Agravos Cíveis no Novo CPC - De Instrumento, Interno e em Recursos Especial e Extraordinário - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017

J. E. Carreira Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim

ISBN v. impressa: 978853627312-9

ISBN v. digital: 978853627386-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 204

Publicado em: 10/10/2017

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Processual Civil

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Sinopse

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria aos Agravos Cíveis no Novo CPC (de Instrumento, Interno e em Recursos Especial e Extraordinário), de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.), quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguarem na sentença de mérito.

Autor(es)

J. E. CARREIRA ALVIM
Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclusive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.

Sumário

PARTE TEÓRICA, p. 13

1 Agravos, p. 15

2 Legitimação para Agravar, p. 19

3 Agravo pela Parte Vencida, p. 21

4 Agravo de Terceiro Prejudicado, p. 25

5 Agravo do Ministério Público, p. 29

6 Prazo e Forma de Agravar, p. 31

7 Desistência do Agravo, p. 35

8 Renúncia ao Agravo, p. 37

9 Extensão Subjetiva do Agravo, p. 39

10 Extensão Objetiva do Agravo, p. 43

11 Substituição da Decisão Agravada, p. 45

12 Restituição de Prazo para Agravar, p. 47

13 Agravo de Instrumento, p. 51

14 Substitutivo do Agravo, p. 61

15 Interposição do Agravo, p. 63

16 Instrução do Agravo, p. 67

17 Preparo do Agravo, p. 71

18 Modos de Interposição, p. 73

19 Sanação no Agravo, p. 79

20 Interposição do Agravo por Fac-Símile ou Similar, p. 81

21 Interposição do Agravo em Autos Eletrônicos, p. 83

22 Ônus do Agravante, p. 85

23 Retratação no Agravo, p. 87

24 Inadmissibilidade do Agravo, p. 91

25 Processamento do Agravo, p. 95

26 Efeito do Agravo e Tutela Provisória, p. 97

27 Resposta ao Agravo, p. 101

28 Manifestação do Ministério Público, p. 105

29 Julgamento do Agravo, p. 107

30 Baixa dos Autos do Agravo à Origem, p. 109

31 Agravo Interno, p. 113

32 Impugnação Especificada da Decisão Agravada, p. 115

33 Procedimento do Agravo, p. 117

34 Improcedência do Agravo Interno?, p. 121

35 Julgamento do Agravo, p. 123

36 Condicionamento à Interposição de Recurso, p. 125

37 Agravo em Recursos Especial e Extraordinário, p. 127

38 Procedimento do Agravo, p. 131

39 Resposta e Retratação no Agravo, p. 133

40 Julgamento do Agravo, p. 135

41 Um Agravo Separado para Cada Recurso, p. 137

42 Procedimento com Um ou Mais Agravos, p. 139

43 Agravo Interno em Agravo em Recursos Especial e Extraordinário, p. 141

FLUXOGRAMAS, p. 143

Agravo de Instrumento, p. 145

Agravo Interno, p. 147

Agravo em Recursos Especial e Extraordinário, p. 149

PARTE PRÁTICA, p. 151

I Agravo de Instrumento, p. 153

Petição Recursal, p. 153

Razões do Agravante, p. 155

Comunicação da Interposição do Agravo ao Juízo, p. 159

Intimação da Comunicação pelo Juízo, p. 161

Decisão do Relator, p. 163

Contrarrazões do Agravado, p. 165

Despacho de Remessa do Agravo a Julgamento, p. 167

II Agravo Interno, p. 169

Decisão Agravada, p. 169

Petição Recursal, p. 171

Razões do Agravante, p. 173

Decisão do Desembargador Relator, p. 175

Contrarrazões do Agravado, p. 177

Decisão do Relator, p. 179

III Agravo em Recurso Extraordinário, p. 181

Razões do Agravante, p. 183

Despacho de Vista, p. 187

Contrarrazões do Agravado, p. 189

Remessa do Agravo ao Supremo Tribunal Federal, p. 193

Decisão Monocrática no Supremo Tribunal Federal, p. 195

REFERÊNCIAS, p. 197

Índice alfabético

A

  • Agravante. Ônus do agravante, p. 85
  • Agravo de instrumento, p. 51
  • Agravo de instrumento. Prática, p. 153
  • Agravo de instrumento. Prática. Comunicação da interposição do agravo ao juízo, p. 159
  • Agravo de instrumento. Prática. Contrarrazões do agravado, p. 165
  • Agravo de instrumento. Prática. Decisão do relator, p. 163
  • Agravo de instrumento. Prática. Despacho de remessa do agravo a julgamento, p. 167
  • Agravo de instrumento. Prática. Intimação da comunicação pelo juízo, p. 161
  • Agravo de instrumento. Prática. Petição recursal, p. 153
  • Agravo de instrumento. Prática. Razões do agravante, p. 155
  • Agravo de terceiro prejudicado, p. 25
  • Agravo do Ministério Público, p. 29
  • Agravo em recurso extraordinário. Prática, p. 181
  • Agravo em recurso extraordinário. Prática. Contrarrazões do agravado, p. 189
  • Agravo em recurso extraordinário. Prática. Decisão monocrática no Supremo Tribunal Federal, p. 195
  • Agravo em recurso extraordinário. Prática. Despacho de vista, p. 187
  • Agravo em recurso extraordinário. Prática. Razões do agravante, p. 183
  • Agravo em recurso extraordinário. Prática. Remessa do agravo ao Supremo Tribunal Federal, p. 193
  • Agravo em recursos especial e extraordinário, p. 127
  • Agravo interno, p. 113
  • Agravo interno em agravo em recursos especial e extraordinário, p. 141
  • Agravo interno. Improcedência do agravo interno?, p. 121
  • Agravo interno. Impugnação especificada da decisão agravada, p. 115
  • Agravo interno. Prática, p. 169
  • Agravo interno. Prática. Contrarrazões do agravado, p. 177
  • Agravo interno. Prática. Decisão agravada, p. 169
  • Agravo interno. Prática. Decisão do desembargador relator, p. 175
  • Agravo interno. Prática. Decisão do relator, p. 179
  • Agravo interno. Prática. Petição recursal, p. 171
  • Agravo interno. Prática. Razões do agravante, p. 173
  • Agravo interno. Procedimento do agravo, p. 117
  • Agravo pela parte vencida, p. 21
  • Agravo. Desistência do agravo, p. 35
  • Agravo. Efeito do agravo e tutela provisória, p. 97
  • Agravo. Extensão objetiva do agravo, p. 43
  • Agravo. Extensão subjetiva do agravo, p. 39
  • Agravo. Inadmissibilidade do agravo, p. 91
  • Agravo. Instrução do agravo, p. 67
  • Agravo. Interposição do agravo, p. 63
  • Agravo. Interposição do agravo em autos eletrônicos, p. 83
  • Agravo. Julgamento do agravo, p. 107
  • Agravo. Julgamento do agravo, p. 123
  • Agravo. Julgamento do agravo, p. 135
  • Agravo. Prazo e forma de agravar, p. 31
  • Agravo. Preparo do agravo, p. 71
  • Agravo. Procedimento com um ou mais agravos, p. 139
  • Agravo. Procedimento do agravo, p. 131
  • Agravo. Processamento do agravo, p. 95
  • Agravo. Renúncia ao agravo, p. 37
  • Agravo. Resposta ao agravo, p. 101
  • Agravo. Restituição de prazo para agravar, p. 47
  • Agravo. Retratação no agravo, p. 87
  • Agravo. Sanação no agravo, p. 79
  • Agravo. Substitutivo do agravo, p. 61
  • Agravo. Um agravo separado para cada recurso, p. 137
  • Agravos, p. 15
  • Autos eletrônicos. Interposição do agravo em autos eletrônicos, p. 83

B

  • Baixa dos autos do agravo à origem, p. 109

D

  • Decisão agravada. Impugnação especificada da decisão agravada, p. 115
  • Decisão agravada. Substituição da decisão agravada, p. 45
  • Desistência do agravo, p. 35

E

  • Efeito do agravo e tutela provisória, p. 97
  • Extensão objetiva do agravo, p. 43
  • Extensão subjetiva do agravo, p. 39

F

  • Fac-símile. Interposição do agravo por fac-símile ou similar, p. 81
  • Fluxograma. Agravo de instrumento, p. 145
  • Fluxograma. Agravo em recursos especial e extraordinário, p. 149
  • Fluxograma. Agravo interno, p. 147

I

  • Inadmissibilidade do agravo, p. 91
  • Instrução do agravo, p. 67
  • Interposição do agravo, p. 63
  • Interposição do agravo em autos eletrônicos, p. 83
  • Interposição do agravo por fac-símile ou similar, p. 81
  • Interposição. Modos de interposição, p. 73

J

  • Julgamento do agravo, p. 107
  • Julgamento do agravo, p. 123
  • Julgamento do agravo, p. 135

L

  • Legitimação para agravar, p. 19

M

  • Manifestação do Ministério Público, p. 105
  • Ministério Público. Agravo do Ministério Público, p. 29
  • Ministério Público. Manifestação do Ministério Público, p. 105

O

  • Ônus do agravante, p. 85

P

  • Parte vencida. Agravo pela parte vencida, p. 21
  • Prática. Agravo de instrumento, p. 153
  • Prática. Agravo de instrumento. Comunicação da interposição do agravo ao juízo, p. 159
  • Prática. Agravo de instrumento. Contrarrazões do agravado, p. 165
  • Prática. Agravo de instrumento. Decisão do relator, p. 163
  • Prática. Agravo de instrumento. Despacho de remessa do agravo a julgamento, p. 167
  • Prática. Agravo de instrumento. Intimação da comunicação pelo juízo, p. 161
  • Prática. Agravo de instrumento. Petição recursal, p. 153
  • Prática. Agravo de instrumento. Razões do agravante, p. 155
  • Prática. Agravo em recurso extraordinário, p. 181
  • Prática. Agravo em recurso extraordinário. Contrarrazões do agravado, p. 189
  • Prática. Agravo em recurso extraordinário. Decisão monocrática no Supremo Tribunal Federal, p. 195
  • Prática. Agravo em recurso extraordinário. Despacho de vista, p. 187
  • Prática. Agravo em recurso extraordinário. Razões do agravante, p. 183
  • Prática. Agravo em recurso extraordinário. Remessa do agravo ao Supremo Tribunal Federal, p. 193
  • Prática. Agravo interno, p. 169
  • Prática. Agravo interno. Contrarrazões do agravado, p. 177
  • Prática. Agravo interno. Decisão agravada, p. 169
  • Prática. Agravo interno. Decisão do desembargador relator, p. 175
  • Prática. Agravo interno. Decisão do relator, p. 179
  • Prática. Agravo interno. Petição recursal, p. 171
  • Prática. Agravo interno. Razões do agravante, p. 173
  • Prazo e forma de agravar, p. 31
  • Prazo. Restituição de prazo para agravar, p. 47
  • Preparo do agravo, p. 71
  • Procedimento com um ou mais agravos, p. 139
  • Processamento do agravo, p. 95

R

  • Recurso especial. Agravo interno em agravo em recursos especial e extraordinário, p. 141
  • Recurso extraordinário. Agravo interno em agravo em recursos especial e extraordinário, p. 141
  • Recurso. Condicionamento à interposição de recurso, p. 125
  • Recurso. Um agravo separado para cada recurso, p. 137
  • Referências, p. 197
  • Renúncia ao agravo, p. 37
  • Resposta ao agravo, p. 101
  • Resposta e retratação no agravo, p. 133
  • Restituição de prazo para agravar, p. 47
  • Retratação no agravo, p. 87
  • Retratação. Resposta e retratação no agravo, p. 133

S

  • Sanação no agravo, p. 79
  • Substituição da decisão agravada, p. 45
  • Substitutivo do agravo, p. 61

T

  • Terceiro prejudicado. Agravo de terceiro prejudicado, p. 25
  • Tutela provisória. Efeito do agravo e tutela provisória, p. 97

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