Corrupção como Fenômeno Supralegal - Prólogo de Ángel Juanes Peces: Vicepresidente del Tribunal Supremo de España - Prefácio de Lorenzo M. Bujosa Vadell: Catedrático de Derecho Procesal – Universidad de Salamanca

Coordenador: Luiz Henrique Sormani Barbugiani

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Luiz Henrique Sormani Barbugiani

ISBN v. impressa: 978853627032-6

ISBN v. digital: 978853627075-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 242

Publicado em: 06/07/2017

Área(s): Direito Administrativo

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Sinopse

Para a composição da presente coletânea foi selecionado um grupo de renomados juristas, dentre os quais Advogados Públicos e Privados, Promotores de Justiça e pesquisadores do Direito, em sua maioria Mestres, Doutores e/ou Doutorandos, visando reunir um conjunto de artigos cujo principal objeto é tratar o tema “Corrupção como fenômeno supralegal”, esmiuçando os aspectos relevantes de prevenção e repressão a um problema sociocultural, no intuito de contribuir com o debate contemporâneo vivenciado em nosso país.

No intuito de promover uma conciliação entre a perspectiva acadêmica e jurisdicional, convidamos para elaborar o prólogo e o prefácio da obra o D. Ángel Juanes Peces, ilustre Vice-presidente do Tribunal Supremo da Espanha, e o D. Lorenzo M. Bujosa Vadell, eminente Catedrático de Direito Processual da Universidade de Salamanca, que nos honraram com o aceite.

Diante da envergadura acadêmica dos autores e das autoridades responsáveis pelo prólogo e prefácio, recomenda-se a leitura dos textos sem descurar-se de que a diversidade de opiniões sobre um tema polêmico como a corrupção é justamente o diferencial que permite a evolução do pensamento sobre qualquer fenômeno.

Texto extraído e adaptado da apresentação contida nesta obra, de autoria do coordenador deste livro, Luiz Henrique Sormani Barbugiani.

Autor(es)

COORDENADOR
LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em supervisão conjunta com a Universidade de Salamanca, Espanha. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. MBA em Gestão Estratégica pela Universidade Federal do Paraná. Pós-Graduado lato sensu em Direito Processual Civil, Direito Material e Processual do Trabalho, Direito Tributário, Ciências Criminais, Direito Sanitário, Saúde Pública, Políticas e Gestão Governamental por diversas instituições de ensino superior brasileiras. Especialista em Direito Processual, Arbitragem e Mediação pela Universidade de Salamanca, Espanha.


COLABORADORES

Christian Fernández Mora
Diego Gomes Castilho
José Ilo Rogerio de Holanda
Leonardo A. de Andrade Cezar dos Santos
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Mauricio Abijaodi Lopes de Vasconcellos
Raphael Madeira Abad
Vanir Fridriczewski
Wagner de Campos Rosário

Sumário

A CORRUPÇÃO COMO FENÔMENO SOCIOCULTURAL: MECANISMOS DE ATENUAÇÃO E CONTENÇÃO - LA CORRUPCIÓN COMO EL FENÓMENO SOCIOCULTURAL: MECANISMOS DE MITIGACIÓN Y RETENCIÓN / Luiz Henrique Sormani Barbugiani

O ORDENAMENTO JURÍDICO DA COSTA RICA ANTE A CRIMINALIDADE DOS PODEROSOS: UMA ANÁLISE SOBRE A CORRUPÇÃO NA FUNÇÃO PÚBLICA - EL ORDENAMIENTO JURÍDICO COSTARRICENSE ANTE LA CRIMINALIDAD DE LOS PODEROSOS: UN ANÁLISIS SOBRE LA CORRUPCIÓN EN LA FUNCIÓN PÚBLICA / Christian Fernández Mora

WHISTLEBLOWING: PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS E VANTAGENS - O QUE O BRASIL ESTÁ EFETIVAMENTE PERDENDO? - WHISTLEBLOWING: PRINCIPALES CARACTERÍSTICAS Y VENTAJAS ‒ ¿QUÉ BRASIL ESTÁ EFECTIVAMENTE PERDIENDO? / Diego Gomes Castilho

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E CORRUPÇÃO PÚBLICA: DE QUE FENÔMENO ESTAMOS TRATANDO? - ESTADO DEMOCRÁTICO DE DERECHO Y LA CORRUPCIÓN PÚBLICA: ¿QUÉ FENÓMENO QUE NOS OCUPA? / Vanir Fridriczewski

AS DIVERSAS ESPÉCIES DE CORRUPÇÃO - LOS DIFERENTES TIPOS DE CORRUPCIÓN / Raphael Madeira Abad

OS IMPACTOS DA CORRUPÇÃO NA ECONOMIA DOS PAÍSES - LOS IMPACTOS DE LA CORRUPCIÓN EN LA ECONOMÍA DE LOS PAÍSES / José Ilo Rogerio de Holanda

O APRIMORAMENTO DOS ÓRGÃOS DE ESTADO COMO ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO, FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO DO PAÍS - EL PERFECCIONAMIENTO DE LOS ÓRGANOS DEL ESTADO COMO ESTRATEGIA DE PREVENCIÓN DE LA CORRUPCIÓN, FORTALECIMIENTO DE LA DEMOCRACIA Y DESARROLLO DEL PAÍS / Mauricio Abijaodi Lopes de Vasconcellos

O PAPEL DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO NA INVESTIGAÇÃO CONJUNTA DE CASOS DE FRAUDE E CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - EL ROL DE LOS ÓRGANOS DE CONTROL INTERNO EN LA INVESTIGACIÓN CONJUNTA DE CASOS DE FRAUDE Y CORRUPCIÓN EN LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA / Wagner de Campos Rosário

COMPLIANCE E PARTIDOS POLÍTICOS ‒ NOVO MODELO PARA O COMBATE DA CORRUPÇÃO E DA CAPTURA DO ESTADO - COMPLIANCE Y PARTIDOS POLÍTICOS - NUEVO MODELO PARA EL COMBATE DE LA CORRUPCIÓN Y DE LA CAPTURA DEL ESTADO / Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos

Índice alfabético

A

  • A corrupção como fenômeno sociocultural: mecanismos de atenuação e contenção. Luiz Henrique Sormani Barbugiani
  • Administração Pública. O papel dos órgãos de controle interno na investigação conjunta de casos de fraude e corrupção na administração pública. Wagner de Campos Rosário
  • Aprimoramento dos órgãos de Estado como estratégia de prevenção da corrupção, fortalecimento da democracia e desenvolvimento do país. Mauricio Abijaodi Lopes de Vasconcellos
  • As diversas espécies de corrupção. Raphael Madeira Abad
  • Atenuação. A corrupção como fenômeno sociocultural: mecanismos de atenuação e contenção. Luiz Henrique Sormani Barbugiani

C

  • Captura. Compliance e partidos políticos. Novo modelo para o combate da corrupção e da captura do Estado. Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos
  • Christian Fernández Mora. El ordenamiento jurídico Costarricense ante la criminalidad de los poderosos: un análisis sobre la corrupción en la función pública
  • Christian Fernández Mora. O ordenamento jurídico da Costa Rica ante a criminalidade dos poderosos: uma análise sobre a corrupção na função pública
  • Combate de la corrupción y de la captura del Estado. Compliance y partidos políticos. Nuevo modelo para el combate de la corrupción y de la captura del Estado. Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos
  • Compliance e partidos políticos. Novo modelo para o combate da corrupção e da captura do Estado. Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos
  • Compliance y partidos políticos. Nuevo modelo para el combate de la corrupción y de la captura del Estado. Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos
  • Contenção. A corrupção como fenômeno sociocultural: mecanismos de atenuação e contenção. Luiz Henrique Sormani Barbugiani
  • Controle interno. O papel dos órgãos de controle interno na investigação conjunta de casos de fraude e corrupção na administração pública. Wagner de Campos Rosário
  • Corrupção como fenômeno sociocultural: mecanismos de atenuação e contenção. Luiz Henrique Sormani Barbugiani
  • Corrupção na função pública. O ordenamento jurídico da Costa Rica ante a criminalidade dos poderosos: uma análise sobre a corrupção na função pública. Christian Fernández Mora
  • Corrupção pública. Estado Democrático de Direito e corrupção pública: de que fenômeno estamos tratando? Vanir Fridriczewski
  • Corrupção. As diversas espécies de corrupção. Raphael Madeira Abad
  • Corrupção. Compliance e partidos políticos. Novo modelo para o combate da corrupção e da captura do Estado. Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos
  • Corrupção. O aprimoramento dos órgãos de Estado como estratégia de prevenção da corrupção, fortalecimento da democracia e desenvolvimento do país. Mauricio Abijaodi Lopes de Vasconcellos
  • Corrupção. O papel dos órgãos de controle interno na investigação conjunta de casos de fraude e corrupção na administração pública. Wagner de Campos Rosário
  • Corrupção. Os impactos da corrupção na economia dos países. José Ilo Rogerio de Holanda
  • Corrupción en la economía de los países. Los impactos de la corrupción en la economía de los países. José Ilo Rogerio de Holanda
  • Corrupción en la función pública. El ordenamiento jurídico Costarricense ante la criminalidad de los poderosos: un análisis sobre la corrupción en la función pública. Christian Fernández Mora
  • Corrupción pública. Estado Democrático de Derecho y la corrupción pública: ¿qué fenómeno que nos ocupa? Vanir Fridriczewski
  • Corrupción. La corrupción como el fenómeno sociocultural: mecanismos de mitigación y retención. Luiz Henrique Sormani Barbugiani
  • Corrupción. Los diferentes tipos de corrupción. Raphael Madeira Abad
  • Costa Rica. O ordenamento jurídico da Costa Rica ante a criminalidade dos poderosos: uma análise sobre a corrupção na função pública. Christian Fernández Mora
  • Criminalidad de los poderosos. El ordenamiento jurídico Costarricense ante la criminalidad de los poderosos: un análisis sobre la corrupción en la función pública. Christian Fernández Mora
  • Criminalidade. O ordenamento jurídico da Costa Rica ante a criminalidade dos poderosos: uma análise sobre a corrupção na função pública. Christian Fernández Mora

D

  • Democracia. O aprimoramento dos órgãos de Estado como estratégia de prevenção da corrupção, fortalecimento da democracia e desenvolvimento do país. Mauricio Abijaodi Lopes de Vasconcellos
  • Diego Gomes Castilho. Whistleblowing: principais características e vantagens - o que o Brasil está efetivamente perdendo?
  • Diego Gomes Castilho. Whistleblowing: principales características y ventajas ? ¿qué Brasil está efectivamente perdiendo?
  • Diversas espécies de corrupção. Raphael Madeira Abad

E

  • Economia. Os impactos da corrupção na economia dos países. José Ilo Rogerio de Holanda
  • El ordenamiento jurídico Costarricense ante la criminalidad de los poderosos: un análisis sobre la corrupción en la función pública. Christian Fernández Mora
  • El perfeccionamiento de los órganos del Estado como estrategia de prevención de la corrupción, fortalecimiento de la democracia y desarrollo del país. Mauricio Abijaodi Lopes de Vasconcellos
  • El rol de los órganos de control interno en la investigación conjunta de casos de fraude y corrupción en la administración pública. Wagner de Campos Rosário
  • Estado Democrático de Derecho y la corrupción pública: ¿qué fenómeno que nos ocupa? Vanir Fridriczewski
  • Estado Democrático de Direito e corrupção pública: de que fenômeno estamos tratando? Vanir Fridriczewski
  • Estado. Compliance e partidos políticos. Novo modelo para o combate da corrupção e da captura do Estado. Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos
  • Estado. O aprimoramento dos órgãos de Estado como estratégia de prevenção da corrupção, fortalecimento da democracia e desenvolvimento do país. Mauricio Abijaodi Lopes de Vasconcellos

F

  • Fenômeno sociocultural. A corrupção como fenômeno sociocultural: mecanismos de atenuação e contenção. Luiz Henrique Sormani Barbugiani
  • Fenómeno sociocultural. La corrupción como el fenómeno sociocultural: mecanismos de mitigación y retención. Luiz Henrique Sormani Barbugiani
  • Fraude y corrupción en la administración pública. El rol de los órganos de control interno en la investigación conjunta de casos de fraude y corrupción en la administración pública. Wagner de Campos Rosário
  • Fraude. O papel dos órgãos de controle interno na investigação conjunta de casos de fraude e corrupção na administração pública. Wagner de Campos Rosário

I

  • Impactos da corrupção na economia dos países. José Ilo Rogerio de Holanda

J

  • José Ilo Rogerio de Holanda. Los impactos de la corrupción en la economía de los países
  • José Ilo Rogerio de Holanda. Os impactos da corrupção na economia dos países

L

  • La corrupción como el fenómeno sociocultural: mecanismos de mitigación y retención. Luiz Henrique Sormani Barbugiani
  • Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos. Compliance e partidos políticos. Novo modelo para o combate da corrupção e da captura do Estado
  • Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos. Compliance y partidos políticos. Nuevo modelo para el combate de la corrupción y de la captura del Estado
  • Los diferentes tipos de corrupción. Raphael Madeira Abad
  • Los impactos de la corrupción en la economía de los países. José Ilo Rogerio de Holanda
  • Luiz Henrique Sormani Barbugiani. A corrupção como fenômeno sociocultural: mecanismos de atenuação e contenção
  • Luiz Henrique Sormani Barbugiani. La corrupción como el fenómeno sociocultural: mecanismos de mitigación y retención

M

  • Mauricio Abijaodi Lopes de Vasconcellos. El perfeccionamiento de los órganos del Estado como estrategia de prevención de la corrupción, fortalecimiento de la democracia y desarrollo del país
  • Mauricio Abijaodi Lopes de Vasconcellos. O aprimoramento dos órgãos de Estado como estratégia de prevenção da corrupção, fortalecimento da democracia e desenvolvimento do país

O

  • O aprimoramento dos órgãos de Estado como estratégia de prevenção da corrupção, fortalecimento da democracia e desenvolvimento do país. Mauricio Abijaodi Lopes de Vasconcellos
  • O ordenamento jurídico da Costa Rica ante a criminalidade dos poderosos: uma análise sobre a corrupção na função pública. Christian Fernández Mora
  • O papel dos órgãos de controle interno na investigação conjunta de casos de fraude e corrupção na administração pública. Wagner de Campos Rosário
  • Ordenamento jurídico da Costa Rica ante a criminalidade dos poderosos: uma análise sobre a corrupção na função pública. Christian Fernández Mora
  • Ordenamiento jurídico Costarricense. El ordenamiento jurídico Costarricense ante la criminalidad de los poderosos: un análisis sobre la corrupción en la función pública. Christian Fernández Mora
  • Órganos de control interno. El rol de los órganos de control interno en la investigación conjunta de casos de fraude y corrupción en la administración pública. Wagner de Campos Rosário
  • Os impactos da corrupção na economia dos países. José Ilo Rogerio de Holanda

P

  • Papel dos órgãos de controle interno na investigação conjunta de casos de fraude e corrupção na administração pública. Wagner de Campos Rosário
  • Partido político. Compliance e partidos políticos. Novo modelo para o combate da corrupção e da captura do Estado. Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos
  • Perfeccionamiento de los órganos del Estado. El perfeccionamiento de los órganos del Estado como estrategia de prevención de la corrupción, fortalecimiento de la democracia y desarrollo del país. Mauricio Abijaodi Lopes de Vasconcellos
  • Prevención de la corrupción. El perfeccionamiento de los órganos del Estado como estrategia de prevención de la corrupción, fortalecimiento de la democracia y desarrollo del país. Mauricio Abijaodi Lopes de Vasconcellos

R

  • Raphael Madeira Abad. As diversas espécies de corrupção
  • Raphael Madeira Abad. Los diferentes tipos de corrupción

V

  • Vanir Fridriczewski. Estado Democrático de Derecho y la corrupción pública: ¿qué fenómeno que nos ocupa?
  • Vanir Fridriczewski. Estado Democrático de Direito e corrupção pública: de que fenômeno estamos tratando?

W

  • Wagner de Campos Rosário. El rol de los órganos de control interno en la investigación conjunta de casos de fraude y corrupción en la administración pública
  • Wagner de Campos Rosário. O papel dos órgãos de controle interno na investigação conjunta de casos de fraude e corrupção na administração pública
  • Whistleblowing: principais características e vantagens - o que o Brasil está efetivamente perdendo? Diego Gomes Castilho
  • Whistleblowing: principales características y ventajas ? ¿qué Brasil está efectivamente perdiendo? Diego Gomes Castilho

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