da massa escrava. Diferenciação do controle social no escravis-mo tardio com a incorporação desigual das regiões brasileiras no projeto de modernização. A criação de estratégias de controle da massa escrava, p. 167
  • Controle social enquanto problema para os primeiros criminólogos brasi-leiros, p. 147
  • Controle social enquanto problema para os primeiros criminólogos brasi-leiros. Definição do problema, p. 147
  • Controle social. Aspectos gerais das transformações no controle social e da recriação das condições materiais para o surgimento de um discurso racista, p. 197
  • Controle social. Características do controle social nos países latino-americanos. Tabela, p. 149
  • Controle social. Categorias de sujeitos e as perspectivas para o controle social, p. 218
  • Controle social. Construção do controle social como problema e a locali-zação do medo no comportamento das populações "não brancas", p. 231
  • Controle social. Continuidade e a ruptura do processo de diferenciação do controle social no escravismo tardio com o surgimento dos centros urba-nos, p. 163
  • Controle social. Diferenciação do controle social em face à ocupação do espaço colonial, p. 160
  • Controle social. Diferenciação do controle social no escravismo tardio com a incorporação desigual das regiões brasileiras no projeto de moder-nização. A criação de estratégias de controle da massa escrava, p. 167
  • Controle social. Diferenciação na organização do controle social face à insurgência escrava, p. 158
  • Controle social. Dilema de fundo: a funcionalidade das contradições das teorias clássicas para o controle social das populações não brancas, p. 232
  • Controle social. Indivíduo mestiço: continuidade e rupturas na estratégia de controle social das populações "não brancas", p. 238
  • Controle social. Irracionalidade do controle social e defesa da tradição, p. 213
  • Controle social. Mulher: tradição e modernidade nas práticas de controle social, p. 221
  • Controle social. Negro cativo a liberto vigiado: o controle social da popu-lação negra na legislação abolicionista, p. 179
  • Controle social. Nina Rodrigues: as raças humanas no centro do debate sobre o controle social, p. 224
  • Controle social. Perigo social da aplicação das teorias clássicas ao discur-so do medo das elites brasileiras e à eficácia do controle social na repres-são das populações não brancas, p. 226
  • Controle social. Projeto lei sobre os escravos de José Bonifácio de Andra-de e Silva e o modelo de controle social da legislação abolicionista, p. 186
  • Controle social. Racismo e controle social: continuidades e rupturas no discurso criminológico brasileiro, p. 277
  • Controle social. Rosa del Olmo: a internacionalização do capital e do controle social, p. 28
  • Controle social. Tipologia de COHEN sobre os modelos históricos interpre-tativos das transformações produzidas no controle social, p. 23
  • Convergência entre o modelo multifatorial e as hipóteses de Nina Rodri-gues, p. 259
  • Criminalidade brasileira. Modelo racial e o multifatorialismo na explica-ção da criminalidade brasileira, p. 257
  • Criminalidade feminina. Caso particular: a explicação da criminalidade feminina e a intersecção entre gênero e raça, p. 263
  • Criminalidade. Henrique Ferri. A sociologia criminal e a explicação multi-fatorial da criminalidade: o deslocamento do discurso raciológico, p. 124
  • Criminalização. Aspectos do processo de criminalização secundária das populações negras, p. 196
  • Criminalização. Moderno controle do delito e a criminalização primária das populações afro-brasileiras, p. 172
  • Criminologia e Direito. Aspectos gerais, p. 253
  • Criminologia e racismo científico, p. 135
  • Criminologia, Direito e a conciliação entre as "escolas", p. 254
  • Criminologia. Césare Lombroso. A criminologia como ciência: entre o tipo criminal e o tipo racial, p. 110
  • Criminologia. "Conquista" e o saber "criminológico" moderno, p. 62
  • Criminologia. Discursos criminológicos e argumentos raciais, p. 109
  • Criminologia. Entre as primeiras matrizes criminológicas e o discurso cien-tífico, p. 93
  • Criminologia. Matrizes criminológicas, p. 51
  • Criminologia. Matrizes teóricas criminológicas. Caracterização, p. 51
  • Criminologia. Matrizes teóricas e a construção do saber criminológico racista colonialista. Primeira parte: as matrizes criminológicas pré científi-cas e racistas científicas, p. 49
  • Criminologia. Matrizes teóricas e a construção do saber criminológico racista colonialista. Segunda parte: o surgimento do discurso criminológi-co científico, p. 95
  • Criminologia. Nascimento da criminologia como ciência, p. 104
  • Criminologia. Precursores da criminologia no Brasil: "criminologistas" ou "glosadores", p. 204
  • Criminologia. Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Primeira parte: as transformações no controle do delito e as populações negras, p. 139
  • Criminologia. Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Segunda parte: as primeiras visões criminológicas I, p. 203
  • Criminologia. Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Segunda parte: as primeiras visões criminológicas II, p. 253
  • Criminologia. Racismo e controle social: continuidades e rupturas no discurso criminológico brasileiro, p. 277
  • Criminólogo. Controle social enquanto problema para os primeiros crimi-nólogos brasileiros, p. 147
  • Criminoso. Racismo em seu contexto local. Negros e selvagens: crimino-sos, mestiços ou indivíduos, p. 236

D

  • Darwinismo social. Discursos raciais científicos do século XIX. Da teoria dos tipos permanentes ao Darwinismo social, p. 88
  • Defesa social no Brasil: os pontos práticos de um modelo autoritário de intervenção penal, p. 245
  • Definição ou os múltiplos significados do termo racismo, p. 74
  • Delinquência. Rafael Garófalo. O delito natural e os delinquentes naturais, p. 116
  • Delito natural. Rafael Garófalo. O delito natural e os delinquentes naturais, p. 116
  • Delito. Controle. Aspectos gerais da configuração do moderno controle do delito no caso brasileiro, p. 153
  • Delito. Controle. Moderno controle do delito e a criminalização primária das populações afro-brasileiras, p. 172
  • Delito. Moderno controle do delito: perspectivas para sua compreensão, p. 147
  • Delito. Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Primeira parte: as transformações no controle do delito e as populações negras, p. 139
  • Delito. Surgimento do moderno controle do delito nos países centrais, p. 23
  • Delito. Transferência dos modelos de controle de delito para os países periféricos, p. 25
  • Diferenciação do controle social em face à ocupação do espaço colonial, p. 160
  • Diferenciação do controle social no escravismo tardio com a incorpora-ção desigual das regiões brasileiras no projeto de modernização. A criação de estratégias de controle da massa escrava, p. 167
  • Diferenciação na organização do controle social face à insurgência escra-va, p. 158
  • Dilema de fundo: a funcionalidade das contradições das teorias clássicas para o controle social das populações "não brancas", p. 232
  • Dilema teórico aparente: a crítica ao livre arbítrio e a responsabilidade penal das "raças inferiores", p. 228
  • Direito de punir. Discurso científico e os "novos" fundamentos do direito de punir, p. 210
  • Direito dos vencidos. O índios e o "direito dos vencidos"; os negros, o "povo sem história", p. 272
  • Direito e criminologia. Aspectos gerais, p. 253
  • Direito ocidental. Papel do Estado na pacificação social e a vitória do Direito ocidental, p. 269
  • Direito Penal brasileiro nos manuais. História, p. 40
  • Direito Penal e os povos sem história. História, p. 264
  • Direito Penal Liberal. Constituições de 1824 e 1890 e os Códigos Penais de 1830 e 1891. As bases para a formação de um Direito Penal Liberal no Brasil, p. 173
  • Direito Penal. História. Clóvis Beviláqua: racismo na assunção do multi-fatorialismo e na construção de um modelo de história do Direito Penal, p. 253
  • Direito Penal. Manuais. Aspectos gerais da narrativa histórica dos manu-ais, p. 37
  • Direito, criminologia e a conciliação entre as "escolas", p. 254
  • Disciplinarismo, p. 59
  • Discurso científico e os "novos" fundamentos do direito de punir, p. 210
  • Discurso científico. Entre as primeiras matrizes criminológicas e o discurso científico, p. 93
  • Discurso do medo. Teorias. Perigo social da aplicação das teorias clássicas ao discurso do medo das elites brasileiras e à eficácia do controle social na repressão das populações não brancas, p. 226
  • Discurso jurídico brasileiro dominante sobre a história do sistema penal, p. 21
  • Discurso jurídico brasileiro dominante sobre a história do sistema penal. Introdução, p. 21
  • Discurso jurídico. Funcionalidade do discurso jurídico dominante sobre a história do sistema penal, p. 47
  • Discurso moderno. Referência à Escola Positiva e a crítica ao discurso moderno, p. 212
  • Discurso raciológico. Henrique Ferri. A sociologia criminal e a explicação multifatorial da criminalidade: o deslocamento do discurso raciológico, p. 124
  • Discursos criminológicos e argumentos raciais, p. 109
  • Discursos raciais científicos do século XIX. Da teoria dos tipos permanen-tes ao Darwinismo social, p. 88
  • Discursos sobre "o negro" no espaço colonial brasileiro, p. 66

E

  • Elite brasileira. Paradigma "Nina lombrosiano" "versus" o paradigma das elites brasileiras, p. 236
  • Elite brasileira. Perigo social da aplicação das teorias clássicas ao discurso do medo das elites brasileiras e à eficácia do controle social na repressão das populações não brancas, p. 226
  • Entre as primeiras matrizes criminológicas e o discurso científico, p. 93
  • Entre as tipologias de COHEN e o impulso desestruturador latino-americano, p. 31
  • Escola Clássica. Escola Positiva Italiana e a luta com a Escola Clássica, p. 105
  • Escola Positiva Italiana e a luta com a Escola Clássica, p. 105
  • Escola Positiva Italiana e o organicismo positivista, p. 97
  • Escola Positiva. Referência à Escola Positiva e a crítica ao discurso mo-derno, p. 212
  • Escola sociológica. Gabriel Tarde. O representante da Escola Sociológica Francesa: a sociologia como "pretexto" para se falar de raça, p. 129
  • Escolas. Criminologia, Direito e a conciliação entre as "escolas", p. 254
  • Escravismo pleno. Modelo inicial de controle no escravismo pleno, p. 154
  • Escravismo. Continuidade e a ruptura do processo de diferenciação do controle social no escravismo tardio com o surgimento dos centros urba-nos, p. 163
  • Escravismo. Diferenciação do controle social no escravismo tardio com a incorporação desigual das regiões brasileiras no projeto de modernização. A criação de estratégias de controle da massa escrava, p. 167
  • Escravismo. Diferenciação na organização do controle social face à in-surgência escrava, p. 158
  • Escravismo. Projeto lei sobre os escravos de José Bonifácio de Andrade e Silva e o modelo de controle social da legislação abolicionista, p. 186
  • Espaço colonial. Diferenciação do controle social em face à ocupação do espaço colonial, p. 160
  • Espaço social. Populações não brancas diante da publicização e privati-zação da justiça criminal e dos espaços sociais, p. 218
  • Estado. Papel do Estado na pacificação social e a vitória do Direito oci-dental, p. 269

F

  • Falhas do Código de 1890 e o ecletismo do Código de 1940, p. 45
  • Ferri. Henrique Ferri. A sociologia criminal e a explicação multifatorial da criminalidade: o deslocamento do discurso raciológico, p. 124
  • Filosofia. Organicismo social. Definição e matrizes filosóficas, p. 96
  • Filosofia. Positivismo e a filosofia de Auguste Comte, p. 99
  • Finalidade da História do Direito, p. 265
  • França. Gabriel Tarde. O representante da Escola Sociológica Francesa: a sociologia como "pretexto" para se falar de raça, p. 129
  • Funcionalidade do discurso jurídico dominante sobre a história do sistema penal, p. 47

G

  • Gabriel Tarde. O representante da Escola Sociológica Francesa: a sociolo-gia como "pretexto" para se falar de raça, p. 129
  • Garófalo. Rafael Garófalo. O delito natural e os delinquentes naturais, p. 116
  • Glosador. Precursores da criminologia no Brasil: "criminologistas" ou "glosadores", p. 204
  • Guerra. Tobias Barreto: do direito de punir ao direito à guerra. Punir é sacrificar, p. 209

H

  • Henrique Ferri. A sociologia criminal e a explicação multifatorial da cri-minalidade: o deslocamento do discurso raciológico, p. 124
  • Hierarquia. Pressupostos teóricos da hierarquização das raças, p. 227
  • História do Direito Penal brasileiro nos manuais, p. 40
  • História do Direito Penal e os povos sem história, p. 264
  • História do Direito. Finalidade, p. 265
  • História. Aspectos gerais da narrativa histórica dos manuais, p. 37
  • História. Constituições de 1824 e 1890 e os Códigos Penais de 1830 e 1891. As bases para a formação de um Direito Penal Liberal no Brasil, p. 173
  • História. Direito Penal. Clóvis Beviláqua: racismo na assunção do multi-fatorialismo e na construção de um modelo de história do Direito Penal, p. 253
  • História. Discurso jurídico brasileiro dominante sobre a história do sistema penal, p. 21
  • História. Falhas do Código de 1890 e o ecletismo do Código de 1940, p. 45
  • História. Funcionalidade do discurso jurídico dominante sobre a história do sistema penal, p. 47
  • História. Liberalismo no Código de 1830, p. 43
  • História. Matrizes teóricas para compreensão da história dos sistemas penais, p. 23
  • História. Modelos históricos latino-americanos, p. 26
  • História. Monica Chaverri: a transculturação punitiva e a história como resgate de uma identidade despedaçada, p. 27
  • História. Racialização da história e a exaltação do Direito da "raça aria-na", p. 266
  • História. Raul Zaffaroni: o saber poder mundial e a negação antropológi-ca, p. 29
  • História. Rosa del Olmo: a internacionalização do capital e do controle social, p. 28
  • História. Tipologia de COHEN sobre os modelos históricos interpretativos das transformações produzidas no controle social, p. 23

I

  • Iluminismo. Matrizes teóricas a partir do Iluminismo, p. 54
  • Índios e o "direito dos vencidos"; os negros, o "povo sem história", p. 272
  • Indivíduo mestiço: continuidade e rupturas na estratégia de controle soci-al das populações "não brancas", p. 238
  • Indivíduo. Racismo em seu contexto local. Negros e selvagens: crimino-sos, mestiços ou indivíduos, p. 236
  • Inexistência de Direito indígena, p. 41
  • Internacionalização do capital. Rosa del Olmo: a internacionalização do capital e do controle social, p. 28
  • Intervenção penal. Defesa social no Brasil: os pontos práticos de um mo-delo autoritário de intervenção penal, p. 245
  • Introdução, p. 13
  • Introdução. Discurso jurídico brasileiro dominante sobre a história do sistema penal, p. 21
  • Irracionalidade do controle social e defesa da tradição, p. 213
  • Itália. Escola Positiva Italiana e a luta com a Escola Clássica, p. 105
  • Itália. Escola Positiva Italiana e o organicismo positivista, p. 97

J

  • José Bonifácio de Andrade e Silva. Projeto lei sobre os escravos de José Bonifácio de Andrade e Silva e o modelo de controle social da legislação abolicionista, p. 186
  • Justiça criminal. Populações não brancas diante da publicização e privati-zação da justiça criminal e dos espaços sociais, p. 218

L

  • Liberalismo no Código de 1830, p. 43
  • Liberdade vigiada. Negro cativo a liberto vigiado: o controle social da população negra na legislação abolicionista, p. 179
  • Livre arbítrio. Dilema teórico aparente: a crítica ao livre arbítrio e a res-ponsabilidade penal das "raças inferiores", p. 228
  • Lombroso. Césare Lombroso. A criminologia como ciência: entre o tipo criminal e o tipo racial, p. 110
  • Louco. Aspectos gerais de menores e loucos, p. 209

M

  • Manual. Direito Penal brasileiro nos manuais. História, p. 40
  • Manual. Direito Penal. Manuais. Aspectos gerais da narrativa histórica dos manuais, p. 37
  • Matriz criminológica. Entre as primeiras matrizes criminológicas e o dis-curso científico, p. 93
  • Matriz ibérica e sua repercussão colonial, p. 62
  • Matriz. Problemática da recepção das idéias e a definição das matrizes, p. 140
  • Matrizes criminológicas pré científicas e racistas científicas, p. 49
  • Matrizes teóricas a partir do Iluminismo, p. 54
  • Matrizes teóricas criminológicas, p. 51
  • Matrizes teóricas criminológicas. Caracterização, p. 51
  • Matrizes teóricas e a construção do saber criminológico racista colonialis-ta. Primeira parte: as matrizes criminológicas pré científicas e racistas ci-entíficas, p. 49
  • Matrizes teóricas e a construção do saber criminológico racista colonialis-ta. Segunda parte: o surgimento do discurso criminológico científico, p. 95
  • Matrizes teóricas para compreensão da história dos sistemas penais, p. 23
  • Matrizes teóricas racistas, p. 73
  • Matrizes teóricas racistas. Caracterização, p. 73
  • Medo. Construção do controle social como problema e a localização do medo no comportamento das populações não brancas, p. 231
  • Menor. Aspectos gerais de menores e loucos, p. 209

R

  • Racismo em seu contexto local. Negros e selvagens: criminosos, mestiços ou indivíduos, p. 236

M

  • Modelo inicial de controle no escravismo pleno, p. 154
  • Modelo racial e o multifatorialismo na explicação da criminalidade brasi-leira, p. 257
  • Modelos históricos latino-americanos, p. 26
  • Modernidade científica e defesa do reformismo enquanto estratégia de mudança, p. 210
  • Modernidade. Mulher: tradição e modernidade nas práticas de controle social, p. 221
  • Modernidade. Surgimento da questão da modernidade, p. 220
  • Moderno controle do delito e a criminalização primária das populações afro-brasileiras, p. 172
  • Moderno controle do delito: perspectivas para sua compreensão, p. 147
  • Monica Chaverri: a transculturação punitiva e a história como resgate de uma identidade despedaçada, p. 27
  • Mulher: tradição e modernidade nas práticas de controle social, p. 221
  • Multifatorialismo. Clóvis Beviláqua: racismo na assunção do multifatori-alismo e na construção de um modelo de história do Direito Penal, p. 253
  • Multifatorialismo. Convergência entre o modelo multifatorial e as hipóte-ses de Nina Rodrigues, p. 259
  • Multifatorialismo. Modelo racial e o multifatorialismo na explicação da criminalidade brasileira, p. 257
  • Município. As normas de controle cotidiano das populações negras: o poder de polícia, as contravenções penais e as posturas municipais, p. 190

N

  • Nascimento da criminologia como ciência, p. 104
  • Negro cativo a liberto vigiado: o controle social da população negra na legislação abolicionista, p. 179
  • Negro. O índios e o "direito dos vencidos"; os negros, o "povo sem histó-ria", p. 272
  • Negro. Racismo em seu contexto local. Negros e selvagens: criminosos, mestiços ou indivíduos, p. 236
  • Nina Rodrigues. Alguns tópicos principais do discurso do autor, p. 251
  • Nina Rodrigues. Convergência entre o modelo multifatorial e as hipóteses de Nina Rodrigues, p. 259
  • Nina Rodrigues: as raças humanas no centro do debate sobre o controle social, p. 224
  • Nina Rodrigues: as raças humanas no centro do debate sobre o controle social. Entre teoria e prática, p. 224
  • "Nina lombrosiano". Paradigma "Nina lombrosiano" "versus" o paradig-ma das elites brasileiras, p. 236
  • Normas de controle cotidiano das populações negras: o poder de polícia, as contravenções penais e as posturas municipais, p. 190

O

  • Ordenações. Antiliberalismo das ordenações, p. 43
  • Organicismo positivista e a Escola Positiva Italiana, p. 97
  • Organicismo social, p. 96
  • Organicismo social. Definição e matrizes filosóficas, p. 96

P

  • Pacificação social. Papel do Estado na pacificação social e a vitória do Direito ocidental, p. 269
  • Países centrais. Surgimento do moderno controle do delito nos países centrais, p. 23
  • Países periféricos. Transferência dos modelos de controle de delito para os países periféricos, p. 25
  • Papel do Estado na pacificação social e a vitória do Direito ocidental, p. 269
  • Paradigma "Nina lombrosiano" "versus" o paradigma das elites brasilei-ras, p. 236
  • Perigo social da aplicação das teorias clássicas ao discurso do medo das elites brasileiras e à eficácia do controle social na repressão das popula-ções "não brancas", p. 226
  • Poder de polícia. As normas de controle cotidiano das populações negras: o poder de polícia, as contravenções penais e as posturas municipais, p. 190
  • População afrobrasileira. Moderno controle do delito e a criminalização primária das populações afro-brasileiras, p. 172
  • População não branca. Construção do controle social como problema e a localização do medo no comportamento das populações "não brancas", p. 231
  • População não branca. Dilema de fundo: a funcionalidade das contradi-ções das teorias clássicas para o controle social das populações não bran-cas, p. 232
  • População não branca. "Indivíduo mestiço": continuidade e rupturas na estratégia de controle social das populações "não brancas", p. 238
  • População não branca. Perigo social da aplicação das teorias clássicas ao discurso do medo das elites brasileiras e à eficácia do controle social na repressão das populações "não brancas", p. 226
  • População negra. As normas de controle cotidiano das populações negras: o poder de polícia, as contravenções penais e as posturas municipais, p. 190
  • População negra. Aspectos do processo de criminalização secundária das populações negras, p. 196
  • População negra. Negro cativo a liberto vigiado: o controle social da po-pulação negra na legislação abolicionista, p. 179
  • Populações não brancas diante da publicização e privatização da justiça criminal e dos espaços sociais, p. 218
  • Positivismo e a filosofia de Auguste Comte, p. 99
  • Positivismo. Caracterização, p. 97
  • Positivismo. Organicismo positivista e a Escola Positiva Italiana, p. 97
  • Positivismo. Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Primeira parte: as transformações no controle do delito e as populações negras, p. 139
  • Positivismo. Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Segunda parte: as primeiras visões criminológicas I, p. 203
  • Positivismo. Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Segunda parte: as primeiras visões criminológicas II, p. 253
  • Povo sem história. O índios e o "direito dos vencidos"; os negros, o "povo sem história", p. 272
  • Precursores da criminologia no Brasil: "criminologistas" ou "glosadores", p. 204
  • Prefácio, p. 7
  • Pressupostos teóricos da hierarquização das raças, p. 227
  • Primeiras visões criminológicas I, p. 203
  • Primeiras visões criminológicas II, p. 253
  • Problemática da recepção das idéias e a definição das matrizes, p. 140
  • Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Primeira parte: as transformações no controle do delito e as populações negras, p. 139
  • Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Segunda parte: as primeiras visões criminológicas I, p. 203
  • Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Segunda parte: as primeiras visões criminológicas II, p. 253
  • Processos de racialização, p. 84
  • Projeto lei sobre os escravos de José Bonifácio de Andrade e Silva e o modelo de controle social da legislação abolicionista, p. 186
  • Punição. Discurso científico e os "novos" fundamentos do direito de punir, p. 210
  • Punição. Tobias Barreto: do direito de punir ao direito à guerra. Punir é sacrificar, p. 209

R

  • Raça Ariana. Racialização da história e a exaltação do Direito da "raça ariana", p. 266

C

  • Caso particular: a explicação da criminalidade feminina e a intersecção entre gênero e raça, p. 263

R

  • Raça. Pressupostos teóricos da hierarquização das raças, p. 227
  • Racialização da história e a exaltação do Direito da "raça ariana", p. 266
  • Racismo científico e criminologia, p. 135
  • Racismo colonialista. Matrizes teóricas e a construção do saber crimino-lógico racista colonialista. Primeira parte: as matrizes criminológicas pré científicas e racistas científicas, p. 49
  • Racismo colonialista. Matrizes teóricas e a construção do saber crimino-lógico racista colonialista. Segunda parte: o surgimento do discurso crimi-nológico científico, p. 95
  • Racismo e controle social: continuidades e rupturas no discurso crimino-lógico brasileiro, p. 277
  • Racismo em seu contexto local. Negros e selvagens: criminosos, mestiços ou indivíduos, p. 236
  • Racismo. Aspectos gerais das transformações no controle social e da recriação das condições materiais para o surgimento de um discurso racis-ta, p. 197
  • Racismo. Césare Lombroso. A criminologia como ciência: entre o tipo criminal e o tipo racial, p. 110
  • Racismo. Clóvis Beviláqua: racismo na assunção do multifatorialismo e na construção de um modelo de história do Direito Penal, p. 253
  • Racismo. Definição ou os múltiplos significados do termo racismo, p. 74
  • Racismo. Dilema teórico aparente: a crítica ao livre arbítrio e a responsa-bilidade penal das "raças inferiores", p. 228
  • Racismo. Discursos criminológicos e argumentos raciais, p. 109
  • Racismo. Discursos raciais científicos do século XIX. Da teoria dos tipos permanentes ao Darwinismo social, p. 88
  • Racismo. Discursos sobre "o negro" no espaço colonial brasileiro, p. 66
  • Racismo. Gabriel Tarde. O representante da Escola Sociológica Francesa: a sociologia como "pretexto" para se falar de raça, p. 129
  • Racismo. Matrizes teóricas racistas. Caracterização, p. 73
  • Racismo. Modelo racial e o multifatorialismo na explicação da criminali-dade brasileira, p. 257
  • Racismo. Processo de recepção da criminologia positivista no Brasil. Pri-meira parte: as transformações no controle do delito e as populações ne-gras, p. 139
  • Racismo. Processos de racialização, p. 84
  • Rafael Garófalo. O delito natural e os delinqüentes naturais, p. 116
  • Raul Zaffaroni: o saber poder mundial e a negação antropológica, p. 29
  • Referência à Escola Positiva e a crítica ao discurso moderno, p. 212
  • Referências. Bibliografia, p. 291
  • Reformismo. Modernidade científica e defesa do reformismo enquanto estratégia de mudança, p. 210
  • Repressão. Perigo social da aplicação das teorias clássicas ao discurso do medo das elites brasileiras e à eficácia do controle social na repressão das populações não brancas, p. 226
  • Responsabilidade penal. Dilema teórico aparente: a crítica ao livre arbí-trio e a responsabilidade penal das "raças inferiores", p. 228
  • Rodrigues. Nina Rodrigues. Convergência entre o modelo multifatorial e as hipóteses de Nina Rodrigues, p. 259
  • Rosa del Olmo: a internacionalização do capital e do controle social, p. 28

S

  • Saber criminológico. Matrizes teóricas e a construção do saber criminoló-gico racista colonialista. Segunda parte: o surgimento do discurso crimino-lógico científico, p. 95
  • Saber poder. Raul Zaffaroni: o saber poder mundial e a negação antropo-lógica, p. 29
  • Saber. Conquista e o saber criminológico moderno, p. 62
  • Século XIX. Discursos raciais científicos do século XIX. Da teoria dos tipos permanentes ao Darwinismo social, p. 88
  • Selvagem. Racismo em seu contexto local. Negros e selvagens: crimino-sos, mestiços ou indivíduos, p. 236
  • Sistema penal. Discurso jurídico brasileiro dominante sobre a história do sistema penal, p. 21
  • Sistema penal. Discurso jurídico brasileiro dominante sobre a história do sistema penal, p. 33
  • Sistema penal. Funcionalidade do discurso jurídico dominante sobre a história do sistema penal, p. 47
  • Sistema penal. Matrizes teóricas para compreensão da história dos siste-mas penais, p. 23
  • Sistema penal. Tipologia de COHEN sobre os modelos históricos interpre-tativos das transformações produzidas no controle social, p. 23
  • Sociologia criminal. Henrique Ferri. A sociologia criminal e a explicação multifatorial da criminalidade: o deslocamento do discurso raciológico, p. 124
  • Sociologia. Gabriel Tarde. O representante da Escola Sociológica France-sa: a sociologia como "pretexto" para se falar de raça, p. 129
  • Sumário, p. 11
  • Surgimento da questão da modernidade, p. 220
  • Surgimento do discurso criminológico científico, p. 95
  • Surgimento do moderno controle do delito nos países centrais, p. 23

T

  • Tabela. Características do controle social nos países latino-americanos, p. 149
  • Tabela. Transformações fundamentais no controle do desvio, p. 148
  • Tarde. Gabriel Tarde. O representante da Escola Sociológica Francesa: a sociologia como "pretexto" para se falar de raça, p. 129
  • Teoria clássica. Dilema de fundo: a funcionalidade das contradições das teorias clássicas para o controle social das populações não brancas, p. 232
  • Teoria. Matrizes teóricas para compreensão da história dos sistemas pe-nais, p. 23
  • Teoria. Matrizes teóricas racistas. Caracterização, p. 73
  • Tipo penal. Césare Lombroso. A criminologia como ciência: entre o tipo criminal e o tipo racial, p. 110
  • Tipo racial. Césare Lombroso. A criminologia como ciência: entre o tipo criminal e o tipo racial, p. 110
  • Tipologia de COHEN sobre os modelos históricos interpretativos das transformações produzidas no controle social, p. 23
  • Tobias Barreto. Alguns tópicos principais do discurso do autor, p. 224
  • Tobias Barreto: do direito de punir ao direito à guerra. Punir é sacrificar, p. 209
  • Tradição. Irracionalidade do controle social e defesa da tradição, p. 213
  • Tradição. Mulher: tradição e modernidade nas práticas de controle social, p. 221
  • Transculturação punitiva. Monica Chaverri: a transculturação punitiva e a história como resgate de uma identidade despedaçada, p. 27
  • Transferência dos modelos de controle de delito para os países periféricos, p. 25
  • Transformações fundamentais no controle do desvio. Tabela, p. 148
  • Transformações no controle do delito e as populações negras, p. 139

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