Recurso de Amparo Constitucional - No Âmbito dos Ordenamentos Jurídicos Alemão, Espanhol e Português
Rodrigo Lobato Oliveira de SouzaTambém
disponível
em eBookFolheie
páginasLeia na
Biblioteca
Virtual
* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Rodrigo Lobato Oliveira de Souza
ISBN v. impressa: 978853627429-4
ISBN v. digital: 978853627474-4
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 233grs.
Número de páginas: 188
Publicado em: 16/11/2017
Área(s): Direito - Constitucional
Versão Digital (eBook)
Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.
Disponível para as plataformas:
Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior
Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.
Compra apenas via site da Juruá Editora.
Sinopse
O presente livro assume a tarefa de analisar o tratamento do instituto processual conhecido como “recurso de amparo constitucional” perante três ordenamentos jurídico-constitucionais: espanhol (recurso de amparo), o alemão (Verfassungsbeschwerde) e o português, sendo neste último encetada a discussão acerca dos motivos de sua não previsão, ou seja, por quais motivos na Constituição da República Portuguesa resolveu-se por não adotar tal instrumento.
O recurso de amparo constitucional perfaz instrumental de elevada capacidade e efetividade na árdua tarefa de proteção de direitos fundamentais, mormente pelo fato de constituir um dos mais relevantes canais de comunicação entre cidadãos e Tribunais Constitucionais, uma vez que a legitimação para o seu manejo é conferida a todo aquele que se achar lesionado em sua esfera jurídico-subjetiva fundamental.
Visando um estudo analítico do instituto, tem-se por imprescindível voltarmos nossa atenção ao “recurso constitucional” alemão (Verfassungsbeschwerde) e ao conhecido recurso de amparo espanhol, ambos direcionados aos respectivos Tribunais Constitucionais, instrumentos que em essência podem ser compreendidos sob a expressão “recurso de amparo constitucional”, cujo histórico tem demonstrado a sua relevância e contribuição para o desenvolvimento e fortalecimento não apenas da esfera individual dos direitos fundamentais, mas tanto quanto para a atualização do Direito Constitucional objetivo.
Autor(es)
RODRIGO LOBATO OLIVEIRA DE SOUZA
Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal. Bacharel em Direito pela Universidade Veiga de Almeida. Advogado.
Sumário
1 INTRODUÇÃO, p. 11
2 ESTADO DA QUESTÃO, p. 21
3 VISÃO COMPARADA, p. 25
3.1 O Recurso de Amparo no Ordenamento Constitucional da República Federal da Alemanha, p. 25
3.1.1 Visão Geral da Verfassungsbeschwerde, p. 25
3.1.2 Da Regulação Constitucional e Legal, p. 29
3.2 O Recurso de Amparo no Ordenamento Constitucional Espanhol, p. 48
3.2.1 A Ideia de um Mecanismo de Amparo na Cultura Constitucional Espanhola, p. 48
3.2.2 Regulação Constitucional e Legal do Recurso de Amparo Espanhol, p. 54
3.3 O Sistema de Tutela de Direitos, Liberdades e Garantias no Ordenamento Jurídico-Constitucional Português, p. 118
3.3.1 Um Olhar Propedêutico Sobre o Sistema e Seus Respectivos Mecanismos de Tutela, p. 118
3.3.2 Sobre o Recurso de Amparo e as Tentativas Quanto à Sua Implementação no Sistema Constitucional Português, p. 157
CONCLUSÃO, p. 169
REFERÊNCIAS, p. 173
Índice alfabético
A
- Alemanha. Recurso de amparo no ordenamento constitucional da Repú-blica Federal da Alemanha, p. 25
C
- Conclusão, p. 169
- Constitucional. Regulação constitucional e legal do recurso de amparo espanhol, p. 54
- Cultura constitucional. Ideia de um mecanismo de amparo na cultura constitucional espanhola, p. 48
E
- Espanha. Ideia de um mecanismo de amparo na cultura constitucional espanhola, p. 48
- Espanha. Recurso de amparo no ordenamento constitucional espanhol, p. 48
- Espanha. Regulação constitucional e legal do recurso de amparo espanhol, p. 54
- Estado da questão, p. 21
G
- Garantia. Sistema de tutela de direitos, liberdades e garantias no ordena-mento jurídico-constitucional português, p. 118
I
- Ideia de um mecanismo de amparo na cultura constitucional espanhola, p. 48
- Introdução, p. 11
L
- Liberdade. Sistema de tutela de direitos, liberdades e garantias no orde-namento jurídico-constitucional português, p. 118
O
- Ordenamento constitucional espanhol. Recurso de amparo no ordena-mento constitucional espanhol, p. 48
- Ordenamento constitucional. Recurso de amparo no ordenamento consti-tucional da República Federal da Alemanha, p. 25
- Ordenamento jurídico-constitucional português. Sistema de tutela de direitos, liberdades e garantias no ordenamento jurídico-constitucional português, p. 118
P
- Portugal. Sistema de tutela de direitos, liberdades e garantias no ordena-mento jurídico-constitucional português, p. 118
- Portugal. Sobre o recurso de amparo e as tentativas quanto à sua imple-mentação no sistema constitucional português, p. 157
R
- Recurso de amparo no ordenamento constitucional da República Federal da Alemanha, p. 25
- Recurso de amparo no ordenamento constitucional da República Federal da Alemanha. Regulação constitucional e legal, p. 29
- Recurso de amparo. Ideia de um mecanismo de amparo na cultura cons-titucional espanhola, p. 48
- Recurso de amparo. Sobre o recurso de amparo e as tentativas quanto à sua implementação no sistema constitucional português, p. 157
- Recurso de amparo no ordenamento constitucional espanhol, p. 48
- Recurso de amparo. Regulação constitucional e legal do recurso de ampa-ro espanhol, p. 54
- Referências, p. 173
- Regulação constitucional e legal do recurso de amparo espanhol, p. 54
S
- Sistema constitucional português. Sobre o recurso de amparo e as tentati-vas quanto à sua implementação no sistema constitucional português, p. 157
- Sistema de tutela de direitos, liberdades e garantias no ordenamento jurí-dico-constitucional português, p. 118
T
- Tutela de direitos. Sistema de tutela de direitos, liberdades e garantias no ordenamento jurídico-constitucional português, p. 118
- Tutela. Um olhar propedêutico sobre o sistema e seus respectivos meca-nismos de tutela, p. 118
U
- Um olhar propedêutico sobre o sistema e seus respectivos mecanismos de tutela, p. 118
V
- Verfassungsbeschwerde. Visão geral, p. 25
- Visão comparada, p. 25
- Visão geral da Verfassungsbeschwerde, p. 25
Recomendações
Agência Reguladora, Poder Normativo e Democracia Participativa
Ricardo Duarte Jr.ISBN: 978853624557-7Páginas: 334Publicado em: 31/01/2014Versão impressa
de R$ 149,90* porR$ 119,92em 4x de R$ 29,98Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 104,70* porR$ 83,76em 3x de R$ 27,92Adicionar eBookao carrinho
Inconstitucionalidade por Omissão e Ação por Incumprimento
Joana Rita de Sousa Covelo de AbreuISBN: 978853623455-7Páginas: 292Publicado em: 29/08/2011Versão impressa
R$ 119,90em 4x de R$ 29,98Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 84,70em 3x de R$ 28,23Adicionar eBookao carrinho
Direito Constitucional Sistematizado - Para Provas e Concursos - Volume II
Luís Henrique Barbante Franzé e Nelson Finotti SilvaISBN: 978853624662-8Páginas: 298Publicado em: 13/05/2014Versão impressa
R$ 149,90em 5x de R$ 29,98Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 104,70em 4x de R$ 26,18Adicionar eBookao carrinho
Direito à Saúde & sua Judicialização
Rodrigo Nóbrega FariasISBN: 978853627636-6Páginas: 244Publicado em: 07/02/2018Versão impressa
R$ 109,90em 4x de R$ 27,48Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 77,70em 3x de R$ 25,90Adicionar eBookao carrinho
