Metodologia Jurídica - Elementos de Lógica, Técnica, Argumentação e Linguagem para Pesquisadores e Profissionais da Área Jurídica

Maria Francisca Carneiro

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Ficha técnica

Autor(es): Maria Francisca Carneiro

ISBN v. impressa: 978853627055-5

ISBN v. digital: 978853627096-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 84

Publicado em: 14/07/2017

Área(s): Ensino Jurídico e Metodologia

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Sinopse

Há elementos da metodologia que são de interesse comum tanto ao pesquisador do Direito, como ao profissional da área jurídica. Neste ligeiro livro, pretende-se, sucintamente, sem maiores delongas, apresentar algumas ‘ferramentas’ práticas da metodologia, voltadas especificamente aos investigadores e operadores do Direito.

Argumentos descosidos são comuns de se encontrar nos trabalhos dos profissionais e pesquisadores jurídicos, quando não têm suficiente manejo dessas ferramentas, o que ocasiona falta de coerência interna nos trabalhos, contradições e outras falhas passíveis de derrogar raciocínios.

Acreditamos que ferramentas de linguagem, como as fontes de ideias; a colocação dos problemas e objetivos; a função do marco teórico; o alcance exploratório, descritivo, correlacional ou explicativo da pesquisa; a hipótese de investigação e o desenho da pesquisa são instrumentos necessários às etapas iniciais, preparatórios do trabalho de pesquisa ou das teses jurídicas a serem apresentadas no foro. Também os tipos de argumentos aplicáveis ao Direito e o seu correto emprego são ferramentas que podem ser decisivas, tanto na defesa de uma tese ou monografia acadêmica, como na sustentação perante um Tribunal.

Do mesmo modo, ferramentas da lógica, como as proposições normativas dos saberes deônticos – é o caso do Direito – como as clássicas leis do pensamento, se devidamente aplicadas, podem garantir o sucesso do pesquisador e do profissional da seara jurídica, lembrando que o conhecimento deôntico, como o Direito, envolve reflexões sobre a moral e a ética, sempre oportunas. Importante se faz também o debate sobre o Direito como ciência em um livro sobre metodologia, pois é o método que outorga o caráter científico ao conhecimento jurídico.

Neste trabalho, que se propõe a falar também sobre linguagem, mister abordar ainda aspectos da retórica e das suas amarrações, ferramenta sempre presente na matéria do Direito. Assim, apresentamos este breve ensaio ao leitor, sem outra pretensão que não a de que seja útil.

Autor(es)

MARIA FRANCISCA CARNEIRO
Pós-Doutora em Filosofia pela Universidade de Lisboa, Portugal. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Bacharel em Filosofia pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Advogada licenciada. Professora Aposentada da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Corresponding Fellow status with the Faculty of Law, Governance and International Relations at London Metropolitan University, UK. Membro do Centro de Letras do Paraná; da Italian Society for Law and Literature, Itália; do Conselho Editorial da Revista Collatio (USP/FDUPorto/Portugal); da Revista Jurídica da Uniandrade; da Editorial Board Member / Reviewer of the International Journal for Law, Language & Discourse, China (2010-2014) e do Scientific & Academic Publishing, USA. Autora de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.

Sumário

1 FERRAMENTAS DE METODOLOGIA CIENTÍFICA APLICADAS AO DIREITO

1.1 INTRODUÇÃO AO TEMA

1.2 FERRAMENTAS BÁSICAS DE METODOLOGIA - ALGUMAS TÉCNICAS DE INTERESSE PARA A ÁREA JURÍDICA

1.2.1 Fontes de Ideias

1.2.2 Colocação dos Problemas e dos Objetivos

1.2.3 A Função do Marco Teórico

1.2.4 Alcance Exploratório, Descritivo, Correlacional ou Explicativo da Pesquisa

1.2.5 A Hipótese de Investigação

1.2.6 Desenho da Pesquisa

1.2.7 Linguagem

2 LÓGICA APLICADA À PESQUISA JURÍDICA

2.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE LÓGICA

2.2 ASPECTOS DA LÓGICA E DA ARGUMENTAÇÃO ÚTEIS À PESQUISA NO DIREITO

2.3 A LÓGICA E AS LEIS DO PENSAMENTO APLICÁVEIS TAMBÉM AO DIREITO

2.4 NOTA SOBRE A LÓGICA DO DEVER-SER E O DIREITO

3 SE O DIREITO É OU NÃO É CIÊNCIA - QUESTÃO PERSISTENTE DA EPISTEMOLOGIA E DA METODOLOGIA JURÍDICA

4 O DIREITO, A RETÓRICA E A LINGUAGEM CIENTÍFICA

4.1 RETÓRICA COMO ESTILO NO DIREITO

4.2 O ARGUMENTO COMO URDIDURA DA LINGUAGEM JURÍDICA

4.3 A PRESENÇA DA CONEXÃO EMOCIONAL NA NARRATIVA, COMO CONCLUSÃO DESTE TÓPICO

5 À GUISA DE PALAVRAS FINAIS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Alcance exploratório, descritivo, correlacional ou explicativo da pesquisa
  • Área jurídica. Ferramentas básicas de metodologia. Algumas técnicas de interesse para a área jurídica
  • Argumentação. Aspectos da lógica e da argumentação úteis à pesquisa no direito
  • Argumento como urdidura da linguagem jurídica
  • Aspectos da lógica e da argumentação úteis à pesquisa no direito

C

  • Ciência. Se o direito é ou não é ciência. Questão persistente da epistemologia e da metodologia jurídica
  • Colocação dos problemas e dos objetivos
  • Conexão emocional. Presença da conexão emocional na narrativa, como conclusão deste tópico
  • Correlação. Alcance exploratório, descritivo, correlacional ou explicativo da pesquisa

D

  • Descrição. Alcance exploratório, descritivo, correlacional ou explicativo da pesquisa
  • Desenho da pesquisa
  • Dever-ser. Nota sobre a lógica do dever-ser e o direito
  • Direito, a retórica e a linguagem científica
  • Direito. Aspectos da lógica e da argumentação úteis à pesquisa no direito
  • Direito. Ferramentas de metodologia científica aplicadas ao direito
  • Direito. Lógica e as leis do pensamento aplicáveis também ao direito
  • Direito. Nota sobre a lógica do dever-ser e o direito
  • Direito. Retórica como estilo no direito
  • Direito. Se o direito é ou não é ciência. Questão persistente da epistemologia e da metodologia jurídica

E

  • Epistemologia. Se o direito é ou não é ciência. Questão persistente da epistemologia e da metodologia jurídica
  • Explicação. Alcance exploratório, descritivo, correlacional ou explicativo da pesquisa
  • Exploração. Alcance exploratório, descritivo, correlacional ou explicativo da pesquisa

F

  • Ferramentas básicas de metodologia. Algumas técnicas de interesse para a área jurídica
  • Ferramentas de metodologia científica aplicadas ao direito
  • Fontes de ideias
  • Função do marco teórico

H

  • Hipótese de investigação

I

  • Ideia. Fontes de ideias
  • Introdução ao tema
  • Investigação. Hipótese de investigação

L

  • Lei. Lógica e as leis do pensamento aplicáveis também ao direito
  • Linguagem
  • Linguagem científica. Direito, a retórica e a linguagem científica
  • Linguagem jurídica. Argumento como urdidura da linguagem jurídica
  • Lógica aplicada à pesquisa jurídica
  • Lógica e as leis do pensamento aplicáveis também ao direito
  • Lógica. Aspectos da lógica e da argumentação úteis à pesquisa no direito
  • Lógica. Considerações gerais sobre lógica
  • Lógica. Nota sobre a lógica do dever-ser e o direito

M

  • Marco teórico. Função do marco teórico
  • Metodologia científica. Ferramentas de metodologia científica aplicadas ao direito
  • Metodologia jurídica. Se o direito é ou não é ciência. Questão persistente da epistemologia e da metodologia jurídica
  • Metodologia. Ferramentas básicas de metodologia. Algumas técnicas de interesse para a área jurídica

N

  • Narrativa. Presença da conexão emocional na narrativa, como conclusão deste tópico
  • Nota sobre a lógica do dever-ser e o direito

O

  • Objetivo. Colocação dos problemas e dos objetivos

P

  • Palavras finais. À guisa de palavras finais
  • Pensamento. Lógica e as leis do pensamento aplicáveis também ao direito
  • Pesquisa jurídica. Lógica aplicada à pesquisa jurídica
  • Pesquisa. Alcance exploratório, descritivo, correlacional ou explicativo da pesquisa
  • Pesquisa. Aspectos da lógica e da argumentação úteis à pesquisa no direito
  • Pesquisa. Desenho da pesquisa
  • Presença da conexão emocional na narrativa, como conclusão deste tópico
  • Problema. Colocação dos problemas e dos objetivos

R

  • Referências
  • Retórica como estilo no direito
  • Retórica. Direito, a retórica e a linguagem científica

S

  • Se o direito é ou não é ciência. Questão persistente da epistemologia e da metodologia jurídica

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