Prova no Processo do Trabalho - Das Influências dos Avanços Tecnológicos e sua Utilização no Direito Trabalhista

Walter Rosati Vegas Junior

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Ficha técnica

Autor(es): Walter Rosati Vegas Junior

ISBN v. impressa: 978853627231-3

ISBN v. digital: 978853627283-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 275grs.

Número de páginas: 222

Publicado em: 05/09/2017

Área(s): Direito - Processual do Trabalho

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Sinopse

A presente obra tem por objetivo a análise das influências dos avanços tecnológicos sobre o fenômeno da prova no processo do trabalho. Pretende demonstrar que alguns dos avanços tecnológicos disseminados no final do século XX e início do século XXI podem auxiliar na busca da verdade como medida legitimadora da tutela jurisdicional dos direitos humanos fundamentais e na concretização das garantias inerentes ao modelo constitucional de processo.

Trata da era da informação, na qual o conhecimento e a informação têm caráter central, bem como apresenta alguns dos principais avanços tecnológicos disseminados no período histórico supracitado e aborda a relação que estes podem ter com a ciência do Direito.

Estuda as possíveis interações entre alguns dos avanços tecnológicos e o direito processual, com a perspectiva de concretização dos princípios inerentes ao modelo constitucional de processo e daqueles peculiares ao processo do trabalho. Analisa o fenômeno interdisciplinar da prova, ocasião na qual coloca em relevo aspectos como o conceito, objeto e finalidade desta última. Cuida do complexo tema da verdade, bem como de sua função para o processo e para a prova judicial. Realça a ideia de verdade como algo possível de se conhecer racionalmente e que se constitui como norte teórico da atividade instrutória.

Examina a existência de um direito fundamental à prova no ordenamento pátrio e seus respectivos delineamentos. Aborda os sistemas de valoração da prova, com especial enfoque para a ideia de livre convencimento motivado e seus atuais contornos no ordenamento pátrio. Analisa as questões relativas à utilização de informações oriundas da internet como fonte de prova. Trata da utilização dos documentos eletrônicos ou digitais como meio de prova. Cuida de fenômenos como a adoção da gravação audiovisual das audiências e da videoconferência no processo do trabalho. Analisa aspectos concernentes à perícia judicial e ao aporte de avanços científicos no campo da prova no processo do trabalho.

Autor(es)

WALTER ROSATI VEGAS JUNIOR
Mestre e Especialista em Direito do Trabalho e da Seguridade Social perante a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Ex-Procurador da Fazenda Nacional.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo 1 - A ERA DA INFORMAÇÃO, p. 19

1.1 A CENTRALIDADE DO CONHECIMENTO E DA INFORMAÇÃO, p. 19

1.2 OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS NO FINAL DO SÉCULO XX E INÍCIO DO SÉCULO XXI, p. 24

Capítulo 2 - AVANÇOS TECNOLÓGICOS E O DIREITO PROCESSUAL, p. 35

2.1 O MODELO PROCESSUAL E OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS, p. 35

2.2 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, p. 50

Capítulo 3 - PROVA, p. 55

3.1 CONCEITO - OBJETO - FINALIDADE, p. 55

3.2 FUNÇÃO DA VERDADE NO ÂMBITO DO PROCESSO E DA PROVA JUDICIAL, p. 68

3.3 VERDADE POSSÍVEL - PARADIGMAS FILOSÓFICOS, p. 78

3.4 DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA, p. 87

3.5 SISTEMAS DE VALORAÇÃO DA PROVA, p. 98

Capítulo 4 - INFLUÊNCIA E APLICAÇÃO DOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS NO ÂMBITO DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO, p. 109

4.1 A UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES ORIUNDAS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET COMO FONTE DE PROVA, p. 109

4.2 DOCUMENTO ELETRÔNICO, p. 117

4.2.1 Conceito de Documento - Elementos, p. 117

4.2.2 Arquivo Eletrônico - Antecedentes - Documentos Telemáticos, p. 119

4.2.3 Provas Digitais - Atipicidade, p. 121

4.2.4 Definição, p. 124

4.2.5 Regulamentação - Experiência Europeia - Brasil, p. 125

4.2.6 Assinatura Eletrônica, p. 129

4.2.7 Valor Probatório, p. 132

4.3 GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL DAS AUDIÊNCIAS, p. 139

4.3.1 Regulamentação no Ordenamento Pátrio, p. 139

4.3.2 Efeitos da Adoção da Gravação Audiovisual, p. 145

4.3.2.1 Sistema Fidelis, p. 161

4.4 VIDEOCONFERÊNCIA, p. 165

4.4.1 Regulamentação no Ordenamento Pátrio, p. 165

4.4.2 Efeitos da Adoção da Videoconferência, p. 174

4.5 PERÍCIA JUDICIAL, p. 183

4.5.1 Regulamentação no Ordenamento Pátrio, p. 183

4.5.2 Novas Perspectivas da Perícia Judicial no Processo do Trabalho e a Questão da Prova Científica, p. 186

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 195

REFERÊNCIAS, p. 201

Índice alfabético

A

  • Arquivo eletrônico. Antecedentes. Documentos telemáticos, p. 119
  • Assinatura eletrônica, p. 129
  • Atipicidade. Provas digitais, p. 121
  • Audiências. Gravação audiovisual das audiências, p. 139
  • Audiências. Regulamentação no ordenamento pátrio. Gravação audiovi-sual das audiências, p. 139
  • Audiovisual. Efeitos da adoção da gravação audiovisual, p. 145
  • Audiovisual. Gravação audiovisual das audiências das audiências, p. 139
  • Audiovisual. Regulamentação no ordenamento pátrio. Gravação audiovi-sual das audiências, p. 139
  • Avanços tecnológicos e o direito processual, p. 35
  • Avanços tecnológicos no final do século XX e início do século XXI, p. 24
  • Avanços tecnológicos. Influência e aplicação dos avanços tecnológicos no âmbito da prova no processo do trabalho, p. 109
  • Avanços tecnológicos. Modelo processual e os avanços tecnológicos, p. 35

B

  • Brasil. Regulamentação. Experiência europeia. Brasil. Documento eletrô-nico, p. 125

C

  • Centralidade do conhecimento e da informação, p. 19
  • Científico. Novas perspectivas da perícia judicial no processo do trabalho e a questão da prova científica, p. 186
  • Conceito de documento. Elementos, p. 117
  • Conhecimento. Centralidade do conhecimento e da informação, p. 19
  • Considerações finais, p. 195

D

  • Direito fundamental à prova, p. 87
  • Direito processual. Avanços tecnológicos e o direito processual, p. 35
  • Documento eletrônico. Definição, p. 124
  • Documento eletrônico. Regulamentação. Experiência europeia. Brasil. Documento eletrônico, p. 125
  • Documento eletrônico. Valor probatório, p. 132
  • Documento. Conceito de documento. Elementos, p. 117
  • Documentos telemáticos. Arquivo eletrônico. Antecedentes. Documentos telemáticos, p. 119

E

  • Efeitos da adoção da gravação audiovisual, p. 145
  • Efeitos da adoção da videoconferência, p. 174
  • Elementos. Conceito de documento. Elementos, p. 117
  • Eletrônico. Arquivo eletrônico. Antecedentes. Documentos telemáticos, p. 119
  • Eletrônico. Assinatura eletrônica, p. 129
  • Eletrônico. Documento eletrônico. Definição, p. 124
  • Eletrônico. Processo judicial eletrônico, p. 50
  • Eletrônico. Regulamentação. Experiência europeia. Brasil. Documento eletrônico, p. 125
  • Eletrônico. Valor probatório. Documento eletrônico, p. 132
  • Era da informação, p. 19
  • Europeia. Regulamentação. Experiência europeia. Brasil. Documento eletronico, p. 125

F

  • Fidelis. Sistema, p. 161
  • Filosófico. Verdade possível. Paradigmas filosóficos, p. 78
  • Fonte de prova. Utilização das informações oriundas da rede mundial de computadores - internet como fonte de prova, p. 109
  • Função da verdade no âmbito do processo e da prova judicial, p. 68

G

  • Gravação audiovisual das audiências, p. 139
  • Gravação audiovisual. Efeitos da adoção da gravação audiovisual, p. 145

I

  • Influência e aplicação dos avanços tecnológicos no âmbito da prova no processo do trabalho, p. 109
  • Informação. Centralidade do conhecimento e da informação, p. 19
  • Informação. Era da informação, p. 19
  • Internet. Utilização das informações oriundas da rede mundial de compu-tadores - internet como fonte de prova, p. 109
  • Introdução, p. 15

M

  • Modelo processual e os avanços tecnológicos, p. 35

N

  • Novas perspectivas da perícia judicial no processo do trabalho e a ques-tão da prova científica, p. 186

O

  • Ordenamento pátrio. Regulamentação no ordenamento pátrio, p. 139
  • Ordenamento pátrio. Regulamentação no ordenamento pátrio. Gravação audiovisual das audiências, p. 139
  • Ordenamento pátrio. Regulamentação no ordenamento pátrio. Perícia judicial, p. 183
  • Ordenamento pátrio. Regulamentação no ordenamento pátrio. Videoconferência, p. 165

P

  • Paradigmas filosóficos. Verdade possível. Paradigmas filosóficos, p. 78
  • Perícia judicial, p. 183
  • Perícia judicial. Novas perspectivas da perícia judicial no processo do trabalho e a questão da prova científica, p. 186
  • Perícia judicial. Regulamentação no ordenamento pátrio, p. 183
  • Probatório. Valor probatório. Documento eletrônico, p. 132
  • Processo do trabalho. Influência e aplicação dos avanços tecnológicos no âmbito da prova no processo do trabalho, p. 109
  • Processo do trabalho. Novas perspectivas da perícia judicial no processo do trabalho e a questão da prova científica, p. 186
  • Processo judicial eletrônico, p. 50
  • Processo. Função da verdade no âmbito do processo e da prova judicial, p. 68
  • Processo. Modelo processual e os avanços tecnológicos, p. 35
  • Prova, p. 55
  • Prova científica. Novas perspectivas da perícia judicial no processo do trabalho e a questão da prova científica, p. 186
  • Prova judicial. Função da verdade no âmbito do processo e da prova judicial, p. 68
  • Prova. Conceito. Objeto. Finalidade, p. 55
  • Prova. Direito fundamental à prova, p. 87
  • Prova. Influência e aplicação dos avanços tecnológicos no âmbito da prova no processo do trabalho, p. 109
  • Prova. Sistemas de valoração da prova, p. 98
  • Prova. Utilização das informações oriundas da rede mundial de compu-tadores - internet como fonte de prova, p. 109
  • Provas digitais. Atipicidade, p. 121

R

  • Rede mundial de computadores. Utilização das informações oriundas da rede mundial de computadores - internet como fonte de prova, p. 109
  • Referências, p. 201
  • Regulamentação no ordenamento pátrio. Gravação audiovisual das au-diências, p. 139
  • Regulamentação no ordenamento pátrio. Perícia judicial, p. 165
  • Regulamentação. Experiência europeia. Brasil. Documento eletrônico, p. 125

S

  • Século XX. Avanços tecnológicos no final do século XX e início do século XXI, p. 24
  • Século XXI. Avanços tecnológicos no final do século XX e início do sécu-lo XXI, p. 24
  • Sistema Fidelis, p. 161
  • Sistemas de valoração da prova, p. 98

T

  • Tecnológico. Avanços tecnológicos e o direito processual, p. 35
  • Tecnológico. Avanços tecnológicos no final do século XX e início do século XXI, p. 24
  • Telemático. Arquivo eletrônico. Antecedentes. Documentos telemáticos, p. 119
  • Trabalho. Influência e aplicação dos avanços tecnológicos no âmbito da prova no processo do trabalho, p. 109

U

  • Utilização das informações oriundas da rede mundial de computadores - internet como fonte de prova, p. 109

V

  • Valor probatório. Documento eletrônico, p. 132
  • Valoração da prova. Sistemas de valoração da prova, p. 98
  • Verdade possível. Paradigmas filosóficos, p. 78
  • Verdade. Função da verdade no âmbito do processo e da prova judicial, p. 68
  • Videoconferência, p. 165
  • Videoconferência. Efeitos da adoção da videoconferência, p. 174
  • Videoconferência. Regulamentação no ordenamento pátrio, p. 165

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