Agravos Cíveis no Novo CPC - De Instrumento, Interno e em Recursos Especial e Extraordinário - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017

J. E. Carreira Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim

ISBN v. impressa: 978853627312-9

ISBN v. digital: 978853627386-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 204

Publicado em: 10/10/2017

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito Processual Civil

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Sinopse

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria aos Agravos Cíveis no Novo CPC (de Instrumento, Interno e em Recursos Especial e Extraordinário), de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.), quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguarem na sentença de mérito.

Autor(es)

J. E. CARREIRA ALVIM
Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclusive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.

Sumário

PARTE TEÓRICA

1 Agravos

2 Legitimação para Agravar

3 Agravo pela Parte Vencida

4 Agravo de Terceiro Prejudicado

5 Agravo do Ministério Público

6 Prazo e Forma de Agravar

7 Desistência do Agravo

8 Renúncia ao Agravo

9 Extensão Subjetiva do Agravo

10 Extensão Objetiva do Agravo

11 Substituição da Decisão Agravada

12 Restituição de Prazo para Agravar

13 Agravo de Instrumento

14 Substitutivo do Agravo

15 Interposição do Agravo

16 Instrução do Agravo

17 Preparo do Agravo

18 Modos de Interposição

19 Sanação no Agravo

20 Interposição do Agravo por Fac-Símile ou Similar

21 Interposição do Agravo em Autos Eletrônicos

22 Ônus do Agravante

23 Retratação no Agravo

24 Inadmissibilidade do Agravo

25 Processamento do Agravo

26 Efeito do Agravo e Tutela Provisória

27 Resposta ao Agravo

28 Manifestação do Ministério Público

29 Julgamento do Agravo

30 Baixa dos Autos do Agravo à Origem

31 Agravo Interno

32 Impugnação Especificada da Decisão Agravada

33 Procedimento do Agravo

34 Improcedência do Agravo Interno?

35 Julgamento do Agravo

36 Condicionamento à Interposição de Recurso

37 Agravo em Recursos Especial e Extraordinário

38 Procedimento do Agravo

39 Resposta e Retratação no Agravo

40 Julgamento do Agravo

41 Um Agravo Separado para Cada Recurso

42 Procedimento com Um ou Mais Agravos

43 Agravo Interno em Agravo em Recursos Especial e Extraordinário

FLUXOGRAMAS

Agravo de Instrumento

Agravo Interno

Agravo em Recursos Especial e Extraordinário

PARTE PRÁTICA

I Agravo de Instrumento

Petição Recursal

Razões do Agravante

Comunicação da Interposição do Agravo ao Juízo

Intimação da Comunicação pelo Juízo

Decisão do Relator

Contrarrazões do Agravado

Despacho de Remessa do Agravo a Julgamento

II Agravo Interno

Decisão Agravada

Petição Recursal

Razões do Agravante

Decisão do Desembargador Relator

Contrarrazões do Agravado

Decisão do Relator

III Agravo em Recurso Extraordinário

Razões do Agravante

Despacho de Vista

Contrarrazões do Agravado

Remessa do Agravo ao Supremo Tribunal Federal

Decisão Monocrática no Supremo Tribunal Federal

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Agravante. Ônus do agravante
  • Agravo de instrumento
  • Agravo de instrumento. Prática
  • Agravo de instrumento. Prática. Comunicação da interposição do agravo ao juízo
  • Agravo de instrumento. Prática. Contrarrazões do agravado
  • Agravo de instrumento. Prática. Decisão do relator
  • Agravo de instrumento. Prática. Despacho de remessa do agravo a julgamento
  • Agravo de instrumento. Prática. Intimação da comunicação pelo juízo
  • Agravo de instrumento. Prática. Petição recursal
  • Agravo de instrumento. Prática. Razões do agravante
  • Agravo de terceiro prejudicado
  • Agravo do Ministério Público
  • Agravo em recurso extraordinário. Prática
  • Agravo em recurso extraordinário. Prática. Contrarrazões do agravado
  • Agravo em recurso extraordinário. Prática. Decisão monocrática no Supremo Tribunal Federal
  • Agravo em recurso extraordinário. Prática. Despacho de vista
  • Agravo em recurso extraordinário. Prática. Razões do agravante
  • Agravo em recurso extraordinário. Prática. Remessa do agravo ao Supremo Tribunal Federal
  • Agravo em recursos especial e extraordinário
  • Agravo interno
  • Agravo interno em agravo em recursos especial e extraordinário
  • Agravo interno. Improcedência do agravo interno?
  • Agravo interno. Impugnação especificada da decisão agravada
  • Agravo interno. Prática
  • Agravo interno. Prática. Contrarrazões do agravado
  • Agravo interno. Prática. Decisão agravada
  • Agravo interno. Prática. Decisão do desembargador relator
  • Agravo interno. Prática. Decisão do relator
  • Agravo interno. Prática. Petição recursal
  • Agravo interno. Prática. Razões do agravante
  • Agravo interno. Procedimento do agravo
  • Agravo pela parte vencida
  • Agravo. Desistência do agravo
  • Agravo. Efeito do agravo e tutela provisória
  • Agravo. Extensão objetiva do agravo
  • Agravo. Extensão subjetiva do agravo
  • Agravo. Inadmissibilidade do agravo
  • Agravo. Instrução do agravo
  • Agravo. Interposição do agravo
  • Agravo. Interposição do agravo em autos eletrônicos
  • Agravo. Julgamento do agravo
  • Agravo. Julgamento do agravo
  • Agravo. Julgamento do agravo
  • Agravo. Prazo e forma de agravar
  • Agravo. Preparo do agravo
  • Agravo. Procedimento com um ou mais agravos
  • Agravo. Procedimento do agravo
  • Agravo. Processamento do agravo
  • Agravo. Renúncia ao agravo
  • Agravo. Resposta ao agravo
  • Agravo. Restituição de prazo para agravar
  • Agravo. Retratação no agravo
  • Agravo. Sanação no agravo
  • Agravo. Substitutivo do agravo
  • Agravo. Um agravo separado para cada recurso
  • Agravos
  • Autos eletrônicos. Interposição do agravo em autos eletrônicos

B

  • Baixa dos autos do agravo à origem

D

  • Decisão agravada. Impugnação especificada da decisão agravada
  • Decisão agravada. Substituição da decisão agravada
  • Desistência do agravo

E

  • Efeito do agravo e tutela provisória
  • Extensão objetiva do agravo
  • Extensão subjetiva do agravo

F

  • Fac-símile. Interposição do agravo por fac-símile ou similar
  • Fluxograma. Agravo de instrumento
  • Fluxograma. Agravo em recursos especial e extraordinário
  • Fluxograma. Agravo interno

I

  • Inadmissibilidade do agravo
  • Instrução do agravo
  • Interposição do agravo
  • Interposição do agravo em autos eletrônicos
  • Interposição do agravo por fac-símile ou similar
  • Interposição. Modos de interposição

J

  • Julgamento do agravo
  • Julgamento do agravo
  • Julgamento do agravo

L

  • Legitimação para agravar

M

  • Manifestação do Ministério Público
  • Ministério Público. Agravo do Ministério Público
  • Ministério Público. Manifestação do Ministério Público

O

  • Ônus do agravante

P

  • Parte vencida. Agravo pela parte vencida
  • Prática. Agravo de instrumento
  • Prática. Agravo de instrumento. Comunicação da interposição do agravo ao juízo
  • Prática. Agravo de instrumento. Contrarrazões do agravado
  • Prática. Agravo de instrumento. Decisão do relator
  • Prática. Agravo de instrumento. Despacho de remessa do agravo a julgamento
  • Prática. Agravo de instrumento. Intimação da comunicação pelo juízo
  • Prática. Agravo de instrumento. Petição recursal
  • Prática. Agravo de instrumento. Razões do agravante
  • Prática. Agravo em recurso extraordinário
  • Prática. Agravo em recurso extraordinário. Contrarrazões do agravado
  • Prática. Agravo em recurso extraordinário. Decisão monocrática no Supremo Tribunal Federal
  • Prática. Agravo em recurso extraordinário. Despacho de vista
  • Prática. Agravo em recurso extraordinário. Razões do agravante
  • Prática. Agravo em recurso extraordinário. Remessa do agravo ao Supremo Tribunal Federal
  • Prática. Agravo interno
  • Prática. Agravo interno. Contrarrazões do agravado
  • Prática. Agravo interno. Decisão agravada
  • Prática. Agravo interno. Decisão do desembargador relator
  • Prática. Agravo interno. Decisão do relator
  • Prática. Agravo interno. Petição recursal
  • Prática. Agravo interno. Razões do agravante
  • Prazo e forma de agravar
  • Prazo. Restituição de prazo para agravar
  • Preparo do agravo
  • Procedimento com um ou mais agravos
  • Processamento do agravo

R

  • Recurso especial. Agravo interno em agravo em recursos especial e extraordinário
  • Recurso extraordinário. Agravo interno em agravo em recursos especial e extraordinário
  • Recurso. Condicionamento à interposição de recurso
  • Recurso. Um agravo separado para cada recurso
  • Referências
  • Renúncia ao agravo
  • Resposta ao agravo
  • Resposta e retratação no agravo
  • Restituição de prazo para agravar
  • Retratação no agravo
  • Retratação. Resposta e retratação no agravo

S

  • Sanação no agravo
  • Substituição da decisão agravada
  • Substitutivo do agravo

T

  • Terceiro prejudicado. Agravo de terceiro prejudicado
  • Tutela provisória. Efeito do agravo e tutela provisória

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