Teoria do Direito Contemporânea - Autores e Temas - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito

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Ficha técnica

Autor(es): Organizador: Ronaldo Porto Macedo Junior

ISBN v. impressa: 978853626841-5

ISBN v. digital: 978853626923-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 608

Publicado em: 16/05/2017

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

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Sinopse

Este livro reúne trabalhos de jovens professores e pesquisadores sobre temas centrais das teorias do direito contemporâneas. Eles formam um notável conjunto de esforços bem-sucedidos que, para além de seus temas mais diretamente analisados, mostram como entender e como estudar a teoria do direito contemporânea de forma rigorosa.

Os trabalhos foram organizados em cinco temas que procuram mostrar algumas das áreas centrais da teoria do direito: Teoria do Direito e Controvérsias Metodológicas (análise conceitual e epistemologia), Temas Recorrentes em Teoria do Direito (interpretação e análise institucional; equilíbrio reflexivo e interpretação reconstrutiva; pluralismo de valores; raciocínio jurídico), Interpretação e Razão Prática na Teoria do Direito (interpretação, raciocínio jurídico, equilíbrio reflexivo), Direito Privado e Teoria do Direito (responsabilidade civil e contratos) e Teoria do Direito e Direitos Fundamentais (liberdade de expressão; desobediência civil e limites do estado).

Os artigos procuram situar os temas a partir da leitura e análise de diversos autores centrais no debate teórico-jurídico contemporâneo, em especial, dentro da tradição anglo-saxã. Dentre eles, cabe destacar: H.L.A. Hart, Joseph Raz, Brian Leiter, Ronald Dworkin, Jeremy Waldron, Neil MacCormick, Ernest Weinrib, John Rawls, Isaiah Berlin, Bernard Williams, John Finnis, James Gordley, dentre outros.

A importância dos temas e autores tratados, o rigor metodológico, o talento das análises e a oportuna apresentação do pensamento teórico-jurídico dominante no universo intelectual anglo saxão são virtudes centrais desta coletânea. Ademais, os textos aqui reunidos formam um conjunto de ensaios paradigmáticos de como deve ser um bom trabalho acadêmico.
 



Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito

O Brasil, como país periférico no sistema social global, atravessa um período histórico-social conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se no contexto do mercado editorial, numa avalanche de publicações cujo intento é simplificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Sem menoscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção – o Prof. Fernando Rister de Sousa Lima – saem na contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse mercado para trabalhos de verticalidade cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte sentimento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é verdade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: “a pesquisa jurídica”!

Autor(es)

ORGANIZADOR
RONALDO PORTO MACEDO JUNIOR
Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FD-USP. Professor de Filosofia Política e Teoria do Direito na Direito-FGV. Procurador de Justiça em São Paulo. Ex-Conselheiro do CADE. Livre-Docente em Direito, Doutor em Direito, Mestre em Filosofia e Bacharel em Direito e em Ciências Sociais pela USP. Visiting Scholar na Harvard Law School (1994-1996). Visiting Researcher na Yale Law School (2002). Visiting Professor na National University of Singapore (NUS) 2013 e da University of Miami Law School (2015). Pós-doutoramento no King’s College of London (2008-2009). Professor do Center for Transnational Legal Studies – London (2008) e do L.L.M Program on Legal Theory da Universidade Johann Wolfgang Goethe de Frankfurt. Principais obras: Contratos Relacionais e Defesa do Consumidor (2a. ed. RT 2006, Trad. Espanhola, La Ley, 2006); Carl Schmitt e a Fundamentação do Direito (Max Limonad, 2002, Saraiva, 2011, trad. Espanhola, Fontamara, 2013); Filosofia Política (coord., Atlas, 2008); Direito e Interpretação: Racionalidades e Instituições (coord., Saraiva, 2011); Do xadrez à cortesia: Dworkin e a teoria do direito contemporânea (Saraiva, 2014, Trad. Espanhola, Ed. Ad Hoc, 2015); Ensaios de Teoria do Direito (Saraiva, 2014) e Ensaios de Direito Privado e Social (Saraiva, 2015).

COLABORADORES

André Coletto Pedroso Goulart

André Luiz Marcondes Pontes

Bernardo Mendonça

Caio D’Amore Mello

Caio Gentil Ribeiro

Carla Henriete Bevilacqua Piccolo

Catarina Helena Cortada Barbieri

Clarissa Piterman Gross

Daniel Peixoto Murata

Felipe Paschoalini

Horácio Lopes Mousinho Neiva

Jacqueline de Souza Abreu

Juan Paulo Haye Biazevic

Leonardo Gomes Penteado Rosa

Luciana Silva Reis

Maria Paula Bertran

Octavio Sampaio de Moura Azevedo

Pablo Antonio Lago

Ronaldo Porto Macedo Junior

Thais Nunes de Arruda

Sumário

TEORIA, FILOSOFIA E DOGMÁTICA JURÍDICA: RIGOR E MÉTODO, Ronaldo Porto Macedo Junior

Primeira Parte - TEORIA DO DIREITO E CONTROVÉRSIAS METODOLÓGICAS

INTERPRETANDO DWORKIN: SOBRE O CARÁTER POLÍTICO DA TEORIA (E DA PRÁTICA) JURÍDICA, Luciana Silva Reis

O OURIÇO JOGA XADREZ? O CONVENCIONALISMO JURÍDICO EM XEQUE, Daniel Peixoto Murata

JOSEPH RAZ E AS EXPLICAÇÕES CRITERIAIS DE CONCEITOS: UMA SAÍDA PARA O POSITIVISMO METODOLÓGICO? Horácio Lopes Mousinho Neiva

A GRANDE APOSTA - O PROJETO DE BRIAN LEITER DE NATURALIZAÇÃO DA TEORIA DO DIREITO, Thais Nunes de Arruda

Segunda Parte - TEMAS RECORRENTES EM TEORIA DO DIREITO

DISCRICIONARIEDADE E OBJETIVIDADE NO DIREITO: UMA FACETA DO DEBATE HART-DWORKIN ALÉM DAS REGRAS E PRINCÍPIOS, André Coletto Pedroso Goulart

RAZ, DWORKIN, E A AUTORIDADE DO DIREITO, Bernardo Mendonça

HART, A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL E A GÊNESE DO POSITIVISMO INCLUSIVO OU MODERADO, Caio D’Amore Mello

A MORAL E O CONCEITO DE DIREITO EM H.L.A. HART, Carla Henriete Bevilacqua Piccolo

Terceira Parte - INTERPRETAÇÃO E RAZÃO PRÁTICA NA TEORIA DO DIREITO

INTERPRETAÇÃO E INSTITUIÇÕES: O DIÁLOGO ENTRE CASS SUNSTEIN E RONALD DWORKIN, Felipe Paschoalini

VALORES POLÍTICOS COLIDEM? O DESAFIO DE DWORKIN, Jacqueline de Souza Abreu

DWORKIN, RAWLS E O MÉTODO DO EQUILÍBRIO REFLEXIVO, André Luiz Marcondes Pontes

O RACIOCÍNIO JURÍDICO DE NEIL MACCORMICK: PRESSUPOSTOS DE TEORIA GERAL DO DIREITO, Juan Paulo Haye Biazevic

OS LIMITES DA RAZÃO PÚBLICA: A BUSCA POR ESTABILIDADE NA OBRA DE JOHN RAWLS, Octavio Sampaio de Moura Azevedo

Quarta Parte - DIREITO PRIVADO E TEORIA DO DIREITO O FORMALISMO JURÍDICO DE ERNEST WEINRIB E A FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTEMPORÂNEA, Catarina Helena Cortada Barbieri

O DIREITO PRIVADO COMO O MAIS INTELIGENTE ALOCADOR DE RECURSOS DA SOCIEDADE: OS PADRÕES DE JUSTIÇA QUE EXPLICAM COMO OS JURISTAS DEVEM INTERPRETAR AS NORMAS, POR JAMES GORDLEY, Maria Paula Bertran

Quinta Parte - TEORIA DO DIREITO E DIREITOS FUNDAMENTAIS PODE DIZER OU NÃO? JEREMY WALDRON E RONALD DWOR- KIN DISCUTEM (E DISCORDAM!) SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO, Clarissa Piterman Gross

OS LIMITES DO ESTADO NA TEORIA DE JOHN FINNIS: ANÁLISE CRÍTICA E COMPARATIVA COM O PENSAMENTO DE RONALD DWORKIN, Pablo Antonio Lago

O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O VALOR DAS LIBERDADES EM RONALD DWORKIN, Leonardo Gomes Penteado Rosa

DESOBEDIÊNCIA CIVIL E TEORIAS DO DIREITO, Caio Gentil Ribeiro

Índice alfabético

A

  • A grande aposta. O projeto de Brian Leiter de naturalização da teoria do direito. Thais Nunes de Arruda
  • A moral e o conceito de direito em H.L.A. Hart. Carla Henriete Bevilac-qua Piccolo
  • André Coletto Pedroso Goulart. Discricionariedade e objetividade no direito: uma faceta do debate Hart-Dworkin além das regras e princípios
  • André Luiz Marcondes Pontes. Dworkin, Rawls e o método do equilíbrio reflexivo
  • Autoridade. Raz, Dworkin, e a autoridade do direito. Bernardo Mendonça

B

  • Bernardo Mendonça. Raz, Dworkin, e a autoridade do direito
  • Brian Leiter. A grande aposta. O projeto de Brian Leiter de naturalização da teoria do direito. Thais Nunes de Arruda

C

  • Caio D’Amore Mello. Hart, a relação entre direito e moral e a gênese do positivismo inclusivo ou moderado
  • Caio Gentil Ribeiro. Desobediência civil e teorias do direito
  • Carla Henriete Bevilacqua Piccolo. A moral e o conceito de direito em H.L.A. Hart
  • Cass Sunstein. Interpretação e instituições: o diálogo entre Cass Sunstein e Ronald Dworkin. Felipe Paschoalini
  • Catarina Helena Cortada Barbieri. O formalismo jurídico de Ernest Wein-rib e a fundamentação teórica da responsabilidade civil contemporânea
  • Clarissa Piterman Gross. Pode dizer ou não? Jeremy Waldron e Ronald Dworkin discutem (e discordam!) sobre liberdade de expressão e discurso de ódio
  • Conceito. A moral e o conceito de direito em H.L.A. Hart. Carla Henriete Bevilacqua Piccolo
  • Conceito. Joseph Raz e as explicações criteriais de conceitos: uma saída para o positivismo metodológico? Horácio Lopes Mousinho Neiva
  • Convencionalismo jurídico. O ouriço joga xadrez? O convencionalismo jurídico em xeque. Daniel Peixoto Murata

D

  • Daniel Peixoto Murata. O ouriço joga xadrez? O convencionalismo jurídi-co em xeque
  • Desobediência civil e teorias do direito. Caio Gentil Ribeiro
  • Direito à liberdade de expressão e o valor das liberdades em Ronald Dworkin. Leonardo Gomes Penteado Rosa
  • Direito privado como o mais inteligente alocador de recursos da socieda-de: os padrões de justiça que explicam como os juristas devem interpretar as normas, por James Gordley. Maria Paula Bertran
  • Direito privado e teoria do direito
  • Direito. A moral e o conceito de direito em H.L.A. Hart. Carla Henriete Bevilacqua Piccolo
  • Direito. Discricionariedade e objetividade no direito: uma faceta do deba-te Hart-Dworkin além das regras e princípios. André Coletto Pedroso Gou-lart
  • Direito. Hart, a relação entre direito e moral e a gênese do positivismo inclusivo ou moderado. Caio D’Amore Mello
  • Direito. Raz, Dworkin, e a autoridade do direito. Bernardo Mendonça
  • Discricionariedade e objetividade no direito: uma faceta do debate Hart-Dworkin além das regras e princípios. André Coletto Pedroso Goulart
  • Discurso de ódio. Pode dizer ou não? Jeremy Waldron e Ronald Dworkin discutem (e discordam!) sobre liberdade de expressão e discurso de ódio. Clarissa Piterman Gross
  • Dogmática jurídica. Teoria, filosofia e dogmática jurídica: rigor e método. Ronaldo Porto Macedo Junior
  • Dworkin, Rawls e o método do equilíbrio reflexivo. André Luiz Marcondes Pontes
  • Dworkin. Discricionariedade e objetividade no direito: uma faceta do debate Hart-Dworkin além das regras e princípios. André Coletto Pedroso Goulart
  • Dworkin. Interpretando Dworkin: sobre o caráter político da teoria (e da prática) jurídica. Luciana Silva Reis
  • Dworkin. O direito à liberdade de expressão e o valor das liberdades em Ronald Dworkin. Leonardo Gomes Penteado Rosa
  • Dworkin. Raz, Dworkin, e a autoridade do direito. Bernardo Mendonça
  • Dworkin. Valores políticos colidem? O desafio de Dworkin. Jacqueline de Souza Abreu

E

  • Equilíbrio reflexivo. Dworkin, Rawls e o método do equilíbrio reflexivo. André Luiz Marcondes Pontes
  • Ernest Weinrib. O formalismo jurídico de Ernest Weinrib e a fundamenta-ção teórica da responsabilidade civil contemporânea. Catarina Helena Cortada Barbieri
  • Estabilidade. Os limites da razão pública: a busca por estabilidade na obra de John Rawls. Octavio Sampaio de Moura Azevedo
  • Estado. Os limites do Estado na teoria de John Finnis: análise crítica e comparativa com o pensamento de Ronald Dworkin. Pablo Antonio Lago

F

  • Felipe Paschoalini. Interpretação e instituições: o diálogo entre Cass Suns-tein e Ronald Dworkin
  • Filosofia. Teoria, filosofia e dogmática jurídica: rigor e método. Ronaldo Porto Macedo Junior
  • Formalismo jurídico de Ernest Weinrib e a fundamentação teórica da responsabilidade civil contemporânea. Catarina Helena Cortada Barbieri

G

  • Grande aposta. O projeto de Brian Leiter de naturalização da teoria do direito. Thais Nunes de Arruda

H

  • Hart, a relação entre direito e moral e a gênese do positivismo inclusivo ou moderado. Caio D’Amore Mello
  • Hart. A moral e o conceito de direito em H.L.A. Hart. Carla Henriete Bevi-lacqua Piccolo
  • Hart. Discricionariedade e objetividade no direito: uma faceta do debate Hart-Dworkin além das regras e princípios. André Coletto Pedroso Goulart
  • Hermenêutica. O direito privado como o mais inteligente alocador de recursos da sociedade: os padrões de justiça que explicam como os juristas devem interpretar as normas, por James Gordley. Maria Paula Bertran
  • Horácio Lopes Mousinho Neiva. Joseph Raz e as explicações criteriais de conceitos: uma saída para o positivismo metodológico?

I

  • Instituição. Interpretação e instituições: o diálogo entre Cass Sunstein e Ronald Dworkin. Felipe Paschoalini
  • Interpretação e instituições: o diálogo entre Cass Sunstein e Ronald Dworkin. Felipe Paschoalini
  • Interpretação e razão prática na teoria do direito
  • Interpretando Dworkin: sobre o caráter político da teoria (e da prática) jurídica. Luciana Silva Reis

J

  • Jacqueline de Souza Abreu. Valores políticos colidem? O desafio de Dworkin
  • James Gordley. O direito privado como o mais inteligente alocador de recursos da sociedade: os padrões de justiça que explicam como os juris-tas devem interpretar as normas, por James Gordley. Maria Paula Bertran
  • Jeremy Waldron. Pode dizer ou não? Jeremy Waldron e Ronald Dworkin discutem (e discordam!) sobre liberdade de expressão e discurso de ódio. Clarissa Piterman Gross
  • John Finnis. Os limites do Estado na teoria de John Finnis: análise crítica e comparativa com o pensamento de Ronald Dworkin. Pablo Antonio Lago
  • John Rawls. Os limites da razão pública: a busca por estabilidade na obra de John Rawls. Octavio Sampaio de Moura Azevedo
  • Joseph Raz e as explicações criteriais de conceitos: uma saída para o positivismo metodológico? Horácio Lopes Mousinho Neiva
  • Juan Paulo Haye Biazevic. O raciocínio jurídico de Neil MacCormick: pressupostos de teoria geral do direito
  • Justiça. O direito privado como o mais inteligente alocador de recursos da sociedade: os padrões de justiça que explicam como os juristas devem interpretar as normas, por James Gordley. Maria Paula Bertran

L

  • Leonardo Gomes Penteado Rosa. O direito à liberdade de expressão e o valor das liberdades em Ronald Dworkin
  • Liberdade de expressão. O direito à liberdade de expressão e o valor das liberdades em Ronald Dworkin. Leonardo Gomes Penteado Rosa
  • Liberdade de expressão. Pode dizer ou não? Jeremy Waldron e Ronald Dworkin discutem (e discordam!) sobre liberdade de expressão e discurso de ódio. Clarissa Piterman Gross
  • Limites da razão pública: a busca por estabilidade na obra de John Rawls. Octavio Sampaio de Moura Azevedo
  • Luciana Silva Reis. Interpretando Dworkin: sobre o caráter político da teoria (e da prática) jurídica

M

  • Maria Paula Bertran. O direito privado como o mais inteligente alocador de recursos da sociedade: os padrões de justiça que explicam como os juristas devem interpretar as normas, por James Gordley
  • Metodologia. Joseph Raz e as explicações criteriais de conceitos: uma saída para o positivismo metodológico? Horácio Lopes Mousinho Neiva
  • Metodologia. Teoria do direito e controvérsias metodológicas
  • Moral e o conceito de direito em H.L.A. Hart. Carla Henriete Bevilacqua Piccolo
  • Moral. Hart, a relação entre direito e moral e a gênese do positivismo inclusivo ou moderado. Caio D’Amore Mello

N

  • Neil MacCormick. O raciocínio jurídico de Neil MacCormick: pressupos-tos de teoria geral do direito. Juan Paulo Haye Biazevic
  • Normas. O direito privado como o mais inteligente alocador de recursos da sociedade: os padrões de justiça que explicam como os juristas devem interpretar as normas, por James Gordley. Maria Paula Bertran

O

  • O direito à liberdade de expressão e o valor das liberdades em Ronald Dworkin. Leonardo Gomes Penteado Rosa
  • O direito privado como o mais inteligente alocador de recursos da socie-dade: os padrões de justiça que explicam como os juristas devem inter-pretar as normas, por James Gordley. Maria Paula Bertran
  • O formalismo jurídico de Ernest Weinrib e a fundamentação teórica da responsabilidade civil contemporânea. Catarina Helena Cortada Barbieri
  • O ouriço joga xadrez? O convencionalismo jurídico em xeque. Daniel Peixoto Murata
  • O raciocínio jurídico de Neil MacCormick: pressupostos de teoria geral do direito. Juan Paulo Haye Biazevic
  • Objetividade. Discricionariedade e objetividade no direito: uma faceta do debate Hart-Dworkin além das regras e princípios. André Coletto Pedroso Goulart
  • Octavio Sampaio de Moura Azevedo. Os limites da razão pública: a bus-ca por estabilidade na obra de John Rawls
  • Os limites da razão pública: a busca por estabilidade na obra de John Rawls. Octavio Sampaio de Moura Azevedo
  • Os limites do Estado na teoria de John Finnis: análise crítica e comparati-va com o pensamento de Ronald Dworkin. Pablo Antonio Lago

P

  • Pablo Antonio Lago. Os limites do Estado na teoria de John Finnis: análise crítica e comparativa com o pensamento de Ronald Dworkin
  • Pode dizer ou não? Jeremy Waldron e Ronald Dworkin discutem (e dis-cordam!) sobre liberdade de expressão e discurso de ódio. Clarissa Piter-man Gross
  • Política. Interpretando Dworkin: sobre o caráter político da teoria (e da prática) jurídica. Luciana Silva Reis
  • Política. Valores políticos colidem? O desafio de Dworkin. Jacqueline de Souza Abreu
  • Positivismo metodológico. Joseph Raz e as explicações criteriais de con-ceitos: uma saída para o positivismo metodológico? Horácio Lopes Mou-sinho Neiva
  • Positivismo. Hart, a relação entre direito e moral e a gênese do positivismo inclusivo ou moderado. Caio D’Amore Mello
  • Prática jurídica. Interpretando Dworkin: sobre o caráter político da teoria (e da prática) jurídica. Luciana Silva Reis
  • Princípios. Discricionariedade e objetividade no direito: uma faceta do debate Hart-Dworkin além das regras e princípios. André Coletto Pedroso Goulart

R

  • Raciocínio jurídico de Neil MacCormick: pressupostos de teoria geral do direito. Juan Paulo Haye Biazevic
  • Rawls. Dworkin, Rawls e o método do equilíbrio reflexivo. André Luiz Marcondes Pontes
  • Raz, Dworkin, e a autoridade do direito. Bernardo Mendonça
  • Razão prática. Interpretação e razão prática na teoria do direito
  • Razão pública. Os limites da razão pública: a busca por estabilidade na obra de John Rawls. Octavio Sampaio de Moura Azevedo
  • Regras. Discricionariedade e objetividade no direito: uma faceta do deba-te Hart-Dworkin além das regras e princípios. André Coletto Pedroso Gou-lart
  • Responsabilidade civil. O formalismo jurídico de Ernest Weinrib e a fun-damentação teórica da responsabilidade civil contemporânea. Catarina Helena Cortada Barbieri
  • Ronald Dworkin. Interpretação e instituições: o diálogo entre Cass Suns-tein e Ronald Dworkin. Felipe Paschoalini
  • Ronald Dworkin. Os limites do Estado na teoria de John Finnis: análise crítica e comparativa com o pensamento de Ronald Dworkin. Pablo An-tonio Lago
  • Ronald Dworkin. Pode dizer ou não? Jeremy Waldron e Ronald Dworkin discutem (e discordam!) sobre liberdade de expressão e discurso de ódio. Clarissa Piterman Gross
  • Ronaldo Porto Macedo Junior. Teoria, filosofia e dogmática jurídica: rigor e método

T

  • Temas recorrentes em teoria do direito
  • Teoria do direito e controvérsias metodológicas
  • Teoria do direito e direitos fundamentais
  • Teoria do direito. A grande aposta. O projeto de Brian Leiter de naturali-zação da teoria do direito. Thais Nunes de Arruda
  • Teoria do direito. Direito privado e teoria do direito
  • Teoria do direito. Interpretação e razão prática na teoria do direito
  • Teoria do direito. Temas recorrentes em teoria do direito
  • Teoria geral do direito. O raciocínio jurídico de Neil MacCormick: pressu-postos de teoria geral do direito. Juan Paulo Haye Biazevic
  • Teoria jurídica. Interpretando Dworkin: sobre o caráter político da teoria (e da prática) jurídica. Luciana Silva Reis
  • Teoria, filosofia e dogmática jurídica: rigor e método. Ronaldo Porto Macedo Junior
  • Teorias do direito. Desobediência civil e teorias do direito. Caio Gentil Ribeiro
  • Thais Nunes de Arruda. A grande aposta. O projeto de Brian Leiter de naturalização da teoria do direito

V

  • Valores políticos colidem? O desafio de Dworkin. Jacqueline de Souza Abreu

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